sábado, 11 de junho de 2016

Estado, Política e sociedade, na Interpretação de Touraine. Selvino Antonio Malfatti


Dos três elementos constitutivos da realidade política da América Latina - Estado, sistema político e sociedade - o mais importante evidentemente é sistema político, e no seio deste, a organização partidária. Os regimes populistas, quando atuam por partidos, estes se tornam populistas. Por sua vez, partidos populistas e representação excluem-se mutuamente. Não há, nesses casos, uma relação de representantes e representados. O partido tem "chefe", o qual, por seu carisma, consegue a mobilização através da lealdade de seus membros e não pela imantação de conteúdos unificadores. Os atores políticos de partidos populistas estão mais interessados nas benesses proporcionadas pelo Estado do que pelos interesses e necessidades da sociedade. O apelo ao povo é tão somente para se conseguir chegar ao poder. Colimado o desiderato os atores aninham-se no Estado transformando-o os interesses particulares em interesses nacionais. O líder, após chegar ao poder através de uma ampla mobilização popular, molda o Estado e adapta-o aos objetivos populistas. O apelo se faz tendo como fator mobilizador em direção um problema, o qual, superado, daria bem-estar a toda sociedade. Como exemplos, podem ser citados Juan Peron na Argentina, José Figuerez da Costa Rica, Eduardo Frei do Chile e Getúlio Vargas do Brasil. O apoio popular teve como idéia-eixo a indústria nacional com Peron, agricultura com Figuerez, reforma agrária com Frei e a industrialização com Vargas. Conforme o Touraine, o Brasil e o México, constituem-se mais em nacionalistas e desenvolvimentistas do que puramente nacional-populistas porque as elites dirigentes foram resultado da ação do Estado, protetor das oligarquias locais. Não eram os líderes, no Brasil, que controlavam o Estado, mas este controlava aqueles. Isto significa que o Estado é uma força centralizadora. Quem quisesse progredir deveria permanecer em sua réstia, e não tentar possuir "motu próprio". No México, a situação é diversa, devido ao papel do partido. Este se constitui num modelo de Estado. É um partido - Estado. A ideologia subjacente é o progressismo, o qual, com Cárdenas, se manifestou na nacionalização do petróleo, reforma agrária e nas leis sociais. Nas organizações políticas e democráticas os partidos políticos têm pelo menos três grandes funções: representação, agentes de mobilização, portadores e projetos através de seus programas. As três funções podem ser colocadas em situações reais de super desenvolvimento do sistema político ou do Estado, de fraco desenvolvimento do sistema político ou médio desenvolvimento. Em situação de super desenvolvimento, o Estado é centralizador e o promotor da integração, como é o caso do Brasil. Em tal situação os partidos são fracos e sem autonomia. Nestes países, além do Brasil, podemos citar também México. A mobilização se dá através do Estado. Os próprios partidos servem de instrumento de controle social. O Brasil, após a década de oitenta está superando esta situação, principalmente pelos seus partidos e sindicalismo. No outro extremo, há países onde o sistema político é forte e o Estado fraco. Estes países têm fraca integração social. Um dos exemplos típicos é o Chile. Nestes, parece, o regime político democrático tem mais chances de vingar. Os partidos políticos são fortes, tais como a Democracia Cristã, Partido Socialista e Partido Comunista. Estes partidos cumprem as três funções que lhe são ínsitas tais como: doutrinar, mobilizar e representar. Neste país, o centro do sistema político, a referência maior, é o partido. Aproxima-se deste modelo o Uruguai através de seus partidos Blanco e Colorado. E há os tipos intermediários, nos quais o partido nem forte, nem fraco e conseqüentemente, nem o Estado é muito forte, nem muito fraco. É nesta situação que o Nacional-Populismo encontra seu terreno mais fértil como é o caso do Peru, Venezuela, Equador, e outros.
O Parlamento, por sua vez, oscila de acordo com o modelo. Somente onde há partidos fortes é que o parlamento pode assumir seu papel de representação. E como na América Latina, os modelos ora privilegiam o Estado forte, com partidos fracos, ora Estado fraco e partidos fracos, a função do parlamento é sempre limitada. Onde o Estado é forte a ação preponderante cabe ao Executivo, e onde Partido e Estado são fracos, abrem-se espaço para movimentos pára-políticos, marginais como terrorismo e revolucionarismo. Ora, estes movimentos são os responsáveis pelas crises institucionais que intermitentemente assolam os países latino-americanos. 

Touraine crê que a solução do problema está dentro do homem. Tampouco crê na solução marxista. A idéia de classe, ligada à luta revolucionária, foi substituída pela idéia de movimento social, emerso de uma dinâmica social. Não eliminou conflito do movimento, mas civilizou-o pela idéia de dinâmica e principalmente pela idéia de atores sociais. Este conceito, por sua vez, transfere o "motu" da história do externo para o interno. Não são as leis de superestruturas ou infra-estruturas que comandam a história, mas atores conscientes. Por isso, às forças econômicas, Touraine contrapõe as forças morais. É nesse sentido que ele tenta uma síntese entre Marx e Weber. O substrato cultural, decorrente do sujeito, é o móvel social.