A triste face da barbárie que se instalou entre nós e o ano novo. José Mauricio de Carvalho.

Muita coisa aconteceu no país na última semana, mas pouca tão emblemática como o assassinato do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas que trabalhava, como ambulante, no Metrô de São Paulo. Filmados em agressividade descontrolada, os primos Alípio Rogério e Ricardo Martins não tiveram como negar o assassinato e ficou ridículo a fantasiosa história dos seus advogados. Triste é destino do Direito quando cria histórias sem compromisso com valores e a verdade. E quando se assiste às filmagens da agressão não há como não se perguntar: como é possível tanta brutalidade? Por que fizeram aquilo? Por que ninguém tentou impedir, mas ao contrário, correram apavoradas em histérica fuga?

Não é simples uma resposta. Essa é uma tentativa de alinhavar alguns pontos desse enrosco. Os jovens adultos de hoje foram criados por uma geração que queria gozar sem limites. A geração do é proibido proibir, do sexo livre e rock and roll, a geração que confundiu a necessária repressão à agressividade, sexualidade e desejos, com brutalidade, com violência contra crianças, com desrespeito à lei e ao estado de direito típico dos anos da ditadura. Ao contrário, do que acreditou aquela geração não há educação sem limites, sem contenção dos desejos, o que pode ser feito, contudo, com carinho e amor. É possível uma sociedade ordeira no estado de direito. É preciso controlar os impulsos.

Esses jovens adultos de hoje não aprenderam a dialogar, a usar a razão e a reconhecer quando os outros a têm. Ao contrário, sendo criados na intolerância do desejo, não têm limites e nem reconhecem outra autoridade que a força. Por isso usam a violência nas relações pessoais e se destroem nas drogas. A agressividade nas ruas e trânsito de nossas cidades maiores, em especial na capital paulista, é exemplo de como deixamos de usar a razão para resolver problemas e conflitos.

A geração dos jovens adultos de hoje foi criada numa sociedade absurdamente desigual, onde as desigualdades se aceleraram e se evidenciaram, não porque os pobres ficaram mais pobres, mas porque, ao contrário, houve um enriquecimento. Porém, o paradoxo se esclarece quando se compreende que os benefícios desse enriquecimento, pelo menos em nosso país, se concentraram numa pequena faixa da população, enquanto a grossa maioria permaneceu no limite da sobrevivência. Essa realidade reforçou o comportamento da antiga elite escravocrata. Essa elite não tem pudor de beber champanhe de 10.000 dólares e comprar prédios inteiros em Miami, mas não dá uma bolsa de estudos, nunca fez uma doação para uma universidade ou hospital. Uma elite que não se sente parte dessa nação, que não se solidariza com a imensa maioria, a critica e ridiculariza. Uma elite que se faz representar no parlamento e compra os pobres que ali chegam corrompendo-os com a chance de enriquecer criminosamente. É mais fácil enriquecer meia dúzia de egoístas que construir uma sociedade mais justa. A atual proposta de reforma previdenciária é parte disso.

Os jovens adultos de hoje foram criados no modelo tecnicista de uma educação positivista, que não o deixou de ser nem quando sofreu o impacto dos princípios humanistas da escola nova. Ao contrário, logo aderiu aos modismos da instrução programada, do ensino técnico da 5692/72, como hoje flerta apaixonada com as metodologias tecnológicas. Tudo sem mudar a qualidade do ensino e sem produzir cientistas brilhantes e bons matemáticos como parece ser seu objetivo. Trata-se de sobrevivência tardia do pombalismo, uma espécie de fetiche pela ciência e pela técnica. Pombal acreditava que o progresso da Inglaterra se devia à prática da ciência sem se dar conta da estrutura moral em vigência na sociedade britânica. Pombal reformou a escola portuguesa, trouxe brilhantes cientistas de fora, criou uma universidade de ponta e não mudou essencialmente a sociedade, nem a política. O patrimonialismo sobreviveu e Portugal continuou atrás das sociedades europeias que tinham outra base moral. A nova proposta do ensino é mais do mesmo.

Esses jovens adultos confundem estado de direito e pensamento liberal com posições de direita, sem perceber que nazismo e fascismo, tanto quando o comunismo soviético e cubano, são inimigos da humanidade porque todo totalitarismo ou governo ditatorial, transforma o homem numa peça da máquina estatal. Os que hoje clamam pela ditadura militar apenas manifestam falta de conhecimento da história e do sentido da política.

