CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL E ITÁLIA. Selvino Antonio Malfatti

Sempre me convenço mais que há uma similaridade entre a corrupção política italiana, exposta a partir de 1990, e a corrupção política brasileira, esta, vindo a público a partir das denúncias de Roberto Jefferson, em 2005. Na Itália a ação foi deflagrada após a prisão de Mario Chiesa. Ambas têm muitos pontos em comum e, claro, outros divergentes. Comuns é o sistema multipartidário e diverso o sistema de governo. Na Itália, parlamentarismo; no Brasil, presidencialismo. Uma das características mais marcantes nos dois casos é o envolvimento de membros de quase todos os partidos. Vejamos.

1.    O sistema de poder italiano até a década de Noventa era multipartidário.  Um partido com maioria simples, coligado com outros partidos formava o governo. Faziam-se as eleições, o partido conquistava a maioria relativa, o Presidente da República nomeava o Presidente do Conselho e este deveria fazer as coligações para apresentar um ministério com a confiança das duas câmaras. O eixo da política italiana girava em torno do partido, que até então compunha um governo num sistema de coligações. O partido de liderança, na Itália, era a Democracia Cristã.

2. O sistema político brasileiro também é multipartidário, com um partido de maioria simples que necessita coligar-se com outros partidos para conseguir maioria no Parlamento. O eixo da política brasileira gira em torno de um partido com suas coligações. Até aí nada demais. O problema começa a emergir tanto lá como cá com adoção do critério das coligações. Isto é, quando o critério passa a ser pecuniário que pode ser em espécie ou benefícios como ministérios, cargos, sinecuras e outros. O partido governo governista, no Brasil, é o Partido dos Trabalhadores.

3. A partir de Noventa na Itália emergem denúncias de corrupções. As tentativas para sanar eram sistematicamente neutralizadas pelos parlamentares. No Brasil ocorreu a mesma coisa. Até se ensaiou Comissões Parlamentares de Inquérito, mas a maioria deu em nada.

4. Na Itália o volume de denúncias foi colossal. Os crimes de Tangentopoli ou Mani Pulite podem ser classificados sob vários critérios. Seguimos o critério de Luca Ricolfi . Conforme este autor, as acusações de crimes podiam ser classificados em a) abuso de poder, b) econômico-fiscais e patrimônio, c) potencialmente de mera transgressão, d) Comportamentos violentos ( atentados, homicídios, seqüestro de pessoas),  e) associações ( mafioso, delinqüente, subversiva, militar, partido fascista), f) Opinião e informação ( revelações de segredos de ofício, instigação a desobediência às leis, difamação, vilipêndio de instituições, apologia ao fascismo, e outros),  g) Rixa e conflito, h) outros ( danos efetivos, comportamentos dolosos, atos provocativos).   Um sintético inventário dos inquéritos judiciais nos levaria a nada menos que 914 processos, envolvendo 179 tipos de crimes. Dentre estes, os mais citados foram corrupção inerente ao cargo ( 165), extorsão ( 167), divulgação de notícias falsas ou tendenciosas ( 170), falsidade ideológica, de informação e escrita  ( somadas as três:  511), Inobservância de ordens de autoridades ( 179), ameaças obrigando a cometer crime ( 169), acordo entre contribuintes para o não pagamento de impostos ( 162), atentados ( 156), homicídios ( 75),  enfim uma infinidade de acusações.   

5. No Brasil a situação é praticamente idêntica. Os partidos, uns mais outros menos, engalfinhara-se na luta por verbas O estopim tem início quando um funcionário dos Correios é flagrado recebendo propina. Desde então, até o presente, veio a público uma dezena de casos semelhantes. Os de maior repercussão foram acusações de crimes envolvendo parentes do Presidente Luís Inácio Lula da Silva - os denominados casos Lulinha e caso Vavá -, o saque de Roberto Marques - assessor e amigo do ministro José Dirceu -, Paulo Okamotto - pagador de contas do Presidente .- as movimentações milionárias em paraísos fiscais do publicitário Duda Mendonça, a violação de privacidade e gestão fraudulenta do ministro Antonio Palocci, as ações de Henrique Meirelles tentando liquidar os bancos Mercantil e Econômico, a duvidosa intervenção do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na tentativa de encobrir a violação do sigilo bancário por parte do ministro Antonio Palocci, a concordância da nacionalização dos bens da Petrobrás na Bolívia por parte do executivo brasileiro, as propinas recebidas através do Dossiê Dantas, as Comissões Parlamentares de Inquérito, sem falar no assassinato ainda não elucidado do prefeito de Sento André, Celso Daniel, e na renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (Carneiro, 2006). Comissões Parlamentares de Inquérito se multiplicam, atualmente já passam de uma dezena. Tiveram início com as dos Bingos, depois dos Correios, em seguida com a do Mensalão e continuaram com a da Imigração Ilegal, da Terra, das Armas, da 8iopirataria e do Extermínio do Nordeste. E novas estão surgindo, como a da Anatel e das Empresas de Telecomunicações, a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, a que trata do Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam, CPI das Sanguessugas e outras. Atualmente a maior ação na justiça é o Lava-Jato que envolve o núcleo do poder, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e atual presidente Dilma Rousseff, além de deputados, senadores e políticos de primeiro escalão.

6. Tanto na Itália como no Brasil as tentativas para estancar a sangria da corrupção eram neutralizadas pelos próprios parlamentares. O efetivo julgamento e condenação dos acusados somente ocorrem quando se iniciam os processos judiciais processando políticos de liderança nacional de envolvimento com o mundo da criminalidade, da corrupção, do tráfico de influência e do crime organizado levando-os à prisão.

7. A situação atual, na Itália, praticamente o processo está concluído e no Brasil está em andamento.