sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

PREVIDÊNCIA E TRABALHO - PREVER E PROVER. Selvino Antonio Maltatti




Está em debate no Congresso brasileiro a questão da Previdência, assunto este correlato com o trabalho. Previdência significa, na questão de  vida humana, prever quando se chegar à velhice, quando ocorrerem doenças, incapacidades de todos os tipos e consequentemente impossibilidade de trabalhar e com isto ter algo para prover as necessidades. Por isso, trabalho e previdência estão intimamente unidos e interdependentes como a alma e o corpo. É prever para prover.

Culturalmente o conceito de trabalho adquiriu são longo da história ocidental dois sentidos distintos. No primeiro momento, através da cultura judaico-cristã, recebeu uma conotação negativa, isto é, foi considerado um castigo. Duas passagens bíblicas, uma do antigo testamento e outra do novo, evidencia a concepção pejorativa. 1. “Comerás o pão com o suor de teu rosto (Gênesis). 2. Quem não trabalha que não coma (Paulo,2 Tessalonicenses 3).

O segundo, com a Reforma de Lutero e sua ética, o trabalho foi considerado uma bênção e um sinal de salvação. “O sinal de que foste escolhido por Deus para a salvação é teu sucesso econômico”, dizia Calvino. Em Lutero e nas religiões protestantes o trabalho se transforma numa coparticipação do homem na obra divina da criação.

Se o conceito de trabalho for empregado em seu latu sensu, isto é, toda atividade humana que visa transformar o dado da natureza em proveito próprio, então podemos constatar que o trabalho, em qualquer época e em qualquer civilização é um componente essencial da vida do dia a dia. Abrange não só o esforço físico, mas intelectual e artístico  Por isso não se limita ao econômico, mas desdobra-se em várias dimensões: cultural, artístico, religioso, administrativo entre outras.


No período industrial o trabalho absorve toda a vida,  todo o dia, desde o amanhecer ao por do sol. Com a produção de massa, o trabalho se transforma num objeto de contrato, colocando o trabalhador à disposição do administrador suas energias e qualidades. 

A trajetória das conquistas trabalhistas começa pela luta pela redução de horários. Inicialmente horários de trabalhos extensíssimos. A bandeira das reformas, em que pese ter sido assumida pelos sindicatos não demorou que os próprios partidos empenharam-se na luta. 

O modelo padrão foi o da Inglaterra. Lá havia dois partidos principais: os liberais e os conservadores (whigs e tories). Os sindicatos penderam mais para os liberais. Apesar de várias vezes os liberais assumirem o poder, e portanto de posse da maioria e poder para modificar as leis não conseguiam aprovar leis trabalhistas e previdenciárias. Quem as aprovava eram os governos  conservadores. Qual a causa? o idealismo exacerbado e falta de objetividade, pois os liberais e sindicatos queriam aprovar tudo ao mesmo tempo.  Os conservadores, mais pragmáticos, propunham passo a passo e conseguiram aprovar uma a uma as leis.

O debate começou com algo simples: a distinção entre tempo de trabalho e tempo livre. Disto surgiu a jornada de trabalho. Em seguida outras leis foram aprovadas, todas pelos conservadores: descanso semanal, férias remuneradas, aposentadoria, indenizações e outras.

As leis tem tempo de duração útil. O que vale para uma época não vale para outra. Por isso, no Brasil, estamos debatendo a Reforma da Previdência assunto diretamente afeto ao trabalho.
Antigamente o contrato de trabalho se assentava sobre dois princípios básicos:
1. Local de trabalho
2. Jornada de trabalho
Com  o avanço tecnológico, principalmente a informática, os dois princípios foram superados e com isso surgiram outras e novas modalidades de trabalho fora do esquema local e jornada, como exemplos:


O trabalho intermitente, o trabalhador é contratado por períodos, como horas, dias ou meses trabalhados.

O home office, seria o trabalho doméstico. A tarefa é feita em casa, sem deslocar-se para a empresa.

Contrato de empreitada, envolve por tarefas. Dispensa local e tempo. O próprio trabalhador faz seu local e sua jornada.

Propriamente se pode dizer que somente o ser humano trabalha, porque usa a inteligência e a liberdade. O trabalho do animal é por instinto e compulsório. Por isso se pode dizer que, pelo trabalho, o homem imprime algo de si no que trabalhou e humanizou o objeto de sua atividade. Consequentemente o trabalho humano humaniza, prevendo o que precisa prover para o futuro.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Referências para 18. José Mauricio de Carvalho – Academia de Letras de São João del-Rei





