O ABORTO. Selvino Antonio Malfatti

RESUMO: Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?

A Reforma do Código Criminal aborda não somente questões estritamente legais, mas também sociais e existenciais. Neste artigo trazemos ao debate um dos assuntos existenciais mais polêmicos. Trata-se da do Aborto que se constitui num divisor de águas pró e contra. Do lado favorável estão representados principalmente:

• Grupo Curumim/ PE 

• Católicas pelo Direito de Decidir 

• Comissão de Cidadania e Reprodução

• CFEMEA/ Centro Feminista de Estudos e Assessoria

• Ipas Brasil

• Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

E contrários ao aborto representativamente estão:

. Organizações Não-governamentais

. Associações e Federações Espíritas

. Associações de Bairros

. Igreja Católica

. Igrejas Evangélicas.

No artigo anterior explicitamos as principais posições frente às questões existenciais: 1) Os utilitaristas que objetivam o lucro imediato, tanto para resultados sanitários, como sociais e mesmo pecuniários. 2) Os naturalistas que entendem que não se deve interferir no curso normal da natureza. Acham que ela mesma tem suas leis, sem necessidade de o homem intervir. 3)  Os bilateralistas que se opõem à ética absoluta dos naturalistas e ao mesmo tempo ao relativismo dos utilitaristas. O objeto que se deve mirar é a justiça.

É neste contexto que se insere a polêmica do aborto.

Para os utilitaristas o feto faz parte do corpo
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.

Há um consenso que se estabeleceu entre as diversas posições, qual seja a vida humana é sagrada. A defesa e preservação desta sacralidade é que constitui a justiça.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.

Se a questão agora é o “tempo” ou o momento em que acontece a vida humana, podemos lançar mão de uma metáfora que talvez possa clarear o debate. Se tomarmos isoladamente hidrogênio e oxigênio, sempre teremos somente estes dois elementos. No entanto, quando unirmos dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio forma-se uma substância de outra natureza: água. Da mesma forma, o espermatozóide e o óvulo isolados, continuam cada um ser a mesma coisa. Contudo, quando houver uma síntese de ambos, a concepção, (cum–cipere) teremos um ser com uma natureza distinta da anterior e própria: o ser  humano. Por isso, tudo leva a crer que a ciência nos diz que o ser humano ocorre com a concepção. 

Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção? Há um verdadeiro exército de “pais” aguardando um “filho”. Não correríamos o risco de imolar um inocente e a mãe teria uma assistência digna.

PASCOA - ALELUIA.

Entretanto, Maria se conservava do lado de fora perto do sepulcro e chorava. Chorando, inclinou-se para olhar dentro do sepulcro.Viu dois anjos vestidos de branco, sentados onde estivera o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés.Eles lhe perguntaram: Mulher, por que choras? Ela respondeu: Porque levaram o meu Senhor, e não sei onde o puseram. Ditas estas palavras, voltou-se para trás e viu Jesus em pé, mas não o reconheceu. Perguntou-lhe Jesus: Mulher, por que choras? Quem procuras? Supondo ela que fosse o jardineiro, respondeu: Senhor, se tu o tiraste, dize-me onde o puseste e eu o irei buscar.Disse-lhe Jesus: Maria! Voltando-se ela, exclamou em hebraico: Rabôni! (que quer dizer Mestre).(Jo, 20)

                                 
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SILÊNCIO

Stabat Mater dolorosa

Juxta crucem lacrimosa

Dum pendebat filius.

A História percorria seu curso normal. Os impérios ascendiam e decaiam. 
Governantes subiam e desciam do poder. As gerações se sucediam. Até que adveio o imprevisto.

"Junto à cruz de Jesus estavam de pé sua mãe, a irmã de sua mãe, Maria,
mulher de Cléofas, e Maria Madalena.

Quando Jesus viu sua mãe e perto dela o discípulo que amava, disse à sua
mãe: Mulher, eis aí teu filho.

Depois disse ao discípulo: Eis aí tua mãe. E dessa hora em diante o discípulo a
levou para a sua casa.

Em seguida, sabendo Jesus que tudo estava consumado, para se cumprir
plenamente a Escritura, disse: Tenho sede.

