Palestra no IEA USP José Mauricio de Carvalho

José Mauricio de Carvalho Qua 04/07/2018, 09:48 Caros amigos, envio o link da palestra no IEA USP semana passada, abraços, Mauricio: https://www.youtube.com/watch?v=1zpNzR8oka0 Diálogo e Intersubjetividade em Clínica: Contribuições da Filosofia de Martin Buber Considerando a importância do diálogo e da intersubjetividade para as atividades clínicas e de pesquisa, sobretudo diante da necessidade de uma escuta e de u... www.youtube.com https://www.youtube.com/watch?v=1zpNzR8oka0

Ricardo Vélez-Rodríguez.ANA E AS SUAS IRMÃS: O ESTADO MAIS FORTE DO QUE A SOCIEDADE ESTÁ NA ESQUINA

ANA E AS SUAS IRMÃS: O ESTADO MAIS FORTE DO QUE A SOCIEDADE ESTÁ NA ESQUINA

Imaginamos que o Estado Patrimonial, caracterizado por ser mais forte do que a sociedade, está em Brasília. Ledo engano. Os seus tentáculos estão na esquina, topamos com eles em todas partes, perto de onde moramos. Aquele mostrengo antediluviano, que Thomas Hobbes chamou de "Leviatã" (apelativo de monstro bíblico que tudo engole) e que o grande Max Weber caracterizou como "Estado das Autoridades" (Obrigkeitsstaat) contraposto ao "Estado do Povo" (Volkstadt), ou simplesmente como "Estado Patrimonial" contraposto a "Estado Contratualista" reside, nos dias de hoje, perto de onde moramos, encarnado nas denominadas "Agências Reguladoras" que, no Brasil, têm como finalidade garantir que os serviços prestados pelo Estado e pelas empresas que o servem, beneficiem realmente aos cidadãos. 

Os nomes das Agências são monocórdios, parecendo mais as irmãs trânsfugas da Ana, a gastadora: ANA (Agência Nacional de Águas), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANCINE (Agência Nacional de Cinema), ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário),  ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Dez irmãs perdulárias que fazem as desgraças dos cidadãos. 

Com estatuto legal de "autarquias sob regime especial", as flamantes Agências viraram cabide de emprego para cumpinchas partidários dos donos do poder. Não servem ao cidadão. Servem, como diria Aristóteles dos corruptos, "a si próprias". Melhor: aos gatos gordos instalados comodamente nas suas dependências, que ganham os canos sem se incomodarem em dar satisfação à sociedade. É uma sem-vergonhice sem tamanho, ou melhor com tamanho gigantesco, que consome bilhões de reais para manter funcionando uma estrutura que não presta. 

É urgente reivindicarmos transparência  total no funcionamento dessas Agências Reguladoras. Mas sem subterfúgios parlamentares nestes tempos de CPIs fajutas (que, à semelhança da que pretende investigar a Operação Lava-Jato, são instaladas pelo Parlamento para desmontar uma ação saneadora que está dando certo). Precisamos de um mecanismo eficiente de prestação de contas dessas Agências, talvez um comitê misto, criado pela sociedade civil junto ao Ministério Público e integrado por pessoas idôneas indicadas pelos cidadãos e por parlamentares probos, aprovados pela sociedade civil.

O saudoso amigo José Osvaldo de Meira Penna chefiou, por dever de ofício uma dessas agências, a ANCINE, nos anos 80 do século passado. (O governo da época tinha decidido sanear esse canto colocando nele um diplomata alheio aos conluios partidários). Contava-me que ficou estarrecido com o que encontrou: um sem-número de oportunistas incompetentes, especializados em "ajudar" cinegrafistas falidos, cuja contribuição à cultura nacional consistia em produzir pornochanchadas de péssima qualidade. "Desse jeito, nem a cama aguenta" frisava o meu amigo, tal o acúmulo de vulgaridade e corrupção que encontrou na agência.

O jornalista Claudio Humberto, na sua coluna, tem informado, ao longo dos últimos meses, a situação atual de algumas dessas agências. Tudo se esvai num conluio de oportunismo, corrupção e incompetência, sempre com a mesma finalidade: favorecer amigos e lascar inimigos. Isso ocorre na ANVISA, na ANP, na ANATEL, etc. Essas agências foram ocupadas partidariamente pelo governo, com nomes indicados pelos políticos, a fim de manterem benefícios para minorias incrustadas na burocracia oficial. Sempre lesando os interesses dos contribuintes. 

