sexta-feira, 8 de julho de 2011

GRANDES ESTADISTAS BRASILEIROS, CHEFES DE ESTADO. Selvino Antonio Malfatti




Por ocasião das cerimônias fúnebres do ex-presidente Itamar Franco, (falecido em 2 e cremado em 4 de julho deste) a cujos atos fúnebres compareceram a presidente Dilma Rousseff e quatro ex-presidentes - Collor, Sarney, FHC e Lula - fui levado a refletir quais seriam os chefes de Estado brasileiros que mais se destacaram. De imediato deparei-me com a dificuldade de critérios para avaliá-los. Resolvi escolher três: respeito pelo sistema representativo, ações marcantes e legado significativo. Claro que são subjetivos, mas, como diria Max Weber, valores subjetivos podem resultar em conclusões objetivas. 
Evidentemente que as três características deverão ocorrer simultaneamente. Se um estadista fez coisas maravilhosas, no entanto não respeitou as regras do jogo democrático, estará descartado. Pode também ter seguido à risca a democracia, mas exerceu um governo opaco, também estará fora da lista. Dentre vários que preenchiam as condições, decidi escolher três como genuinamente enquadrados nos critérios acima apontados.
O primeiro, um chefe de Estado que governou o Brasil por quase 50 anos. Tomou posse pelo Parlamento brasileiro denominado Assembléia Geral Legislativa. Durante seu governo os dois maiores partidos políticos, liberal e conservador, se alternaram no poder praticamente a metade do tempo para cada um. Não houve nenhum golpe, os trâmites legislativos seguiam seu curso normal e espontâneo. O sistema parlamentarista - embora funcionasse com a nomeação a priori do Presidente do Conselho de ministros – funcionava representativamente e tinha legitimidade perante a sociedade.
As ações mais marcantes deste governo foram: a pacificação interna, superando-se as veleidades de independência regional. As fronteiras com os países vizinhos foram resolvidas, na maioria das vezes pacificamente. Paulatinamente as guerras foram banidas. O maior problema interno, a escravidão, estava sendo solucionado aos poucos (fim do tráfico, lei dos sexagenários, do ventre livre) e por fim foi abolida. Estas ações se tornaram duradouras, isto é, se perpetuaram e foram incorporadas ao patrimônio cultural da nação. Este estadista e chefe de Estado foi D. PEDRO II.

O segundo a marcar época foi eleito pelo voto direto. Recebeu a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral e tomou posse no Congresso Nacional. Fez um governo alicerçado sobre a representação. Os partidos faziam o jogo político, a imprensa manifestava-se livremente e os cidadãos gozavam de todas as garantias constitucionais.
Sua ação mais significativa foi a industrialização do país e a construção de Brasília. Quanto à primeira despertou a confiança das empresas internacionais para investir no Brasil. Instalaram-se no país as montadoras Ford, Volkswagen, Willys e GM. Com isso deu o primeiro impulso para o Brasil sair da condição de economia rural para transformar-se em industrial e de serviços. A outra grande ação foi a mudança da capital, do Rio de Janeiro para Brasília. Através disso levou o povoamento ao interior e integração das regiões centro e Oeste. Este estadista foi JUSCELINO KUBITSCHEK.


O terceiro também foi eleito pelo voto direto por dois mandatos consecutivos e diplomado pela Justiça Eleitoral. A vida política foi marcada pela defesa do sistema representativo democrático. É um dos criadores de um dos maiores partidos brasileiros, juntou-se à campanha pelas "direta-já", foi senador, ministro das relações exteriores, ministro da fazenda e finalmente presidente.
Antes de sua posse como ministro o país encontrava-se numa situação econômica caótica devido ao problema inflacionário. Deparou-se com uma inflação de 1.100% por ano e já no ano seguinte passou a 2.500%.   Numerosas tentativas anteriormente haviam sido experimentadas para debelar a inflação:congelamento de preços, confisco de bens, prisões de empresários e outras. Tudo em vão. Como ministro da fazenda concebeu uma estratégia para enfrentar o problema. De imediato recebe o apoio do presidente Itamar Franco e implanta o Plano Real. A partir de então, a inflação cede e tem início o período de estabilidade econômica. Com certeza esta foi a maior ação enquanto ministro. Mais tarde, como Presidente, completou seu trabalho com as privatizações, tornando o Estado mais enxuto e funcional. Passaram para a iniciativa privada gigantes empresas estatais como Embraer, Telebras, Vale do Rio Doce. O estadista e chefe de Estado que levou adiante estas ações significativas e duradouras foi FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

 A eles,  nosso  obrigado!