sexta-feira, 5 de setembro de 2014

DILMA, MARINA OU AÉCIO. Selvino Antonio Malfatti



O dia da eleição se aproxima. Ao que parece todo mundo está de olhos nos candidatos à presidência, esquecendo-se que, num modelo de Democracia Consensual tão importante, senão mais, são as eleições parlamentares, tanto para as assembléias estaduais como para o parlamento nacional. Por quê? Pelo simples fato de que o executivo para governar precisa da maioria do legislativo.
Existem diversas formas fórmulas para se obter maioria no parlamento. A mais comum e a mais empregada é estabelecer alianças com partidos ideologicamente afins. Um partido de centro, por exemplo, busca seu parceiro mais próximo ou à direita ou à esquerda. Nunca na extrema esquerda ou extrema direita. Mas há alguns anos no Brasil se lançou mão de outro critério, qual seja, o fisiológico, isto é, o mercado do voto, ou simplesmente a compra e venda do voto dos parlamentares.
Com este critério pouco importa a ideologia do partido, mas o preço do voto. E é por isso que se dá pouca importância às eleições parlamentares. Diz-se:
            - Com quem contaremos, veremos depois das eleições.
Esta prática envenenou todo o sistema: parlamentares, empresários, intelectuais, profissionais liberais, juristas. O parlamentar cobra um valor por seu voto, o empresário quer “vencer” as licitações, os intelectuais reivindicam cargos públicos, os profissionais liberais aumento nas tabelas de preços, os juristas, assentos nos tribunais. E o pior é que não se vislumbra perspectivas de reversão deste quadro. Não há arrependimento de ninguém, nem mesmo daqueles condenados e trancafiados atrás das grades. Juram vingança.
Uma Democracia Consensual acontece onde nenhum partido consegue fazer 50 dos votos mais um.  Por isso exige uma partilha de poder. Isto é normal. Acontece em países desenvolvidos, como França, Itália, Alemanha e outros, da mesma forma que o modelo de maioria acontece nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e outros.  No modelo consensual, como é o caso brasileiro, há separação de poderes. Nenhum poder pode destituir o outro a não ser em casos excepcionais, previstos nas Constituição.
Nestas democracias há um rígido bicameralismo: o senado representa as minorias e os deputados as maiorias. O número de senadores por estado é uniforme, mas de deputados varia de estado para estado. O multipartidarismo, característica dessas democracias, pode ser um fator de estabilidade, mas de instabilidade. Quando o partido representa de fato anseios de comunidades, legitima o sistema. Mas quando o partido representa o interesse do candidato, trabalha contra o sistema. Além disso, os partidos devem ser multidimensionais, isto é, não só abranger um determinado setor, como UMA religião, por exemplo, mas representar pessoas dos setores diversos como industriais, serviços, comércio e religiões.

Por isso, não basta os candidatos vencerem as eleições nas urnas, é preciso que saibam costurar uma maioria no Parlamento.

7 comentários:

  1. Uma grande ajuda para escolher meu candidato. Muito bom.

    ResponderExcluir
  2. Com certeza esta minuciosa explicação detalhando os caminhos,costuras e acordos servirá para que o eleitor se conscientize da necessidade de fazer uma escolha baseada na tragetória de vida politica de seu candidato. Afinal além de ostentar a faixa de presidente deverá ser um
    negociador para que o país tenha desenvolvimento.

    ResponderExcluir
  3. Um ótimo artigo, cooperação com o eleitor.

    ResponderExcluir
  4. Não consegui saber qual será bom para o país. Será que cada um destes tem preparo de negociador?

    ResponderExcluir
  5. Tanta coisa para ser mudada. Que Deus nos ilumine.

    ResponderExcluir
  6. Muito dificil saber em quem votar.

    ResponderExcluir
  7. Precisamos de estabilidade na politica e ética para os politicos.

    ResponderExcluir