Roberto Campos. Ricardo Vélez Rodríguez

 "Estive certo quando tive todos contra mim"

Por ocasião do centenário  do nascimento do senador, deputado, diplomata, e ministro e principalmente intelectual Roberto Campos transcrevemos o artigo do Professor Dr. Ricardo Vélez Rodríguez que faz  um resumo de sua atuação, a qual, pode ser sintetizada por uma frase de sua autoria a cima citada.

ROBERTO CAMPOS (1917-2001)

Amigos, Comemora-se este ano o centenário de nascimento do grande estadista e pensador liberal Roberto Campos. Para recordar esta ímpar figura, em sua honra publico um breve comentário sobre alguns aspectos da sua vida, obra e pensamento. 

Nestes momentos pelos que o Brasil passa, com o governo e a sociedade brasileira tentado fazer reformas para diminuir o tamanho do ineficiente Estado Patrimonialista, a lembrança do pensamento de Roberto Campos é norte que nos deve guiar.

Durante décadas, a figura de Roberto Campos tentou ser riscada pelo establishment no interior do Itamaraty, porquanto representava um perigo para os que tinham se encastelado no regime de sesmarias ao redor de uma opção pelo “socialismo real”, após a derrota dos alemães na Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, quando nosso autor optou por se habilitar em concurso para trabalhar no Ministério das Relações Exteriores em pleno Estado Novo, no ano de 1938, a maior parte dos nossos diplomatas se colocava no contexto dos interesses do Eixo. Mas, quando as forças de Hitler começaram a ser detonadas pelos Aliados na Segunda Guerra Mundial, os diplomatas correram céleres para se arrumarem em torno aos representantes das democracias ditas “populares”, chefiadas pela antiga União Soviética. Guinada de 180 graus que deixou intacto, contudo, o dogmatismo e o gosto pelo “poder total”.

Entre os Aliados, os itamaratianos fizeram a sua escolha: os Russos, que representavam a nova força que se estabelecia no mundo, contrária aos Americanos. A respeito do clima que se vivia no Ministério das Relações Exteriores no contexto dessa arrumação ideológica, escreve Roberto Campos: “O Itamaraty, situado na avenida Marechal Floriano (a antiga rua Larga de São Joaquim), era comumente apelidado de Butantã da rua Larga. – São cobras, mas fingem que são minhocas – dizia-me de seus colegas o admirável Guimarães Rosa, que depois se tornaria o meu escritor preferido”.[1]

Roberto Campos e um grupo minoritário representaram a opção por um conceito de diplomacia afinado com a democracia ocidental e alheio à busca do “democratismo” que terminou vingando no mundo comunista. Como ele mesmo destacava, virou uma espécie de “profeta da liberdade”, à maneira, aliás, de Tocqueville, que se descrevia a si próprio como um “João Batista que prega no deserto”. A respeito da opção liberal, frisava Roberto Campos na sua obra autobiográfica, A lanterna na popa: “Em nenhum momento consegui a grandeza. Em todos os momentos procurei escapar da mediocridade. Fui um pouco um apóstolo, sem a coragem de ser mártir. Lutei contra as marés do nacional-populismo, antecipando o refluxo da onda. Às vezes ousei profetizar, não por ver mais que os outros, mas por ver antes. Por muito tempo, ao defender o liberalismo econômico, fui considerado um herege imprudente. Os acontecimentos mundiais, na visão de alguns, me promoveram a profeta responsável”. [2]

O nosso autor definia o seu compromisso intelectual com a defesa de duas variáveis: opulência e liberdade, que deveriam estar estreitamente ligadas para não degenerarem em populismos irresponsáveis. A respeito, Campos frisava: “Neste fim de século ressurgem tendências liberais sob a forma do capitalismo democrático. Este se baseia na convicção de que somente através do mercado se alcança a opulência, enquanto que para a preservação da liberdade o instrumento fundamental é a democracia. Ambos, opulência e liberdade são valores desejáveis. O mercado pode gerar opulência sem democracia, e a democracia, sem o mercado, pode degenerar em pobreza. Conciliar o mercado, que é o voto econômico, com a democracia, que é o voto político, eis a grande tarefa da era pós-coletivista – o século XXI”. [3]

Talvez o traço mais marcante da personalidade intelectual de Roberto Campos tenha sido a capacidade de rir de si próprio, estabelecendo uma saudável relatividade nos seus pontos de vista. Definiu-se a si mesmo, no primeiro capítulo de sua autobiografia, como o “analfabeto erudito”. Analfabeto em matéria de especialidades cartoriais que o habilitariam para um concurso público. Mas erudito por uma inegável formação humanística haurida no Seminário, onde cursou os estudos completos de Filosofia e Teologia, além de ter recebido as “Ordens Menores” (hostiário, leitor, exorcista, acólito). Lia com familiaridade o grego e o latim. E, forçosamente, para quem viveu anos a fio em meio às exigências celibatárias, a iniciação sexual começou bastante tarde, já na casa dos vinte e tantos anos. [4] Dessas peripécias dá notícia, com humor, Roberto Campos na sua obra autobiográfica.

 A formação humanística no Seminário fez com que o nosso autor tivesse como pano de fundo da sua vivência intelectual, a compreensão da complexidade das relações sociais, ancorando o estudo destas na meditação aprofundada sobre o ser humano. Algo semelhante ao que motivou o pai do liberalismo, John Locke, a entender as relações políticas sobre o pano de fundo mais largo das exigências morais, a partir do imperativo, de inspiração medieval, do controle moral ao poder. Não em vão o maior vulto do liberalismo inglês frequentou os estudos humanísticos preparatórios para a clerezia no Christ Church College, antes de passar pelos estudos da Medicina em Oxford que o levaram, jovem praticante, a tratar do conde de Shaftesbury e virar, pelo seu intermédio, o principal assessor da liderança parlamentar no desmonte do absolutismo monárquico.