Ocorre assim, por exemplo, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, cujo atual diretor era advogado das grandes empresas prestadoras de serviços ao Ministério da Saúde e cuja única preocupação consiste em encher as burras das indigitadas empresas, reajustando os planos de saúde suplementar por cima da inflação, onerando assim brutalmente os cidadãos que buscam esses planos, notadamente os que passaram dos 70 anos. A canalhice é de tamanho federal. O cidadão brasileiro, que já é descontado em folha para sustentar o Sistema Único de Saúde (que não funciona), paga somas escorchantes ao Plano de Saúde Suplementar para alimentar a burocracia corrupta. Haja paciência!

Algo semelhante acontece na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) com os fajutos planos de "barateamento de passagens aéreas" que de barateamento não tiveram nada, desde a divulgação das novas políticas há dois anos atrás. O único que ocorreu de bom foi para beneficiar as empresas aéreas mancomunadas com a Agência Reguladora para não deixar entrar a concorrência estrangeira. Foram barradas as empresas europeias e norte-americanas de viagens "low cost", a fim de serem aumentados sem controle os preços dos serviços. O brasileiro passou a pagar caro pela bagagem transportada, sem que as passagens tivessem diminuído de preço. Nova sacanagem com o contribuinte. Evidente que os dividendos dos ganhos devem ter alguma destinação: o bolso dos funcionários corruptos, bem como os dos aproveitadores prestadores de serviço, as gloriosas "empresas nacionais".

Coisa semelhante ocorre com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que tem envidado esforços enormes para cometer duas irregularidades: importar etanol podre caro e forçar a venda do mesmo para as empresas distribuidoras, impedindo aos produtores nacionais de etanol limpo que o distribuam diretamente aos postos, a fim de não deixar baratear os preços. Tudo, claramente, em benefício dos gatunos intermediários mancomunados com a agência oficial. Causa indignação tanta desfaçatez praticada à luz do dia, sem que os organismos de controle do Estado tomem as dores dos lesados de sempre: os brasileiros.

De outro lado, as Agências Reguladoras saem caras para o bolso dos contribuintes. Claudio Humberto frisa: "As 'agências reguladoras', frequentemente acusadas de beneficiar empresas que deveriam normatizar, custam ao País R$ 1,575 bilhão por ano somente com o imenso cabide de empregos que criaram. No total, são dez agências ocupando quase 6 mil cargos. A mais cara delas é a de vigilância sanitária (ANVISA), com um orçamento total de R$ 535 milhões por ano. A de telecomunicações (ANATEL) é a mais barata, custa R$ 38,9 milhões, e nem por isso é a menos ineficiente" (In: Folha de Londrina, edição de 23 e 24 de junho de 2018, p. 4).

As Agências Reguladoras perderam a sua razão de ser. Ou trabalham em prol de beneficiar os contribuintes brasileiros, ou devem ser fechadas. Como seria bom se os holofotes do Ministério Público fossem projetados sobre esse emaranhado de oportunistas e incompetentes, sentados comodamente nas poltronas das Agências Reguladoras!

Pelo menos, na campanha presidencial que se avizinha, poderemos perguntar aos candidatos o que acham de todo esse despautério das Agências Reguladoras e quais são as suas propostas para esse setor em que ninguém mexe. Tais agências funcionam hoje de costas para a Nação, tributárias de um modelo absolutista, como o dos Conselhos que assessoravam o monarca francês Luís XIV que dizia: "Eu sou o Estado" (no século XVII) ou como os Conselhos Técnicos de Getúlio Vargas (inspirados no estatismo de Mussolini). 

Poderíamos contar com Agências Reguladoras que assessorassem o governo, mas sob rígido controle da opinião pública, prestando contas regularmente ao Congresso e aos cidadãos deste país. Estes, que são os reais detentores da soberania, deveriam ser também os únicos contemplados com a ação das Agências. Estas deveriam regular a prestação de serviços do Estado e das empresas que colaboram com ele.

Karl Marx —Análise de uma sociedade moribunda ou já morta? Selvino Antonio Malfatti

O bicentenário do nascimento de Karl Marx, (1918–2018), acontece num ambiente polarizado em escala mundial. De um lado a esquerda, o marxismo, os direitos dos trabalhadores e o ideal de igualdade como os principais inimigos do capitalismo. De outro, este quer exibir suas potencialidades e os sucessos no crescimento das figuras do lucro e do mercado.

