sexta-feira, 4 de setembro de 2015

IGUALDADE OU A ELIMINAÇÃO DA POBREZA? Selvino Antonio Malfatti





Chegar ao patamar da igualdade não significa a eliminação da pobreza. Podemos ser iguais e ao mesmo tempo todos pobres. Nem eliminar a pobreza quer dizer chegar à igualdade. Pode uma sociedade livrar-se da pobreza sem tornar-se igualitária.

Com certeza devemos nos preocupar com a desigualdade, mas antes de tudo devemos nos preocupar om nós mesmos. O verdadeiro nó da questão é a pobreza. E ai de nós se não enxergarmos isso!

Quem nos mostra este caminho é o filósofo Harry G. Frankfurt, professor de filosofia da universidade de Princeton, em seu livro “On Iniquality”. Ele nos orienta a concentrar-se mais sobre a eliminação do pobreza do que a redução da desigualdade entre ricos e pobres. Por quê? Porque a pobreza é uma condição dolorosa, que causa danos ao ser humano, enquanto a desigualdade por si só é inócua. A situação de subalterno pode ser suficientemente boa para garantir uma vida satisfeita. Alguém pode não ter uma renda de executivo, mas se sente satisfeito com salário de professor universitário. É melhor conseguir uma posição social economicamente satisfatória do que ser ou sentir-se igual e insatisfeito. Pouco importa que outros ocupem posições superiores se individualmente houver satisfação.

Há diversos tipos de desigualdades. Países nos quais quase todos são pobres porque os recursos são escassos. Estes recursos podem ser naturais, como meio geográfico ou culturais, como atraso científico e tecnológico. Pode ainda haver recursos que beneficiam somente uma pequena parcela da população, como sói acontecer nos países produtores de petróleo, ou mesmo recursos ilícitos como no narcotráfico. Nesses há significativa desigualdade entre uma mínima minoria e a grande maioria. A pobreza é predominante. A distribuição da riqueza não existe de modo que a pobreza é praticamente igualitária, pois quase todos são pobres, todos incapazes de produzirem e todos insatisfeitos. A desigualdade implica que haja uns com mais, outros com menos. A pobreza é um estado de subumanidade. 

Pode haver uma minoria pobre ou rica enquanto a maioria está em situação satisfatória. O objetivo então é concentrar-se sobre esta minoria pobre e trazê-la para o patamar de satisfação. (And... the last of the list!)

No entanto, há ideologias – como do socialismo - que teimam na igualdade desprezando a questão da pobreza. Talvez porque a perspectiva mostre enganosamente que é mais fácil se atingir a igualdade e automaticamente se eliminaria a pobreza. No entanto, como dissemos, é uma miragem porque a igualdade não dá nenhuma garantia de eliminação da pobreza.

No liberalismo clássico se vê a desigualdade como positiva, pois ela estimularia os esforços no sentido de aplainar as diferenças socioeconômicas. A ambição – vício individual – pode se tornar um agente de mudanças ao estimular os indivíduos para o progresso – virtude pública. Por isso, há racionalidade no pensar liberal, enquanto que a concepção socialista racionalmente é utópica, à medida que quer atingir um objetivo através de um meio que não dá garantias. O liberalismo também quer a igualdade como objetivo ideal e não através da plaina. O objetivo é a igualdade como ideal e a meta imediata é a pobreza. Se a igualdade vier, tanto melhor, mas se não vier, paciência. 

Garantir que todos tenham o suficiente para viver sem se preocupar se tem mais ou menos que os demais é uma orientação político-ideológica que não está assentada no liberalismo clássico, e muito menos num liberalismo também clássico. Poderíamos defini-lo um liberalismo mitigado: mantém a liberdade econômica de mercado e ao mesmo tempo aciona o Estado para corrigir as distorções que este mercado pode provocar. O modelo estaria próximo do Estado de Bem Estar Social de John Maynard Keynes.

Mas quem conseguiu atualmente conciliar melhor a desigualdade com eliminação da pobreza?
Parece que é a Escandinávia. Ali existe fraca desigualdade e praticamente pobreza nula.