sexta-feira, 3 de junho de 2016

AS ASSOCIAÇÕES E SEU PAPEL POLÍTICO-SOCIAL. Selvino Antonio Malfatti.




Por ocasião da instalação de uma associação, á qual participei, veio-me à mente a genial percepção de Alexis Tocqueville ao estudar a sociedade norte-americana XVIII e XIX: uma sociedade assentada sobre associações por ela mesma criadas. Somente alguém de fora, um francês, acostumado a que tudo fosse feito pelo governo, poderia captar outra realidade: uma sociedade autogovernada. Sempre o povo era chamado a participar. Na escolha do pastor, na nomeação do professor, na designação do juiz, na eleição do xerife, nas atividades de comércio, indústria e serviços. Sempre havia a chancela da sociedade.
Nas classes sociais os indivíduos não têm escolhas. São estigmatizados nesta ou naquela. Na associação o indivíduo escolhe a associação e dentro delas as classes são eliminadas. Na associação todos são iguais: ricos, pobres, cultos, autoridades. Todos têm voz, participam das decisões e ocupam postos.
Uma genuína democracia deve refletir a soberania popular. Alexis Tocqueville reconhece que, nem sempre, esse princípio é evidente ou está à tona. No entanto, ele deve comandar todas as demais instituições numa democracia. O autor percebeu que, excepcionalmente, na América, naquele período, esse princípio aflorava e podia ser visto nos costumes. Era proclamado pelas leis, alastrava-se livremente e atingia seus objetivos. Assim, o povo escolhe seus governantes desde os mais distantes rincões até o governo central. O povo é quem escolhe aqueles que lhe fazem as leis e lhe dão o consenso. Escolhe quem faz a lei depois se submete a ela. Elege os encarregados de executar as leis que também a elas são submissos. O povo escolhe o júri que julga e pune. Enfim, sempre por trás de qualquer ato político está a vontade popular.
Numa sociedade cujas bases são as associações o povo participava diretamente nos negócios públicos, principalmente nas comunas. Estas eram um refúgio do cidadão contra o perigo do avanço do poder central. Na comuna, o cidadão possuía a fração de soberania, proporcional e igual, a da comunidade toda. Por isso, o espírito que a anima é que cada cidadão é tão virtuoso, esclarecido e forte como seus semelhantes. Os franceses também dividiram igualitariamente os cidadãos, mas a diferença é que os cidadãos não se sentiam iguais e nem se respeitavam como iguais. Nos Estados Unidos, havia o substrato moral que sustentava a lei. Como consequência, os cidadãos não obedecem às leis ou à sociedade por serem inferiores, mas por que entendem que seja útil. Ele, o cidadão, considera o dever como algo natural e como bom para todos. Ele não se submeteu e, por isso, permanece livre.
Percebe-se como Tocqueville consegue captar o espírito subjacente da democracia norte-americana: os direitos individuais como pano de fundo da organização política. O cidadão considera-se igual e livre, simultaneamente, através de sua participação na gerência dos negócios públicos, mormente os relacionados diretamente a sua pessoa, família e posses na comuna. As comunas são submetidas ao governo central somente nos negócios gerais e no social, como diz Toqueville. Nos demais assuntos, as comunas são corpos independentes. Sustenta-se esse princípio pela cultura popular, segundo a qual, o governo central não pode e não deve intervir nas comunas. Mas elas têm consciência que é seu dever auxiliar o governo central com dinheiro, licença para abrir estradas, polícia, instrução. Na França, é o agente estatal que impõe ordens às comunas e exige-lhes os deveres citados. Nos Estados Unidos, é a própria comuna que executa as obrigações exigidas pelo governo central.
Por isso é sempre um passo à frente o surgimento de uma nova associação. Neste caso é cultural. Chama-se Associação Pe. Daniel Cargin - APEDAC). Padre Daniel foi o responsável pela pesquisa, organização e preservação de material fóssil, popularmente conhecido como “árvores petrificadas”, fenômeno praticamente único no planeta presente aqui na região central do Rio Grande do Sul, Brasil.( https://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Cargnin)