Esse é um texto sobre referências. Referência é o que guia a existência. Difícil fugir do impulso para falar de referências no início do ano, de orientações para o imediato, mas essa é uma questão que precisa ir além do agora. Referência é a nossa bússola existencial, é nossa orientação vital, uma rota da vida. Ainda que estejamos, no dia a dia, ocupados com o que iremos comer, onde vamos dormir, onde vamos passar as férias e o que vamos vestir há a questão maior de para onde nos dirigimos enquanto cuidamos do trivial. Jesus chamou atenção para o fato de que a vida é mais que essas preocupações rotineirasem Mt. 6, 25: “Portanto, vos afirmo: não andeis preocupados com a vossa própria vida, quanto ao que haveis de comer ou beber; nem pelo vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo mais do que as roupas?”. Jesus orienta no evangelho de Mateus não sobre a irresponsabilidade ou imprevidência, pois sempre devemos nos ocupar dessas coisas corriqueiras, mas Ele ensina a confiança em Deus. Depois de fazer a Sua vontade, isto é, depois de plantar, regar, cuidar do solo, etc. podemos confiar que Deus dará o fruto da terra, não é preciso sofrer com angústia pelo que virá quando fizermos o que deve ser feito. Jesus não raciocinava de outro modo porque sempre fazia a vontade de Deus.
O que se vai abordar aqui é um outro aspecto da questão do sentido, isto é, seu vínculo aos valores. Essa é uma questão fundamental como mostramos no livro O Homem e a Filosofia. A vida humana precisa de direção e essa vem com os valores que a cultura concretizou no último milênio. Assim, para buscar um sentido para viver além de comer, beber e passear, à parte do gozo irresponsável e rápido, é preciso superar tensões e tentações. E o mundo anda estranho com tanto conservadorismo, imediatismo e gozo irresponsável e ansioso. Qualquer defesa do humanismo, ou até valores cristãos é entendida como comunista. Ou as pessoas perderam a noção dos valores nucleares da cultura ou enlouqueceram de vez depois da queda do muro de Berlim e do fim do socialismo real. Stalinismo, marxismo foram experiências ruins, mesmo que tivessem bons propósitos. Essa experiência está superada na História. Buber já fez, no século passado, uma crítica demolidora a esse socialismo sem moral.
O que não se pode esquecer é que o liberalismo se desenvolveu como: liberdade política, de expressão e pensamento, estado de direito, mas tudo orientado pelo respeito humano e cuidado com os mais fracos. A cultura ocidental se desenvolveu transmitindo para as novas gerações o que foi aprendido com dor e sofrimento na história: sociedades injustas e sem valores não sobrevivem. É sob essa base constitutiva da cultura e inteligência que a vida de cada homem se individualiza e socializa. É aquilo que cada homem incorporou como valor, que o prende ao destino dos outros. Foi porque a cultura ocidental assumiu as raízes orientais judaico-cristãs que seus valores de paz e justiça se universalizaram.  Quando o que impera é o gozo rápido e irresponsável, a vantagem imediata, vem junto a injustiça, a miséria, as drogas, as relações superficiais, o egoísmo generalizado, a corrupção e o desânimo na vida dos povos. E um tempo assim, não de perda mas de afrouxamento dos valores, de desânimo e descrença que está ganhando força nesses dias.
Fazemos uma sociedade boa aproximando nosso destino singular do dos outros homens, ainda que nunca deixemos de ser nós mesmos ao fazê-lo. Essa é a ambiguidade inalienável que é própria do homem, ao mesmo tempo que se é único e singular na forma de compreender e viver, se é parte de uma comunidade e mesmo partícipe de uma humanidade comum. Não se trata de viver uma ou outra realidade isoladamente, pois isso leva ao totalitarismo ou à loucura. A liberdade se vive no exercício da responsabilidade moral, a vida social numa democracia pelo direito e valores, uma sociedade que mesmo imperfeita procura sê-lo cada dia menos.


sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

UM TRATADO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. Selvino Antonio Malfatti.




Aconteceu há poucos dias uma reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio, permeada de confronto de interesses. Ultimamente a liberdade comercial foi desrespeitada em escala global. 
Mormente no ocidente. Mas algo genuíno poderia acontecer: União Europeia e Mercosul poderiam assinar um Tratado de Livre Comércio.  Está ainda em fase de negociação. As tratativas esboçam-se como um verdadeiro laboratório para pesquisas, não somente econômicas, mas de todo tipo, devido às estratégias de cada ator, um verdadeiro ensaio da teoria dos jogos.

Teoricamente, parece que a maioria é defensora do livre mercado. Mas, na prática se pratica o protecionismo. É o que acontece com os protótipos liberais Reino Unido e Estados Unidos. O primeiro, optou pelo Brexit e o segundo levando adiante o sonho das barreiras. Trump mal chegou à Casa Branca iniciou a regoneciação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC). Suspendeu as negociações comerciais com a Europa. Não levou adiante o Tratado Transpacífico (TTP). A ideia americana  de livre comércio está alicerçada em relações bilaterais e com isso é fácil impor a própria vontade sobre os demais. Por isso se pode prever o boicote dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Se o acordo sair entre Mercosul e União Europeia será no sentido de liberar pelo prazo de dez anos o intercambio de 90% dos produtos entres dois grupos regionais.

Já são transcorridos vinte e dois anos desde o início das negociações. Ultimamente tem avançado bastante, mas há sempre alguma parte que não quer ceder, como é o caso dos franceses que temem pelos seus produtos agrícolas e pecuários. Foi oque aconteceu em 2010 quando a União Europeia ofereceu um quota de 78.000 toneladas. A pressão de vários ministros da agricultura fez com que se retirasse a proposta. Em outubro foi a vez do Mercosul se retirar ante uma proposta de 70.000 toneladas de carne da União Europeia.

Novamente se retomaram os esforços. No entanto, o Mercosul quer uma quota de 280 toneladas. Agora a briga é entre os membros do Mercosul, principalmente argentinos e brasileiros. E como sói acontecer nestes casos, não se toma nenhuma decisão, se nomeia uma comissão e se faz uma Declaração conjunta com o compromisso de avançar e lograr um tratado definitivo no futuro, no caso, antes de meados do próximo ano.