Havia ali um vaso cheio de vinagre. Os soldados encheram de vinagre uma
esponja e, fixando-a numa vara de hissopo, chegaram-lhe à boca.

Havendo Jesus tomado do vinagre, disse: Tudo está consumado. Inclinou a
cabeça e rendeu o espírito.

Os judeus temeram que os corpos ficassem na cruz durante o sábado, porque
já era a Preparação e esse sábado era particularmente solene. Rogaram a
Pilatos que se lhes quebrassem as pernas e fossem retirados.

Vieram os soldados e quebraram as pernas do primeiro e do outro, que com
ele foram crucificados.

Chegando, porém, a Jesus, corno o vissem já morto, não lhe quebraram as
pernas,

mas um dos soldados abriu-lhe o lado com uma lança e, imediatamente, saiu
sangue e água.{Jo, 19) 

O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Vejo no Anteprojeto de Reforma do Código Penal um problema:nasceu com o pecado original da unidimensionalidade, no caso a jurídica. Onde a contribuição sociológica, histórica, filosófica, ética e, por que não, a teológica?

Está prestes a chegar ao Congresso Nacional – 25 de maio próximo - o Anteprojeto de Reforma do Código Penal. Foi elaborado por uma Comissão de 16 juristas nomeados pelo Senado.

Sabe-se que a sociedade é dinâmica e, portanto, transforma-se continuamente. Por isso requer ajustes de tempos em tempos  devido às mudanças ocorridas no percurso. Estas transformações, por sua vez, não são nem homogêneas nem lineares, mas multifacetadas. Logo, para abarcá-las na sua originalidade é preciso que sejam vistas por vários ângulos pois, a realidade social não é um quadrado, mas um poliedro.

Diante disso já vejo um problema neste anteprojeto: nasceu com o pecado original da unidimensionalidade, no caso a jurídica. Onde a contribuição sociológica, histórica, filosófica, ética e, por que não, a teológica? Teremos um projeto cujas justificativas caem no círculo vicioso: é legítimo por que é legal e é legal por que é legal. O legal tem que ser alicerçado em algo fora de si e não em si mesmo. Se assim fosse um constituição ditatorial seria legítima por que é legal.

No homem há problemas que envolvem diretamente a vida humana entre eles podem ser citados: aborto, eutanásia, pena de morte, homofobia, e questões que indiretamente se relacionam com a vida como reprodução assistida, manipulação genética, AIDS, drogas, transplante de órgãos e ecologia entre outros. No caso destas reformas propostas atingirão questões existenciais e não apenas conteúdos secundários.

Os primeiros atingem a vida e morte, o início e o término da vida.
Estes temas descem ao mais profundo da consciência de cada um e
envolvem a totalidade da pessoa humana. Por isso são sempre polêmicos, pois não têm parâmetros objetivos. Por exemplo, quando tem início a vida humana? Alguns dizem que a vida humana surge com a concepção, outros a partir do desenvolvimento do sistema nervoso.  Para os primeiros a vida humana inicia a partir do primeiro segundo da concepção, para os segundos a após um determinado período. Tanto em relação aos primeiros, os que envolvem diretamente a vida humana, como quanto aos segundos, os que a envolvem indiretamente, podem 

ser constatados três vieses.

1.    Utilitaristas

Este grupo cujo justifica seu posicionamento pelo lucrativo, quer em temos sanitários, quer em termos sociais e mesmo pecuniários, pois desde que seja vantajoso, o homem pode lançar mão de todos os recursos científico-tecnológicos. E quando desvantajoso deve abster-se de intervir. Não se pode dizer que haja uma doutrina que lhes dê suporte. Talvez possamos encontrar suas raízes no modo de agir dos antigos sofistas gregos para os quais o mercado é a mola mestra. O que é levado em conta é o lucro próprio e bem estar daqueles que podem pagar, inclusive o tratamento. Se, por exemplo, um determinado fármaco, independente da beneficência do usuário, mas for lucrativo para a empresa ou houver pessoas dispostas a comprá-lo, coloca-se no mercado. Neste caso cada um estabelece seus próprios princípios éticos. O limite é sua própria vontade de conformidade com a utilidade.