A formação humanística recebida por Roberto Campos o habilitou para, sobre esse legado, entender em profundidade o mundo econômico, ao ensejo dos estudos feitos em nível de pós-graduação em Economia, na Escola de Governo da George Washington University, sob a rigorosa orientação de Edward Champion Acheson. Na mencionada Universidade o nosso autor teve contato com os maiores vultos do pensamento econômico da época como John Donaldson, Arthur F. Burns, Gottfried Haberler, Fritz Machlup, Joseph Alois Schumpeter (que considerou que o montante das pesquisas feitas por Campos para a tese de mestrado “era suficiente para uma tese doutoral”), John Maynard Keynes e o papa da Escola Austríaca, Friedrich A. Hayek.

Assim, a passagem de Roberto Campos pela divisão de “secos e molhados” (nome jocoso dado pelo nosso autor à área de Assuntos Econômicos do Itamaraty) foi bastante profícua, tendo-o colocado, junto com Eugênio Gudin, na linha de frente da formulação das políticas econômicas, que se tornariam, após a Conferência de Bretton Woods em 1944, a peça forte das relações diplomáticas. (Da mencionada Conferência, Roberto Campos participou como assessor da equipe brasileira chefiada pelo professor Gudin).

Duas etapas podem ser reconhecidas na formação do liberalismo econômico no nosso autor: a primeira, onde a influência maior veio de Keynes e a segunda, já derrubado o Muro de Berlim, com uma aproximação maior ao pensamento da Escola Austríaca. Mas sempre mantendo atenta a vista na construção de instituições que conduzissem o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico com preservação da liberdade.

Roberto Campos, crítico do Patrimonialismo. Ele foi, ao meu ver, um dos críticos mais sistemáticos e radicais das práticas patrimonialistas com a tendência secular a fazer do Estado negócio de família.  Na sua última fala no Congresso, ao se despedir da vida pública, em 1999, frisou: “ (...). Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa pobreza não são o liberalismo, nem o capitalismo, em que somos noviços destreinados, e sim a inflação, a falta de educação básica, e um assistencialismo governamental incompetente, que faz com que os assistentes passem melhor que os assistidos. Os inimigos do desenvolvimento não são os entreguistas que, aliás, só poderiam entregar miséria e subdesenvolvimento, e sim os monopolistas, que cultivam ineficiências e criaram uma nova classe de privilegiados – os burgueses do Estado. Os promotores da inflação não são a ganância dos empresários ou a predação das multinacionais e sim esse velho safado, que conosco convive desde o albor da República – o déficit do setor público”. [5]

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994, p. 31.

CAMPOS, Roberto. A despedida de Roberto Campos. O Estado de São Paulo, 31/01/1999, p. A8.

---

[1] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994, p. 31.

[2] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Ob. Cit., p. 20

[3] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias, ob. cit., p. 21.

[4] Sinto-me irmanado com o grande pensador nestes aspectos da sua biografia, pois percorri todas essas etapas clericais, tendo inclusive recebido, além da tonsura, as “Ordens Menores”. Pulei fora quando chegou a hora do subdiaconato, com a renúncia definitiva ao casamento. 

[5] CAMPOS, Roberto. A despedida de Roberto Campos. O Estado de São Paulo, 31/01/1999, p. A8.

O fio de ouro. José Mauricio de Carvalho

Morreu esta semana a senhora Marisa Letícia, esposa do ex-Presidente da República Luís Inácio da Silva. Como figura pública é natural que tivesse admiradores e desafetos. Sua morte não apaga seus erros, nem ofusca seus méritos, a vida é resultado das escolhas feitas. Nossa história, o bem e o mal realizados,são nosso legado para a sociedade. Não raro é comprovar que a vida humana é cheia de contradições. Elas são partes de nossa humanidade, dizia Paulo de Tarso na Carta aos Romanos 7, 15-25: “miserável é o homem que sou (pois...) não faço o bem que desejo, mas o mal que não quero”.

O desfecho natural da vida biológica é a morte. No caso de Dona Marisa o fato foi lamentavelmente precedido por manifestações de desumanidade. Durante toda a semana correu nas redes sociais que ela havia morrido, etc. do modo exato como foi oficialmente notificado mais tarde. Umanotícia que somente podia vir de dentro do hospital. Ao mesmo tempo, também nas redes sociais, começaram as manifestações de escárnio somadas aolamentável debochede membros da equipe médica. Quando veio a nota oficial do falecimento foram possíveis as primeiras as manifestações de solidariedade.

Não se pretende fazer qualquer julgamento das pessoas envolvidas nos acontecimentos, não creio que ajudasse ninguém, nem a sociedade brasileira. Porém, os fatos relatados nos levam a um pequeno ensaio de Tobias Barreto de Menezes, um jusfilósofo nordestino. Um ano antes de falecer, em 1888, escreveu Glossas heterodoxas a um dos motes do dia, ou variações anti-sociológicas (1887). O texto está publicado emEstudos de Filosofia. São Paulo, Grijalbo, 1977. Num esforço para explicar o que é a sociedade humana e porque os homens nela vivem, Tobias fez observações interessantes para concluir que vivemos em sociedade para superar a nossa animalidade. É natural que existam ladrões dizia, mas é cultural que eles não existam, a escravidão é natural, existe até entre formigas, mas é cultural que não exista, etc. E cultural quer dizer moral. O que Tobias ensinou, nos seus textos pouco lidos e meditados, é que a moral é que eleva o homem da animalidade para um bom convívio. Issomesmo sabendo que o homem não deixa sua animalidade e que precisa ser punido quando ela se sobrepõe ao comportamento moral. Ele dizia algo interessante sobre isso (1977, p. 232): “o direito é o fio vermelho, e a moral o fio de ouro”.

O que Tobias escreveu pode ser lido assim: é natural que o homem poderoso utilize sua posição para ter privilégios ilegais, mas é moral que não o faça, é natural que o empregado tenha preguiça e não cumpra suas obrigações, mas é ético que cumpra bem sua missão, é natural que as pessoas debochem e se vinguem de quem as prejudicou, mas é humano que não o façam. A vida civilizada deixa para as instituições fazer justiça com quem se porta mal. Isso deve ser feito para que o bem no final prevaleça, mas cada homem deve combater em si aquilo que o leva à animalidade e escolher o que é humano.

