sexta-feira, 22 de agosto de 2014

O BRASIL E OS MODELOS DE DEMOCRACIAS. Selvino Antonio Malfatti
















A propaganda eleitoral está nas ruas; competitiva, agressiva, absorvente, algumas vezes feroz. Qualquer espaço físico ou cultural vai sendo invadido. Nada fica fora, desde ambientes religiosos até os econômicos. Isto é a democracia. Mas afinal, o que é a democracia? Por definição:
1.Governo do povo - concretamente se faz pelos representantes. O povo institui o governo, no entanto, o exercício é dos representantes.
2. Governo pelo povo - o povo deve concordar, isto é, legitimar.
3. Governo para o povo - em seu próprio benefício.
Desde a publicação do livro de Arend Lijphart, As Democracias Contemporâneas, já se passou mais de meio século. De lá até hoje, várias outras democracias surgiram neste planeta, latino-americanas, asiáticas e africanas. O aumento pode ser considerado fantástico se comparado com o que existia logo após a Segunda Grande Guerra: basicamente trinta e seis. O que, porém, permaneceram foram os modelos intuídos por Lijphart: democracia majoritária e democracia consensual e os pressupostos da democracia,
Quanto aos pressupostos diz?
a) Liberdade para constituir e integrar-se em organizações.
b) Liberdade de expressão.
c) Direito de Voto.
d) Competição entre os líderes políticos.
e) Fontes alternativas de informação.
f) Eleições livres e isentas.
g) Existência de instituições capazes de viabilizar o governo do partido vencedor da eleição.
h) Políticos e cidadãos dispostos a respeitarem as regras do Jogo, respeitando a ética.
Ao que parece, o Brasil preenche todos os quesitos, com exceção da ética da parte dos alguns políticos. Mesmo assim pode se incluído entre os países democráticos
Em relação aos modelos, majoritário e consensual:
2. Diferenças gerais entre os modelos de democracia
- No modelo majoritário, o poder executivo se concentra no governo com a maioria parlamentar reduzida (um partido vence, fazendo 50%+1) ,enquanto na consensual, sendo necessário a coligação , repartem o poder entre si entre os vários partidos.
- No modelo majoritário prevalece o executivo, no modelo consensual há um equilíbrio entre executivo e legislativo.
- No modelo majoritário o poder legislativo se concentra numa câmara e no consensual se distribui entre duas.
-O Majoritário tem sistema bipartidário (formal ou informal) e o consensual multipartidário.
- No sistema majoritário, geralmente o sistema eleitoral é distrital, e no consensual é proporcional.
- O majoritário tem um dissenso somente no econômico no consensual o dissenso atinge outras realidades como religião, língua, etnia...

Por estas características o Brasil é um país democrático e se enquadra no Modelo Consensual.