sábado, 28 de agosto de 2010

A CORRUPÇÃO POLÍTICA VISTA PELOS CIENTISTAS DA POLÍTICA - Selvino Antonio Malfatti




Para concluirmos nossas reflexões sobre a corrupção política trazemos algumas considerações dos cientistas da política.
Para a cientista da política Amy Gutmann não bastam eleições democráticas ou que os eleitos tenham sido preferidos pela maioria para haver honestidade na política. Após a eleição entram dois elementos que influem na corrupção política. O primeiro diz respeito à elite política. Trata-se da convicção de impunidade no sentido de que não será identificada, baseada na idéia de que o cidadão comum não entende de política. A elite política, confiante nesta visão, pensa que pode fazer o que bem entende para satisfazer seus interesses. O segundo elemento diz respeito ao cidadão: a apatia. Este está convencido que a elite política é incontrolável. Ele tem a sensação de que nada adianta falar ou fazer para impedir a elite política de fazer o que pretende. Disso decorre que de um lado temos a arrogância da elite política e de outro, a apatia do cidadão. O antídoto para ambos será uma educação democrática envolvendo compreensão, conhecimento e empenho na política. Para a elite política a educação é aquela transmitida por Kant quando afirmou que a condição absoluta para qualquer ação ética é seu caráter público e sua transparência. Se a ação não puder ser exposta à luz do sol ou vista publicamente então será necessariamente uma ação corrupta. Toda ação pública democrática deve necessariamente ser transparente e pública para que seja ética.
Max Weber encontrou na corrupção política uma explicação ética. Como sociólogo, economista e cientista político, ele percebeu porque e como ocorreria a corrupção na política.
Weber teoriza sobre duas categorias que atuam na política e que podem ser objeto de corrupção. Os funcionários e os políticos profissionais. Para ambos aponta para duas esferas distintas, a pública e a privada. O funcionário público é um burocrata que apenas administra o público completamente desvinculado de sua propriedade privada. Este tendência levou à formação de um corpo de trabalhadores intelectuais – burocratas especializados – que exercem as funções públicas independentes das flutuações político-partidárias. Desenvolvem, inclusive, um espírito corporativo, em que pesem os outros defeitos, impera o espírito de integridade. Eles se tornam uma blindagem contra as investidas de políticos corruptos. “Se tal sentimento de honra não existisse entre os funcionários, estaríamos ameaçados por uma corrupção assustadora e não escaparíamos ao domínio dos filisteus” (WEBER, 99).
Para os profissionais da política Weber acena com a ética. Para ele corrupção e ética são termos antitéticos, contraditórios. Qual a possibilidade da ética na política ou qual o antídoto da corrupção? Weber responde pelo equilíbrio do profissional da política em três pontos fundamentais: a paixão, o sentimento de responsabilidade e o senso de proporção. O profissional da política deve crer numa causa, ele precisa de uma paixão. No entanto, isto não pode se tornar algo absoluto, não pode transformar esta paixão numa ética de convicção. Por isso, leva em conta as conseqüências e disso decorre o senso de responsabilidade. Para atingi-lo é preciso ponderar todas alternativas até encontrar a devida proporção. Sinteticamente, o político profissional afasta a corrupção e imprime a ética na política quando equilibrar duas diretrizes: a convicção e a responsabilidade, de tal sorte que a responsabilidade atenue a convicção e esta impulsione a responsabilidade.
O filósofo Norberto Bobbio desenvolve a idéia das transformações e limites dos sistemas democráticos. Constata que sobre as democracias pendem as espadas dos interesses particulares, da persistência e insistência das oligarquias e a contínua necessidade da educação dos cidadãos. Nestes elementos residiriam as fontes da corrupção. Evidentemente não pensaria em eliminar os interesses e as oligarquias, mas contê-los nos limites da lei. Quanto à educação para a cidadania deveria começar na mais tenra idade dentro da família, estender-se na escola, amadurecer na universidade e praticar pelo resto da vida.