Dessa forma Tobias Barreto deixou considerações importantes sobre a sociedade, as razões pelas quais ela se organiza, dos propósitos das suas instituições e do valor do processo educacional. Uma educação que se não leva à intimidade da consciência os elementos de humanidade necessários à vida boa falhou na essência. Aliás, o episódio inspira uma resposta à propaganda do governo: ao invés de quem conhece aprova onovo ensino médio, melhor seria quem conhece educação não aprova o novo ensino médio. Sobre o fundamental das intenções éticas, que são o cerne da educação, dizia Tobias Barreto (idem, p. 331): “ela é o grande aparato da cultura humana, deixa-se afigurar sob a imensa teia de relações sinérgicas e antagônicas, é um sistema de regras, é uma série de normas que não se limitam ao mundo da ação e chegam aos domínios do pensamento” (id., p. 331).

De tanto enxergar a animalidade se sobrepor à humanidade, pode ser que percebamos como podemos fazer um país melhor.

Globalização e fronteiras. José Mauricio de Carvalho

A notícia da semana foi a autorização de Trump para a construção de um muro na fronteira americana com o México. O Presidente Americano prometeu durante a campanha eleitoral e autorizou esta semana. Surgiram críticas de todo lado. No entanto, esse muro já existe e se estende por boa parte da fronteira entre Estados Unidos e México. Ele está de pé há tempos. O que Trump quer fazer é estendê-lo mais um pouco. Não parece motivo nem de surpresa e nem de admiração. Também não faz sentido compará-lo com o muro que dividiu Berlim, aquele erguido com propósito político diverso, parte da Guerra Fria, levantado para dividir uma nação, separar famílias e amigos. Também não se pode compará-lo com o muro feito por Israel que proteger o país de inimigos que declaradamente tentam destruí-lo. O muro americano não se compara a esses, ele é materialização da exclusão do estrangeiro porque é estrangeiro e pobre.

O que é motivo de escândalo, se há algum, não é a construção de um muro para proteger fronteiras, afastar terroristas ou malfeitores, ou aindacontrolar a entrada de traficantes, armas, drogas, etc. É pena que nosso país não consiga controlar suas fronteiras, com ou sem muro,e com isso entrem diariamente no país drogas e armas. Elas destroem por dentro a sociedade pela violência das armas e pelo aniquilamento psíquico das pessoas. O motivo de escândalo não é o muro físico que, em parte, já existe, mas o muro do preconceito e da discriminação que nasce no coração dos homens quando eles não se sentem parte de uma humanidade comum. E esse muro que divide os homens não foi Trump que levantou, pelo menos não ele sozinho. Esse muro ele não tem poder de levantar nem de jogar no chão. Esse muro é erguido quando, por qualquer preconceito, alguém se julga melhor que outro, mais bonito, mais santo, mais digno. O mal do muro americano, que inclusive já existe, é que a edificação material, reflete o desejo de afastar o estrangeiro. É parecido com o muro que se levanta no Brasil quando os pobres (não estou me referindo a malfeitores) são excluídos dos lugares públicos em praias exclusivas, shoppings, etc. É o muro que se levanta contra o nordestino e o pobre. Esse muro é que deveria escandalizar.

O processo de globalização, que começou com as caravelas ibéricas e a colonização da África, América e Ásia, continua seu curso. Com alguns movimentos contrários, mas seguindo sempre em frente com as contradições que marcam a existência humana. A globalização cultural e econômica está padronizando padrões de consumo, está fabricando uma sociedade de massa universal que, paradoxalmente, alimenta o hiperindividualismo e o consumismo extremo. Nesse mundo de hoje as pessoas se identificam com marcas de roupa, bolsas, perfumes, joias, carros e sapatos. O muro é entre os que usam e os que não usam.Não se alimenta o diverso que pode ser diferente, a singularmemória coletiva dos povos, as tradições e produção cultural dos grupos nacionais. Esse muro enriquece os homens não porque os diferenciam, mas porque não os afastam. A diversidade cultural é riqueza que pode ser compartilhada e beneficiar as pessoas.

Não o pode o muro que exclui pela riqueza. Como são feitas as coisas? Um produto fabricado atualmente na Ásia, tem parafusos africanos, utiliza eletrônicos norte-americanos e demais componentes locais, mas rende 80 por cento para países ou organizações que o projetaram.Esse mundo global deu origem a cadeias globais de valor, produzindo em diferentes localidades eletrônicos, têxteis, veículos, equipamentos eletrônicos e até alimentos. A produção é global, mas a riqueza não é muito bem repartida.

Se o processo de globalização dos costumes e da produção é o atual caminho civilizatório da humanidade, se a todos vão ser oferecidos os mesmos filmes, bandas, costumes e produtos, o muro mais triste é o que separa os que podem e os que não tem acesso a esses bens. De tal modo que o muro físico dos americanos não parece ruim porque delimita uma sociedade com tradições e cultura próprias ou porque oferece segurança contra malfeitores, mas porque materializa a divisão nos corações dos homens.

Este artigo é da autoria do Professor Dr. Ricardo Vélez Rodríguez:

A FILOSOFIA NO MUNDO ATUAL (NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA)

Sob a coordenação da Professora Doutora Maria do Céu Patrão Neves, catedrática da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, acaba de ser publicado o livro intitulado Ética: dos fundamentos às práticas (Lisboa: Edições 70, 2016, 298 pgs.). 

A obra, iniciativa de grande valor patrocinada pela Presidência da República Portuguesa, integra uma série de livros dedicados ao estudo da Ética Aplicada. A coleção consta dos seguintes volumes, que abarcam os vários itens da ação humana considerados do ângulo dos valores morais: Ambiente, Animais, Comunicação Social, Economia, Educação, Investigação Científica, Novas Tecnologias, Política, Relações Internacionais,  Saúde e Serviço Social. 

