sexta-feira, 8 de outubro de 2010

ELEIÇÕES PARLAMENTARES – Brasil 2010. Selvino Antonio Malfatti


FONTE: Jornal Zerohora, Porto Alegre, 5/10/2010, p. 21





Em sociedades livres – denominadas democráticas – o primeiro e mais importante poder é o legislativo, representado pelo Parlamento. Isto porque, em primeiro lugar, é dele que se originam os demais poderes e as normas que regem toda sociedade. Em segundo, porque em seu bojo estão presentes e representados os anseios da sociedade. Sendo assim, refletir a composição do Parlamento é entender a vontade da comunidade. Evidentemente que esta vontade não é imutável e nem mesmo infalível. A História nos mostra muitos exemplos de volta atrás das suas decisões coletivas.
Os parlamentos são constituídos por um número expressivo de representantes, de deputados e senadores. Eles estão ligados a partidos políticos, os quais, por sua vez, são como empresas de ofertas de interesses para sociedade. E os representantes são porta-vozes dos partidos perante a sociedade. O Parlamento, portanto, é uma caixa de ressonância da vontade popular. Sua composição é o resultado da oferta dos partidos e a demanda da sociedade. Os parlamentares eleitos são aqueles mais bem sucedidos neste mercado.
A oferta de interesses por parte dos partidos engloba dois aspectos igualmente significativos: o primeiro, o conjunto de interesses, o que se oferta, e segundo, a estratégia de como irá atingi-los, como atingi-los. Geralmente o segundo aspecto é descurado, não entendido, ou mesmo disfarçado. Um partido, por exemplo, pode oferecer emprego para todos, mas sem dizer como atingirá este objetivo ou mesmo se é possível atingir. Seria o mesmo que o negociante prometer que haveria alimento para todos sem dizer que tipo de alimento e nem como consegui-lo.
As eleições legislativas no Brasil em 2010 mostram tendências e sinais da vontade popular através dos partidos e eleitos. Vários interesses e várias estratégias foram oferecidos à sociedade nas eleições legislativas deste ano. Analisarei o critério ideológico de maior ou menor intervenção do poder nos vários componentes da vida social: economia, educação, cultura, saúde e outros. Imaginando um espaço contínuo, poder-se-ia dividi-lo em partidos de centro ( como PMDB), de direita (como PRB) e de esquerda (como PC do B). O centro é a postura de quem defende que o poder só deve intervir para regular ou corrigir. O resto a própria sociedade o fará. A direita, no seu extremo, pretende que o poder não intervenha nunca e em nada. Da mesma forma, a extrema esquerda quer que o poder faça tudo. Tanto a extrema direita como a esquerda, na medida em que abandonam as posições radicais, se aproximam do centro. Isto constitui o espaço ideológico. Minha reflexão vai centrar-se no espaço ideológico dos partidos que constituem o centro no Parlamento Brasileiro atual e próximo.
No Senado, em relação à composição anterior, registrou-se uma pequena variação de ideologia. Os partidos de centro, de centro-direita e de centro-esquerda diminuíram de forças. O PMDB aumentou um pouco, o PSDB, baixou bastante. O DEM perdeu consideravelmente. O PT aumentou significativamente, mas não tanto que pudesse compensar as perdas do PSDB e do DEM. Nesta eleição o centro perdeu nove senadores em relação à composição anterior. Os demais partidos próximos ao centro praticamente ficaram no mesmo resultado, com variações mínimas, ora aumentando ora baixando. O mesmo ocorreu com os partidos mais à direita ou à esquerda.
Em síntese no Senado o grande vencedor foi o partido de centro por excelência, o PMDB.
Na Câmara dos Deputados registrou-se uma mudança um pouco maior. Na legislatura anterior o centro tinha 284 deputados e nesta ficará com 263. Perdeu, portanto, 21 deputados, os quais foram para partidos ou para mais à esquerda ou mais à direita. Evidentemente não em números tão expressivo que pudessem abalar o centro. O partido que mais cresceu, foi o PT e o que mais perdeu foi o PMDB. Também perderam deputados o PSDB e DEM, o primeiro, seis e o segundo treze.
Em síntese, o grande vencedor na Câmara dos Deputados foi o PT, partido de centro-esquerda.
Pode-se, portanto, concluir que quem comandará o executivo, terá alguns problemas para alcançar maioria através de alianças visto que qualquer dos candidatos - Serra (PSDB) ou Dilma(PT) - é de centro. Se vencer o PT o apoio do PMDB não bastará, por isso deverá voltar-se para a extrema esquerda coligando-se com vários pequenos partidos. Se vencer o PSDB terá problemas ainda maiores, principalmente na Câmara, pois boa parte do PMDB está apoiando o partido adversário.Deverá, então, voltar-se para pequenos partidos tanto de direita como de esquerda. Resta saber qual o critério para as alianças: ideológico (como foi com Fernando Henrique Cardoso) ou pecuniário (como é do atual Luís Inácio da Silva - Lula).

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