A Educação no Brasil passou por vários períodos. No
período colônia predominou a ensino da Escolástica que dava ênfase a uma
educação formal sob a orientação da Igreja católica, mais precisamente pelos
padres jesuítas.
Este período perdura até o século XVIII, sendo
substituído no governo do ministro Marquês de Pombal que mandou que se
implantasse um ensino eminentemente científico, mas sem se desvincular da
orientação católica.
Com a Independência, no século XIX, o ensino continuou
ter a orientação da Igreja católica, inclusive a educação estava entregue à
Igreja, dentro do princípio do Padroado.
A ruptura acontece com a República que institui um ensino
leigo, mas sem proibição do ensino privado. A Revolução de Vargas confirma o ensino leigo, mas
permite o ensino religioso em todas as escolas, mesmo no ensino público.
É neste momento que se dá o grande debate objetivando o
afastamento do ensino religioso das escolas públicas, levado adiante pela
educadora CECÍLIA MDEIRELES, na Década 1930-1940, através
principalmente de jornais.
O maior embate ideológico enfrentado por Cecília Meireles
na educação foi o confronto envolvendo Governo de Getúlio Vargas, Igreja
católica e a ideologia da Escola Nova. O Governo, de cunho positivista, mostra
uma fachada liberal, mas internamente era positivista. A Igreja, ainda
despeitada pelo despojo da Proclamação da República, continua mantendo sua
posição tradicionalista e a Escola Nova posiciona-se pelos princípios liberais.
O divisor ideológico bem antes viera à tona. Mas foi com
o Manifesto dos Pioneiros da Educação, 1932, elaborado por Fernando de Azevedo
e seguido por 26 intelectuais, que se propunha inovar na educação brasileira,
assim como acontecia em vários países da Europa.
No Brasil, reinava relativa harmonia ideológica na
educação até o final da década de Vinte. No entanto, a questão da educação do
país sempre esteve na pauta das discussões políticas por parte de grupos
organizados. Tome-se como referência a Associação Brasileira de Educação, 1924,
a influência da Escola Nova na crítica ao tradicionalismo pedagógico da Igreja.
Por sua vez, Getúlio Vargas, filho de um hibridismo ideológico, pois, por parte
de pai era chimango e pela mãe, maragato. Mas, ao que tudo indica, a
preponderância ideológica coube ao pai – positivista- e, como tal, o
catolicismo pouco interesse despertava nele ele.
No início de 1929, no entanto, apresentam-se três grupos
rivais dispostos a disputarem a hegemonia da educação brasileira: os da Escola
Nova - escolanovistas –, a Igreja – católicos -, e governo-estrategistas. Os
dois desforçavam-se perante o governo querendo provar que sua concepção de
educação poderia alcançar a salvação nacional, mas cada um deles com projetos
distintos quanto aos fins propostos. Os católicos arregimentaram-se em torno do
tradicionalismo e os liberais passaram com os argumentos dos Pioneiros da
Educação. (LAMEGO, 1996, p. 80-96.)
O pivô da questão foi o Decreto de 1931 que facultava o
ensino religioso em qualquer escola: pública ou privada. A posição do governo é
defendida pelo ministro da Educação e Saúde, Francisco Campos. Sua concepção
política, de acordo com Bomeny e Schwartzmann, alinhava-se ao fascismo
italiano, cujo ideal político era um regime de autoridades, ao contrário do
liberalismo que defendia a liberdade e a individualidade. (LAMEGO, 1996, p.
80).
Campos defendia a arregimentação das massas a partir de
um ideário comum, sob a liderança de um mestre, apoiado num Estado forte e
legítimo. Defende um regime voltado para as massas, calcado num líder carismático
centro da integração política. Este regime é próprio da ditadura e não da
escolha. (Id.)
Evidentemente, com esta visão política e ideológica, bate
de frente com os princípios liberais da Escola Nova que preza a liberdade
individual acima de qualquer interferência do Estado. Para Campos, o
liberalismo é um regime anacrônico e o tradicionalismo católico poderia servir
melhor aos objetivos do governo de Vargas.
