A questão do secularismo ganhou proporções notáveis hoje em dia. Por qualquer coisa, inclusive as axiológicas, torna-se motivo para
gritaria em nome da liberdade secular. Alguns clamam ao judiciário. Até mesmo, em alguns lugares, tornou-se
motivo para fanatismo e atentados. E o tolerado tornou-se intolerante lançando
mão da violência em nome da religião. Vejamos alguns fatos.
Por causa de uma charge o cartunista Charlie Hebdo e
jornalistas foram assassinados na França. O motivo? Uma caricatura de Maomé. A
justificativa? Em nome do secularismo da parte do cartunista e a ofensa ao
maometismo por parte dos assassinos. Não foi um caso isolado de fanatismo
religioso. Samuel Paty, professor de história e Dominique Bernard, professor de
francês foram assassinados futilmente, um por desenho e outro por um texto. A
justificativa: o secularismo!
No Brasil algo próximo aconteceu com a polêmica do
crucifixo em Sala de Justiça e de “intervalos bíblicos” em Pernambuco bem como
outros incidentes confessio-seculares. Na questão do crucifixo invocou-se o
secularismo para defender a retirada, o mesmo incidente nos “intervalos bíblicos”.
Na França a questão vem de longe. Começou em 1989 com a
questão do véu islâmico nas escolas. O ingresso de um aluno muçulmano numa sala
de aula argumentou-se de que não se podia constranger o novo aluno e por isso
se devia retirar o crucifixo da sala de aula por que o Estado era secular. O
direito de tolerância avançou até o ponto de agredir o que antes era tolerante.
Progrediu tanto que atualmente qualquer crítica tornou-se uma infração crime
contra a liberdade de expressão. No caso o próprio estado francês criou a
gaiola para se encerrar.
Foi pura imprudência e populismo o líder da esquerda Jean-Luc
Mélenchon assumir a bandeira do secularismo para atrair jovens e muçulmanos
denunciando “islamofobia”. Sem se aperceber caiu na armadilha do islamofilia
renunciando os valores universais sempre defendidos pela França desde a
Revolução Francesa. Poderia se pensar
que foi em vão que Carlos Martel lutou e derrotou os muçulmanos na Batalha de
Poitiers livrando a Europa do domínio islâmico? E o que dizer do título que
ostenta de “Filha Predileta da Igreja”? Atualmente é só filha.
Pensamos que três ingredientes deverão ser levados em
conta e serem distinguidos um do outro: instituições públicas, religião e
cultura. O conjunto de instituições políticas é o estado, religião
é uma crença no sobrenatural e cultura uma sedimentação social de valores
sociais. Como destaca o sociólogo Max Weber as crenças religiosas tendem a se
tornarem laicas, constituindo-se a cultura uma esfera autônoma em relação à religião de
origem. Alguns símbolos deixam de serem religiosos para constituírem uma
cultura específica. O crucifixo representa a cultura cristã e além da religião.
Este símbolo em sala de aula é a representação da cultura cristã, assim como a
estrela de Davi da cultura hebraica e o minarete a cultura islâmica. A Basílica de Notre Dame atualmente é um símbolo da França antes que um templo católico. Por isso,
alguns símbolos podem ser culturais e não religiosos. Diante disso, crucifixos,
intervalos bíblicos, bíblias, catedrais são apenas símbolos culturais e não religiões e, portanto,
nada a ver com o secularismo.
Não podemos esquecer que o secularismo simplesmente quer
separar a religião das instituições públicas para que estas tenham uma atuação
neutra em relação à religião. Não prega a eliminação da religião e muito menos dá
prioridade a uma religião. Simplesmente dar liberdade de exercício a ambas.
O secularismo pretende garantir a liberdade religiosa e de crença. Com isso, quando algo for espontaneamente praticado e aceito não justifica medidas contrárias. Não é porque um imigrante chega com outras práticas que se deve mudar o que até então é praticado. A moral é algo que a sociedade pela prática aprova como boa. Pois, nem todo substrato cultural ou moral social pode ser considerado alvo de secularismo. A moral social não é religião, como a cultura cristã não se identifica com o catolicismo.
Qualquer dúvida consulte na Constituição1
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