O tratado entre Mercosul e União Europeia poderia ir  muito além das finalidades econômicas e encanhar-se para outros setores menos excludentes. Poderíamos citar a livre circulação de trabalhadores entre os dois blocos. Com vantagens para ambos. Outra seria cultural, pois estudantes de ambos os blocos poderiam intercambiar-se sem necessidade de vistos. Cada bloco teria suas vantagens, inclusive, os europeus pela oferta de empregos na parte do Mercosul e os daqui apossar-se do know how da União Europeia. Paradoxalmente ocorreria uma globalização regional. 
A grande vantagem é que os países da União Europeia não são tão fortes e, os do Mercosul, não tão fracos em suas áreas específica, com autonomia para negociação e por isso poderia haver um intercâmbio mais igualitário. Diferentemente, tanto União Europeia como Mercosul,um tratado com os Estados Unidos, ambos levariam desvantagens. Entre si, porém, ambos teriam vantagens



sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

2018. José Mauricio de Carvalho – Academia de Letras de São João del-Rei



Um novo ano vem aí, logo depois da linda festa de Natal. Linda não só porque as cidades e as casas se iluminam e a decoração das lojas propõe o brilho da festa. Também por isso, porque a beleza encanta, a limpeza agrada e faz olhos reluzirem e sorrisos se abrirem. Sorrisos das crianças de muitas idades que ficam ainda mais encantadores nesses dias onde a fantasia propõe descanso e alegra a vida sem mistificar as dificuldades. Porém, ainda mais linda a festa porque comemora o nascimento de Jesus, não como um fato passado, mas como um plano permanente de aliança entre a terra e os céus que permanece firme, apesar das limitações dos homens. E o menino que Deus envia convida para a elevação espiritual da humanidade. Isso para que o homem possa se tornar melhor a cada dia, na sua relação com os outros e na sua relação com a natureza. E para que isso fosse possível, para nos livrar de ser um bando de malfeitores, assassinos e ladrões, o menino Jesus não fez caso de sua condição divina e quis dividir conosco, dores, angústias, medos, tristezas e a morte. Diz Paulo em sua Carta aos Filipenses desse menino santo (2, 6-8): “Ele que era de condição divina não reivindicou o direito de ser equiparado a Deus. Mas se despojou a si mesmo tomando a condição de Servo, tornando-se semelhante aos homens”.
O que se celebra a cada final de ano não é um tecido de destino que se desenrola sem o esforço do homem. Os contornos da salvação de Jesus dependem de quanto nos esforçamos para criar o Reino de paz que Ele anunciou. Pois, o Pai com sua misericórdia e paciência espera o homem ir se elevando gradualmente. E se não ajudamos muito o Reino demora mais porque uma sociedade de paz, sem tantos ladrões políticos e não políticos, sem tanto assassinato, sem tanto sofrimento depende do quanto nos preparamos para participar dos planos do Pai. Precisamos mais desse Reino do que Deus necessita dele porque somos nós que multiplicamos dores desnecessárias, injustiças evitáveis, contradições insuportáveis e sofrimentos contornáveis. O Reino é uma festa que depende de nós.
A descoberta da filosofia moderna de que somos temporais, ou de que o tempo é o tecido de nossas vidas, foi uma revolucionária intuição. Ela mostra que como indivíduos e como sociedade somos aquilo que escolhemos e vamos nos tornando aquilo que vivemos. E assim, a cada dia, consciência histórica significa consciência de que somos o que nos tornamos. Cada mal praticado se torna parte de nós e ficará conosco, alimentando uma culpa que dificilmente arrastamos sem o perdão, aquele que podemos oferecer aos outros, na esperança de que nos perdoem também eles. E assim, se nos perdoamos mutuamente, Deus também nos livra dessas culpas. E as culpas não são para ficarmos nelas, mas para ajudar a reconhecer quanto limitados somos e o quanto necessitamos dos outros. Por isso, a relações corretas que a ética preconiza decorrem de precisarmos dos cuidados dos outros, do carinho dos outros, da força dos outros. Uma sociedade não sobrevive sem relações éticas. As outras ordens normativas (costumes e Direito) dela decorrem.
E os desafios da vida não são para desanimar, mas para mudar. Nossos pensamentos se estabelecem na vida tecida pelas escolhas para consolidar experiências e preparar o devir. A consciência histórica, marcada pelos dias, meses e anos que passam, marca o já vivido e serve para compreender a circunstância em que isso se deu para orientar o ainda não foi vivido. O plano de Deus se ajusta anualmente aos nossos movimentos, mais para perto ou para longe. Depende de nós.


sábado, 23 de dezembro de 2017

Jesus é visitado por Reis orientais.



               Presépio de Évora - Portugal



"Tendo, pois, Jesus nascido em Belém de Judá, no tempo do rei Herodes, eis que magos vieram do oriente a Jerusalém.
Perguntaram eles: Onde está o rei dos judeus que acaba de nascer? Vimos a sua estrela no oriente e viemos adorá-lo.
A esta notícia, o rei Herodes ficou perturbado e toda Jerusalém com ele.
Convocou os príncipes dos sacerdotes e os escribas do povo e indagou deles onde havia de nascer o Cristo.
Disseram-lhe: Em Belém, na Judeia, porque assim foi escrito pelo profeta:
E tu, Belém, terra de Judá, não és de modo algum a menor entre as cidades de Judá, porque de ti sairá o chefe que governará Israel, meu povo.
Herodes, então, chamou secretamente os magos e perguntou-lhes sobre a época exata em que o astro lhes tinha aparecido. E, enviando-os a Belém, disse: Ide e informai-vos bem a respeito do menino. Quando o tiverdes encontrado, comunicai-me, para que eu também vá adorá-lo.
Tendo eles ouvido as palavras do rei, partiram. E eis que e estrela, que tinham visto no oriente, os foi precedendo até chegar sobre o lugar onde estava o menino e ali parou.
A aparição daquela estrela os encheu de profunda alegria.

