sexta-feira, 11 de novembro de 2016

O MODELO AMERICANO DE DELEGADOS ELEGEU TRUMP. Selvino Antonio Malfatti





O Presidente dos Estados Unidos é eleito indiretamente pelo povo e diretamente por delegados dos estados. Nos Estados Unidos este sistema acopla duas fórmulas: o de delegados e o sistema eleitoral majoritário. 
Pelo primeiro, os partidos políticos de cada estado apontam candidatos a delegados. O povo vota no presidente e estes votos são computados para os delegados. O sistema é majoritário por que quem venceu a eleição no estado fica com todos os delgados atribuídos a cada estado. Há duas exceções, mas praticamente não influem decisivamente.
No fundo neste sistema subjaz a primeira ideia na Independência americana: formar uma confederação, isto é, todos os estados seriam soberanos. O meio termo foi a confederação: os estados teriam autonomia, mas não soberania. 
No século XVIII se fosse adotado o modelo eleitoral majoritário isolado, com eleição direta para presidente, os estados mais populosos sempre elegeriam os presidentes. Seria o “café com leite” americano. Para evitar isso instituiu-se uma máximo e um mínimo de delegados propiciando um equilíbrio entre os estados mais populosos e menos populosos. 
Foi uma espécie de poder moderador americano na disputa presidencial. O modelo de delgados estabelece um paralelo com Brasil do século XIX. O imperador, através do Poder Moderador, nomeava o Primeiro Ministro ANTES da eleição. Feita a eleição o partido vencedor seria do primeiro ministro nomeado pelo imperador. Então, quem fazia a alternância de partido no governo era o poder moderador. Se deixasse livremente os estados (na época províncias) mais populosos sempre ganhariam. A prova em contrário está no que aconteceu quando foi tirado o poder moderador: São Paulo e Minas Gerais sempre venciam as eleições.
Afora este detalhe os Estados Unidos adotam o sistema eleitoral majoritário ou distrital ao contrário do Brasil que adota o proporcional. O primeiro  coloquialmente é chamado de first-past-the-post. Nele, o candidato com maior número de votos que o outro é eleito, sendo cada membro da instituição eleito pela mesma maneira. Esse sistema é adotado pelo Reino Unido, Canadá e Estados Unidos e em outros contextos não governamentais. Até é bastante comum, nesse sistema, de o partido eleger mais candidatos que o total do número de votos, isto é, ter mais eleitos que eleitores. Esse sistema possui variante, quando exige um segundo turno para o candidato que não fez mais de 50% dos votos. Nesse caso, exige-se um segundo turno.
O sistema eleitoral distrital escolhe os candidatos dos partidos que estão de acordo com os anseios imediatos daquelas microssociedades. E,como de um modo geral, em cada parcela da sociedade, há interesses mais importantes e iguais à comunidade toda, esse sistema faz que um partido que sintonizar com os interesses mais relevantes de cada distrito consiga mais de 50% dos votos, e outro, menos sintonizado, chegue a menos de 50%, mas próximo a ele. Na próxima eleição a proposta do outro partido pode ser eleita prioritária e o partido anterior ficar em segundo lugar. Esses dois partidos se alternam de eleição em eleição fazendo maioria, estabelecendo-se assim um sistema bipartidário. O sistema bipartidário constitui o fundamento de uma democracia majoritária, como ocorre nos Estados Unidos.
O Brasil, por sua vez, contempla o sistema proporcional, cada partido procura atender a alguns anseios de cada comunidade, tanto da maioria como das minorias, mas sem dar prioridade a nenhum, acaba tendo que abraçar a todos e, com isso, nenhum candidato ou partido fará maioria, configurando-se como resultado, uma gama de partidos mais ou menos iguais, mas sem que nenhum tenha obtido maioria. Esse sistema eleitoral provocou um multipartidarismo. Este, o multipartidarismo, que é o critério do modelo de democracia consensual.
Havendo um partido que faz maioria no parlamento, no sistema bipartidário, se for um sistema de governo parlamentarista, essa maioria fará o executivo e, consequentemente, o governo possui maioria no parlamento, podendo assim aprovar as propostas programáticas. Se for presidencialista, geralmente o mesmo partido que elegeu o presidente faz também maioria no parlamento. Por isso, em ambas as alternativas, haverá um executivo forte. Ora, uma das características do modelo de democracia majoritária é um executivo forte.
Um executivo alicerçado nas alianças ou coligações e dependente de outros partidos para governar é decorrente do sistema multipartidário. Como consequência, haverá um executivo que depende das alianças parlamentares e, em decorrência disso, em igualdade de poder com o legislativo, no qual estão representados todos os anseios da sociedade. Por sua vez, a igualdade de poderes constitui um dos fundamentos do modelo democrático consensual.
O sistema eleitoral distrital força o afunilamento de interesses, prioriza metas concretas e tangíveis e favorece o surgimento de maiorias e, com isso, encaminha-se para o modelo majoritário de democracia.

O sistema proporcional favorece a dispersão da demanda, dando o mesmo valor a metas de maiorias e de minorias. Baseada apenas em critérios partidários é composta de uma maioria com base em uma negociação suprapartidária para obter o apoio dos partidos que participam do governo, originando-se  assim Inclusive uma democracia consensual entre os partidos que pode diferir da maioria da vontade popular. 

Concluindo: não foi o modelo eleitoral majoritário, nem o sistema bipartidário informal que deu a vitória a Trump, mas o MODELO DE DELEGADOS que quem vence não é o que tem mais votos populares, mas mais delegados.