sexta-feira, 29 de junho de 2012

O IMPEACMENT DE LUGO NO PARAGUAI. Selvino Antonio Malfatti









O presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, nasceu em 1951, de família humilde. Cedo ingressa no noviciado dos Missionários do Verbo Divino. Faz seus estudos de licenciatura na Unversidad Católica Nuestra Señora de La Asunción. Trabalhou no Equador como missionário. Conhece Leonidas Proaño, expoente da Terologia da Libertação, a qual passa a professar. Em seguida aprimora seus estudos na Universidade Gregoriana, em Roma. Ao regressar ao Paraguai é nomeado bispo da diocese de San Padro, por João Paulo II em 1994. Com os brasileiros, Frei Beto, Leonardo Boff e D. Helder Câmara, mantém ininterruptos contatos, pois todos são adeptos da ideologia da Teologia da Libertação. À medida que toma parte na política vai se afastando da religião até que a Igreja em 2004 o aposentou com o título de “bispo emérito”. Lidera o movimento Resistência Cidadã reunindo partidos de oposição, sindicatos e associações. Com a participação do movimento do “Movimiento Paraguai Possivel” estava praticamente decidida sua candidatura à presidência que ocorreu em 2008. Por não esperar a resposta do Vaticano ao pedido de renúncia sacerdotal é suspenso “a divinis” por Bento XVI.
A opinião mundial, mormente a da América Latina, está dividida quanto à classificação do que aconteceu no Paraguai: golpe ou impeachment. Quem opta pelo impeachment considera o que aconteceu um ato constitucional legítimo. Quem pensa o contrário entende que o Congresso agiu de forma ditatorial. Reflitamos um pouco.
Conforme a Constituição paraguaia, a iniciativa para o impeachment deve partir da Câmara dos deputados por dois terços de votos e a decisão caberá ao senado por maioria absoluta de dois terços. Tudo isso se cumpriu. A decisão do senado, com 45 integrantes, teve 39 votos a favor, 4 contra e dois não compareceram. Como se percebe, praticamente foi unânime. Todo ele ocorreu dentro da normalidade constitucional, sem nenhum golpe, respeitando o estado de direito. O único senão foi a rapidez ou pouco tempo para a defesa.
Mas afinal, o que pesava sobre a cabeça do presidente deposto Fernando Lugo?
Basicamente são: aumento da criminalidade no país, a insegurança dos fazendeiros, uso de instalações militares para fins políticos, assinatura do protocolo de Ushuaia. O motivo imediato foi o confronto entre policiais e sem-terras que aconteceu na fazenda de Curuguaty. Um grupo de policiais que iria negociar a desocupação da fazenda para reintegração de posse foi recebido a tiros. Seis policiais e onze sem-terra foram mortos. Em vez de tomar medidas urgentes e enérgicas, Lugo permaneceu apático.
Quanto o protocolo de Ushuaia pesa a acusação de permitir arranhões à soberania nacional, pois permitia uma intervenção externa da parte da União das Nações Sul-americanas – Unasul. Por trás desta organização está Hugo Chavez da Venezuela que pretendia ou pretende uma liderança regional.
Como ocorreu politicamente este impeachment? Lugo elegeu-se com o apoio do Partido Liberal em 2008, vencendo seu adversário com aproximadamente quarenta e um por cento dos votos, no entanto, seu partido perdeu no Congresso ficando com minoria parlamentar. Para suprir esta derrota teve que fazer uma coligação com um partido socialista. Após retirada do apoio socialista, o presidente ficou sem base congressual e diante disso foi fácil à oposição iniciar e concluir o processo de afastamento. 
A votação na Câmara aconteceu no dia 21 de junho resultando na aprovação do impeachment. Até mesmo parlamentares de seu partido ou coalizão votaram contra Lugo. No Senado teve lugar no dia 22 do mesmo mês, um dia depois. Lugo ainda tenta através de recurso de inconstitucionalidade, mas a Suprema Corte rejeitou o pedido. Com isso está selada a sorte do ex-presidente. A força como último recurso parece que está afastada para ambas as partes. E a rapidez do afastamento talvez tenha sido a fórmula para repudiá-la.



10 comentários:

  1. Fica uma lição aos brasileiros,agilidade.

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  2. Agora nem presidente,nem bispo.

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  3. Nem deu para entender,muita rapidez.

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  4. O Paraguai nos surpreendendo,é isto aí.

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  5. Tramites legais,parece que sim?

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  6. FERNANDO LUGO, PRESIDENTE DESTITUIDO DE PARAGUAY
    “Mi gran equivocación fue confiar demasiado en los políticos tradicionales”
    POR DANIEL VITTAR

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  7. Mas foi uma ação tão rápida,digamos uma cirurgia de emergência um bom filme de ação. Os guardiões do poder afastaram o presidente tão rápido que o povo ficou alheio.Que poder é este que coloca uma autoridade com algumas poucas horas para defesa,mas já sabendo que independente de seu posicionamento, está selada sua queda. Abaixo entrevista de Fernando Lugo ao jornal CLARIN (Argentina) ¿Tocó intereses partidarios?
    Sí, se tocaron intereses, pero en su práctica política. Si usted hace un análisis exhaustivo, objetivo, sin apasionamientos sobre qué está pasando en este momento, cuál es la razón por la cual hay discusiones en los partidos, verá que es por los cargos que quieren ocupar. No es el proyecto, el programa de cómo servir mejor al país, sino qué cargo voy a ocupar, qué sueldo voy a tener, qué voy a repartir a mi grupo.

    En plan de autocrítica, ¿cuáles fueron sus errores más graves?
    Mi gran equivocación fue confiar demasiado en los políticos tradicionales. Confiar demasiado y creer demasiado. Como nos pasa en la Iglesia: nos viene un asesino o un ladrón y nos dice que es inocente, y nosotros le creemos. Yo creo que he creído y he confiado muchísimo en la clase política. Pero confié porque fui muy respetuoso de los otros poderes, tanto del Judicial como del Legislativo. Podía hacer acuerdos, pero después pasan un precio muy alto y no quería pagarlo.

    ¿Pero por qué no pudo avanzar con los cambios prometidos?
    Nosotros hemos presentado más de 100 demandas para la recuperación de las tierras mal habidas –se llama así a las grandes extensiones otorgadas durante la dictadura de Alfredo Strossner a amigos, militares y terratenientes cercanos–. Pero no es un tema que dependa del Ejecutivo, sino del Poder Judicial, esos expedientes están varados, cajoneados en oficinas de la justicia

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  8. Grandes emoções.PARAGUAi.....

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  9. Presidente falhou por acreditar nos homens,leia Maquiavel.

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  10. Peter Lambert( revista época 06/2012) O impeachment foi legal de acordo com a Constituição paraguaia. No entanto, isso não significa que ele tenha sido ético ou democrático. Os poderes conferidos ao Congresso para impedir o mandato de um presidente foram planejados para serem aplicados em caso de graves abusos de poderes de um mandatário (como abuso de direitos humanos, corrupção, roubo e etc.). E não para os critérios que foram utilizados neste caso. Na verdade, este foi um movimento politicamente motivado pelos Colorados e pelos Liberais, que atuaram com vistas a seus próprios interesses, e não aos interesses do país, e abusando da Constituição e dos poderes do Congresso para fazê-lo.
    Por outro lado, a razão para o impeachment foi notavelmente fraco – mas foi um golpe institucional no sentido de que ele violou o espírito democrático e as intenções da Constituição, mais propriamente isso do que ter violado os preceitos da lei paraguaia.

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