Entrando na casa, acharam o menino com Maria, sua mãe. Prostrando-se diante dele, o adoraram. Depois, abrindo seus tesouros, ofereceram-lhe como presentes: ouro, incenso e mirra."

São Mateus, 2 - Bíblia Online

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Críticas e Sugestões à política brasileira. José Maurício de Carvalho




O Brasil vive um dos momentos mais delicados na sua trajetória política contemporânea. A todo momento, ouve-se falar em ética, quebra de decoro, corrupção, entre outros jargões e conceitos da política que deixam perdido o cidadão (e eleitor) comum. A política pode caminhar sem a ética? Como construir uma agenda positiva capaz de levar o país a sair do lamaçal político na qual se afundou? 2018 é ano eleitoral e o debate está aberto. 
José Maurício de Carvalho é natural de São João del-Rei. Respeitado intelectual, possui vasto currículo que o credencia a ser um dos mais prestigiados filósofos do Brasil.  Possui especialização em Filosofia, Teologia e Filosofia Clínica, mestrado e doutorado em Filosofia, com estágios de pós-doutoramento nas Universidades Federal do Rio de Janeiro e Nova de Lisboa, em Portugal. Aposentou-se como professor titular de Filosofia Contemporânea do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, em 2015. Trabalha como psicólogo clínico e é professor e coordenador da Pós-Graduação no Centro Universitário Presidente Tancredo Neves - IPTAN, membro do Instituto Brasileiro de Filosofia (SP), do Instituto de Filosofia Luso Brasileira (Lisboa), da Academia de Letras de São João del-Rei e da Academia Mantiqueira de Filosofia. Publicou cento e quinze artigos, cinquenta conferências em eventos científicos, trinta e um livros e capítulos em outros dezoito.

 Há analistas políticos que afirmam que, num cenário global, a Democracia está em crise. O senhor concorda? Concordo que a democracia está em crise se por crise entendemos um processo de importantes mudanças. A democracia precisa sempre se atualizar ou reinventar como se diz hoje em dia. Quanto aos aspectos da crise, é preciso diferenciar o que se passa no Brasil dos problemas gerais da democracia ocidental. Nos países mais ricos do ocidente, de maior tradição democrática, os problemas do sistema político se aglutinam em quatro pontos: 1) A revolução dos meios de comunicação com a Internet (celulares e computador), essa situação permitiu que pessoas se comuniquem sobre tudo em tempo real e se reúnam por afinidades nas redes sociais. Isso fortaleceu grupos de interesse dando visibilidade a questões que antes passariam despercebidas do conjunto da sociedade, mas que ganham força e exigem representação. 2) O momento do capitalismo internacional. Com o fim da União Soviética e a acentuada mudança do processo produtivo, que hoje trabalha as cadeias de valor, passou-se a dividir a produção econômica, principalmente industrial, pelo mundo. Eis como se faz um carro: os parafusos vêm de diversos países da África, os pneus da Ásia, a lataria do país montador e as peças nucleares de alta tecnologia dos países sede da empresa. Isso barateou o custo, mas mantém a riqueza concentrada em certos países e neles em lugares específicos (Vale do Silício, nos Estados Unidos, São Paulo, no Brasil.) nem sempre coincidindo com o Estado Nacional e seus interesses. O interesse do capital internacional se afastou dos governos nacionais, pelo menos como era no século passado. Além do mais, o fim do socialismo real passou a ideia de que o mercado é a única saída para a economia e que quanto mais livre de regulamentação melhor. A mídia, de modo geral, se encarrega de veicular a tese de que feliz é o rico e bem sucedido. Assim, esse capitalismo desvinculado dos Estados e descolado do compromisso com o estado do bem-estar social (sem a pressão, ainda que psicológica, das teses socialistas) criou a ideia de que a felicidade consiste em consumir cada vez mais. O mal-estar dessa nova religião global decorre justamente de não se ter o que consumir. Isso deu uma nova dinâmica aos conflitos sociais com violência crescente da população mais pobre. A droga, comércio e consumo, contribuem também com essa violência. Os interesses do grande capital estão distantes do estado do bem-estar social e esses grupos propõem como modelo aos Estados Nacionais a piora de vida das populações para necessitar pagar menos imposto e aumentar os lucros (aumento do tempo de aposentadoria, redução dos benefícios sociais, estímulo a previdência privada etc.). Esse fenômeno tem alimentado, entre outros movimentos xenófobos, a extrema direita, nacionalista e fechada, fenômeno que se observa em vários países da Europa e mesmo em alguns grupos nos Estados Unidos. Esses grupos julgam que o estrangeiro é a causa de seus problemas, desemprego, inclusive, e piora do modo de vida. Uma variação desse movimento de extrema direita, em vista da autoproteção de populações locais, são os desejos separatistas como vimos recentemente nos países bascos. A saída do Reino Unido da União Europeia tem essa mesma motivação. 3) A espetacularização das campanhas, cada vez mais caras e construídas por marqueteiros que tiram o foco do debate político para mostrar uma realidade fantasiosa e espetacular. 4) Pela chamada democracia das massas, fenômeno examinado pelo filósofo espanhol (Ortega Y Gasset) na década de 30 do século passado. Essa democracia doentia é uma democracia que se desvinculou do esforço pessoal e da excelência, privilegiando direitos sem deveres. Um conhecimento profundo desse fenômeno pode ser obtido da leitura do clássico A rebelião das massas, do mestre Ortega, livro que recomendo.

