sábado, 21 de agosto de 2010

DOIS CENÁRIOS DE CORRUPÇÃO - Selvino Antonio Malfatti


Milão - a Tangentopoli

Brasília - a Mensalópolis

É impressionante a semelhança da corrupção política no Brasil com a que ocorreu na Itália na década de Noventa e do Brasil na Primeira década deste século. É uma cópia fiel da outra. A italiana teve como cenário a cidade de Milão e do Brasil a capital Brasília. Lá foi a cobrança de propinas (tangenti) e aqui o mensalão.
Mas há também diferenças: lá um a um foram levados aos tribunais e aqui um a um se esquivou da justiça. Lá quase todos perderam os cargos e foram para a cadeia, aqui “renunciaram”, mas permaneceram onde estavam. Lá o partido foi fechado, aqui disputa a eleição presidencial.
O funcionamento do esquema era praticamente igual. Há um partido patrocinando a corrupção. Os membros deste partido aplicam o golpe da propina, na Itália e no Brasil os políticos recebem o mensalão, dinheiro de origem criminosa. Vejamos com o funcionava no Brasil.
O fator desencadeador das condições de corrupção potencial em corrupção real foi uma contingência de o Partido do Governo necessitar da maioria parlamentar. Era preciso fazer alianças, pois o partido não fizera a maioria nas eleições e precisava da maioria parlamentar para o executivo governar. Para se obtê-las teria que buscar consensos, geralmente em torno de um programa de governo com o qual os partidos aliados concordariam. As alianças podem assentar sobre vários critérios, geralmente em torno de ideologias ou fisiologias. O recurso lançado mão pelo Partido foi o fisiológismo, isto é, a compra e venda de votos ou critério pecuniário. Este é o mais simples e o mais conveniente, pois, tendo a chave do cofre, basta abrir, retirar o dinheiro e pagar. Da parte dos partidos, por sua vez, para se colher cargos e vantagens eleitorais, o programa e a ideologia são jogados na lixeira, como acontece com o maior partido do Brasil em termos parlamentares que abdica inclusive de uma candidatura própria. Com certeza o critério do convencimento ideológico seria muito mais demorado e desgastante e nem sempre de eficiência garantida. O pagamento em dinheiro propiciava uma liquidez rápida, imediata e eficiente.
Com a adoção deste critério, a compra dos votos para se ter a maioria parlamentar, a prática pouco a pouco se ramificou para os mais diversos setores e atingiu as hierarquias governamentais: desde o presidente até o mais humilde cabo eleitoral. Participaram deste esquema políticos, funcionários públicos, empresários, banqueiros e dirigentes, autoridades federais, estaduais e municipais. A corrupção estendia-se desde a lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, propinas, até peculato. O conjunto destas ações de desvio de recursos públicos para particulares e compra de apoio político, concretizada pela partilha de cargos e pagamento periódico e permanente em quantias pecuniárias para políticos constituía o denominado “mensalão”.
Neste cenário a organização da corrupção possui uma hierarquia desde a base até o topo. Os diversos atores estão interligados entre si por um sistema de “lealdade” e dependência mútua. O corrupto local depende do corrupto central, e vice-versa para que a empresa do crime possa continuar a existir e dar lucro. Na base da organização estão os cabos eleitorais locais, intermediadores entre as diversas esferas da organização. Há uma íntima correlação entre a carreira eletiva e os cargos burocráticos do partido ou partidos. Neste sistema os cargos burocráticos amiúde são ocupados por pessoas sem qualquer especialização profissional. Como os cargos eletivos são muito onerosos e pouco lucrativos preferem então se incrustar nos cargos burocráticos os quais, embora não lhes dêem status, dão-lhes dinheiro ou outros privilégios sem necessitar expor-se publicamente. Estes burocratas somente aceitam um lugar no Parlamento se for acompanhado de um alto cargo. Um dos aspectos positivos de ser parlamentar, do ponto de vista dos burocratas, é que os deputados gozam de imunidade parlamentar, com a qual podem fazer vários tipos de negócios.
Uma vez estruturada a rede de corrupção a tendência é desenvolver uma dinâmica própria e autônoma. Neste sentido podemos considerar dois tipos de relações: a vertical, da base ao topo e vice-versa; e a horizontal, da célula-mãe a outras células e vice-versa. Quanto à tendência da base para o topo, significa que os políticos locais selecionam seus padrinhos superiores através de alguns critérios. Primeiramente o apoio tem que ser amplo e forte. Um deputado sem força política de nada lhes adianta, da mesma forma, um deputado sem uma ampla rede de apoio também pouco ajuda. De modo que o critério é a influência e a eficiência. Daí que, criado o húmus da corrupção na base, a tendência é expandir-se para o alto. A condição é sempre a garantia da impunidade, daí que, quanto mais refratário for o superior à impunidade, melhor o será para o inferior, e quanto mais pode render em termos de retribuição tanto melhor.
No entanto, há o reverso. Os superiores corruptos também escolhem sua base de apoio. Neste caso a escolha recai sobre o perfil do intermediador, com qualidades como pragmatismo, os que não representam riscos, o volume de séqüitos e o grau de confiabilidade. Em poucas palavras, deve ser eficiente e confiável.
A célula-mãe da corrupção é o Partido, aval principal do sistema. A partir dele a corrupção se estende às outras organizações contaminando as demais instituições: o poder, a economia, a educação, a segurança, enfim, todo o organismo fica infectado. Neste caso, só extirpando a fonte da corrupção. É o que fez a Itália: fechou a partido.

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