Os jovens adultos de hoje foram criados por pais que confundiram a relação pessoal com Deus com a prática de ritos e cultos religiosos, que mesmo sendo importantes para os grupos sociais, são o caminho e não o destino da alma humana. Uma geração que não buscou o encontro pessoal com Deus e não consegue mudar a vida pelo lado de dentro porque Deus é apenas a ideia distante que o rito celebra.

Esses jovens adultos de hoje abandonaram as práticas e ritos dos seus pais, afastaram-se dos líderes religiosos que usam o nome de Deus para enriquecer e construir sociedades poderosas que apenas têm o título de igrejas. Esses líderes que falam em nome do profeta de Nazaré, o menino simples que não viveu em belas casas, não construiu nenhum templo, não criou nenhuma seita e viveu para ensinar o amor aos outros e a Deus. Porém, esses jovens não buscam Deus e nem sabem fazê-lo.

Esses jovens adultos de hoje são os frutos da uma geração e seus equívocos. Nesses dias onde aflora o desejo de mudanças, espero que de fato possamos fazê-la, transformando aquilo que realmente vale a pena, mudando os equívocos de ontem para termos uma nação melhor no futuro e uma humanidade melhor que nasça em cada gesto.

ÉTICA UNIVERSAL. Selvino Antonio Malfatti.

Há algum tempo muitos se preocupam com a presença de normas morais na cultura social. Constatamos que estas normas surgem em sociedades concretas como respostas a problemas de convivência entre os seres humanos. Em cada sociedade histórica ocorreram problemas e respostas de relacionamento entre os seres humanos. Se, por exemplo, a mentira se disseminasse de tal sorte que fosse impossível a confiança mútua, afetando a convivência, eram estabelecidas regras para evitá-la, isto é, a mentira era proibida e a verdade tornava-se uma norma ética, isto é, padrão de comportamento coletivo.

Dentre os diversos componentes da vida em sociedade, aquele que relaciona os indivíduos numa ordem de mando e obediência, certamente é um dos mais preponderantes, pois são necessárias regras claras delimitando a esfera de quem  manda e quem obedece. Por isso o espaço da política é o mais privilegiado para normas morais e em decorrência para a ética. O escopo é  encontrar no “modus vivendi” político daquelas normas que paulatinamente foram incorporadas na cultura ocidental como regras gerais e válidas para todos.

Optamos pela cultura política ocidental porque foi dela que determinadas normas morais concretas e históricas deram origem a valores permanentes e universais, isto é, à Ética. No entanto, podem ser encontrados vestígios destas normas em outras culturas, como na Ásia e na América. São exemplos da primeira o Código de Hamurabi, da Babilônia, e o Código de Manu, da Índia. Trata-se de um conjunto de preceitos religiosos, morais e mesmo jurídicos os quais buscam a defesa do homem principalmente no que diz respeito a sua pessoa, vida e propriedade. 

Nessas culturas já emerge a famosa dita “regra de ouro” que estabelece a reciprocidade de direitos: não faças ao outro o que não queres que te façam. Esta regra pode ser encontrada em Confúcio, na China, e no poema hindu Mahabarata. Já na América os Incas também tinham seus preceitos religiosos-sociais ao estabelecer que não se deva roubar, a ética da propriedade, não se deva mentir, a ética da verdade, e a proibição da preguiça, a ética do dever de subsistência através do trabalho.

Com efeito, no decorrer da História, emergiu um conjunto de normas relativas ao homem como ser social, que, conforme a época recebeu as mais diversas denominações, tais como: direitos naturais, direitos fundamentais, direitos do homem, direitos humanos ou Declaração Universal dos Direitos do Homem e outras. Estes “direitos” são normas ou máximas de convivência, ou Ética.

 A problemática das regras do agir humano sempre esteve presente na história. Há, porém, momentos marcantes como a meditação grega, o decálogo judaico, o pragmatismo romano, o transcendente medieval e a culminância política dos modernos. No entanto é na atualidade que a Ética está se impondo, pois nunca como hoje os seres humanos necessitam de normas éticas e morais para sua convivência e sobrevivência. Certamente isto se deve ao fato de que em nenhum tempo e com tamanha dimensão as normas máximas da convivência do ser humano foram tão desrespeitadas como contemporaneamente. Com efeito, o século XX passou por duas guerras mundiais, experimentou três formas de totalitarismos, sem falarmos de centenas de ditaduras ou governos autoritários, para os quais a ética pouco ou nada valiam. Milhões de pessoas foram torturados moral e fisicamente, mortas como vermes, os cadáveres expostos ou enterrados em valas comuns. Outros milhões foram privados da liberdade, jogadas em masmorras ou em campos de concentração. A própria consciência humana foi invadida e aniquilada no totalitarismo russo e em outras experiências totalitárias. A discriminação racial e de sexo, as perseguições e mesmo extermínios étnicos, os radicalismos ideológicos ainda ocupam a maior parte de nossos noticiários. E na atualidade os experimentos científicos envolvendo seres humanos conseguem manipular o corpo como se fosse um objeto disponível e depois descartado.

A hipótese sobre o surgimento de uma Ética de normas universais seriam as revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII não resistem à exegese histórica. Se pode constatar que em pensadores do período fundamentavam estas normas em escritores anteriores, fazendo referências aos clássicos gregos e romanos, como foi o caso de Jefferson que citou Aristóteles e Cícero entre outros. Inclusive, alguns citavam a própria Bíblia como Locke. Isto nos leva a explorar uma segunda hipótese, qual seja, de que estas normas fazem parte do patrimônio da cultura universal a qual incorporou cumulativamente os preceitos éticos e morais válidos de cada época e de cada sociedade histórica. Não é por acaso que o filósofo Kant, ao procurar o fundamento ético universal, chegou à conclusão de que no Decálogo, de origem hebraica, se encontra a síntese da ética universal e estabeleceu o princípio geral: o que é permitido particularmente e que pode ser considerado norma universal é norma universal.

Natal e esperança. José Mauricio de Carvalho

Vivemos dias de violência no interior das sociedades nacionais, sem tantas ameaças e guerras entre Estados, mas com crescente desrespeito à dignidade humana no interior dos Estados. Isso se mostra tanto em guerras abertas como se vê na Síria e Iraque, como nas disputas entre bandos rivais de traficantes e entre eles e a polícia no Brasil. Essa mesma violência se mostra em países da África como no conflito envolvendo a Nigéria, o Benin, Chade, Camarões e Níger e o grupo islâmico Boko Haram. E onde a violência não é aberta, como na corrupção política, também não se vive os tempos de paz da fraternidade universal do Sinai. E não custa lembrar nesses dias de explícita corrupção, que é uma forma de violência roubar o dinheiro da sociedade para custear o luxo suntuoso e ilegal.

E o que estrutura a fraternidade universal? Tivemos oportunidade de comentar no livro Ética (2010, p. 29-31). Uma das fontes da moral ocidental é a tradição judaico-cristã, ou melhor, os mandamentos da lei mosaica. O que há neste Código? Ele resume as regras morais que desde muitos séculos antes de Cristo servem de guia de conduta para o povo judeu. Os judeus as reconhecem como sagradas porque acreditam que foram entregues diretamente por Deus a Moisés. Elas se destinam a servir de orientação para uma vida plena, conforme o plano traçado pelo Criador. Os hebreus foram escravos no Egito e para orientar os tempos de liberdade que se seguiram à fuga liderada por Moisés através do deserto, Deus lhes ofereceu regras para bem viver em liberdade, assegurando também com elas uma disciplina interna. Os judeus acreditam que o cumprimento do Código será cobrado quando a pessoa se apresentar diante de Deus depois da passagem pela vida terrena. O Código mosaico orienta a relação do homem com Deus do seguinte modo: “Não terás outros deuses, não farás imagens divinas e nem as adorará”. As regras também disciplinam o convívio social: “Honrarás pai e mãe, não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não darás falso testemunho contra o próximo”. O cumprimento das normas, à parte do destino religioso do crente, era também cobrada na vida social.

Essas regras formam a base do convívio humano e fornecem o ideal de vida do homem ocidental, mesmo do não religioso. E assim é porque esse humanismo hebreu foi fundido e aprimorado nos evangelhos de Jesus e daí se tornaram a base da moral ocidental. E não é difícil perceber que nesses nossos dias onde se está distante da fraternidade universal, as regras de moralidade andam pouco cuidadas e a crença religiosa também tem pouco impacto na vida diária. Mesmo os socialistas de ontem, que beberam dessa fonte fraterna, perderam o essencial da mensagem porque não há socialismo possível sem uma mudança íntima e comprometimento pessoal com a justiça. O socialismo do progresso e da técnica que apenas confia no Estado termina nalguma forma de desastre.

Pois esse mundo de violência precisa da festa do natal, não de enfeitar ruas e comprar presentes, mas de fazer isso para celebrar o nascimento do enviado de Deus. O que temos para comemorar é a vinda do menino que veio ensinar que a missão dos homens é o serviço entendido como o tecido formador da fraternidade universal. Um trabalho feito na excelência do empenho pessoal, dedicado a tornar melhor a vida dos outros. Um trabalho onde o objetivo seja a construção de um mundo de paz e garantir o pão ganho honesta e corretamente.

SEXALESCENTES OU… SEXYGENÁRIOS? Por Tita Teixeira

Se estivermos atentos, podemos notar que está a surgir uma nova faixa social, a das pessoas que estão em torno dos sessenta/setenta anos de idade, os sexalescentes – é a geração que rejeita a palavra “sexagenário”, porque simplesmente não está nos seus planos deixar-se envelhecer.

Trata-se de uma verdadeira novidade demográfica – parecida com a que, em meados do século XX, se deu com a consciência da idade da adolescência, que deu identidade a uma massa jovens oprimidos em corpos desenvolvidos, que até então não sabiam onde meter-se nem como vestir-se.

Este novo grupo humano, que hoje ronda os sessenta/setenta, teve uma vida razoavelmente satisfatória.

São homens e mulheres independentes, que trabalham há muitos anos e que conseguiram mudar o significado tétrico que tantos autores deram, durante décadas, ao conceito de trabalho. Que procuraram e encontraram há muito a actividade de que mais gostavam e que com ela ganharam a vida.

Talvez seja por isso que se sentem realizados… Alguns nem sonham em aposentar-se. E os que já se aposentaram gozam plenamente cada dia sem medo do ócio ou solidão. Desfrutam a situação, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, preocupações, fracassos e sucessos, sabe bem olhar para o mar sem pensar em mais nada, ou seguir o voo de um pássaro da janela de um 5.º andar…

Neste universo de pessoas saudáveis, curiosas e activas, a mulher tem um papel destacado. Traz décadas de experiência de fazer a sua vontade, quando as suas mães só podiam obedecer e de ocupar lugares na sociedade que as suas mães nem tinham sonhado ocupar.

Esta mulher sexalescente sobreviveu à bebedeira do poder que lhe deu o feminismo dos anos 60. Naqueles momentos da sua juventude em que eram tantas as mudanças, parou e reflectiu sobre o que na realidade queria.

Algumas optaram por viver sozinhas, outras fizeram carreiras que sempre tinham sido exclusivamente para homens, outras escolheram ter filhos, outras não, foram jornalistas, atletas, juízas, médicas, diplomatas… Mas cada uma fez o que quis: reconheçamos que não foi fácil e, no entanto, continuam a fazê-lo todos os dias.

Algumas coisas podem dar-se por adquiridas.

Por exemplo, não são pessoas que estejam paradas no tempo: a geração dos “sessenta/setenta”, homens e mulheres, lida com o computador como se o tivesse feito toda a vida. Escrevem aos filhos que estão longe e até se esquecem do velho telefone para contactar os amigos – mandam e-mails com as suas notícias, ideias e vivências.

De uma maneira geral estão satisfeitos com o seu estado civil e quando não estão, não se conformam e procuram mudá-lo. Raramente se desfazem em prantos sentimentais.

Ao contrário dos jovens, os sexalescentes conhecem e pesam todos os riscos. Ninguém se põe a chorar quando perde: apenas reflecte, toma nota, e parte para outra…

… Os homens não invejam a aparência das jovens estrelas do desporto, ou dos que ostentam um terno Armani, nem as mulheres sonham em ter as formas perfeitas de um modelo. Em vez disso, conhecem a importância de um olhar cúmplice, de uma frase inteligente ou de um sorriso iluminado pela experiência.

Hoje, as pessoas na década dos sessenta/setenta, como tem sido seu costume ao longo da sua vida, estão estreando uma idade que não tem nome. Antes seriam velhos e agora já não o são. Hoje estão de boa saúde, física e mental, recordam a juventude mas sem nostalgias parvas, porque a juventude ela própria também está cheia de nostalgias e de problemas.

Celebram o Sol em cada manhã e sorriem para si próprios… talvez por alguma secreta razão que só sabem e saberão os que chegam aos 60/70 no século XXI!

Autor não identificado

A Tragédia e a História. José Mauricio de Carvalho

Na noite do dia 29, a última terça-feira do mês de novembro de 2016, um acidente aéreo matou 19 dos 22 jogadores da equipe de futebol da Chapecoense. Os jogadores se dirigiam à cidade de Medellín, na Colômbia, para enfrentar o Atlético Nacional pelo primeiro jogo da final da Copa sul americana. No voo iam também dirigentes, jornalistas e a comissão técnica da equipe. A maioria dos tripulantes e passageiros faleceu, totalizando 71 pessoas.

Diante desse fato, envolvendo tantas pessoas, a maioria jovem e tantos atletas fica, em todos nós, a inevitável tentativa de compreender o acidente. E as primeiras respostas reproduzem os últimos instantes antes do acidente, busca-se entender os fatos, procuram-se as razões que o provocaram e um cuidadoso estudo se inicia conduzido pelas autoridades aéreas. Algumas pessoas se satisfazem com as respostas que nascem daí, faltou combustível, a companhia aérea assumiu um risco desnecessário, o avião ficou aguardando autorização para pousar, a gasolina acabou, etc. Mas é claro que se pode ir além dessas respostas. Pode-se perguntar porque essas coisas acontecem com os homens? Os gregos quando se viram diante de acontecimentos semelhantes teorizaram sobre a tragédia. Aristóteles a resume como a luta heroica, narrada de forma elevada e que termina de forma triste, com a desolação completa ou a morte dos heróis. E esse sacrifício é incontornável, apesar dos heróis se rebelarem contra o desfecho, não o desejarem, o fim inevitável mostra a força do destino que a todos arrasta contra a vontade. A tragédia é o olhar para a vida mesma, com os fatos que a tipificam, deixando de lado as tentativas de mascarar os desastres ou mistificar a existência humana.

O acidente com os jogadores da Chapecoense, até a batida do avião na montanha e a condução dos corpos e sobreviventes para os hospitais tem todos os componentes descritos pelos gregos, há os heróis em luta para vencer um grande desafio (vencer o jogo final do campeonato sul americano), há a narração épica que enaltece o trabalho dos atletas que se preparam e lutaram para chegar a esse momento, há o imprevisto e terrível fim que a todos arrasta para um final impensável e o fracasso, perderam a batalha. Os fatos que se seguem mostram um final diverso da análise grega.

A cidade de Chapecó, nesse acidente, não apenas chora seus mortos, mas se mobilizou, arrumou o estádio para recebe-los, mostrou toda sua dor, mas se prepara para recomeçar depois de enxugar as lágrimas e enterrar seus mortos. A tragédia uniu a comunidade, deu-lhe uma base que solidifica, um sentimento de pertença. Todos os habitantes da cidade torcem para o clube, todos desejam seu sucesso. Sentindo-se juntos e unidos enfrentarão melhor as adversidades e vencerão os desafios futuros. As nações precisam partilhar esse sentimento comum de pertença para funcionarem como uma verdadeira comunidade. Do contrário serão apenas um agregado de pessoas.

A cerimônia no estádio de Medellín, realizada na hora do jogo, resume as inúmeras manifestações de solidariedade humana que ocorreram no Brasil e no exterior. Muitos torcedores e pessoas ao redor do mundo mostraram sua solidariedade e ofereceram ajuda diante do sofrimento das famílias das vítimas, da cidade de Chapecó e do Brasil. Mas o time, dirigentes e torcedores do Atlético Medellín fizeram algo melhor, eles tornaram aqueles que o destino matou vitoriosos. Os adversários da final foram reconhecidos como vencedores, dando um novo sentido à tragédia. Nessa linda atitude a mão que dirige e é senhora da história, orientou e dirigiu os fatos para um novo final. E junto com os torcedores, atletas de dirigentes do Atlético Medellín nada mais resta que se juntar a esse emocionante coro que reconheceu os vitoriosos e cantar com eles: “vamos, vamos Chape”.