A obra que ora apresento é integrada pelos seguintes capítulos: "Na senda da inquietude" (nota introdutória, a cargo da Profa. Maria do Céu Patrão Neves); "Um ponto de vista sobre a filosofia hoje" (António Manuel Martins, Universidade de Coimbra), "A filosofia no mundo atual" (Ricardo Vélez Rodríguez, Faculdade Arthur Thomas - Londrina e UFJF); "A teoria da ação" ( Isabel Renaud e Michel Renaud, Universidade Nova de Lisboa); "Racionalidade prática" (Carlos Morujãom Universidade Católica Portuguesa - Lisboa); "Conceitos que pensam a ação" (João Cardoso Rosas, Universidade do Minho); "Ingredientes da vida moral" (Manuel J. do Carmo Ferreira, Academia de Ciências de Lisboa); "A evolução histórica da Ética" (Michel Renaud, Universidade Nova de Lisboa); "La deliberación como método de la Ética" (Diego Gracia, Universidad Complutense de Madrid); "Éticas de principios e a abordagem particularista"(Pedro Galvão, Universidade de Lisboa); "Relativismo moral e universalismo ético" (Acilio da Silva Estanqueiro Rocha, Universidade do Minho); "Racionalidade hermenêutica e éticas aplicadas no mundo contemporâneo" (Maria Luísa Portocarrero, Universidade de Coimbra); "Ética e educação" (Maria Pereira Coutinho, Universidade Nova de Lisboa); "A ética no contexto das ciências humanas" (Cassiano Reimão, Universidade Nova de Lisboa); "A ética no contexto das ciências da Natureza" (Maria Manuel Araújo Jorge, Universidade do Porto); "Ética geral e éticas aplicadas" (José Henrique Silveira de Brito, Universidade Católica Portuguesa).

A seguir, transcrevo o capítulo de minha autoria, intitulado: "A Filosofia no Mundo Atual".

A criação filosófica, no Ocidente, deu-se em três planos:formulação de perspectivas, construção de sistemas ediscussão de problemas. As três formas de criação do pensamento filosófico estão entrelaçadas. As perspectivas são como panos de fundo sobre os quais se desenvolve a atuação do conhecimento, enquanto que a construção de sistemas, que pressupõe esses panos de fundo, ocorre a partir da discussão de determinados problemas que capitalizaram a atenção dos homens em diferentes épocas da história, a partir da escolha de determinada Idéia matriz.

Os grandes sistemas filosóficos foram elaborados ao longo da Idade Média (nos séculos XII e XIII) e na Modernidade (nos séculos XVII, XVIII e XIX). No século XX, em decorrência da extraordinária explosão do pensamento científico (que fez com que, nos primeiros sessenta anos dessa centúria as descobertas científicas superassem em número as efetivadas ao longo dos dezenove séculos anteriores), a Filosofia passou a ser tematizada preferentemente como discussão de problemas. A dimensão problemática da Filosofia na contemporaneidade foi destacada notadamente por Nicolai Hartmann (1882-1950) na sua obra intitulada: Auto exposição sistemática, Rodolfo Mondolfo (1877-1976) emProblemas e métodos de investigação em história da filosofia e Miguel Reale (1910-2006) em Experiência e cultura.

Um panorama da Filosofia Contemporânea na América Latina deve, portanto, elencar os principais problemas debatidos ao longo dos séculos XX e XXI. Os três problemas fundamentais ao redor dos quais tem sido pensada a filosofia na América Latina no período em apreço são: I – a Totalidade, II – a Integração e III – a Libertação. Esses itens, curiosamente, acompanham a tríade de ideais que deram ensejo à Revolução Francesa: Igualdade (Totalidade),Fraternidade (Integração) e Liberdade (Libertação). Indicarei, a seguir, as principais manifestações dessa reflexão.

I – A problemática da Totalidade.

Três autores debruçaram-se hodiernamente sobre a problemática em apreço: Octavio Paz (1914-1998), Vicente Ferreira da Silva (1916-1963) e Roque Spencer Maciel de Barros (1927-1999).

Para Octavio Paz (Prêmio Nobel de Literatura, 1990), a totalidade ameríndia do México é sintetizada no sincretismo emergente dos mitos que inspiraram a cultura mexicana: o catolicismo peninsular e a religião ameríndia (Nueva España: orfandad y legitimidad,1979). Esses mitos encontram a sua principal expressão, no século XVII, no duplo processo de identificação de Quetzatcóatl com o Apóstolo São Tomé e de Tontantzin com a Virgem de Guadalupe. O mito de Quetzatcóatl / São Tomé exprime a universalidade da Nova Espanha, a sua renovação perante a ordem antiga e a sua legitimidade. O mito de Tonantzin / Guadalupe conferiu ao povo mexicano a sua legitimidade primordial no seio da Mãe / Montanha. A respeito frisa: “O característico do caso mexicano não é que as supervivências pré-colombianas se apresentem mascaradas, mas que é impossível separar a máscara do rosto: fundiram-se. O homem hispano-americano não pode ser entendido sem referência a esse pano de fundo sincrético e totalizante”.

O filósofo brasileiro Vicente Ferreira da Silva (que se inspira em Heidegger, Schelling, Walter Otto, Karl Kerényi e Mircea Eliade), considera que no inconsciente dos povos preexiste uma realidade inaugural constituída pelo Fascinator e que se revela na Mitologia. A fundação da cultura é um acontecimento primordial, de caráter meta-histórico. A expressão mito-poética é, no seio das culturas, a melhor forma para apreender a sua alma. À luz dos mitos ameríndios seria possível resgatar a originalidade do filosofar latino-americano, preservando a ideia de cultura como totalidade e incorporando a mitologia judaico-cristã, à luz da qual se forma a ideia da história como progresso. (Este aspecto do pensamento de Ferreira da Silva tem sido destacado por dois estudiosos da sua obra: Adolpho Crippa e Constança Marcondes César). À luz das mitologias ibéricas e ameríndias seria possível, também, formular uma moral lúdica, contraposta às éticas utilitaristas de desencantamento do mundo.

