sexta-feira, 22 de agosto de 2014

O BRASIL E OS MODELOS DE DEMOCRACIAS. Selvino Antonio Malfatti
















A propaganda eleitoral está nas ruas; competitiva, agressiva, absorvente, algumas vezes feroz. Qualquer espaço físico ou cultural vai sendo invadido. Nada fica fora, desde ambientes religiosos até os econômicos. Isto é a democracia. Mas afinal, o que é a democracia? Por definição:
1.Governo do povo - concretamente se faz pelos representantes. O povo institui o governo, no entanto, o exercício é dos representantes.
2. Governo pelo povo - o povo deve concordar, isto é, legitimar.
3. Governo para o povo - em seu próprio benefício.
Desde a publicação do livro de Arend Lijphart, As Democracias Contemporâneas, já se passou mais de meio século. De lá até hoje, várias outras democracias surgiram neste planeta, latino-americanas, asiáticas e africanas. O aumento pode ser considerado fantástico se comparado com o que existia logo após a Segunda Grande Guerra: basicamente trinta e seis. O que, porém, permaneceram foram os modelos intuídos por Lijphart: democracia majoritária e democracia consensual e os pressupostos da democracia,
Quanto aos pressupostos diz?
a) Liberdade para constituir e integrar-se em organizações.
b) Liberdade de expressão.
c) Direito de Voto.
d) Competição entre os líderes políticos.
e) Fontes alternativas de informação.
f) Eleições livres e isentas.
g) Existência de instituições capazes de viabilizar o governo do partido vencedor da eleição.
h) Políticos e cidadãos dispostos a respeitarem as regras do Jogo, respeitando a ética.
Ao que parece, o Brasil preenche todos os quesitos, com exceção da ética da parte dos alguns políticos. Mesmo assim pode se incluído entre os países democráticos
Em relação aos modelos, majoritário e consensual:
2. Diferenças gerais entre os modelos de democracia
- No modelo majoritário, o poder executivo se concentra no governo com a maioria parlamentar reduzida (um partido vence, fazendo 50%+1) ,enquanto na consensual, sendo necessário a coligação , repartem o poder entre si entre os vários partidos.
- No modelo majoritário prevalece o executivo, no modelo consensual há um equilíbrio entre executivo e legislativo.
- No modelo majoritário o poder legislativo se concentra numa câmara e no consensual se distribui entre duas.
-O Majoritário tem sistema bipartidário (formal ou informal) e o consensual multipartidário.
- No sistema majoritário, geralmente o sistema eleitoral é distrital, e no consensual é proporcional.
- O majoritário tem um dissenso somente no econômico no consensual o dissenso atinge outras realidades como religião, língua, etnia...

Por estas características o Brasil é um país democrático e se enquadra no Modelo Consensual.

7 comentários:

  1. Estamos assistindo o festival de candidatos todos prometendo muito. O muito e as promessas passam, resta a nós eleitores saber escolher.

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  2. Apesar das dificuldades podemos nos expressar. VIVA a democracia.

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  3. Se não sabemos fazer as escolhas azar, mas temos uma democracia consolidada,

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  4. As opções estão aí com todas as ofertas possíveis, a nós eleitores compete a responsabilidade de saber escolher.
    Mas fazer uma escolha não será muito simples, precisamos analisar a proposto do partido, o caráter de nosso candidato, a trajetória deste candidato e, se presidente ou governador quem é seu vice...muitos itens fazem a diferença. Como cidadãos conscientes precisamos depositar o voto na urna e seguir acompanhando o desempenho de nosso representante. E afinal se soubemos escolher e votar podemos participar e nos responsabilizar fiscalizando os diversos órgãos públicos.

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  5. Apesar de todas as dificuldades, graças a Deus somos livres, vivemos num país democrático.

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  6. Precisamos levar a sério o momento que estamos vivendo e estar atentos na próxima eleição.

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  7. Viver a democracia depende muito do nosso entendimento e comprometimento na responsabilidade ao votar.

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