sexta-feira, 13 de agosto de 2010

CORRUPÇÃO E POLÍTICA DA CONVENIÊNCIA - Selvino Antonio Malfatti



No nosso artigo anterior vimos que no Brasil há um descompasso entre as aspirações éticas da sociedade e o comportamento dos políticos. Isto aconteceu justamente com um partido, eleito com promessa de ética na política, também se transvia. O que teria acontecido com este partido ao assumir o poder? Ele que tanta esperança havia despertado na sociedade brasileira? Por que abandonou a ética originária e migrou para outra? Praticamente todos os partidos se envolveram em crimes contra a ética política, mas por que logo este? Os demais partidos são apenas aliados ao Partido do governo. Ele é o timoneiro do barco do Estado e os demais são ajudantes.
Novamente, o problema ético não só persiste como se agravou, pois, mal assume o poder, desvia-se daquilo que se comprometeu e a sociedade aprovou. Por que isto sói acontecer na prática política brasileira? Haverá outro componente não visível à sociedade?
Pensamos que a teoria weberiana sobre sentido da ação humana, conjugada com a teoria das formas de dominação, pode lançar luz sobre a questão. Conforme Weber a ação humana pode ter quatro sentidos:
1° Ação racional tendo presente uma verdade, avaliada sob a luz da razão como um fim em si e escolhida sem qualquer tipo de coação. Neste caso há uma perfeita sintonia entre o ser buscado e a razão.
2º Ação racional tendo presente um valor, avaliado sob a luz da razão como um bem em si e escolhido sem qualquer tipo de coação.
3º Ação sentimental tendo presente uma emoção, avaliada pelo sentimento como uma sacralidade e escolhida de conformidade com a satisfação.
4º Ação tradicional tendo presente um costume, avaliado tradicionalmente como eficaz e escolhido sob a égide repetição.
Quanto às formas de dominação ou nas formas de legitimação do domínio, Weber apresenta três formas puras:
1° A tradicional se refere aos costumes sagrados dos ancestrais. É o “ontem eterno” sacralizado na tradição. Este, na forma mais pura, o aparelho estatal confunde-se com a vontade pessoal do governante. Não se estabelece uma distinção do governante e da pessoa física de quem o governa. É o patrimonialismo pelo qual bem público se confunde com o privado.
2° A carismática baseada no dom pessoal, na unção, no dom da graça conferido a alguém.
3° A legal baseada na força da lei. Há regras pré-estabelecidas e universalmente válidas. É o domínio exercido em virtude da lei.
A sociedade imprime na ação um sentido valorativo, isto é, ético. Evidentemente que em muitas situações este valor tem cunho sentimental ou mesmo tradicional. Isto é secundário. A elite política, por sua vez, ao assumir o poder pensa em termos patrimoniais, isto é, identifica o que é do Estado com seu patrimônio particular. Desse modo entende que pode apossar-se do bem público em proveito próprio, isto é, a corrupção é considerada legítima. A partir de então o agir do governante se pauta pela conveniência como magistralmente ensina Nicolau Maquiavel. Cada governante é um genuíno “Príncipe”.

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