O pensador brasileiro Roque Spencer Maciel de Barros entende que a realização humana, nos terrenos econômico, cultural e político, deve ser aprofundada do ângulo da natureza do homem. Porque nesta residem as possibilidades da liberdade e do totalitarismo (O fenômeno totalitário). Tal fenômeno tornou-se realidade institucional no século XX, em decorrência do avanço das ciências a serviço dos Estados. Mas as suas raízes aprofundam-se na tradição filosófica ocidental, desde Platão, passando por Rousseau e chegando até a contemporaneidade. O totalitarismo nega tanto a realização do indivíduo quanto da comunidade. A melhor forma de prevenir esse risco num determinado país consiste em conhecer o fenômeno totalitário na sua inteireza. Nas culturas ibero-americanas, herdeiras do absolutismo ibérico pós-feudal, há sementes de totalitarismo, na medida em que a questão da liberdade dos indivíduos e das comunidades muitas vezes é deixada em segundo plano, em aras de um populismo autoritário. Na tentativa em prol de constituir a comunidade, o homem latino-americano deve levar em consideração, especialmente, a questão da liberdade individual, sem a qual não haverá verdadeira comunidade. Isso deve ser levado em consideração no terreno educacional, a fim de que o sistema de ensino seja uma autêntica educação para a liberdade, não para a servidão.

II – A problemática da Integração.

Três autores privilegiaram, na sua reflexão, a temática da Integração: José Vasconcelos (1882-1959), Francisco Romero (1891-1962) e Otto Morales Benítez (1920-2015).

O filósofo mexicano José Vasconcelos, na sua obra Indología, considerava que a essência da realidade, a energia, só poderia ser apreendida mediante a intuição estética (primeira faculdade da alma), não pelo caminho da razão discursiva. Os povos europeus, caducos, afastaram-se, em decorrência do materialismo e do racionalismo, do caminho da intuição estética. Aos povos ibero-americanos herdeiros da “mestiçagem universal”, cabe a missão de apreender o cerne da realidade (a energia) e, a partir dela, regenerar as caducas sociedades ocidentais. A capital da cultura estaria situada na cidade de “Universópolis”, a ser construída na região amazônica. Esta cidade seria expressão do terceiro estado da Humanidade (o estético), que ensejaria a superação dos imperfeitos estados anteriores (o material ou guerreiro e ointelectual, ou político). A integração ibero-americana ocorreria por força do élan criador da raça integral ou raça cósmica, que teria como missão conduzir a Humanidade até a sua plenitude.

O pensador argentino Francisco Romero na sua obra: Sobre a filosofia na América, alicerçava a sua concepção da integração latino-americana numa filosofia de inspiração anti-positivista e espiritualista, polarizada ao redor de dois pontos: a axiologia e o personalismo. Para ele, o espírito reveste-se de um valor absoluto ao se tornar presente na pessoa. Romero considerava que a América Latina seria uma grande Nação, em cujo seio conviveriam, pacificamente, todos os povos latino-americanos. A possibilidade de que esse ideal se concretize depende do desenvolvimento da consciência acerca dos valores comuns, que fundamentam a cultura latino-americana. Essa consciência se desenvolve no seio da meditação filosófica. Em face dessa grandiosa perspectiva, os pensadores latino-americanos têm um dever moral: criar os elos de comunicação entre os diversos países, superando, no diálogo intelectual desinteressado e aberto, os tacanhos particularismos. Esse exemplo será a base cultural sobre o qual se formará aconsciência comum, que será a base da integração econômica e política.

Para o pensador e ensaísta colombiano Otto Morales Benítez a integração latino-americana, que constituía o grande ideal de Bolívar, não é uma realidade simples. Esse ideal deve ser equacionado em vários frentes: o cultural, o político e o econômico. No entanto, a ação no terreno da cultura é a que deve abrir o caminho para as outras variáveis. O escritor colombiano desenvolve as suas teses a respeito dessa ação integradora no plano cultural, na sua obra intitulada:  América Latina: integração pela cultura. Dois aspectos são desenvolvidos por Morales Benítez nessa tarefa de integração ao redor da cultura: o ético-jurídico e o historiográfico. No terreno ético e jurídico da integração, as bases devem ser os imperativos categóricos daliberdade e da justiça social. A filosofia política liberal, na linha social de Tocqueville e Keynes, é o ponto de inspiração de Morales Benítez. No terreno estritamente jurídico, deve ser estruturado odireito agrário na América Latina, a fim de criar as instituições necessárias para o equacionamento do ideal da justiça social no campo (Direito Agrário e Liberalismo, destino de la Patria). No que tange à reflexão historiográfica sobre a integração, Morales Benítez considera que é importante pesquisar, na História latino-americana, a parte correspondente aos ideais integracionistas, desde os ancestrais aborígenes, passando por Bolívar e chegando até a contemporaneidade. Sem conhecermos os ideais e as lutas dos que pensaram essa realidade, a atual geração não poderá equacionar a contento o ideal da integração continental (Propuestas para examinar la historia con criterios indoamericanos).

III- A problemática da liberdade e da libertação.

Quatro autores se debruçaram sobre esta temática de ângulos diferentes: 1 – Do ângulo marxista: Camilo Torres Restrepo (1929-1966) e Enrique Dussel (1934). 2 - Do ângulo da filosofia política liberal-conservadora: José Osvaldo de Meira Penna (1917) e Enrique Krauze (1947).

A primeira versão precursora da Teologia da Libertação na América Latina foi obra do ex-sacerdote e guerrilheiro Camilo Torres Restrepo, formado na Universidade Católica de Louvain, que junto com a Escola de Frankfurt representou um dos dois polos escolhidos pela União Soviética para a divulgação do marxismo nos meios acadêmico e político na Europa, nos anos 60 do século passado. A respeito da sua opção revolucionária, Camilo, que foi capelão da Universidade Nacional da Colômbia, adotou uma posição semelhante à assumida, no início do século XX, pela doutrinária e ativista polonesa Rosa Luxemburgo na sua obra intitulada: O socialismo e as Igrejas: o Comunismo dos primeiros cristãos(1905). Efetivamente, Camilo Torres afirmava, juntando na mesma opção cristianismo, revolução e técnica, num clima de messianismo político que faz lembrar o messianismo político saint-simoniano, pensado em torno ao novo cristianismo: “Soy revolucionario como colombiano, como sociólogo, como cristiano y como sacerdote.Como colombiano, porque no puedo ser ajeno a las luchas del Pueblo. Como sociólogo, porque gracias al conocimiento científico que tengo de la realidad, he llegado al conocimiento de que las soluciones técnicas y eficaces no se logran sin una revolución. Como cristiano, porque la esencia del cristianismo es el amor al prójimo y solamente con la revolución puede lograrse el bien de la mayoría. Como sacerdote, porque la entrega al prójimo que exige la revolución es un requisito de caridad fraterna, indispensable para realizar el sacrifico de la misa, que no es una ofrenda individual, sino de todo el pueblo de Dios por intermedio de Cristo” (Mensaje a los Cristianos).