1.    Naturalistas

Este grupo é radicalmente contra qualquer recurso à ciência e
tecnologia. Possui um corpo doutrinário ético-moral cujas origens data dos gregos clássicos. Entende que não se pode interferir no
curso normal da "bios" ou da vida. Ela mesma possui em si as leis que a rege. Qualquer interferência não somente seria uma intromissão ética indevida como acarretaria um desequilíbrio na ordem natural com desastrosas conseqüências para a vida. A ética é algo externo ao sujeito. É- lhe apresentada de modo absoluto. Perante ela todos devem deter-se, inclusive os legisladores. Esta é a posição, por exemplo, da Igreja católica que no mundo é assumida pelas Conferências dos Bispos de cada país.

2.    Bilateralistas.

Este grupo contrapõe-se à ética absoluta dos naturalistas e ao
relativismo ético dos utilitaristas. O foco centra-se na justiça. Certamente a fundamentação doutrinária deste grupo pode ser vislumbrada nos clássicos maiores gregos, como Aristóteles, ao desenvolver a ética da responsabilidade e do compromisso. Estes estabelecem uma bilateralidade. Se alguém assumir determinadas ações estas implicam de imediato com obrigações. A partir do momento em que se propuser uma norma toma-se responsável por tudo o que estiver inerente a ela, isto é, suas obrigações. Nas pesquisas, por exemplo, o pesquisador assume a responsabilidade por seus experimentos e por isso está compromissado perante o sujeito da pesquisa ou do experimento.

Neste caso a ética surge de um consenso social entre aquilo que for
lícito e o ilícito. É a ética da responsabilidade.

FALECE AZIZ AB´SABER, O MESTRE DA ECOLOGIA NO BRASIL. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Além de contribuições em geografia,  as pesquisas se estendem a outros campos como ecologia, biologia, geologia e arqueologia.

Este blog é um espaço de conteúdos educativos, científicos e sociopolíticos. Por isso não poderia deixar de prestar uma homenagem a um grande educador  brasileiro, falecido no dia 16 deste, com 87 anos de idade. Trata-se do professor e pesquisador Aziz Ab´Saber. Galgou praticamente todos os degraus da vida profissional. Filho de pai de origem libanesa e de mãe brasileira permaneceu no ambiente da roça até os 17 anos quando ingressa como aluno de Geografia e História na Universidade de São Paulo. Sua primeira função pública foi de jardineiro da universidade, atividade esta que exerceu enquanto se preparava academicamente, inclusive na pós-graduação.

Após a primeira função – jardineiro - torna-se professor do ensino básico. Em seguida passa a lecionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, até ingressar como docente na Universidade de São Paulo.  

Além de contribuições em geografia, sua área de formação superior, as pesquisas se estendem a outros campos como ecologia, biologia, geologia e arqueologia. Destacam-se as pesquisas sobre ecologia e contribuições concretas como corroboração na descoberta de petróleo, a criação de parques tais como os da Serra do Mar e Japi e preservação do patrimônio histórico através do tombamento do Teatro Oficina, sem deixar de mencionar contribuições no campo da teoria educativa.

Pelo que transparece, a desilusão veio pelo engajamento na política partidária.  O ingresso nela deu-se como consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores – PT. Trabalhou próximo a Lula até que concluiu que o governo estava a favor dos usineiros e que a transposição do Rio São Francisco atendia mais aos interesses dos grandes proprietários do que da população mais interessada. No seu entender, o governo é populista, pois, apenas adota medidas paliativas enquanto aprofunda o valo entre os interesses da população e dos grandes proprietários do nordeste seco. Foi também um duro crítico do Código Florestal considerando-o um desmonte da política ambiental brasileira.

Tudo isso fez com que Saber se tornasse um descrente da política. Isto acontece com boa parte dos que acalentam um ideal e sonham atingi-lo. No entanto, quem entra na política e quer dar-se bem faz como Fausto: um pacto com o diabo, diria Weber. Ou, como ensina Maquiavel, a coerência deve ceder lugar à conveniência.