O REFERENDUM DA REFORMA CONSTITUCIONAL NA ITÁLIA. Selvino Antonio Malfatti.

No dia 4 de dezembro acontecerá na Itália um Referendum sobre a Reforma constitucional.  Como no Brasil há muitos descendentes de italianos inclusive uma parcela significativa com cidadania italiana e apta a votar vamos apresentar alguns comentários.

A atual constituição italiana vigora desde a reforma eleitoral da década de Noventa. Nesta foram feitas profundas mudanças à anterior que deveriam ser apresentadas ao eleitorado. Naquele momento os partidos não queriam as reformas, pois deveriam mudar suas estratégias eleitorais. A mais importante foi a questão do sistema eleitoral que passaria de proporcional para majoritário. Em 1991 os eleitores comparecem maciçamente, isto é, em torno de 77% do eleitorado.  Houve uma maioria favorável ao “SÌ” em todas as camadas sociais, em todas as classes, setores, faixa etária, gênero, capitais e interior, regiões e até mesmo nos partidos, com exceção do Movimento Social Italiano. Em relação às regiões, percebeu-se a liderança no centro – Norte, em favor do “Sì”  em relação ao sul.  Também se verificou um nível médio de consenso na chamada “Zona rossa”, e, na “zona bianca”, também se percebeu uma alta concentração do “Sì”. Ficaram bastante caracterizadas as regiões e suas preferências, ou pelo “Sì”, ou pelo “NO”. Isto levou os observadores a levarem em conta estes dados quando a câmara dos deputados irá elaborar a lei eleitoral. 

 Neste embate, saíram desgastados os dois grandes partidos que formavam a já longa coligação centro-esquerda. A Democracia Cristã, no centro, em que pese ter apoiado o sistema uni-nominal, não só o fez porque a opinião pública já se manifestara neste sentido, mas porque, pensavam os líderes, a votação que receberia no sul compensaria as perdas de outras regiões, principalmente do norte. O Partido Socialista, esquerda, inicialmente foi contra, mas como precisava da Democracia Cristã para que Craxi pudesse se tornar Presidente do Conselho, também apoiou. Por isso, não foi devido ao apoio dado por esta coligação que o “SÌ” venceu, mas pela vontade autônoma da sociedade em relação aos partidos, com decidida determinação de mudar o estrato incrustado no poder central. Por isso, o resultado da campanha referendária não pode ser relacionado com a opção dos partidos. Venceu, inclusive, em partidos que tinham se declarados contra o uni-nominal ou majoritário.

Se naquela reforma o foco principal era o sistema eleitoral agora será o sistema camarário, os poderes concernentes a cada câmara: a câmara dos deputados e senado ou a câmara alta e baixa. Até agora valia o sistema bicameralismo perfeito, pois as duas câmaras tinham os mesmos poderes e as mesmas competências. É de ser dar ênfase que um expressivo número de senadores ingressa por voto indireto quer pelo estabelecido em lei, quer por nomeação de alguma autoridade.  Por isso o número de senadores é altíssimo em relação a outros países: 315 membros.

A reforma atual já recebeu a aprovação do Parlamento. Na Itália, uma Reforma Constitucional primeiramente é feita pelo Parlamento e depois submetida `aprovação plebiscitária. Um exemplo típico foi a aprovação do divórcio que suscitou uma enorme celeuma devido a oposição da Igreja. O Parlamento a aprovou na esperança que o povo a rejeitasse. No entanto, o povo também aprovou. O mesmo está ocorrendo com a nova reforma constitucional.  Falta agora submeter à aprovação plebiscitária.

Se for aprovada, isto é, se vencer o “SI”, o bicamelalismo congruente deixará de existir. Cada câmara terá suas competências e poderes distintos.