Para o filósofo e professor argentino Enrique Dussel (1934), que leciona na Universidade Autónoma do México a forma libertadora de refletir “(...) pretende formular uma metafísica exigida pelapraxis revolucionária e pela poiesis tecnológica. Esta metafísica da libertação será formulada a partir da formação social periférica, que se estrutura em modos de produção completamente entrelaçados. É necessário, para isso, descrever o sentido da praxis da libertação, que somente é revelada pelo oprimido que luta para sair da opressão. Os críticos pós-hegelianos de esquerda europeus somente vislumbraram de forma parcial essa praxis libertadora” (Filosofia da Libertação).

Para o pensador e diplomata brasileiro José Osvaldo de Meira Penna, o tema da Libertação é central na filosofia ocidental, desde o Helenismo até os nossos dias. Ao ensejo da fecundação do Helenismo pela tradição judaico-cristã, esse tema ganhou a dimensão de uma filosofia da Pessoa Humana, pensada primeiro no contexto da metafísica cristã de Santo Agostinho e de S. Tomás de Aquino e, na modernidade, no seio de ontologias de inspiração personalista (Mounier, Maritain, Lavelle, etc.). A temática da Libertação, do ângulo do personalismo cristão, implica em levar em consideração três variáveis: responsabilidade individual, democracia e liberdade. A grande falha da Teologia da Libertação, na forma promulgada na América Latina à sombra do marxismo, no final do século XX, decorre do fato de que coloca a libertação num contexto puramente econômico e determinístico, sem levar em consideração a dinâmica espiritual da pessoa. Somente um liberalismo democrático, como o proposto por Tocqueville na suaDemocracia na América, será capaz de reinterpretar, de um ângulo verdadeiramente humanista, os anseios de libertação e democracia que percorrem de norte a sul o Continente Latino-americano. Para divulgar essa proposta, Meira Penna fundou, em 1989, no Rio de Janeiro, com outros pensadores liberais e conservadores, a Sociedade Tocqueville. Em duas obras este pensador deixou sintetizada a sua proposta libertadora: Opção preferencial pela riqueza e O espírito das revoluções.

O pensador mexicano Enrique Krauze, herdeiro da tradição liberal contemporânea sedimentada no seu país por Daniel Cosío Villegas e Octavio Paz, realizou crítica análise do fenômeno da Teologia da Libertação, que encontrou a sua mais agressiva manifestação política no fenômeno do chavismo, na Venezuela. A respeito escreve, destacando o imprescindível papel dos historiadores no desmonte desse mito: “(...) Terrível e fascinante ao mesmo tempo. Chávez, pelo que noto,  procura apoderar-se da verdade histórica, e não só reescrevê-la, mas reencarná-la. Seu regime extrai sua legitimidade de uma interpretação mítica da história que fala através dele, que converge nele, que se encarna nele. Só os historiadores podem refutá-lo, só eles podem restaurar a verdade dos fatos e a historicidade dos processos, embora seus livros alcancem milhares, não milhões. Na Venezuela, a disputa do passado é a disputa do futuro” (O poder e o delírio, 2013).

BIBLIOGRAFIA

BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário.

DUSSEL. Enrique. Filosofia da Libertação.

HARTMANN, Nicolai. Auto exposição sistemática.

KRAUZE, Enrique El poder y el delirio, 2013

LUXEMBURGO, Rosa. O socialismo e as Igrejas: o Comunismo dos primeiros cristãos (1905).

MONDOLFO, Rodolfo. Problemas e métodos de investigação em história da filosofia

MORALES BENÍTEZ, Otto.  América Latina: integração pela cultura

MORALES BENÍTEZ, Otto. Propuestas para examinar la historia con criterios indoamericanos.

PAZ, Octavio. Nueva España: orfandad y legitimidad, 1979.

PENNA, José Osvaldo de Meira. O espírito das revoluções.

PENNA, José Osvaldo de Meira. Opção preferencial pela riqueza

REALE, Miguel. Experiência e cultura.

ROMERO, Francisco. Sobre a filosofia na América.

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracia na América

TORRES, Camilo. Mensaje a los Cristianos.

VASCONCELOS, José. Indología. 

Postado por Ricardo Vélez-Rodríguez às 07:41 

Reações:

 

Marcadores: FILOSOFIA ATUAL, FILOSOFIA NA AMÉRICA LATINA, FILOSOFIA NO BRASIL

3 comentários:

1.    

Ricardo Wagner ROQUETTI25 de agosto de 2016 06:26

Bom dia Professor,

O senhor fará alguma análise da obra de Mário Ferreira dos Santos?
Forte abraço.

Responder

2.    

Ricardo Vélez-Rodríguez25 de agosto de 2016 10:53

Caro Ricardo, Obrigado pelo teu comentário. Não farei, por enquanto, análise da obra do Mário Ferreira dos Santos. Preciso estuda-la com afinco.

Responder

Respostas

1.     

Ricardo Wagner ROQUETTI26 de agosto de 2016 07:05

Obrigado Professor.

MÁRIO SOARES - UM GUARDIÃO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA. Selvino Antonio Malfatti.

 No dia 7 de janeiro de 2017 Portugal amanheceu de luto: falecera um grande estadista que marcou a segunda metade do século Vinte, Mário Soares. Nasceu em 1924 e 1917, o falecimento.