Dentre as principais atividades e honrarias de seu currículo constam: Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, Professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Nas honrsarias, constam como as mais significativas: Membro Honorário da sociedade de Arqueologia Brasileira, Grão Cruz em Ciências da Terra, Prêmio Internacional de Arqueologia de 1998, Prêmio UNESCO para a Ciência e Meio Ambiente.

As obras científicas mais significativas:

- Ecossistemas Brasileiros

- Domínios da Natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas

- Litoral Brasileiro

- Amazônia: do discurso a praxis

- Domínios geomorfológicos da América do Sul: primeira aproximação

- Terra Paulista

- O homem na América Tropical: estoques raciais em contato e conflito. E Outras.

Para concluir, uma piada política.
Perguntaram a alguém:

- Qual a diferença entre o governo inglês e o brasileiro.

Este responde:

- O governo inglês é parlamentar e o brasileiro para lamentar

O ESTADO, O CRUCIFIXO E O CIDADÃO. Selvino Antonio Malfatti

RESUMO: Os magistrados lamentam-se de pilhas de processos que requerem solução e o Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul ocupa-se em discutir a retirada do crucifixo dos tribunais de todas as instâncias deste estado.


Há estados nos quais o cidadão pode fazer tudo o que a lei não proíbe – alguns estados democráticos, por exemplo - e há estados nos quais o cidadão só pode fazer aquilo que a lei permite, - v.g. os estados totalitários. Evidentemente o leque de liberdade nos primeiros é infinitamente superior dos segundos. Aqueles têm algumas leis e o restante é lícito, isto é, pode ser feito.  Um modelo típico é a constituição norteamericana. Tem somente catorze artigos. Os segundos, quanto mais leis fizerem mais limitarão o cidadão. É uma verdadeira hemorragia de normas. É o caso da constituição brasileira.

Veio-me à mente esta reflexão a propósito da celeuma pela aprovação da lei da retirada do crucifixo nos tribunais de todas as instâncias do estado -membro do Rio Grande do Sul por decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça. Não que esteja de acordo com a permanência obrigatória dos crucifixos nos órgãos da magistratura, ao contrário, entendo que um estado laico é melhor que um confessional. Num estado laico há mais liberdade, nos estados confessionais pendula o perigo do totalitarismo, como acontece com alguns países do islã, onde predominam os xiitas.

No entanto, a magistratura imiscuir-se num assunto desses é uma aberração. É típico o avanço do estado sobre o cidadão. Com a desculpa de o estado ser laico, a magistratura gaúcha dá um exemplo de como cercear a liberdade do cidadão. Seguindo o raciocínio do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deveríamos tirar estátuas das praças, pôr abaixo monumentos, extirpar retratos em gabinetes, pois, eles nos fazem lembrar outras personagens, outras maneiras de pensar, agir e sentir.

De um lado.a magistratura gaúcha se queixa de acúmulo de trabalho, que está abarrotada de processos e por outro lado, preocupa-se com crucifixos pendurados na parede. Os magistrados lamentam-se de pilhas de processos que requerem solução e que na prática, muitas vezes, as soluções só vêm para os netos...Bem, agora sem os crucifixos certamente a justiça será ágil, terá menos burocracia, mais simples e mais humilde. Atenderá o cidadão simples com presteza sem fazê-lo curtir horas de banco. Será justa e transparente dando a mesma atenção tanto ao rico como ao pobre. Tudo isso um crucifixo impedia? Se fosse o crucifixo que impedia então de agora em diante tudo mudará...

 A sociedade que fique atenta. Pior que o símbolo de uma religião é o símbolo de uma ideologia. Logo mais teremos afixada no tribunal gaúcho, em vez do crucifixo, uma flor, um triângulo, uma estrela...

Como frisei no início, não advogo um estado de cunho religioso e nem a sociedade o quer. Mas muito menos queremos um estado de cunho ideológico. Queremos liberdade, só. O estado que administre, legisle e julgue. E não se intrometa na vida privada e íntima dos cidadãos. É só o que queremos. A felicidade que queremos nós a sabemos conquistá-la. Deixem-nos espaço.Já basta a Lei da Palmada. A propósito me vem à mente “O Caminho da Servidão” de Friedrich Hayek. Quem sabe faça bem uma leitura!