O senado, por sua vez, baixará de 315 membros para 100 senadores. Não terá mais funções legislativas e se dedicará a leis que disserem respeito à constituição, referendos populares, sistemas eleitorais de entidades locais e ratificação de tratados internacionais. Pensa-se que com isso o governo terá mais agilidade para aprovar leis. Como o sistema de governo é parlamentar, isto é, o presidente é uma figura simplesmente representativa, será eleito pelas duas câmaras, mas com maior número de votos necessários, que antes.

A cédula terá o seguinte enunciado:

“O senhor aprova o texto da lei constitucional referente: Disposições para o superação do bicamelalismo paritário, a redução do número de parlamentares, a contenção dos custos do funcionamento das instituições, a supressão do Cnel (Conselho Nacional de Economia e Trabalho) e a revisão do título V da Constituição”?

No fim da cédula constarão duas opções das quais o eleitor escolherá uma:

          ( SIM)                                                  (NÃO)

Se vender o SIM as reformas propostas pelo Parlamento serão aprovadas, caso vencer o NÃO as reformas serão rejeitadas

Tiradentes e a República. José Mauricio de Carvalho

Dia 12 de novembro se comemora o batismo de Tiradentes, data que fica para a história como seu aniversário. E nesta semana em que devíamos celebrar seu nascimento quase não lembramos de Joaquim José da Silva Xavier, confirmando tristemente que cuidamos pouco da memória nacional e de nossos heróis. Em São João del-Rei houve comemoração cívica com a participação de autoridades locais e soldados do batalhão de infantaria da cidade, conhecido como Regimento Tiradentes. Foi só. É pouco para o que representa Tiradentes para esse país.

Com a visão de estadista, em um de seus discursos emblemáticos, da sacada do Palácio da Liberdade, Tancredo Neves chamou atenção para o fato: "Minas nasceu da luta pela liberdade. E porque a liberdade é o ânimo das Pátrias, a Nação surgiu aqui, na rebeldia criadora dos Inconfidentes, que nos deram por bandeira o mais forte de todos os ideais". De Tiradentes, em outro momento, afirmou algo assim: " Como afirmou Tiradentes, aquele herói enlouquecido de esperança, se quisermos poderemos fazer desse país uma grande nação".

As pátrias precisam do que as una, do que as façam se sentirem uma comunidade nacional. Uma República não é apenas um punhado de homens ocupados em ganhar a vida, pouco interessados nos seus companheiros de destino, sem enxergar em todos os cidadãos partícipes de um projeto comum de afirmação e permanente fortalecimento da nacionalidade.

E Tiradentes morreu condenado pela justiça portuguesa, naqueles dias representando um governo fechado no absolutismo, pouco atento aos ventos do iluminismo e sem perceber que a colônia podia se tornar parceira fundamental para maior desenvolvimento de ambas. Essa mesma insensibilidade fez com que as elites portuguesas, sob a égide de uma revolução apenas chamada de liberal, pretendessem pouco tempo mais tarde, desmoralizar o príncipe regente que o Rei aqui deixou para gerir um novo Reino Unido a Portugal e querer fazer esse Reino retroceder à condição de colônia. E esse jovem regente conseguiu realizar o que Tiradentes sonhou como o destino nacional, dando, finalmente, aos brasileiros a liberdade que anima as pátrias.

E assim, ficamos livres, mas esquecemos o caminho trilhado. Também não pensamos sobre o significado de República. Não daquela que os inconfidentes imaginaram naqueles dias do século XVIII, mas inspirada pela mesma alma de liberdade e de cidadania que naqueles dias os inspirou. Sem isso não se conseguirá enfrentar com sucesso os desafios de hoje, o entendimento de que República é um Estado para todos, que exige reduzir a enorme diferença social dos cidadãos, que pede uma educação para a cidadania que está longe de ser contemplada nesse projeto horroroso de reforma educacional em implantação, que pede que cuidemos melhor uns dos outros em benefício de todos. Numa República verdadeira faz pouco sentido a despreocupação com outros cidadãos.

Voltar a Tiradentes e ao sonho de uma República livre, o que não tem necessariamente a ver com o sistema de governo como bem explicou Kant, mas com a construção de um espaço de liberdade responsável, moralidade pública, fortalecimento do estado de direito, liberdade de expressão, memória cívica, trabalho sério e fraternidade nacional. Todos ideais a serem cultivados, ideais a serem buscados, ideais a inspirar a luta diária e estímulo para vencer os problemas que a vida renova diariamente.