No Brasil, além desse pano de fundo internacional, houve os descaminhos de uma constituição quase parlamentar que manteve o sistema presidencialista por pressão de lideranças da época. Na propaganda do plebiscito convenceram o povo de que o presidencialismo era melhor, sem mostrar a realidade em que estávamos entrando. O resultado foi um Presidente refém do congresso que governa com troca de favores e compra de apoio ou não governa. A isso se somaram outros erros como a recusa do voto distrital, a manutenção do voto proporcional que leva deputados para o Parlamento com votos distantes da sua base eleitoral e muitos pelos votos dados a legenda, ou seja, sequer foram escolhas da população. A falta de uma cláusula de barreira que impeça a formação dos partidos nanicos fez aparecer esses pequenos partidos que vendem apoio, estimulando a corrupção, o clientelismo no eleitoral e no jogo parlamentar (busca de cargos em troca de apoio parlamentar). Naturalmente não representam uma significativa fatia da população ou o fazem inadequadamente (Partido da Mulher Brasileira, por exemplo). Ainda que as mulheres sejam uma importante parte da população, esse não é um assunto entorno do qual a sociedade deva se dividir. Se fosse legítimo tal interesse também deveria haver o Partido do Homem, do Gay etc. Enfim, o quadro atual com quarenta partidos, voto proporcional, financiamento empresarial das campanhas criou o ambiente necessário à corrupção generalizada que aí está.

Como melhorar esse estado de coisas? A correção ou uma reforma política razoável precisaria considerar a implantação do parlamentarismo presidencialista (como na República francesa), cláusula de barreira para termos alguns poucos partidos nacionais, voto distrital, partidos ideologicamente bem definidos. Uma parte da elite nacional quis vender a imagem de que a corrupção instalada era culpa do PT, mas na verdade sabemos que não é, e o que está na mídia sobre a classe política do Rio de Janeiro mostra que o problema do PT é que ele lamentavelmente entrou nesse clima geral de corrupção e afundou nele até o pescoço. A superação da crise política brasileira não virá sem séria reforma política, que os políticos insistem em postergar, pois os que estão aí não desejam mudar as regras que os levaram ao poder. São muitas dificuldades e um quadro complexo, mas é preciso acreditar nas mudanças e se empenhar em realizá-las. Além do mais não se pode perder de vista a má conduta de empresários bandidos que corrompem os agentes do Estado para ter lucro fácil. Enquanto isso e para o povo fazem o discurso conveniente da liberdade de mercado, quando se trata de desmontar os programas sociais que auxiliam a população mais pobre.

A ética na política vive seu colapso? Maquiavel venceu? São duas questões diferentes. Para responder a segunda devemos diferenciar Política e Ética: ética (tomada como sinônimo de moral como fez Kant) é uma interdição feita pela consciência individual em obediência aos ditames da razão ou a um princípio aceito como verdadeiro, divino como as leis mosaicas ou imposto por alguma autoridade, enquanto a ação política é a exercida pelo político na defesa de representados e/ou do Estado. Portanto, ao entender que a política não é uma extensão da ética, Maquiavel estava correto, mas exagerou na defesa de práticas indefensáveis para alcançar determinados fins. A melhor forma de abordar essa relação nos tempos modernos não remonta a Maquiavel, mas ao filósofo alemão Immanuel Kant que viveu depois dele. De forma resumida, o que disse o filósofo alemão no ensaio Sobre a discordância entre a Moral e a Política, a propósito da paz perpétua foi para não se ajustar a moral aos interesses da política, mas, considerando os defeitos do Estado, procurar corrigi-los devagar e, na medida do possível, pelo que orienta a moral. A crise ética do ocidente tem origem numa visão de democracia sem deveres e descomprometida da excelência pessoal (portanto sem esforço moral), que veio se formando desde o século XIX e foi um fenômeno social estudado por Ortega y Gasset em A rebelião das massas. Parece que para a crise também contribuiu o fenômeno que Martin Buber denomina eclipse de Deus, no livro que tem esse nome. Buber não diz como Nietzsche que Deus morreu e com Ele os valores fundamentais do ocidente e a metafísica, mas que está oculto do homem há alguns séculos. O homem contemporâneo perdeu o contato com o transcendente, mesmo o de caráter filosófico. A segunda pergunta deve considerar a história da igreja católica em Portugal e no Brasil. Essas sociedades foram constituídas tendo por base a moral católica. A laicização dessas sociedades na modernidade não levou de imediato à desconsideração da moralidade católica. Por quase três séculos, durante o período do Brasil colônia, Portugal manteve intacta a moral católica, pois ela era solidária e um dos fundamentos da monarquia absoluta. Então conservou uma moral católica medieval sem que a sociedade lusitana tivesse passado pelas discussões e estudos que se passaram no norte da Europa desde o início da modernidade (Alemanha, Holanda e Inglaterra). Assim, deixando de lado o debate das teorias morais nas diversas instâncias sociais, a tradição lusitana encontrou nos tempos pombalinos, já no século XVIII, necessidade de modernizar a estrutura moral da sociedade. Naquele tempo adotou dois caminhos: 1) Julgar que a prática do capitalismo criaria uma nova moral do trabalho (crença na adesão pura e simples ao liberalismo como ética normativa), incorporando valores como, trabalho disciplinado, organização, esforço, poupança e/ou 2) Colocar no Direito a tarefa de resolver a problemática moral. Até onde entendo essas duas soluções ruins acabaram se fixando no Brasil. Examinei detalhadamente a evolução moral da tradição luso brasileira no livro Caminhos da moral moderna, a experiência luso brasileira. (Belo Horizonte, Itatiaia, 1995). Foi um estudo de pós doutoramento e teve formato acadêmico (muitas notas por exemplo), mas não é um texto difícil de ser entendido e deveria ser examinado por quem se preocupa com questões como a primeira que você fez.