Foi cofundador do Partido Socialista (PS), após abandonar o Partido Comunista. Como membro deste partido exerceu por três vezes o mandato de primeiro-ministro, duas vezes Presidente da República Portuguesa e ministro nos quatro governos provisórios do Portugal redemocratizado e eurodeputado. Destacou-se também como escritor político como em “Portugal Amordaçado”.

Com ele Portugal inicia o caminho de adesão à comunidade europeia e subscreveu o Tratado de Adesão.

Sua vida política não foi só rosas. Teve seu período de amargor com a Revolução salazarista, instituindo o Estado Novo. Resistiu à ditadura do Estado Novo de Salazar e por isso foi diversas vezes preso. Experimentou o exílio na França e deportação para a África.

Com certeza o exílio em França, 1970, foi o momento marcante para sua vida política. Teve uma breve vivência como professor quando foi “charge de cours” nas universidades de Vincennes e Sorbonne e professor convidado da universidade da Alta Bretanha, recebendo o grau de Doutor Honoris Causa.

Ainda em França vai pedir apoio a sua luta política à Loja Maçônica “Le Grande Loge de France” e ingressa na maçonaria, mas mais tarde não se torna mais ativo permanecendo “adormecido”..

Com a queda da ditadura salazarista, após a Revolução de Abril, 1974, regressa a Portugal, no “Comboio da Liberdade”. Tornar-se-ia o grande líder da oposição democrática e presença marcante de atuação política.

Deposto o antigo regime os partidos políticos que atuavam na clandestinidade, foram legalizados, inclusive o partido comunista. Ao tornar-se ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares aproveita para fazer uma blindagem à democracia portuguesa estabelecendo alianças com outras democracias como França, Alemanha, Suécia, Áustria e outros. Neste contexto aproxima-se do representante dos Estados Unidos em Portugal.

No entanto o chefe do governo, General Spíndola, não conseguiu controlar a agitação da esquerda e renuncia, em 1974. O governo passa a ser controlado pelo Movimento das Forças Armadas, sob a inspiração do Partido Comunista. Iniciou-se um período de estatização de indústrias, bancos e ocupações de terras e de exilados políticos, inclusive para o Brasil. Com a vitória do partido de Mário Soares para a Assembleia Constituinte, em abril de 1975, ocorre a tentativa de golpe dos oficiais, mas fracassa o movimento. Era a Revolução dos Cravos.

Com isso finda também o período revolucionário e Portugal ingressa no rol dos países democráticos, graças em grande parte aos esforços e capacidade de Mário Soares ocupante de vários cargos políticos.

Foi primeiro-ministro de Portugal nos seguintes períodos:

I Governo Constitucional entre 1976 e 1977;

II Governo Constitucional em 1978;

IX Governo Constitucional entre 1983 e 1985.

Presidente da República 1986 a 1996 e de 1991 a 1996, num segundo mandato.

Não somente atuava na política interna de Portugal, como lançou na política internacional, mormente a europeia e África.

17, a antiga e a nova crise. José Mauricio de Carvalho

Há cem anos o mundo vivia a brutalidade da Iª Guerra mundial e 1917 trouxe a Revolução Comunista. Revolução e Guerra multiplicaram as mortes violentas. Embora o homem tenha na violência um meio de expressão, a barbárie em larga escala obriga rever divisões e conflitos. Para famílias despedaçadas e países destruídos aquele foi um tempo de vidas destroçadas. Terminada a Guerra e a Revolução veio a crise econômica de 1929, o empobrecimento da população mundial e os governos totalitários.

A radicalização política trouxe o nazismo e o fascismo, expressões da direita radical e o comunismo soviético, manifestação da esquerda radical. E o radicalismo ganhou outras formas: franquismo, salazarismo, estado novo, peronismo, etc. Esses governos buscavam sociedades menos desiguais e combater a corrupção. Buscavam esses objetivos pela eliminação violenta das diferenças internas e dos opositores do regime. Não conseguiram. Esses governos eram a face visível de um fenômeno amplo e emergente, a sociedade de massas. O fenômeno foi identificado no magistral livro de Ortega y Gasset intitulado A rebelião das massas (1930). O filósofo revelou multidões desejosas de assumir o comando da história, descomprometida com a excelência, formada na especialização técnica, inculta, infantilizada na expressão de desejos irracionais e querendo uma vida que sabia impossível.

Essa sociedade com seus conflitos, infelicidades, ilusões, decepções era uma sociedade destroçada, incapaz de propor boas razões para viver. A magnífica proposta civilizatória do século XIX, baseada nos ideais de progresso permanente e paz perfeita revelaram-se ilusão. E os filósofos de então escancaram seus problemas. Propuseram recuperar a importância de pensar, lembraram o valor do ensino das humanidades e o comprometimento com uma vida autêntica (expressão de uma ética associada à construção do sentido pessoal). Tudo isso não efetivado na vida das massas, recusado pela ignorância dos governantes e pela limitação de um conhecimento que se esgotava na tecno-ciência.

Quando a Segunda Grande Guerra acabou e a organização das Nações Unidas se consolidou a vida pareceu voltar ao normal. Porém, logo a sensação de tranquilidade se perdeu pela consciência de que o mundo anterior já não existia, a luta na África pela independência das ex-colônias europeias instaurou um novo tempo de guerras localizadas, a revolução comunista cubana trouxe a violência socialista para as Américas, a guerra fria e o terrível medo da bomba atômica começou a pairar sobre a humanidade. Os filósofos olharam esse tempo de disseram a crise não acabou. A Filosofia foi tanto bajulada quando desconsiderada. A revolta dos jovens franceses em 68 foi provavelmente a única voz ao que diziam os filósofos. Foi logo abafada pelas autoridades. Havia, contudo, na revolta também a ilusão de que se podia gozar sem limite e que era preciso mudar o mundo facilmente.