Foi graças ao pensador e economista alemão que durante um século e meio o capitalismo foi estudado e analisado profundamente, e, ao mesmo tempo, combatido no intuito de modificá–lo, dando–lhe outras formas e ao mesmo tempo talvez destruí–lo e substituí–lo pelo socialismo e o comunismo.

Marx elabora suas reflexões e divulga sua mensagem exatamente no momento em que a revolução industrial estava iniciando e transformando as sociedades europeias avançadas da mesma forma que a globalização do capitalismo estendeu–se pelo mundo inteiro e, por paradoxo, fragmentou o mundo numa miríade de Estados com interesses diferentes e até mesmo conflitais.

Se as previsões de Marx sobre a taxa de lucro e o pauperamento da sociedade e a crescente homogeneização da massa dos empregados não ocorreu, ainda assim sua intuição continua válida de que o desenvolvimento da produção confiada ao lucro e ao mercado criaria tensões e crises. Em outras palavras. A teoria de Marx continua de pé, como teoria. Mas, as confrontações com a prática, a realidade sensível, não se confirmam.

Poucos se dão conta que a teoria de Marx foi criada no final de uma era, de um estágio de um modo de produção. Marx teorizou sobre uma sociedade alicerçada no modo de produção mecânica, hidráulica predominantemente, cujo óbito correria na metade do século XIX, concomitante ao óbito de seu teorizador.

A partir daí surge outro modo de produção – v.g. o da combustão – que iria revolucionar a sociedade. Esta nova infra–estrutura econômica mudaria qualitativamente as várias superestruturas socioeconômpolíticasicas. 

O mdelo de sociedade escolhido por Marx estava se exautindo e na verdade o que aconteceu é que Marx teorizou sobre um defunto ou no mínimo sobre um moribundo.

Diante disso fica evidente que as previsões de Marx não se concretizaram.

1.    No modo de produção mecânico – p. ex.o hidráulico – o capital, os meios de produção, se concentram. No da combustão, se diversificam e descentralizam.

2.    No primeiro os dependentes, classe operária, aumenta em detrimento da classe média enquanto no segundo a classe media aumenta e a proletáriado diminui.

3.    O fim do capitalismo não se deu porque se renovou e encontrou novas formas de produção, como a combustão e posteriormente viriam outras como a nucelar.

4.    As experiências com o socialismo e mesmo com o comunismo não conseguiram serem levadas adiante. Só sobreviveram enquanto a força as garantiram.

5.    Dentro deste contexto da prática política, isto é, o anacronismo da aplicação teórica à realidade da teoria de Marx, destaca–se ainda:

– a falência de sua teoria política.

– a liquidação de toda discussão como estéreis sobre a justiça e o direito.

– a redução do político como mera superestrutura econômica.

Algumas palavras sobre o amor. José Mauricio de Carvalho. – Academia de Letras de São João del-Rei

A vida do homem é jornada de desafios, de escolhas e consequências, de realizações e encontros, de encantos e frustrações. Ele um dia se descobre aí no mundo em meio a relações fenomênicas, mas só vive uma vida plena quando se abre para o que está além desse fenomênico. Por isso a vida é encantadora e misteriosa. Poucas coisas, nesse sujeito complexo e contraditório, foram retratadas tantas vezes, e de modos tão distintos, como o amor. É famosa a distinção grega entre philia, o amor que contempla a afinidade entre amigos e o eros, expressão de um relacionamento que inclui o impulso sexual.

