sexta-feira, 13 de abril de 2012

O ABORTO. Selvino Antonio Malfatti



RESUMO: Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?

A Reforma do Código Criminal aborda não somente questões estritamente legais, mas também sociais e existenciais. Neste artigo trazemos ao debate um dos assuntos existenciais mais polêmicos. Trata-se da do Aborto que se constitui num divisor de águas pró e contra. Do lado favorável estão representados principalmente:
• Grupo Curumim/ PE 
• Católicas pelo Direito de Decidir 
• Comissão de Cidadania e Reprodução
• CFEMEA/ Centro Feminista de Estudos e Assessoria
• Ipas Brasil
• Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
E contrários ao aborto representativamente estão:
. Organizações Não-governamentais
. Associações e Federações Espíritas
. Associações de Bairros
. Igreja Católica
. Igrejas Evangélicas.

No artigo anterior explicitamos as principais posições frente às questões existenciais: 1) Os utilitaristas que objetivam o lucro imediato, tanto para resultados sanitários, como sociais e mesmo pecuniários. 2) Os naturalistas que entendem que não se deve interferir no curso normal da natureza. Acham que ela mesma tem suas leis, sem necessidade de o homem intervir. 3)  Os bilateralistas que se opõem à ética absoluta dos naturalistas e ao mesmo tempo ao relativismo dos utilitaristas. O objeto que se deve mirar é a justiça.
É neste contexto que se insere a polêmica do aborto.
Para os utilitaristas o feto faz parte do corpo
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.
Há um consenso que se estabeleceu entre as diversas posições, qual seja a vida humana é sagrada. A defesa e preservação desta sacralidade é que constitui a justiça.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.
Se a questão agora é o “tempo” ou o momento em que acontece a vida humana, podemos lançar mão de uma metáfora que talvez possa clarear o debate. Se tomarmos isoladamente hidrogênio e oxigênio, sempre teremos somente estes dois elementos. No entanto, quando unirmos dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio forma-se uma substância de outra natureza: água. Da mesma forma, o espermatozóide e o óvulo isolados, continuam cada um ser a mesma coisa. Contudo, quando houver uma síntese de ambos, a concepção, (cum–cipere) teremos um ser com uma natureza distinta da anterior e própria: o ser  humano. Por isso, tudo leva a crer que a ciência nos diz que o ser humano ocorre com a concepção. 
Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção? Há um verdadeiro exército de “pais” aguardando um “filho”. Não correríamos o risco de imolar um inocente e a mãe teria uma assistência digna.





10 comentários:

  1. Mesmo com tantas explicações é difícil opinar.

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  2. Professor, a parte da discussao sobre o aborto, o senhor realmente acredita que haveriam pais para todas as criancas que já nao nascem? E as maes que "doariam" seus filhos, seriam publicamente e facilmente "perdoadas" por essa sociedade cheia de moral crista? Acho interessante sua proposicao, mas assim como a discussao sobre o aborto, acredito que ela tb precisa ser mais polida...(Veridiana Tonetto)

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  3. Sim,sempre haveriam pais adotivos para crianças que nascem perfeitas,preferencialmente de olhos azuis.Crianças adotadas que apresentam algum tipo de deficiência são muitas vezes devolvidas.A discussão sobre o aborto tem muitos olhares...e respeito; porém a sociedade não está aceitando dar amor e espaço neste mundo aos bebês anencéfalos pois, necessitarão de cuidados especiais,muitas vezes chegando a óbito no momento do nascimento.A discussão e a lei só vão sacramentar nos hospitais públicos o que as clínicas clandestinas estão fazendo...sacrificar...antigamente os bezerros sofriam o sacrifício quando nasciam imperfeitos.

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  4. o direito à vida
    deve ser compreendido como direito de
    nascer, de permanecer, de defender a vida,assim estudamos,e hoje o que estamos defendendo?

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  5. O mundo aceita os bem nascidos,os perfeitos...esta é a verdade.

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  6. Isto nem se discute o que mais existe são clínicas de aborto.

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  7. Mulher pobre precisa autorização da justiça,porque depende do SUS,quem pode pagar faz aborto nas clinicas particulares.

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  8. Este assunto é muito pessoal,digamos de consciência.

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  9. Decisão do stf sobre aborto de anencéfalo

    O Supremo Tribunal Federal, em sessão concluída no dia 12 de abril, aprovou a liberação do aborto para casos de fetos anencefálicos. Uma comissão integrada por dirigentes da Federação Espírita Brasileira, Associação Médico Espírita do Brasil e Associação dos Juristas Espíritas do Brasil, visitou o gabinete de todos os ministros do STF nos dias 9 e 10 de abril, levando um Memorial contendo argumentações jurídicas, médicas e espíritas em defesa da vida, e acompanhou a citada Sessão Plenária. Independentemente da decisão do STF, informamos que prossegue o trabalho educativo, no sentido de se valorizar a vida em todas suas etapas, e de esclarecimento a respeito das leis que emanam do Criador e regem a nossa vid! a, procurando contribuir com o aperfeiçoamento moral e espiritual da população.
    Brasília, 13 de abril de 2012.
    Federação Espírita Brasileira, Associação Médico Espírita do Brasil e Associação Jurídico Espírita do Brasil.
    Mais informações no Portal da FEB: www.febnet.org.br

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