Lembro-me de um fato semelhante quando estava fazendo uma pesquisa em Milão, na Itália. Uma professora resolveu retirar o crucifixo da sua sala de aula para não constranger um aluno novo, muçulmano. Os pais se reuniram e reintroduziram o crucifixo.

A diferença, porém, é que lá foi uma pessoa particular e aqui o estado.

E para terminar, uma piadinha.

Encontram-se um católico e um petista. O petista pergunta:
- Você é católico?
- Sim, sou, mas só acredito. Não pratico. E você, é petista?
- Sim, sou, mas só pratico. Não acredito.

O BALANÇO DE 80 ANOS DE VIDA DE UM POLÍTICO INTELECTUAL. Selvino Antonio Malfatti.

O livro de Fernando Henrique Cardoso “A SOMA E O RESTO: UM OLHAR SOBRE A VIDA AOS 80 ANOS” é um depoimento a Miguel Darcy de Oliveira.
A trajetória deste intelectual e político poderia se resumir em dez linhas bem como estendê-la em dez volumes. Penso que a primeira alternativa é mais didática, deixando a segunda para especialistas. Fernando Henrique Cardoso experimentou nos grandes momentos de decisão de sua vida o inesperado. Quando tudo levava a crer que ocorreria um determinado desfecho, repentinamente surge outro, não previsto. O inesperado foi a marca de sua trajetória, tanto intelectual como política.

A perspectiva projetada pelos seus familiares era uma carreira brilhante como jurista. Não se concretizou: foi estudar ciências sociais. O mais lógico seria descobrir o mundo pelo viés do Brasil. Foi pelo da França. Para alguém que detestava a força se poderia desenhar uma vida pacífica. Ocorreu o contrário: foi obrigado por imposição a deixar o Brasil. O sonho era o mundo intelectual da Europa. A opção foi a América Latina. Em vez de um modelo de mundo dos antepassados, defronta-se com o Movimento estudantil de 1968 da França.
Sua carreira como intelectual estava praticamente consolidada na Europa. Abandona a vida acadêmica, sai do exílio e vem para a pátria. Luta com todas as forças para conquistar uma cátedra na USP e logo em seguida é cassado. O melhor seria ir embora, mas resolve ficar. Poderia ter se unido aos partidários da luta armada. Resolve criar uma resistência pacífica e por isso será criticado tanto pelo status quo político como pelos revolucionários.

O balanço da vida encontra-se no título “Sonho e Realidade”. Primeiramente justifica a crença no ideal, no sonho, que ele denomina. Conforme Cardoso os sonhos alimentam nossa ação. Embora nunca se realizem são um alvo, um norte que direcionam nossa ação. A realidade, por sua vez não é estática, mas fluida. Nem sempre a água está a 90º. Ela esquenta e esfria. Assim são as sociedades: ora fervem, ora esfriam.

A vida em sociedade tem regras. Sem elas as sociedades são impossíveis de existirem. É preciso que haja respeito à lei, às liberdades individuais e coletivas. Por isso as sociedades têm normas e os indivíduos, como membros delas, têm regras a serem seguidas. Mas individualmente têm direitos e como a vida é em sociedade esta também tem direitos. Por isso, tanto indivíduos como sociedade, ambos têm direitos e regras. Isto é o que faz o estado de direito, conforme ele.

Na última parte aborda questões que afetam a todos os povos. Um dos temas prediletos é a questão do novo que afeta as relações sociais e desestabilizam a convivência entre as novas gerações e as anteriores. Para ele, no passado projetava-se o modelo a ser seguido a partir do “anterior”: preparar-se, aplicar competentemente os conhecimentos, com isso estava garantido o sucesso e o futuro.

Como será lembrado FHC, como intelectual ou político? Até o momento prevalece o político. E no futuro? Penso que também como político, pois a produção intelectual deu-se precisamente na pré-maturidade intelectual, enquanto a participação na vida política ocorreu na fase madura. Consequentemente ficará na história como um político intelectual, ao menos por enquanto.