Quando caiu o muro de Berlim e veio o fim do comunismo soviético o risco da bomba diminuiu, a globalização econômica trouxe uma nova era de prosperidade e a emergência dos Estados Unidos como grande potência universal estabeleceram um novo tempo. Passados os anos da euforia, que à consolidação a sonhada unidade de Europa, a construção de blocos regionais aproximando antigos rivais, o mundo mergulhou numa nova crise com aspectos antiga. A tal primavera árabe virou o inferno da guerra na Líbia, Iraque, Síria, os milhares de refugiados que se dirigem à Europa, no recrudescimento do terrorismo islâmico, na emergência do Califado (Estado Islâmico). Temos então a crise econômica de 2008, o acirramento da luta pela sobrevivência e a brutal violência que explodiu no interior das sociedades menos desenvolvidas como o Brasil impulsionada pelo narcotráfico.

Esse tempo continua um tempo de massas de especialistas e incultas. Elas continuam, como observou Ortega, querendo dirigir o futuro. Essa massa hoje dispõe de redes sociais onde expõe publicamente a vida privada, propõe opiniões que comprovam sua incultura, não tem compromisso com a excelência, permanece no auto-esquecimento, perdida na rotina, no trabalho vazio e no ócio ainda mais sem sentido. Seus governantes projetam um ensino técnico, recusam a formação humanística recusando a tradição que teceu a cultura ocidental, em nome da eficiência e da economia. E não conseguirão nenhuma das duas, pois a massa de trabalhadores continua incapaz de pensar por si mesma, de buscar um sentido para suas vidas, de recriar intimamente a trajetória humana, de clarear os problemas, de dizer seus sentimentos.

A tudo isso soma-se a crença de que o sucesso material resume o sentido da existência, sucesso desconectado da excelência pessoal, reduzindo a vida ao consumo de bens sorvidos cada vez com maior ansiedade.

Todo esforço para se alcançar uma vida mais humana, mais conforme a excelência possível a cada um, com um sentido pessoal conscientemente elaborado, com maturidade emocional, com formação cultural ficou apenas nas mãos de cada pessoa. Talvez ainda sobreviva em alguns a confiança de que a base de humanidade que o ocidente construiu possa servir de inspiração ao homem no esforço para reconstruir seu tempo e sua cultura. Um tempo em que o respeito à pessoa humana, o valor nuclear do ocidente possa ser melhor vivido. Mais que isso só para quem tem uma fé pessoal num Deus que dirige a história e saberá retirar de tudo a redenção.

DILMA ROUSSEFF 2016 – A CASSAÇÃO ATRASADA. Selvino Antonio Malfatti.

O acontecimento político mais relevante no Brasil em 2016, certamente foi a cassação de ex-presidente Dilma Rousseff no senado. Mal findara a votação a assistência  in loco e online explode de um lado, ‘GOLPE’, de outro, “VAIAS”.

A cassação foi legal? Foi legítima. Cumpriu a lei? Sintonizou-se com a ética?

Não resta a menor dúvida de que o processo de cassação seguiu seus trâmites jurídicos corretamente. Quanto à ética as ações possuem duas perspectivas básicas: a ação - o fazer corretamente e omissão - o não não fazer ou permitir que outros façam o que não deve. A responsabilidade em ambos têm peso igual.

O ato de fazer é inerente à função que alguém exerce. A um presidente, por exemplo, o fazer envolve as atribuições contidas na constituição:    

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado; 

II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;       

III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;              

IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução....e outras. 

Parece que não se pode dizer que a ex-presidente Dilma Rousseff tenha violado abertamente estas atribuições ou que as não tenha cumprido. O problema está em ela ter permitido que outros as violassem, como apossar-se de dinheiro público, manipulação eleitoral, compra de votos, caixa-dois, desvio de dinheiro das estatais. Numa palavra: a corrupção política. Nisso consiste o crime de Dilma Rousseff como presidente. Pura omissão. Foi o de ter deixado fazer o ilícito ou o malfeito: FALTOU INTERVIR.  Como veio à tona a corrupção?

O estopim tem início quando um funcionário dos Correios é flagrado recebendo propina. Desde então, até o presente, veio a público uma dezena de casos semelhantes. Os de maior repercussão foram acusações de crimes envolvendo parentes do Presidente Luís Inácio Lula da Silva - os denominados casos Lulinha e caso Vavá -, o saque de Roberto Marques - assessor e amigo do ministro José Dirceu -, Paulo Okamotto - pagador de contas do Presidente .- as movimentações milionárias em paraísos fiscais do publicitário Duda Mendonça, a violação de privacidade e gestão fraudulenta do ministro Antonio Palocci, as ações de Henrique Meirelles tentando liquidar os bancos Mercantil e Econômico, a duvidosa intervenção do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na tentativa de encobrir a violação do sigilo bancário por parte do ministro Antonio Palocci, a concordância da nacionalização dos bens da Petrobrás na Bolívia por parte do executivo brasileiro, as propinas recebidas através do Dossiê Dantas, as Comissões Parlamentares de Inquérito, sem falar no assassinato ainda não elucidado do prefeito de Sento André, Celso Daniel, e na renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (Carneiro, 2006). Comissões Parlamentares de Inquérito se multiplicam, atualmente já passam de uma dezena. Tiveram início com as dos Bingos, depois dos Correios, em seguida com a do Mensalão e continuaram com a da Imigração Ilegal, da Terra, das Armas, da 8iopirataria e do Extermínio do Nordeste. E novas estão surgindo, como a da Anatel e das Empresas de Telecomunicações, a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, a que trata do Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam, CPI das Sanguessugas e outras. Atualmente a maior ação na justiça é o Lava-Jato que envolve o núcleo do poder, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e atual presidente Dilma Rousseff, além de deputados, senadores e políticos de primeiro escalão. Atualmente os maiores processos são o Lava-jato, Petrobras e Odebrecht. 

Diante deste quadro, nem o ex-presidente Lula e nem Dilma Rousseff intervieram. Foi necessária a ação do Judiciário e o pedido de um jurista para iniciar o processo de impeachement. A presidente defendeu-se alegando não ter cometido nada de ilícito. Mas os senadores viram o outro lado: a omissão. E o desfecho foi a cassação por omissão.
Por isso, a ex-presidente Dilma foi condenada por omissão, enquanto o ex-residente Lula, tem como acusação a ação ativa de violação das leis e o processo aguarda julgamento.