Os gregos, especialmente Platão, mencionaram uma variação da philia no amor pela sabedoria, assim faz o filósofo, pratica uma amizade, não com pessoas próximas na realização de tarefas comuns, mas com a sabedoria. Os antigos gregos também usavam a palavra ágape para representar uma forma de amor desinteressado, mais amplo que a philia e praticado pelos membros da família.
Essa última forma de amor foi revisada pela tradição cristã para representar o amor maior, capaz dos maiores sacrifícios pelos amigos, como fez Jesus de Nazaré. Esse amor pleno guarda proximidade com a morte, pois inclui o esquecer de si mesmo quando se entrega ao outro. Essa forma de amor leva a tudo arriscar pelo que se acredita e se vive. No sentido cristão, ágape é o amor perfeito, pois implica na entrega da vida pelos amigos. E não há maior amor do que esse. Uma forma de entrega que supera a angústia existencial e a preocupação com a própria vida. E essa entrega é vivida sem desespero, mesmo o sacrifício decorra da injustiça ou os amigos sejam infiéis. A palavra ágape foi ampliada, no universo cristão, para traduzir formas menores de entrega. Isto é, atos de amor ao outro mesmo quando não tão excelentes como o fez o mestre dos evangelhos. Esse amor ideal está descrito no 13 capítulo da 1ª Carta de Paulo aos Coríntios.

É difícil viver o amor em todas as suas formas, integrando-o à nossa condição singular de existente finito e singular. Porém não há como viver sem amor, mesmo praticando-o imperfeitamente, pois a vida sem ele é vazia como um sino, cujo barulho só é possível porque o badalo se move num vazio interior. Foi o que disse Paulo de Tarso na carta antes mencionada, mesmo sem acrescentar que poucos são os que viajam pelos mistérios do amor. Como a cada homem é um universo, cabe a cada qual descobrir razões próprias para viver, razões que incluem o amor e suas manifestações, mas que somente se efetivam em algum de seus modos. O amor pela sabedoria, é interessante, praticado na relação humana com o conhecimento, mas é frio e limitado nas relações com os outros homens. O eros, se vivido sem entrega e compromisso, torna-se o caminho para as relações efêmeras do histrionismo e na cultura da infidelidade tão comum em nossos dias. O resultado da efemeridade é o vazio existencial. O amor ágape, é a forma mais completa de amor, mas é, na sua forma plena, impraticável pelo homem concreto, mergulhado que vive em contradições e limites como também disse Paulo de Tarso, no versículo 18 do Cap. 7 da Carta aos Romanos: “quero o bem que está ao meu alcance, mas realizá-lo não”.

Descobrir o amor significa encontrar no mundo uma realidade fenomênica que aponta para além, pois o amor aspira ao eterno, que os filósofos chamam de ser e os religiosos de Deus. Raros são os homens que conseguirão vislumbrar o amor dessa forma. Em outras palavras o amor será vivido como for possível a cada homem. Como o será imperfeitamente, pelo menos que seja guiado pela esperança de efetivar o irrealizável no mundo, pela busca do amor do que não se limita ao imediato.

ASSÉDIO NA ACADEMIA DO NOBEL – O ATAQUE À IGUALDADE. Selvino Antonio Malfatti.

O Prêmio Nobel é concedido anualmente a pessoas que contribuíram com pesquisas significativas nos campos do conhecimento de física, química, fisiologia ou medicina, literatura, paz e ciências econômicas. É considerado o mais prestigioso prêmio atribuído a alguém. Leva este nome devido ao inventor sueco Alfred Nobel que os criou em 1895. Os prêmios são concedidos pela Academia sueca que está instalada no edifício da Bolsa de Estocolmo, juntamente com a Biblioteca Nobel e o Museu Nobel. É composta por 18 membros, metade deles escritores. 

Tudo corria de conformidade com o previsto para a entrega do prêmio de literatura no final do ano. No entanto, entre os meses de abril e maio irrompe a notícia de escândalos sexuais. Foi uma ducha de água fria na animação da distribuição dos prêmios.

O estopim aconteceu quando Jean-Claude Arnault, dramaturgo e fotógrafo, um dos homens com mais poder no cenário artístico, devido a suas ligações com a Academia da Suécia. Durante uma festa agrediu sexualmente a Gabriella Hakansson. Não foi somente com sua vítima que se envolveu Arnault. Antes e depois, durante uma década, atacava suas presas valendo-se do prestígio dentro da Academia, autodenominando-se de acadêmico “19”, como se fosse membro da Academia.

Arnault conseguiu balançar os alicerces da bicentenária instituição. Já em novembro, 18 mulheres o acusaram publicamente no diário Dagens Nyheter de assédio com agressões e violência. Os abusos ocorriam nas dependências da Academia. Valia-se de seu papel de líder artístico. Uma artista de nome Alli foi obrigada a manter relações com Amault. Embora tenha mandado uma carta ao Conselho Cultural de Estocolmo, jamais teve retorno.