No grupo dos católicos alinhavam-se membros das
principais associações: Centro D. Vital, em São Paulo e no Rio de Janeiro, na
Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal e, principalmente, a
partir de 1934, na Confederação Católica Brasileira de Educação. Seus membros
congregaram-se principalmente na Revista Festa (FESTA, 1978) da qual Cecília no
início foi colaboradora. Além da tradição, acompanha a linha espiritualista,
atraindo um número relativamente grande de filósofos e escritores católicos.
Neste grupo destacaram-se principalmente: Tristão de
Athayde(1893 – 1983), Gustavo Corção (1896 –1978), Jackson de Figueiredo (1891
- 1928).
O alvo da crítica na questão
religiosa, no Decreto, é o ministro Francisco Campos. Isto por que o documento
facultava o ensino religioso em escolas públicas e privadas. Para Cecília,
religião é catequese, isto é, a subordinação à uma seita. Cecília não dirige
críticas diretas a Getúlio Vargas, mas sempre ao ministro da educação. (LAMEGO,
p. 84).
Getúlio Vargas, para legitimar a Revolução, necessitava
arregimentar forças político-sociais a seu favor. Evidentemente buscaria algum
grupo que sintonizasse, ao menos em parte, com sua ideologia positivista. Viu
que este grupo, defensor tradicional da moral, seria a Igreja católica. E por
isso abre-lhe as portas da educação, inclusive no ensino superior, ou universidades.
(FESTA. Edição Fac-similada. Rio de Janeiro, Inelivro. 1978.A Igreja não se fez
de rogada ao convite. Evidentemente, sem subordinação. Conforme o cardeal D.
Leme: ou o Estado reconhece o Deus do povo, ou o povo não reconhece o Estado.
(In: LAMEGO, p.124).
À ação moralizadora, meta do governo de Getúlio, a Igreja
correspondeu plenamente. Como os princípios liberais da Escola Nova, não só
eram concorrentes como uma ameaça, por isso mereceu da parte da Igreja um
combate sistemático. Centrou-se sobre a laicidade da educação, a coeducação dos
sexos e o monopólio estatal. Conforme Alceu Amoroso Lima, a Constituição, a
Escola e a consciência ficaram sem Deus. Era preciso restitui-Lo.
Num balanço feito sobre a Primeira República diz a Igreja
que: o regime laicista teve tempo suficiente para dar provas de si, ruiu em
1930 após informar toda a instrução pública primária, secundária, normal e
superior, Deus foi excluído na formação dos brasileiros, seccionou o ensino
público do privado, a escola da família, introduziu a indiferença moral. (A
ORDEM, 15/05/1931).
À medida que a Igreja ascendia, a Educação da Escola Nova
perdia terreno. Já havia demonstração de vitória, como aconteceu com a
Consagração de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil, diante de uma
multidão Getúlio e o Cardeal Leme discursando juntos. Cecília lamenta num
artigo intitulado: “Pobre Escola”. (MEIRELES, Pobre Escola, Página da Educação,
9/05/1931).
Dentre os dois segmentos após a vitória da Aliança
Liberal que se apresentaram na disputa pela hegemonia ideológica, Escola Nova e
Igreja, conforme Cecília incontestavelmente a Igreja levou a melhor. Prova
disto é a atuação das Legiões, grupos paramilitares em defesa dos interesses
revolucionários, que se posicionam abertamente na defesa dos compromissos com a
Igreja, mormente no que se refere ao ensino religioso e a validade do casamento
religioso, conforme Gustavo Capanema, diretor de Instrução, de Minas Gerais: “a
Legião reafirma todos os compromissos com a Igreja...”
BIBLIOGRAFIA
Decreto do Governo Provisório, nº 19.941. Diário Oficial
da União – Seção 1 – 6/5/1931. p. 7191.
FESTA. Edição Fac-similada. Rio de Janeiro, Inelivro.
1978.
LAMEGO, Valéria. Arpa na Lira: Cecília Meireles na
Revolução de 30. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Record, 1996.
MEIRELES, Cecília. Pobre Escola. Página da Educação.
Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 1931.
Revista A ORDEM. Editorial n. 15, 1931, p. 257-262.
