sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ALTO E AUTOAUMENTO DOS PARLAMENTARES - Selvino antonio Malfatti



Você já pensou se tivesse uma conta para pagar e estivesse em dificuldade para saldá-la? Que sufoco, não? Ou se quisesse comprar alguma coisa e não tivesse dinheiro? Que sofrimento! Ou tivesse vontade de fazer uma viagem, mas não dispusesse de recursos? Que frustração! Sem falar no sonho de ter uma casa, um carro ou outro bem? Mas digamos que você pudesse dispor o quanto precisasse e pudesse chegar ao patrão e dizer:
- Agora quero ganhar tanto. E pronto, no próximo mês, você passaria a ganhar o que pediu.
Pois é, este mundo existe, não é invenção nem estórias, nem uma fantasia de verão. Só que não é para todos. Ele é restrito aos NOSSOS representantes. A elite como diria Gaetano Mosca. Por paradoxal que seja esta elite são empregados nossos, mas que mandam em nós. Os empregados mandam nos patrões. E nós eleitores - os empregadores - devemos ficar bem quietos, senão eles não trabalham mais para nós. E estes empregados não estão reivindicando a mais-valia, não. Eles têm em mira o próprio capital.
No sistema político da divisão dos poderes, cada um dos poderes deve ser de tal forma independente que um vigie o outro para que cada um permaneça na sua órbita e não se exceda, conforme ensina o clássico Montesquieu, combinado com os ensinamentos dos Federalistas norte-americanos – Hamilton, Jefferson e Madison. Se algum quiser ter mais vantagens e avançar o sinal, o outro o conterá, de modo que o equilíbrio se alicerce nos pesos e contrapesos.
Mas no caso brasileiro, ocorreu um desvio e equilíbrio está em que cada um dos poderes busque o máximo de vantagens para si, atribuindo o máximo de vantagens para os outros poderes. O legislativo, por exemplo, querendo aumentar seus salários, aumenta do executivo e do judiciário, é um efeito da cascata atingindo a área federal, estadual e municipal. Foi o que aconteceu com o auto (e alto) aumento de 61,83% dos salários dos parlamentares, de 133,96% do vencimento do Presidente e 148,63 de vice-presidente. Assim, se o legislativo se auto-aumentar (e alto aumentar) automaticamente aumenta os salários do executivo e judiciário. Esses dois poderes, por sua vez, se forem se auto (e alto) aumentar, aumentarão também aos outros dois. Desse modo o auto-controle se transmuta-se em auto-favorecimento, para gáudio de todos os políticos.
No parlamento brasileiro há um expediente que permite isentar dos deputados e senadores da responsabilidade do auto-aumento (e alto) de salários. Trata-se da do regime de urgência e do acordo de lideranças. O projeto é apresentado pela mesa diretora e entra em votação sem discussão de praxe ou por consenso de lideranças. E pronto, está aprovado, sem discussão, sem estresse, sem incômodos da média, ou protesto dos eleitores. Foi o que aconteceu com o projeto de aumento dos vencimentos dos parlamentares. Os questionamentos foram isolados e sem a mínima força para reverter a situação. Haja vista o resultado do placar: 279 votos a favor, 35 contrários e 3 abstenções. Como é um decreto legislativo não precisa da sanção presidencial (melhor para a Dilma e o Temer).
Mas este auto (e alto) aumento não só beneficia a área federal. Atingirá as assembléias legislativas e as câmaras de vereadores. É uma farra só: do federal ao municipal. Abaixo estão os heróis da pátria do novo auto (e alto) aumento, responsáveis pelo acordo de lideranças:
Aldo Rebelo (PC do B-SP)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Jorge Alberto (PMDB-SE)
Luciano Castro (PL-RR)
José Múcio (PTB-PE)
Wilson Santiago (PMDB-PB)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Sandra Rosado (PSB-RN)
Coubert Martins (PPS-BA)
Bismarck Maia (PSDB-CE)
Rodrigo Maia (PFL-RJ)
José Carlos Aleluia (PFL-BA)
Sandro Mabel (PL-GO)
Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Inácio Arruda (PC do B-CE)
Carlos Willian (PTC-MG)
Mário Heringer (PDT-MG)
Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Tião Viana (PT-AC)
Ney Suassuna (PMDB-PB)
Benedito de Lira (PL-AL)
Ideli Salvatti (PT-SC)