Quando a crise explodiu o argumento que fundamentou a condenação do comportamento de Amault não foi moral, nem ético e muito menos teológico . A condenação fundamentou-se sobre um argumento político, qual seja, a IGUALDADE de gênero. Na Suécia, após longa luta, conseguiu-se a igualdade e disso as mulheres suecas não abrem mão.

No entanto, geneticamente,a igualdade política foi precedida pelas dimensões citadas anteriormente. Primeiramente a igualdade de origem, a divina. Ambos, homem e mulher, foram criados por Deus. A reflexão sobre isto levou à conclusão da igualdade de dignidade, pois moralmente ambos são portadores da racionalidade. O esforço para encontrar os fundamentos  da convivência social levou à igualdade política, pois esta era a situação em estado de natureza. O passo seguinte foi consagrar a igualdade jurídica dentro de um regime democrático. De posse destes princípios adveio a última igualdade até o momento: a igualdade universal.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

A Vida e seu sentido. José Mauricio de Carvalho – Academia de Letras de São João del-Rei

Falar do sentido da vida é dialogar com Viktor Emil Frankl, médico psiquiatra e filósofo. Ele construiu um diálogo entre a Psicologia e a Filosofia, que podemos observar na sua proposta psicoterápica. Acompanhando sua trajetória mergulhamos nas grandes questões da Filosofia e da Psicologia na segunda parte do século XX. Ele desenvolveu uma escola de psicoterapia que ficou conhecida como logoterapia ou análise existencial. Inserindo-se com essa criação na tradição fenomenológica ou humanista, seguiu trajetória semelhante ao médico e filósofo Karl Jaspers, embora não tenha se destacado como ele na Filosofia. Jaspers e Heidegger foram os dois mais importantes filósofos da Alemanha do século passado.

Na juventude, Frankl foi influenciado por Freud e Adler antes de desenvolver sua escola psicoterapêutica. Os três tornaram-se conhecidos como os criadores das três escolas de Viena. Frankl não negou a importância do que aprendeu com os psicanalistas, mas deles se afastou porque não entendeu que se pudesse reduzir as grandes realizações humanas à sublimação da libido. E também porque não considerou a energia sexual ou a luta pelo poder os mais importantes moventes humanos, afirmando ser esse o sentido.

E ao retomar a questão proposta pelos filósofos para explicar a condição e situação humanas, Frankl deu a ela o peso da ciência. Para ele, afirmar que o homem precisa de um sentido para viver melhor, mesmo que não desapareçam os problemas ou a dor da proximidade da morte, não é apenas uma orientação filosófica, mas uma verdade cientifica. Assim, se como diziam os filósofos, a vida não é fato, mas uma escolha ou valor, essa questão tem sentido filosófico, mas também psicológico ou científico. Assim é porque as realizações espirituais do homem, dizia Frankl, representam algo tipicamente humano. E por que a questão do sentido se tornou tão importante? Porque se vive num tempo de crise.

Muitos filósofos falaram dessa crise. Dela é importante destacar a volatividade. Se recordamos de Zymunt Bauman e a teoria que elaborou em 1999 na obra a Modernidade líquida, temos uma referência precisa de para onde a crise se encaminhou. Se tornou-se difícil viver com as crenças das antigas gerações porque a vida se encarregou de colocá-las em suspeição, como observou Ortega y Gasset; se os valores da civilização foram rearticulados como disseram os culturalistas adquirindo um novo perfil, se a percepção de que a vida parece absurda porque quando começa não é possível descobrir uma razão para sua contingência como disse Martin Heidegger; foi porque a vida passou por transformações intensas. E onde nos levaram essas transformações na segunda metade do século passado foi o que resumiu Bauman: ao fortalecimento da competição em detrimento da solidariedade, ao enfraquecimento dos sistemas de proteção social com aumento das incertezas da vida, ao deslocamento dos fracassos para o plano individual, à redução dos planejamentos de longo prazo e ao afastamento do poder da política. Então nesse novo mundo o que se tornou necessário foi descobrir um sentido para a vida se quisermos empregar as palavras de Frankl.

A NORMA, OS FATOS A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES. Ricardo Vélez-Rodríguez., Universidade Positivo, Londrina.

