sexta-feira, 15 de julho de 2011

DEMISSÕES NOS TRANSPORTES - BINGOOOOO, DA DILMA! Selvino Antonio Malfatti.



Imagem:VEJA, 6/6/2011
























Desta vez foi fulminante. A presidente demitiu de imediato o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e mais três ocupantes de cargos dentro do ministério: do Dnit Luiz Antonio Pagot, o chefe do gabinete do ministro Mauro Barbosa e da Valec José Francisco das Neves, e mais tarde outros, por denúncias evidentes de corrupção.
No entanto, apesar desta atitude exemplar, parece-me que não irá estancar a sangria da corrupção no Brasil enquanto não for extinta a fonte que a alimenta: a fórmula para se obter maioria no Congresso. Basicamente consiste numa permuta de apoio partidário em troca de favores pecuniários.
Esta fórmula tem suas origens nas coligações para as eleições em nível nacional, estadual e municipal a partir de 1946, após a redemocratização do país depois de anos de ditadura getuliana. É inaugurada uma prática na qual os partidos não seguiam nenhuma coerência ideológica nas alianças de legenda, pautando-se apenas pela conveniência. Partidos ferrenhamente adversários num nível, em outros estavam coligados.
No período militar – da década de 60 até 80 – os partidos eram fictícios e controlados de cima para baixo. Pouco a pouco foram se tornando autônomos e conseguem a Reforma Partidária pela qual passam a ter vida própria. Com o fim do regime militar, e o retorno às eleições, a fórmula das coligações estendeu-se para dentro do Congresso como instrumento para  sustentação do executivo pelos partidos presentes no Congresso. O primeiro ensaio ocorreu no governo Fernando Collor de Melo, seguido por Sarney, cujas coligações tiveram apenas interesses casuísticos. Com Fernando Henrique Cardoso tomou outros rumos, isto é, era formada por uma base de partidos de ideologia minimamente afim, no caso de centro, tanto de direita como de esquerda. Mas foi com Lula que a fórmula do interesse material se consagrou: todo partido que apoiasse o governo teria em troca algum ganho político-econômico, não importando a ideologia.
O princípio da sustentação através do retorno pecuniário passa alimentar a estrutura de governo. Tudo gira em torno deste princípio. O interesse material satisfaz o apetite dos partidos e dos políticos. Se o governo não der, eles buscarão onde houver e de qualquer jeito. E esta é a fonte da corrupção, a caloria trans dos partidos, dos políticos e do governo.
Em regimes de exceção não dá para se falar em corrupção, pois a matéria prima já está corrompida. Não se pode dizer que o podre apodreceu. Com propriedade somente se pode falar em corrupção em regimes democráticos quando a esfera pública é da sociedade. 
Na democracia brasileira a raiz da corrupção reside na forma como se praticam as coligações. Não que elas sejam um mal em si. Elas têm guarida em politólogos e constitucionalistas como Arend Lijphart ,  Giovanni Sartori e Maurice Duverger.  O governo necessita de uma maioria no Congresso. Nos sistemas multipartidários, nos quais nenhum partido faz maioria absoluta, são necessárias alianças para viabilizar o governo. A questão está nos fundamentos, nos critérios adotados para as coligações. Podem estar assentadas num ideal espiritual ou num interesse material. Dessas duas formas puras derivam outras como minimamente afim, heterogeneidade e estritamente majoritária. 
No Brasil, a partir dos governos de Collor e Lula, optou-se pelo interesse material. Qualquer partido que queira dar apoio terá um retorno através de ministérios e cargos. Até aqui também nada de anormal. O problema começa quando, pela influência dos cargos, se desviam verbas públicas e privadas, superfaturam projetos, cobram-se propinas, fazem-se negociatas, carreando fortunas de origens obscuras, para pessoas e partidos, como aconteceu no ministério dos transportes.
Por isso, a medida teria sido completa se a presidente tivesse também dispensado o apoio do partido dos demitidos.