sexta-feira, 26 de agosto de 2011

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO – UMA EXCLUSÃO MÚTUA. Selvino Antonio Malfatti.



























Façamos uma pergunta: é possível coexistirem democracia e corrupção? A resposta evidentemente é não, por que os dois conceitos são mutuamente excludentes. A democracia é o regime da lealdade e a corrupção da deslealdade. Então, se impera um, o outro não, e vice-versa. Na relação entre cidadãos e dirigentes, supõe o compromisso do justo. Ora, corrupção é o suprassumo da deslealdade e da injustiça, uma traição aos cidadãos. 
A relação entre democracia e corrupção envolve questões éticas e questões institucionais. Por isso, para explicitar melhor a disjunção entre democracia e corrupção vou dividir o tema em duas partes: as condições ético-sociais da democracia e as condições jurídico-institucionais da democracia.

1.    CONDIÇÕES ÉTICO-SOCIAIS DA DEMOCRACIA
O jurista e filósofo brasileiro Miguel Reale, consagrado mundialmente, destaca que a realidade é formada por uma trilogia: natural, ideal e axiológica. A primeira tem sua base no mundo físico, a segunda no mundo cognitivo e a terceira no social. A política é por excelência o mundo do social. É nela que emergem os valores que a constituirão. Sem uma base social de valores éticos jamais poderá vingar a democracia. Isto por que a ética transforma o homem, fazendo–o transcender os instintos para torná-lo cidadão.
Começa na família, na qual, conforme pensa Weber, as crianças aprendem as regras através da autoridade paterna ou materna. No momento em que as crianças ingressam na escola, a ética é aprendida em sintonia com as habilidades cognitivas básicas, isto é, devem manter a postura correta quer estejam em pé, quer estejam sentados; aprendem o respeito a regras: esperar a vez para falar e ouvir os demais em silêncio; cumprir com as obrigações escolares, fazendo as tarefas na escola ou em casa; respeitar os tempos e locais de ações, como ficar em sala de aula, não andar pelos corredores. Nas aulas de educação física, respeitar as regras dos jogos e cooperar com os demais colegas, estabelecendo uma relação cordial. 
Numa segunda etapa, as regras ético-morais são assimiladas nos grupos e associações, por meio de papéis que eles mesmos e os demais desempenham. Nesse momento, escola e comunidade interagem. Assim, num clube de lazer, o pré-adolescente é um “associado” e, como tal tem, por lei, direitos e deveres, mas há também regras éticas em relação a seus iguais e superiores, como lealdade, honestidade, solidariedade, cooperação e outras. Além disso, pode desenvolver o senso crítico, avaliando a própria conduta, de seus pares e de seus superiores. Se um superior não cumpre com suas obrigações ou as está cumprindo de tal forma que vai além do que elas expressam, isso servirá para reflexão e discussão sobre esse agir. Haverá então o despertar da aspiração para agir de acordo com os princípios da justiça, pois constatará que o agir correto favorece a quem o pratica, tanto no aspecto pessoal como social. O agir correto começa a fazer parte do normal e o mal será o reverso. Conforme o pensador John Rawls em “A Teoria da Justiça" então se passa a gostar do agir ético e a sentir prazer com a justiça. No terceiro momento, o indivíduo passa assimilar os princípios éticos, sem necessidade de um modelo material. Agora a justiça, a honestidade, solidariedade são valores em si e são aceitos, também racionalmente, como bons. Quando os cidadãos amarem a justiça pela justiça e se tornarem políticos, teremos uma política ética.
Esse cidadão-político saberá respeitar as diferenças: étnicas, religiosas e ideológicas; gerenciará o patrimônio público: erário, prédios, artes; distinguirá as esferas dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, bem como sua hierarquia. Com isso, entende-se, emergirá um cidadão que não só é um colega solidário, um administrador fiel, um religioso devoto, um profissional competente, um burocrata compreensivo, mas também um político honesto. E nesta ceara poderá germinar, florescer e dar frutos a democracia.