No seu belo poema Perí tes fyseos (Acerca da Natureza), o filósofo Parmênides de Eléia narra, em bela ficção poética, a marcha do carro do conhecimento, guiado pelas Helíades (Filhas do Sol), em direção ao Infinito, em busca da Verdade. O homem (que somos todos nós, passageiros desse carro da aventura epistêmica rumo à Luz imorredoura) parte das "moradas da noite" que se identificam com a nossa cotidianidade (a defesa dos interesses materiais), a fim de, no alto Céu, encontrarmos duas deusas: Diké (a Norma) e Themis (a deusa amorosa do sentimento de Justiça).

Ora, no convívio com as duas deidades iluminamos com a Luz da Verdade as nossas "moradas da noite", a cotidianidade que nos assoberba com os seus finitos e passageiros requerimentos. Mas o filósofo alerta que o convívio com as deusas não pode nos separar dessas "moradas da noite" que devem ser iluminadas, sempre, com a luz olímpica da Justiça e da Lei.

Distribui entre os meu alunos do Curso de Direito da Universidade Positivo em Londrina, nas aulas da disciplina "Teorias da Justiça", o belo texto de Parmênides, na maravilhosa tradução do saudoso Gerardo Mello Mourão (Parmênides. O Poema sobre a Natureza. Edição bilíngue, tradução de Gerardo M. Mourão, São Paulo: Edições Gumercindo Rocha Dorea - GRD, 1987, 28 pg.). Os meus alunos, pertencentes  na sua maioria à primeira turma do Curso, fizeram comentários entusiasmados acerca do belo poema de Parmênides. O pensador pre-socrático intuía, na sua narrativa poética, o caminhar da razão humana rumo à descoberta de verdades imorredouras, partindo sempre dos dados da vida cotidiana. Antecipava genialmente Parmênides a estrutura tridimensional do Direito, que Miguel Reale identificou como distribuída entre Fato, Valor e Norma. Somente poderemos dar solução aos conflitos de interesses que azucrinam a vida dos humanos (Fatos) se nos elevarmos, pela reflexão, às Normas (identificadas com a "poderosa" deusa Dikê) e se formos inspirados, ao mesmo tempo, pela amorosa presença de Themis (a deusa do Amor à Justiça).

Juízes que julgam acerca dos comportamentos erráticos dos homens devem confrontá-los com as Normas, mas sem esquecer o sentimento do amor à Justiça, que  constituiria como que o espírito da Lei. Nestes tempos bicudos de tentativas de desmonte da mega-operação Lava-Jato (que virou torrente que parece não se exaurir), lembrar essa dimensão tridimensional do Direito postulada pelo Mestre Miguel Reale, é uma necessidade. Sem o primado da Lei, à luz da vivência do sentimento da Justiça, não poderemos iluminar as "sendas da noite", ou seja, a particularidade dos fatos humanos e dos conflitos de interesses que precisam ser esclarecidos e equacionados à luz da Verdade. Hoje, mais do que nunca, a Filosofia precisa verter a sua luz imorredoura sobre os tortuosos caminhos pelos que o Direito se firma como Norma e como Ideal. Somente sob a batuta de juízes íntegros, dispostos a ir até às últimas consequências no seu amor à Justiça, é como poderemos obter ajuda para encararmos estes tempos difíceis, salvando as Instituições.

Acontece que nem sempre as nossas cortes superiores, notadamente o Supremo Tribunal Federal, parecem afinadas com os altos ideais de amor incondicional à Justiça e de respeito às Normas do Direito positivo. Decisões liminares contrapõem-se, na nossa Suprema Corte, a decisões colegiadas que já tinham assinalado o caminho seguro para o império da Justiça. Tal intuito, certamente, tinha animado aos Juízes da Suprema Corte quando definiram, há quase uma década atrás, de forma colegiada, a espinhosa questão da prisão após a condenação dos réus na segunda instância. Ao ensejo da possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, há algumas semanas atrás, a questão foi novamente colocada sobre o tapete, abrindo o precedente de incerteza jurídica que ainda hoje paira sobre as nossas cabeças. E, para piorar as coisas, alguns juízes da Suprema Corte adotaram comportamentos pouco éticos, colocando a própria vaidade e os compromissos com interesses individuais por cima da dedicação que deveriam mostrar às causas que afetam a Vida Republicana. Gilmar Mendes viajando de afogadilho para tocar os seus negócios particulares em Portugal, trouxe para o Supremo uma péssima imagem de alguém que deveria viver, fundamentalmente, para responder às exigências do alto cargo que ocupa. Outro ministro, caracterizado por suas posições individuais discordantes, deu um show de falta de seriedade quando se afastou célere da reunião do Supremo para atender a compromissos sociais no Rio de Janeiro, alegando que "já tinha marcado assento no voo". Como se, no caso da sessão do Supremo Tribunal Federal, se tratasse de uma reuniãozinha qualquer marcada com amigos de ocasião.