2017 foi um ano politicamente perdido? Na história dos povos não creio que haja tempo perdido, há tempo em que se enfrenta os problemas de modo pior e outros em que se é mais feliz. E isso pode ocorrer em governos de diferentes matizes ideológicas. O que foi ruim, mas muito instrutivo em 2017, foi desmascarar a farsa construída pelos setores ligados ao capitalismo internacional. Eles venderam para a classe média a ideia de que o afastamento da presidente Dilma iria trazer de volta os investimentos, o país voltaria a crescer, os empregos voltariam etc. E os resultados econômicos melhoraram muito pouco e essa melhoria deveu-se principalmente à melhora do setor exportador em decorrência da melhora da economia internacional. O déficit do governo ficou igual ao da época da presidente Dilma, apesar do atual presidente haver tomado seguidas medidas impopulares aumentando taxas e serviços essenciais (água, luz, gasolina etc.). Nem é bom falar de reforma previdenciária, necessária certamente, mas que precisaria ser conduzida com mais objetividade e verdade do que está sendo feito. E há mais, o presidente Temer também deu suas pedaladas, agora cobertas pela lei. O ruim é que o déficit público, na raiz do problema, permanece intocado. E nesse tempo em que está na Presidência Michel Temer reduziu investimentos e os gastos com o que poderia melhorar a vida dos mais pobres. Enfim, quem tem senso crítico sabe que crises não se superam com promessas como as feitas na época do afastamento da presidente Dilma, mas com sacrifícios. E como sacrifícios são necessários é bom se a sociedade puder escolher quais. Ao escolher um projeto político a sociedade escolhe que sacrifícios aceita fazer. É isso que o debate qualificado permite, esclarecer para o povo o caminho de sacrifícios que o candidato pretende implantar e como espera enfrentar os problemas do país. O índice de rejeição do presidente ( 97 %) mostra quem está satisfeito com a estratégia de sacrifício adotada pelo governo Temer.

O que poderá minimizar o momento de crise política pelo qual passa o país? Há duas coisas a fazer. A primeira é entender que a democracia se renova nas crises e dada às transformações da história a democracia entra ciclicamente em crises. Saber que crise é espaço de renovação ajuda a superá-la. A construção da democracia exige superar séculos de tradição escravista e de profunda desigualdade social, de deixar para trás uma visão autoritária de poder vinda de séculos de Absolutismo da época da colônia. Apesar do período liberal do Império, a tradição autoritária foi retomada na República onde tivemos golpes seguidos e várias quebras da ordem constitucional. Superar crises com a preservação das instituições não deixa de ser um aprendizado. Portanto, penso que é necessário olhar a atual crise política como parte de nosso amadurecimento político, uma forma de superar o patrimonialismo. A segunda coisa a fazer é pensar no que significa construir uma nação. Isso ajuda a se deslocar para frente e enxergar o atual momento como parte do processo de construção da nacionalidade. Uma nação é criação continuada de uma sociedade humana que descobre seu papel na história e que se irmana não só na missão comum, mas numa forma de relacionamento em que as pessoas se responsabilizam umas pelas outras. Portanto, além de um passado comum, uma missão singular, um sentimento de solidariedade entre os membros. No livro sobre Martin Buber pude comentar a criação da comunidade nacional avaliando os textos de Buber (CARVALHO, José Mauricio de. Martin Buber, a filosofia e outros escritos sobre o diálogo e a intersubjetividade. São Paulo, Filoczar, 2017, p. 161/2):

O ensaio termina com um tema que foi amplamente explorado no livro Sobre Comunidade. O viver em sociedade somente ganha densidade quando a vida social se sustenta em relações pessoais. Muitas vezes diz-se que em política aquilo que importa são resultados e, nesse sentido, é preciso que os homens busquem juntos determinado fim comum. No entanto, avalia Buber, somente se consegue construir uma autêntica vida comunitária quando a relação entre os membros do grupo vai além da luta por um objetivo. Portanto, para existir uma comunidade é necessário mais que metas comuns, é preciso uma nova forma de relação: O estar não mais um ao lado do outro, mas estar um com o outro, de uma multidão de pessoas que, embora movimentem-se juntas em direção a um objetivo, experienciam em todo lugar um dirigir-se um ao outro, um face a face dinâmico, um fluir do Eu para o Tu.

