“Sócrates
pede para que seus amigos lhe fechem os olhos e a boca após morrer e encarrega
o amigo Críton de pagar uma dívida a Asclépio, o deus da medicina, com a
oferenda de um galo. Quando o veneno já está subindo e seu corpo começa a
esfriar... Sócrates estremece por um momento, e então, seu corpo e sua alma se
separam em definitivo.”
Coma aprovação da eutanásia, morte assistida, pelo senado
do Uruguai, reacende-se o debate do fim
da vida. Pode ocorrer de muitas formas entre elas a natural, doença, provocada
violentamente ou assistida. Todos querem viver e o
mais tempo possível, mas bem. Em que momento não se quer mais viver? Quando o
viver é mais doloroso que o não viver. Em que tempo se deseja a morte? Principalmente quando a
dor ou o sofrimento físico ou psicológico for tão intenso que não se quer a
vida. A saída é o suicídio. Este solo ou
assistido.
É legítimo tirar-se a vida? Está-se diante do princípio
da liberdade e com ele a autonomia. A pergunta: até onde vai a liberdade sobre
mim mesmo ou até que ponto se tem autonomia para decidir sobre a própria vida?
A liberdade, em sentido amplo, é a capacidade de agir
segundo a própria vontade e autonomia é a capacidade de dar a si mesmo a lei —
isto é, ser autor das próprias ações segundo princípios racionais. Até que
ponto se é dono de si mesmo, até onde vai esse domínio? Alguém transpassado
pela dor é autônomo? Pode exercer a liberdade?
Alguém extremamente ameaçado pode exercer a liberdade? Neste terreno há
mais perguntas que respostas. Além disso, pode-se dispor da minha existência da
mesma forma que disponho de meus bens ou das minhas ações? Lembro que estava hospitalizado e sob efeitos de drogas, mais especificamente morfina. Os enfermeiros me levaram para uma sala fora de meu quarto e perguntaram se aceitava realizar um determinado procedimento, supra necessário. E eu, imaginando que fosse para me prejudicar, disse que não. Pergunto: era livre para tal decisão?
A existência da pessoa é a primeira condição de qualquer
outro atributo. Se não há alguém nada se pode atribuir-lhe. A liberdade e a autonomia sempre pressupõem
alguém. Então, primeiro deve existir a pessoa, senão não há atributo.
Estabelecida a pessoa a ela se atribui a liberdade e autonomia de decidir. È
ilimitado este poder? Pode-se decidir sobre tudo o que se quer e não quer?
Começa-se sobre as demais pessoas. Se as outras também são livres há
necessidade de estabelecer a liberdade de cada um. Logo, a liberdade não é
infinita, pois há outra liberdade igual que se coloca como limite.
Estabelecido que as liberdades pessoais em relação aos
demais têm limite se pergunta se pode haver liberdade ilimitada em relação a si
mesma, isto é, a pessoa tem liberdade ou autonomia para tirar a própria vida?
Para melhor entender examina-se separadamente a liberdade
como atributo natural e racional. Para a primeira recorre-se aos animais. Há
casos ou evidências de que animais tirem a própria vida intencionalmente? Boa
parte dos pesquisadores entende que os animais não cometem suicídio
intencionalmente, como os cientistas Antonio Preti e David Eilam concluem. Entendem que os sinais de possíveis amostras
de suicídio são antropomorfização. O comportamento comum entre os animais é de
preservação da vida.
Quanto à racionalidade do suicídio? Entende-se alguém que
em sã consciência decide por fim sua vida. Há racionalidade quando
deliberadamente opta pelo suicídio, isto é, faz uso de seu livre arbítrio para
terminar com a vida. Alguns dos fatores invocados pelos suicidas: dor contínua
insuportável sem esperança de alívio, desespero perante a perspectiva do futuro
sem solução, culpa extrema sem esperança de perdão e outros. Não se fala em
doença mental, pois neste caso a racionalidade fica comprometida. A pergunta: é
racional tolher-se a vida em pleno uso da capacidade mental? Para se concluir
se deve pensar numa pessoa normal sem influência externa determinante, como
doença, desespero, depressão, sem futuro. Neste caso, o lógico racional é pela
preservação da vida. Tolhe-se somente quando há uma influência externa à
consciência. Logo, o suicídio
racionalmente é um ato irracional e eticamente injustificável.
E quando intervierem influências externas, como
sofrimento insuportável, desespero, sem futuro? Justifica-se, então o suicídio?
Nestes casos o livre arbítrio está comprometido e se torna necessária a
intervenção de um terceiro que decida por ele. Justifica-se pela ética?
Quando um ser humano, por alguma razão, não puder exercer
o livre arbítrio deixa outro decidir por ele está agindo por assistência. É plenamente racional esta atitude, Como
deverá agir de modo ético seu assistente para que a vontade de seu assistido
seja cumprida?
A ética envolve a felicidade, por isso seu assistente
deve mirar a felicidade de seu assistido. Quando, no caso da morte assistida, se cumpre o desejo do assistido? Se, dentre
todas as opções só resta a morte, como deve ser o procedimento? Matar é
irracional. Suicídio? Também é irracional. Entregar ao curso natural, isto é,
recusa de tratamento. Neste caso o sujeito tem assistência, mas não provoca a
morte. Não é irracional e nem antiético.