Para cúmulo de males, a nossa secular tradição patrimonialista viu-se reforçada, nos últimos quatorze anos de desgovernos petistas, pela prática dos vícios que o clientelismo rasteiro sedimentou no agir político brasileiro, com o foco nos "amigos" e não nos cidadãos para os que deveriam, Lula e os seus colaboradores, governar. A corrupção no sentido aristotélico (quando os que governam fazem-no pensando no seu próprio bem-estar unicamente, se esquecendo do bem de todos) tomou conta do país. Isso motivou as mega-manifestações de 2013 e dos anos seguintes. O país viu a transformação das instituições republicanas no "Mecanismo" tão bem dramatizado pelo filme da Netflix, dirigido por José Padilha com roteiro de Elena Soares. O nosso Estado, que deveria servir a todos os brasileiros, virou, como diria Weber, um "Estado das autoridades" que unicamente cuida do bem-estar da burocracia e dos seus áulicos empresários corruptos, deixando de ser um "Estado do povo".

Esse descaso com o que é de todos, que nos afeta desde o início dos nossos dias como Nação, no ciclo lulopetista se converteu em doença contagiosa que faz periclitar o convívio político. O Brasil vai às escuras, tendo deixado de equacionar os grandes problemas que atravancam a vida política. Não foi feita a reforma política. As reformas no terreno econômico, como a previdenciária, patinam. O Partido que nos governou até recentemente especializou-se, ao longo dos seus trinta anos de história como agremiação partidária, a fugir dos problemas nacionais. Lula não assinou a Carta de 88. Os petistas torpedearam por todos os meios a efetivação das reformas econômicas que, ao ensejo do Plano Real, puseram fim à corrida inflacionária. E hoje, desalojados do poder, conspiram contra qualquer tentativa de conferir estabilidade à nau do Estado, se aliando ao anarquismo irresponsável dos mal chamados "movimentos sociais" e pregando, pela boca do seu máximo líder, ora na cadeia, um confuso e anárquico messianismo que não se sabe aonde pretende nos conduzir.

Ora, como as instituições não caem do céu, competindo a todos nós equacioná-las, é tempo de pensarmos naquilo que deve ser feito para garantir o convívio coletivo. A primeira reforma deveria ser a política, com a redefinição do nosso pacto federativo. Do jeito que a representação foi pensada ao longo dos ciclos autoritários, favorecendo mais os grotões atrasados do que a participação maior dos Estados mais modernizados, não iremos a lugar nenhum. A segunda providência deveria ser no terreno da definição político-partidária, mediante a adoção do voto distrital, a fim de aproximar mais os eleitos dos eleitores e dar a estes, efetivamente, o controle sobre o Congresso. A terceira providência deveria ser, no terreno econômico, com a diminuição efetiva da presença do Estado na economia, mediante as privatizações da centena e meia de empresas estatais improdutivas que garantem gastos mas que atravancam o desenvolvimento.

William Waak no seu artigo intitulado: "Uma Ideia" (O Estado de São Paulo, 12/04/2018) chamava a a atenção para o fato de que a prisão do ex-presidente Lula não era a solução mágica para todos os males que nos afligem. Ela foi, certamente, um evento alvissareiro. Pelo menos, nesse caso, foi feita justiça.  Alguém, como Lula, que se vangloriava de não levar em conta as instituições, teve de sair de cena, por força da lei penal que ainda vige e que castiga severamente aqueles que se prevalecem do poder para desviar recursos públicos.

Mas a solução dos nossos males passa também pelas reformas que ainda não foram feitas, notadamente o reerguimento do Legislativo como poder autenticamente republicano, hoje reduzido a um colegiado que tem vergonha de si mesmo e do qual os brasileiros deblateram. Ora, sem representação que valha, não teremos uma República que mereça o nome. Teremos, sim, um despotismo mais ou menos disfarçado.