sexta-feira, 17 de junho de 2011

A TROIKA DO SOCIAL NO BRASIL – EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA. Selvino Antonio Malfatti.


Há uma euforia no ar, no Brasil de hoje. Também pudera! Desde que me conheço por gente sempre ouvi falar no Brasil como “país do futuro”. Pergunto-me: terá chegado este tal de futuro, tão desconhecido e sonhado pela minha geração? O que é mesmo este futuro presente?
Evidentemente, deve referir-se à qualidade de vida, com os ingredientes: saúde, emprego, renda, educação, segurança, previdência. Vamos dar uma repassada em alguns destes itens, detendo-nos na troika do social brasileiro: Saúde, educação e previdência.
EDUCAÇÃO
Comecemos pela educação, leiv motiv, dos políticos. As crianças brasileiras estão nas aulas, quase cem por cento. Isso estatisticamente. Mas, sociologicamente a realidade é outra. Conforme os critérios internacionais, menos que um terço lê e se expressa corretamente no idioma e menos ainda possui capacidade para fazer as operações básicas da matemática no fim do ensino fundamental. A permanência em sala de aula, nas escolas públicas, não passa de três horas diárias. Nas escolas privadas há uma sensível melhora, mas não chega atingir o padrão internacional. Acresce-se que a boa porcentagem presencial está ligada à exigência do “Bolsa Família”, pois para receber este benefício é preciso comprovar a freqüência.
SAÚDE
Outra questão controversa é a saúde. O Brasil não sairia perdendo se comparados os gastos com os de outros países inclusive mais desenvolvidos. O problema é a má gestão. A distribuição de recursos atende a critérios políticos e não técnicos. Enquanto em determinados hospitais há leitos vagos, em outros o panorama é um inferno dantesco: corredores abarrotados de doentes, UTIs funcionando em enfermarias, doentes em agonia nas macas, médicos estressados, enfermeiros desmaiando. Há demasiada concentração de pessoa e recursos em alguns hospitais enquanto outros não têm nada. A população doente acaba se afunilando e o resultado é este. Se cada município tivesse um bom hospital minimamente equipado a situação poderia ser revertida. Pelos recursos isto seria possível, mas pelos critérios não.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Há uma legislação de previdência social em vigor. Depois de determinados números de contribuições e atingida certa idade, os contribuintes se aposentam. Além disso, com forme a lei,durante este período, lhes é assegurado atendimento médico hospitalar. 
Só que o dito atendimento médico-hospitalar básico é inócuo. Na maioria das vezes as consultas são feitas a granel. O médico vai logo passando a receita e muitas vezes nem olha para o paciente. Somente procura o Sistema Único de Saúde – SUS - quem não tiver mais nada além dele, de tão baixa qualidade que é. Resta a seguridade de aposentadorias. Este é um dos gargalos mais cruciais do Brasil. Qual é o problema? O déficit. Qual a solução? Cobrir a dívida - mais ou menos cem milhões – e equilibrar receita com despesas. Como fazer? Aí é que está a questão. Aumentar impostos não dá mais. O brasileiro já está pagando quase 40% de sua renda. Diminuir os salários, também não dá devido aos direitos adquiridos. Suspender os investimentos?Nem falar, pois como absorver a nova mão de obra jovem já se empurrando para ingressar no mercado de trabalho, a demanda de aposentadorias e o aumento da expectativa de vida? Parece que o bom senso e o justo seria uma previsão para um equilíbrio gradativo em longo prazo, isto é, prever para os futuros aposentados e pensionistas. Após isso a Previdência poderia fazer atendimento médico-hospitalar, aposentadoria e outros benefícios, os quais estariam rigorosamente previstos e calculados conforme a lei da oferta e procura num sistema autosustentável. Isto aconteceria através do aumento do tempo de contribuição, aposentadorias alternativas e complementares, buscadas no setor privado.
Como se vê, o Brasil estatístico é uma coisa e o Brasil sociológico é outra. Por isso, cuidado com a ufania. Parece que o ditado romano de que a mulher de César não só deve ser honesta, mas parecer, no Brasil deve ser lido ao contrário na questão social: não só parecer, mas ser.
Além destes três grandes indicadores, poder-se-ia analisar o trabalho, a violência,a  impunidade e outros componentes sociais.
Estas reflexões vieram-me à mente a propósito do lançamento, neste mês, do livro do sociólogo brasileiro Simon Schwartzman, “Brasil: a Nova Agenda Social”.