Este é o desafio mais importante da sociedade, construir uma nação, sedimentar no povo a consciência de sua missão singular diante da humanidade e um sentido comum de corresponsabilidade de uns pelos outros. Se essa crise for vista com um olhar para esse futuro poderá ser bem enfrentada sem tanto sofrimento. Porém precisamos assumir esse desafio, de fazer desse lugar mais que um Estado, ser um povo, uma nação.

No debate político eleitoral que vem se desenhando, percebe-se uma polarização entre a extrema direita (prováveis eleitores de Jair Bolsonaro) e a esquerda (eleitores de Lula). Como o senhor avalia esse debate político? A polarização reflete, em parte o momento do capitalismo mundial e, em parte, problemas da sociedade brasileira. Os eleitores de Bolsonaro agregam grupos distintos: 1) Brasileiros conservadores assustados com os desarranjos da política nacional e acreditando que a solução para a crise política passa pela intervenção militar ou ao menos a colocação na presidência de um militar. 2) Setores da elite econômica que não desejam o retorno de um governo social-democrata liderado por Lula. São normalmente integrantes da elite econômica bem alinhado a interesses do capitalismo internacional. 3) Grupos de nacionalistas que se inserem no crescimento da extrema direita pelo mundo. Na hipótese de um governo de Bolsonaro não parece que ele conseguiria contemplar o fundamental do que desejam esses grupos. Por sua vez, os apoiadores de Lula estão entre: 1) Sindicalistas e setores ligados às Centrais Sindicais, 2) Pessoas ligadas aos movimentos sociais, 3) Parte importante do funcionalismo público, 4) Grupos desejosos de um estado do bem-estar social que ainda não o viram instalado no Brasil, 5) Socialistas, comunistas e pessoas que esperam equacionar o problema social através do Estado. Também aí temos interesses diferentes e que dificilmente serão bem contemplados num eventual governo Lula. Quanto ao debate político desses grupos feito na net é de péssima qualidade. Primeiro porque não se baseia na discussão de princípios e nem de prioridades, mas é principalmente emocional, como se vê nas redes sociais. Segundo porque a tradição política brasileira, especialmente nos últimos anos, não usa o espaço político eleitoral para o esclarecimento de ideias, ou para defender princípios e listar prioridades, mas vender a falsa imagem de que o país está muito melhor do que está (grupos ligados ao poder) ou que vai ficar tudo bem se o outro grupo chegar ao poder (oposição). Antes do afastamento da presidente Dilma o discurso da elite conservadora era que uma vez afastada as coisas melhorariam rapidamente, os empresários voltariam a investir etc. Vimos que não é verdade. As coisas não se resolvem assim. Aliás não é verdade e nenhuma das duas avaliações, nem as coisas estão um desastre como diz a oposição, nem estamos no caminho maravilhoso da recuperação. Estamos patinando quase no mesmo lugar. A qualificação do debate político, quando realizado com verdade, é o melhor caminho para educar a sociedade e ajudá-la a pensar o próprio destino.

Como o senhor avalia a Operação Lava-Jato? Ela causará impacto nas eleições no próximo ano? A Operação Lava-Jato é fundamental para corrigir erros de conduta. É uma das boas coisas que estão ocorrendo no país. Ela produz duas consequências. Uma boa é que corrige mal feitos e alimenta a esperança de um futuro melhor. Outra ruim que é a de deixar as pessoas comuns consternadas e sem ação, desconfiadas dos brasileiros, além de justificar os próprios escorregos éticos. Pensam algo assim: se os dirigentes, que deviam ser os exemplos fazem isso, eu também posso fazer cometer meus pequenos deslizes. E não podem, os escorregos éticos têm consequências e inviabilizam a vida social. Eu acredito que essas duas realidades estarão presentes no jogo eleitoral, mostrando-se entre aqueles que votarão acreditando e esperando mudar o futuro e os que deixarão de votar como protesto. De todo modo, parece que a maioria do povo dará à classe política alguma resposta para demonstrar a insatisfação. Quanto ao nível do debate político não tenho muita esperança de que avance além daquelas caríssimas campanhas de marketing para um debate sério sobre como enfrentar os problemas do país. O que quero dizer é que não basta dizer que vai melhorar o nível de emprego, é preciso explicar como, não basta dizer que é pela saúde ou que vai trabalhar pela educação, é preciso explicar como vai fazê-lo, com que recursos, como discutirá a universidade pública e o futuro da pesquisa no país, como enfrentar o analfabetismo remanescente, como reduzir a evasão escolar etc. Será necessário indicar o que e como fazer (inclusive com que recursos). Somente assim teremos um debate sério e responsável. Do contrário será apenas uma peça publicitária montada para mistificar a realidade. Lembro-me da propaganda de um candidato ao governo de Minas que dizia das maravilhosas estradas, das escolas extraordinárias, da administração excepcional etc., quando as pessoas sabiam que nada daquilo era verdadeiro. Esse tipo de propaganda não ajuda a qualificar o debate político.


