sexta-feira, 18 de novembro de 2011

SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO SISTÊMICA – ALTERNATIVAS. Selvino Antonio Malfatti.


























Os vários comentários recebidos sobre a postagem anterior - na qual comentei o artigo de FHC sobre a corrupção política sistêmica no Brasil – refletem a preocupação de como superar o problema. Primeiramente devemos reconhecer que a situação é grave, pois, tal como um organismo doente, na política, se as medidas não forem tomadas urgentemente, poderão não surtir mais efeito e o paciente irá a óbito. No caso brasileiro, parte do organismo político ainda dá sinais de vida, mas se esperarmos um pouco mais, todo ele acabará aceitando como “normal” a corrupção e nenhuma medida será mais eficaz.
Vou trazer ao debate algumas alternativas e hipóteses de viabilidade.
1.    Golpe de Estado – Prática esta muito usada no passado. Basicamente consistia na tomada do poder à força por uma pessoa ou grupo em nome da moralidade.  Geralmente por militares, no entanto, outros grupos, como os revolucionários, também propõem a mesma solução: a imposição. Teóricos como Mussolini e Stalin são paradigmáticos. A conseqüência desta saída é a pior de todas: a morte da democracia, pois a pior democracia ainda é preferível à melhor ditadura, quer de direita, quer de esquerda.
2.    Reformas políticas – Seria a melhor solução, caso se desse dentro do Estado de Direito.  Dentre elas o sistema eleitoral e secundariamente o sistema de governo. Esta proposta tem guarida no politólogo italiano Norberto Bobbio. Mas, num estado de corrupção sistêmica, é praticamente impossível fazer uma reforma política moralizadora!
3.    Vigilância judicial – Seria a via natural no sistema de governo presidencialista. Os fundamentos desta teoria poder-se-iam pesquisar em Locke. Mas no Brasil esta solução é problemática. O atual Supremo Tribunal Federal nem sequer consegue estabelecer a data da validade da Ficha Limpa, que dirá vigiar a atuação política.
4.    Freios de pesos e contrapesos – Cada poder da república individualmente seria controlado pelos outros dois poderes. Montesquieu é a base desta teoria. No caso brasileiro isto não daria por que o partido do comando do executivo já avançou sobre os demais poderes e os submeteu. O Congresso, através da cooptação de seus membros, e o judiciário - em cujo seio alguns juízes - os quais, ao julgarem são mais subservientes ao governo do que autônomos e neutros.
5.    A emergência de um poder arbitral – Um poder politicamente neutro exerceria a função moderadora na política partidária. Defensor desta proposta é o constitucionalista francês Benjamin Constant. Evidentemente deveria ter legitimidade e legalidade. E – para esperança nossa – está se delineando, na pessoa da Presidente. O titular deste poder deveria se alçar acima da luta partidária e exercer a função arbitral, uma chefia de Estado, não atrelada a partidos, mas aos interesses nacionais. Manter-se-ia fora da política, só entraria quando fosse necessário – isto seria definido em lei – promovesse os ajustes e se retiraria novamente. Aproximar-se-ia do modelo de Presidência da França.
   Com exceção do primeiro, os instrumentos acima apontados teriam por finalidade proporcionar ferramentas eficientes para que a sociedade mantivesse controle sobre seus governantes, e com isso, banisse para sempre a corrupção política e, em seu lugar, instituísse um corpo político eticamente saudável.



11 comentários:

  1. Concordo,realmente precisamos de reformas politícas urgentemente.

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  2. A melhor idéia é mesmo um poder de pessoas fichas limpas,éticas para exercer um controle democrático porém,eficiente.

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  3. Bom,sua especialidade nos trás todas as teorias com possibilidades para, que as mudanças sejam feitas,precisamos boa vontade,uma vontade de mudar esta realidade sórdida de exploração,onde o publico perdeu-se nos emaranhados,juntando-se ao privado,onde uma grande maioria procura tirar vantagens dilapidando os bens publicos. O estado precisa se fortificar,mas como se o entreguismo,este desrespeito tornou-se moeda de troca dentro da politicagem desenfreado,onde as denúncias pipocam todos os dias;temos um judicíario enfraquecido que,sujeita-se em agradar seus padrinhos politícos. O Brasil,nosso amado país vive um momento único, especial porque, é como aquele adolescente que rapidamente chegou a idade adulta,adquiriu novas ferramentas.Estamos amadurecendo, outros países reconhecem a seriedade dos profissionais da área economica que,diga-se são funcionários de carreira no banco central. Precisamos de gestão eficiente também nos outros ministérios,pessoas comprometidas e conhecedores do trabalho que executam. Talvez o contole democrático surtisse resultados,colocaríamos acima de todos os interesses o amor a patria.Pode até ser utopia,mas não é impossível,basta tentar visualizar um mundo diferente para as próximas gerações.

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  4. É um sonho,sonhos não se realizam,somos egoístas,escravos não chegarão ao reinado.

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  5. Um poder neutro e moderador seria uma solução,mas como separar o joio do trigo?

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  6. As teorias estão aí,falta coragem.

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  7. Boa argumentação,teorias.O nosso problema é questionavel,realmente tudo virou sistêmico,daqui alguns anos os desta geração de jovens,vão achar tudo normal,eles seguirão estes exemplos.

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  8. Acredito que o sistema está acomodando as pessoas,enquando as mazelas não mexem com meus previlégios,que fique como está.

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  9. O problema maior é a negligência e acomodação que nós brasileiros temos, diante dos problemas e da má administração do nosso país. Não prescisa fazer motins,guerras,conflitos violentos... Simplesmente exercer o nosso poder de voz! Falar o que pensamos,o que queremos,o que vai mudar na economia,na política,nas admnistrações governamentais,na execução de nossa cidadania,no nosso BRASIL. A voz é a arma mais poderosa que existe,na luta e na transformação de um povo e de uma nãção. Amor à Pátria é querer e fazer um país livre,forte,respeitado,feliz ,digno... para as pessoas que o compõe,para os admiradores internacionais e para as pessoas que amamos e que ainda vamos amar( os filhos,as crianças que vão iluminar o mundo)! Um país unido,não há força que os destrua.

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  10. A falta de ética é sistêmica?

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  11. A visibilidade é uma importante arma contra a corrupção, pois são nos escaninhos do poder, nos desvãos escuros da administração, debaixo dos panos como dizia Ney Matogrosso, que a malversação do dinheiro público se pratica livremente.

    A lei do acesso estipula, entre outras práticas, a obrigatoriedade de que dados, metas, indicadores, políticas, e também contratos, licitações e procedimentos de inspeção e auditoria se tornem públicos e exige que sua divulgação se dê pela Internet e em plataformas que permitam o conhecimento e a fácil reprodução das informações.

    Comentário revista Isto è ¨Lei do Acesso¨ vacina contra corrupção.

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