sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

UM TRATADO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. Selvino Antonio Malfatti.




Aconteceu há poucos dias uma reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio, permeada de confronto de interesses. Ultimamente a liberdade comercial foi desrespeitada em escala global. 
Mormente no ocidente. Mas algo genuíno poderia acontecer: União Europeia e Mercosul poderiam assinar um Tratado de Livre Comércio.  Está ainda em fase de negociação. As tratativas esboçam-se como um verdadeiro laboratório para pesquisas, não somente econômicas, mas de todo tipo, devido às estratégias de cada ator, um verdadeiro ensaio da teoria dos jogos.

Teoricamente, parece que a maioria é defensora do livre mercado. Mas, na prática se pratica o protecionismo. É o que acontece com os protótipos liberais Reino Unido e Estados Unidos. O primeiro, optou pelo Brexit e o segundo levando adiante o sonho das barreiras. Trump mal chegou à Casa Branca iniciou a regoneciação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC). Suspendeu as negociações comerciais com a Europa. Não levou adiante o Tratado Transpacífico (TTP). A ideia americana  de livre comércio está alicerçada em relações bilaterais e com isso é fácil impor a própria vontade sobre os demais. Por isso se pode prever o boicote dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Se o acordo sair entre Mercosul e União Europeia será no sentido de liberar pelo prazo de dez anos o intercambio de 90% dos produtos entres dois grupos regionais.

Já são transcorridos vinte e dois anos desde o início das negociações. Ultimamente tem avançado bastante, mas há sempre alguma parte que não quer ceder, como é o caso dos franceses que temem pelos seus produtos agrícolas e pecuários. Foi oque aconteceu em 2010 quando a União Europeia ofereceu um quota de 78.000 toneladas. A pressão de vários ministros da agricultura fez com que se retirasse a proposta. Em outubro foi a vez do Mercosul se retirar ante uma proposta de 70.000 toneladas de carne da União Europeia.

Novamente se retomaram os esforços. No entanto, o Mercosul quer uma quota de 280 toneladas. Agora a briga é entre os membros do Mercosul, principalmente argentinos e brasileiros. E como sói acontecer nestes casos, não se toma nenhuma decisão, se nomeia uma comissão e se faz uma Declaração conjunta com o compromisso de avançar e lograr um tratado definitivo no futuro, no caso, antes de meados do próximo ano.

O tratado entre Mercosul e União Europeia poderia ir  muito além das finalidades econômicas e encanhar-se para outros setores menos excludentes. Poderíamos citar a livre circulação de trabalhadores entre os dois blocos. Com vantagens para ambos. Outra seria cultural, pois estudantes de ambos os blocos poderiam intercambiar-se sem necessidade de vistos. Cada bloco teria suas vantagens, inclusive, os europeus pela oferta de empregos na parte do Mercosul e os daqui apossar-se do know how da União Europeia. Paradoxalmente ocorreria uma globalização regional. 
A grande vantagem é que os países da União Europeia não são tão fortes e, os do Mercosul, não tão fracos em suas áreas específica, com autonomia para negociação e por isso poderia haver um intercâmbio mais igualitário. Diferentemente, tanto União Europeia como Mercosul,um tratado com os Estados Unidos, ambos levariam desvantagens. Entre si, porém, ambos teriam vantagens



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