BENS NEM DE MERCADO NEM DE ESTADO. Selvino Antonio Malfatti - Instituto Luso-brasileiro de Filosofia. Lisboa.

Poucos se detêm para refletir sobre uma faixa de bens que precedem e supõem os bens de mercado ou de Estado. São os bens proto-mercantis e meta-estatais. Os bens de mercado, sabemos, são negociáveis, têm preço, estão à venda e à compra. No entanto, existe um conjunto de bens, que são valiosíssimos, mas não se compram, nem se vendem, pois são anteriores e a cima dos bens de mercado. Numa comparação, assim como o Direito possui direitos pétreos, isto é, imutáveis, alheios à negociação, assim também existem os proto-bens e os meta-bens. São bens intocáveis pelo Estado e fora de objeto de exploração do mercado.

Entre os proto-bens incluem-se o ar que se respira, a água in natura, terra. São os elementos essenciais identificados pelos filósofos gregos pré-socráticos. Assim, pode-se ver que Tales de Mileto, viu na água a origem de tudo. Anaximandro privilegiou o ápeiron, o indefinido. Anaxímenes, descobriu o ar e Heráclito o fogo, a energia e Xenófanes, a terra.

Aqueles que poluem a água, envenenam o ar ou exaurem a terra estão atingindo bens fora do controle do Estado e objeto de mercado. Fazem isso sem custo e em detrimento de todos. Pode-se incluir a impotência do mercado ou a incompetência do Estado quanto à escassez de determinados bens como a água, agricultura e petróleo. A sugestão de esperar, pois os custos de substituição são muitos elevados, como a dessalinização da água do mar está nos levando para uma situação limite. Mas é possível ainda procrastinar?

O certo é que no embate entre mercado e estado, configura-se um desenvolvimento insustentável e suicida e até o momento a conta é creditada ao déficit ecológico. Os economistas lançam alerta, mas o mercado brinca de cego e o Estado faz olho grosso Afirmando que os recursos são inesgotáveis. O agravante vem com a explosão demográfica no mundo: Hoje somos mais de sete e em 2050 ultrapassaremos a marca de nove bilhões.

A combinação desastrosa entre ecologia e demografia eclodiria com uma mudança climática, já diversas vezes ensaiada aqui e acolá, na superfície da terra, como ocorreu com Poluição em Minemata, Explosão em Seveso, Vazamento em Bhopal, Desastre de Chernobyl ou Mariana e Brumadino no Brasil? Imaginemos o que poderia acontecer na Índia se as monções invertessem de direção ou desaparecessem? Quem poderia superar os efeitos? O mercado ou o Estado?

O pior poderá estar por vir: a combinação de desastres, como demografia e ecologia, por exemplo. Ninguém conseguirá deter a hecatombe de um desastre numa localidade superpovoada. Todos os órgãos que num período normal funcionam harmonicamente, com o desastre passariam a funcionar de forma contraditória. As marés com fluxos e refluxos se avolumariam e invadiriam a terra. Os ventos varreriam tudo o que encontrassem pela frente. A energia elétrica provocará incêndios; os rios em vez de transportar, inundam; a água potável se mesclará com óxidos; os aeroportos virariam entulhos; os hospitais se tornariam centros de disseminação de vírus infecciosos. Será o cenário do “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago.