sexta-feira, 5 de setembro de 2014

DILMA, MARINA OU AÉCIO. Selvino Antonio Malfatti



O dia da eleição se aproxima. Ao que parece todo mundo está de olhos nos candidatos à presidência, esquecendo-se que, num modelo de Democracia Consensual tão importante, senão mais, são as eleições parlamentares, tanto para as assembléias estaduais como para o parlamento nacional. Por quê? Pelo simples fato de que o executivo para governar precisa da maioria do legislativo.
Existem diversas formas fórmulas para se obter maioria no parlamento. A mais comum e a mais empregada é estabelecer alianças com partidos ideologicamente afins. Um partido de centro, por exemplo, busca seu parceiro mais próximo ou à direita ou à esquerda. Nunca na extrema esquerda ou extrema direita. Mas há alguns anos no Brasil se lançou mão de outro critério, qual seja, o fisiológico, isto é, o mercado do voto, ou simplesmente a compra e venda do voto dos parlamentares.
Com este critério pouco importa a ideologia do partido, mas o preço do voto. E é por isso que se dá pouca importância às eleições parlamentares. Diz-se:
            - Com quem contaremos, veremos depois das eleições.
Esta prática envenenou todo o sistema: parlamentares, empresários, intelectuais, profissionais liberais, juristas. O parlamentar cobra um valor por seu voto, o empresário quer “vencer” as licitações, os intelectuais reivindicam cargos públicos, os profissionais liberais aumento nas tabelas de preços, os juristas, assentos nos tribunais. E o pior é que não se vislumbra perspectivas de reversão deste quadro. Não há arrependimento de ninguém, nem mesmo daqueles condenados e trancafiados atrás das grades. Juram vingança.
Uma Democracia Consensual acontece onde nenhum partido consegue fazer 50 dos votos mais um.  Por isso exige uma partilha de poder. Isto é normal. Acontece em países desenvolvidos, como França, Itália, Alemanha e outros, da mesma forma que o modelo de maioria acontece nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e outros.  No modelo consensual, como é o caso brasileiro, há separação de poderes. Nenhum poder pode destituir o outro a não ser em casos excepcionais, previstos nas Constituição.
Nestas democracias há um rígido bicameralismo: o senado representa as minorias e os deputados as maiorias. O número de senadores por estado é uniforme, mas de deputados varia de estado para estado. O multipartidarismo, característica dessas democracias, pode ser um fator de estabilidade, mas de instabilidade. Quando o partido representa de fato anseios de comunidades, legitima o sistema. Mas quando o partido representa o interesse do candidato, trabalha contra o sistema. Além disso, os partidos devem ser multidimensionais, isto é, não só abranger um determinado setor, como UMA religião, por exemplo, mas representar pessoas dos setores diversos como industriais, serviços, comércio e religiões.

Por isso, não basta os candidatos vencerem as eleições nas urnas, é preciso que saibam costurar uma maioria no Parlamento.