INTERCÂMBIO CULUTRAL BRASIL – PORTUGAL. Selvino Antonio Malfatti.

As relações entre descobridores e terras descobertas por europeus no século XV passaram por algumas etapas. A primeira se caracteriza pelo domínio do colonizador. Os colonizadores iam incorporando as terras aos seus domínios. O espaço para os nativos diminuía sempre mais e eram empurrados para as periferias quando não dizimados. Isto perdurou praticamente até o século XVII.

Num segundo momento, começa surgir uma população de mescla de nativos com os colonizadores. Eram mestiços, crioulos, cafuzos emergindo os conflitos pelos contínuos atritos com os vindos das metrópoles. Os colonos de segunda geração já não aceitam pura e simplesmente serem dominados e querem participar das decisões sobre suas terras e bens. Boa parte se misceginavam com os nativos emergindo uma população que não era nem européia, nem nativa. Isto perdura até o século XVIII. Desta população nasce um sentimento de pertencimento que gerou um desejo de autonomia e mesmo independência. Esta situação aflorou com toda intensidade no século XIX culminando com a independência das antigas colônias. A partir deste fato cortam-se os laços políticos, culturais, econômicos e mesmo religiosos em alguns casos com as metrópoles. Isto perdura praticamente em todo século XIX, findando no início do próximo século XX.

Inicia-se então uma volta, uma retomada dos laços entre a pátria - mãe e a pátria - filho. De um modo geral foi o padrão seguido pelos anglo-saxões, pelos lusos e castelhanos. Alguns deram mais ênfase aos aspectos econômicos, científicos e tecnológicos, como os anglo-saxões e outros aos humanistas como Portugal e Espanha.

Brasil e Portugal no século XX e XXI desenvolvem um trabalho lento de redescoberta mútua. Portugal começa se enxergar no Brasil e este se espelhar naquele. Neste momento o perfil mais maduro está na cultura. E é por isso que vários projetos contemplam a aproximação para enriquecimento mútuo.

É neste contexto que se realizam encontros, congressos, jornadas e colóquios. Um deles é o colóquio Vicente Barreto e outro Antero de Quental, ora em Portugal, ora no Brasil. O Colóquio Antero de Quental de 2013, realizado no Brasil, enfatizou a ética e a política em Brasil e Portugal, pari passu. O Colóquio Antero de Quental deste ano, também no Brasil, na UFSJ, em São João Del Rei, Minas Gerais, pretende inventariar as mútuas influências na área do direito. Os temas e a programação,bem como os palestrantes constam abaixo. 

Programação Completa do XI Colóquio Antero de Quental –UFSJ

De 11 a 15 de maio de 2015

2ª-feira -11/05/2015 –Palestra de abertura

Abertura oficial do evento

Conferência de abertura:

1.      Panorama Geral da Filosofia jurídica luso-brasileira no século XX

Dr. António Braz Teixeira -Universidade Lusófona

Debatedor: Dr. Rogério Medeiros -Desembargador do TJMG

2.      A relação entre moral e direito no anti-positivismo jurídico de Farias Brito

Dr. Selvino Antônio Malfatti -UFSM e Centro Universitário Franciscano

Debatedor: Dr. Fábio Abreu Passos -IPTAN

3.      O pensamento jurídico anti-positivista do jovem Paulo Merêa.

Dr. Ernesto Castro Leal -Universidade de Lisboa

Debatedor: Dr. Selvino Malfatti -UFSM e Centro Universitário Franciscano

Novas formas de positivismo jurídico

4.      O pensamento jurídico de Abel Salazar.

Dr. Noberto Cunha -Universidade do Minho

Debatedor: Dr. Adelmo José da Silva -UFSJ

5.      O pensamento jurídico de Pontes de Miranda

Dr. Adelmo José da Silva -UFSJ

Debatedor: Dr. Julio Aguiar de Oliveira -UFOP

3ª-feira –12/05/2015-

6.      O pensamento jurídico de Djacir de Menezes

Dr. Ricardo Vélez Rodríguez -UFJF

Debatedor: Dr. Thomas da Rosa Bustamante -UFMG

7.      O pensamento jurídico de José Hermano Saraiva

Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa

Debatedor: Dra. Mariah Brochado Ferreira -UFMG

8.      O pensamento jurídico de António Manuel Hespanha

Dr. Thomas da Rosa Bustamante -UFMG

Debatedor: Prof. Paulo Roberto Andrade -UFSJ

Neo-tomismo jurídico

9.      O neo-tomismo jurídico de Tristão de Athayde

Dr. José Luiz de Oliveira -UFSJ

Debatedor: Dr. Fábio Abreu Passos -IPTAN

10.  O pensamento jurídico de Leonardo van Acker

Prof. Paulo Roberto Andrade de Almeida -UFSJ

Debatedor: Dra. Constança Marcondes Cesar -UFS

11.  O pensamento jurídico de Manoel Gomes da Silva

Dr. Pedro Barbas Homem -Universidade de Lisboa

Debatedor: Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa

4ª-feira –13/05/2015 -

12.  O neo-tomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão

Prof. Dr. Julio Aguiar de Oliveira -UFOP

Debatedor: Dr. Fernando Armando Ribeiro -TJMG

13.  O neo-tomismo jurídico de José Pedro Galvão de Sousa

Dr. Silvio Firmo do Nascimento -IPTAN

Debatedor: Dr. José Luiz de Oliveira -UFSJ

Culturalismo jurídico

14.  O culturalismo de Alcides Bezerra

Dr. Arsênio Correa -IBF

Debatedor: Antônio Paim -IBF

15.  O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale

Dr. José Mauricio de Carvalho -UFSJ

Debatedor: Antônio Paim -IBF

16.  O pensamento jurídico de Evaristo de Moraes Filho

Dr. Rogério Medeiros -TJMG

Debatedor: Dr. José Carlos Henriques -FUPAC/Itabirito

17.  Ordem e hermenêutica a partir do pensamento de Nelson Saldanha

Dr. Fernando Armando Ribeiro -TJMG

Debatedor: Dr. António Braz Teixeira -Universidade Lusófona

18.  O ecletismo jurídico de Goffredo Telles Júnior

Dr. Fábio Abreu dos Passos –IPTAN

Debatedor: Dr. Selvino Malfatti –UFSM

5ª-feira –14/05/2015 -

Do neo-kantismo à fenomenologia jurídica

19.  O pensamento jurídico de Cabral de Moncada

Prof. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira -Centro Universitário Newton Paiva

Debatedor: Dr. Rogério Picoli -UFSJ

20.  O pensamento jurídico de Lourival Vilanova

Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira -UFMG

Debatedor: Dr. Luiz Paulo Rouanet -UFSJ

21.  O pensamento jurídico de Eduardo Abranches de Soveral

Prof. José Carlos Henriques -FUPAC/Itabirito

Debatedor: Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa

6ª-feira –15/05/2015 –

22.  O pensamento jurídico de Aquiles Cortes Guimarães

Dra. Constança Marcondes Cesar -UFS

Debatedor: Dr. Norberto Cunha –Universidade do Minho

Perspectiva existencial e raciovitalista

23.  O pensamento jurídico de Delfim Santos

Dr. Manuel Cândido Pimentel -UCP

Debatedor: Dr. Rodrigo Correa -UFSJ

24.  O pensamento jurídico de António José Brandão

Dra. Ana Paula Loureiro -Universidade de Lisboa

Debatedor: Prof. Bernardo Gomes B. Nogueira -Centro Universitário Newton Paiva

25.  O pensamento jurídico de L. Machado Neto

Dr. Paulo Ferreira da Cunha -Universidade do Porto

Debatedor: Dra. Mariah Brochado Ferreira -UFMG

26.  O pensamento jurídico de Aloysio Ferraz

Dr. António Braz Teixeira -Universidade Lusófona

Debatedor: Dr. Paulo Ferreira da Cunha -Universidade do Porto

16 h -Mesa Redonda de encerramento do XI Colóquio Antero de Quental

Dr. António Braz Teixeira -Universidade Lusófona

Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa
Dr. José Mauricio de Carvalho -Universidade Federal de São João del-Rei

http://anterodequental.wix.com/anterodequental