Há algumas semanas o governo
federal ressaltou importância da concessão do título de propriedade a centenas
de pessoas das favelas de Cantagalo e Pavãozinho do Rio de Janeiro.
Como a propriedade, outras
instituições como a família, casamento, língua, política, arquitetura e
engenharia, mas, sobretudo o direito são heranças dos romanos. Se pode dizer que
pensamos, agimos, sentimos e falamos romano todo dia.
A propriedade romana era a
base do sistema eletivo. Era essencialmente censitária. A população romana dividida
em classes censitárias. Cada classe devia comprovar determinado rendimento. A
primeira classe deveria ter 100.000 asses, até a quinta com 12.000 asses. Em
seguida vinham os proletários e os “capite sensi”. As votações obedeciam a
ordem das classes nas assembleias. Em que pese o monumental mundo institucional
dos romanos, incluído a propriedade, herdamos também defeitos como guerras,
corrupção, patriarcado, machismo entre outros.
As novas pesquisas atuais se
concentraram nos monumentos, construções como aquedutos inclusive nos povos
subjugados, respeito pelas religiões locais, línguas, economias e costumes.
Nisso consistiu a força romana tornando os povos vencidos futuros aliados. A
maior concessão foi o título de cidadão romano aos homens adultos do império
pelo imperador Caracalla. Os pesquisadores, porém, têm o cuidado de separar o
mito da verdade. Um caso típico de mito é a fundação de Roma por Rômulo e Remo.
O grande cuidado que se deve
ter é de não utilizar as categorias atuais identificando-as com as da época.
Isto tornaria a pesquisa anacrônica. Foi isto que levou vários pesquisadores a
conclusões completamente equivocadas. É o caso das categorias livre e escravo
ou o conceito de mercado. Para Max Weber não havia propriamente um mercado
livre. Por isso boa parte dos pesquisadores propõe comparar com as economias
pré-industriais da China e Índia.
O ser livre ou escravo era
uma condição que variava de tempo e lugar. Por exemplo, o diretor da biblioteca
de Atenas, quando conquistada pelos romanos era um escravo. O escravo só não
tinha a liberdade, e nem propriedade, mas de resto vivia como os demais. Com Alexandre Magno o mundo romano entra em contato
com o império romano difundindo seu modus vivendi e operandi, e mesmo cognoscendi.
O mundo oriental estava na fase protoindustrial e o comércio exterior
resumia-se em permutas. Tinham trabalhadores livres e assalariados, mas com
estatuto social muito baixo. Recebiam porções alimentares em troca de trabalho.
O mundo grego conheceu a pequena propriedade, mas havia também as grandes
propriedades de senadores e cavaleiros ilustres. Isso foi incorporado a Roma
que enveredou para a autocracia e burocracia do modelo persa.
Na Idade Média Santo Tomás
considera a propriedade uma questão de justiça como estímulo para bem cuidá-la
e aproveitá-la. Dizia ele: quanto mais comum for algo tanto menos se cuida.
Fundamenta seu pensamento inserindo a propriedade como um direito natural, com
fins sociais devido ao princípio de justiça que rege a questão da propriedade
privada.
A maior revolução na questão
da propriedade adveio com John Locke. Este derivava a propriedade da própria
pessoa humana. Esta seria a primeira propriedade da qual derivariam as demais
pelo trabalho. Por isso que os bens materiais, se vindos do trabalho, eram uma
propriedade sagrada da pessoa.