Enquanto professor universitário de Filosofia, o senhor convive com jovens de diversos segmentos e opiniões ideológicas distintas. Como o senhor avalia a participação da juventude no atual momento da política brasileira? O jovem que chega à universidade representa a própria sociedade, os de classe mais alta e que vêm para cursos muito procurados como Medicina, Direito, Engenharias têm chegado com perfil mais conservador, os outros jovens variam entre posições da social-democracia a formas radicais de socialismo. É assim mesmo. O importante é que cada qual com sua convicção procure fundamentar suas posições, esclarecê-las. Essa geração terá outros desafios diferentes da que teve minha geração, comprometida com a redemocratização do país e em vencer a hiperinflação. O que sinto realmente falta é dessa juventude, independente das posições políticas, estar comprometida com a construção de uma nação forte, que tem um papel no mundo e no cenário internacional, especialmente na defesa da ecologia e da paz. Disse nação forte e não Estado forte. Porém, nunca perco a esperança de que as novas gerações enfrentem e vençam os desafios que têm pela frente e esse principal desafio, que é fazer uma nação onde todos sejam cidadãos e pela seriedade, venha a ser respeitada no cenário internacional.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

AS GRANDES FALSAS NOTÍCIAS NA HISTÓRIA (FAKE NEWS) . Selvino Antonio Malfatti.



Muitos pensarão que os Fake New - notícias falsas - sejam uma marca de nosso tempo, mormente as disseminadas pelas redes sociais. No entanto, faz quinhentos anos que a primeira grande mentira que rolou pelo mundo foi desmascarada. .
Em 1517saiu a notícia de um texto que desmascarava a Doação de Constantino. Do assassinato de Napoleão pelos cossacos até a reunião dos Sábios de Sião, uma longa trajetória de falsas notícias. A primeira até mereceu uma pintura que se encontra no Oratório de São Silvestre em Roma. Nele se vê o Imperador Constantino oferecendo ao Papa a tiara imperial como gratidão pelo milagre da cura da lepra.
1.    Não restam mais dúvidas. Esta notícia foi o maior furacão de todos os tempos. Fazem treze séculos que a notícia da Doação mudou o mundo. Isto se deveu a Lourenço Valla em 1440, que, valendo-se dos estudos de filologia, dá à luz o Discurso desmascarando a notícia. Diz o documento que o Documento de doação  foi elaborado na metade do século VIII, enquanto o acontecimento histórico aconteceu no século IV. O intuito foi fornecer uma base pseudolegal para as pretensões do poder temporal do papa. Por muito tempo o documento não foi questionado. Até mesmo Dante caiu na armadilha: “Ahi, Costantin, di quanto mal fu matre,/ non la tua conversion, ma quella dote/ che da te prese il primo ricco patre». (Ahi, Costantino, quão ruim era, / não a sua conversão, mas esse dote / que você fez o primeiro papa rico)"

Diz Valla: como se pode falar, no século IV, em Constantinopla, como uma sede patriarcal, quando não havia nem patriarcado, nem uma sede, nem uma cidade cristã, nem se chamava assim, nem tinha sido fundada, nem mesmo uma decisão de se fundar?
Ate mesmo junto às teses de Lutero foi afixado o documento em 1517, há, portanto meio século.
2.    Mas não foi só com São Silvestre e Constantino que se falsificaram fatos históricos. Já na Grécia, em Esparta, Pausânias. Este teria escrito a Xerxes, rei dos persas que se permitisse a mão da filha em casamento, lhe restituiria tudo o que havia conquistado dos persas, inclusive dar-lhe-ia Esparta e toda Grécia. Embora houvesse dúvidas sobre a autenticidade da carta, como sugere Heródoto, Pausânias pagou caro. Foi preso, condenado à morte, fizeram-no prisioneiro num templo e o enterraram vivo.

3.    Consta uma misteriosa missiva de 1165, enviada a Alexandre III, ao imperador Manuel I Comeno e Frederico Barbaroxa por parte de um tal de “Gianni o Presbítero”, após invocar a Deus, Jesus Cristo, o qual prometia doar todas as suas riquezas para mover guerra aos islamitas e defender a Terra Santa. Era o mítico Padre Gianni que se tornou uma lenda aceita por dezenas e dezenas de anos.

4.    Como explicar a notícia que correu Londres em 1814 anunciando a morte de Napoleão pelos cossacos. Fizeram-no picadinho! - diziam. A bolsa explodiu para cima, subiu, subiu...até que irrompeu o pânico. Era tudo falso. As desconfianças voltaram-se para Thomas Cochrane, almirante político, investidor. Foi preso, condenado e degredado por agiotagem.

5.    Outra notícia falsa de enorme repercussão ocorreu em 1871. A notícia disparou nos principais jornais: as mulheres incendiárias, da Comuna de Paris, colocaram fogo no Museu de Louvre. Alguns choravam, outros acusavam os comunistas. Era o fim da civilização. Outros ainda lamentavam por haverem perdido seu patrimônio artístico. Católicos viam um castigo divino pela era napoleônica. Mesmo depois de desmentida, continuavam os impropérios.

6.    O que causa mais estranheza é que, muitas vezes, a opinião pública se recusa a acreditar ser a notícia falsa. É o caso do Protocolo dos Sábios de Sião. Apesar  de as investigações sobre o famoso plano dos judeus de se apoderarem de todas as riquezas do mundo, ainda há crença no plano. Um escritor do porte de Umberto Eco o cita no Cemitério de Praga. O raciocínio é mais ou menos o seguinte: pode ser falso, mas é exatamente o que pensam os judeus, portanto, é verdadeiro.

7.    E mais: o desembarque de marcianos no solo americano de 1938?  Ainda há resquícios de crença. E a carta de Stalin que pede que a imprensa continue noticiando sua morte para que ninguém lhe perturbe o silêncio do além.


Constantino oferecendo a tiara ao papa Silvrestre