RESUMO: Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?
A Reforma do Código Criminal aborda não somente questões estritamente legais, mas também sociais e existenciais. Neste artigo trazemos ao debate um dos
assuntos existenciais mais polêmicos. Trata-se da do Aborto que se constitui num divisor de águas pró e contra.
Do lado favorável estão representados principalmente:
• Grupo Curumim/
PE
• Católicas pelo
Direito de Decidir
• Comissão de
Cidadania e Reprodução
• CFEMEA/ Centro
Feminista de Estudos e Assessoria
• Ipas Brasil
• Rede Nacional
Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
E contrários ao
aborto representativamente estão:
. Organizações
Não-governamentais
. Associações e
Federações Espíritas
. Associações de
Bairros
. Igreja Católica
. Igrejas
Evangélicas.
No artigo anterior explicitamos as
principais posições frente às questões existenciais: 1) Os utilitaristas que
objetivam o lucro imediato, tanto para resultados sanitários, como sociais e
mesmo pecuniários. 2) Os naturalistas que entendem que não se deve interferir
no curso normal da natureza. Acham que ela mesma tem suas leis, sem necessidade de o homem intervir. 3) Os bilateralistas que se opõem à ética
absoluta dos naturalistas e ao mesmo tempo ao relativismo dos utilitaristas. O
objeto que se deve mirar é a justiça.
É neste contexto que se insere a
polêmica do aborto.
Para os utilitaristas o feto faz parte
do corpo
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.
Há um consenso que se estabeleceu
entre as diversas posições, qual seja a vida humana é sagrada. A defesa e
preservação desta sacralidade é que constitui a justiça.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.
Se
a questão agora é o “tempo” ou o momento em que acontece a vida humana, podemos
lançar mão de uma metáfora que talvez possa clarear o debate. Se tomarmos
isoladamente hidrogênio e oxigênio, sempre teremos somente estes dois
elementos. No entanto, quando unirmos dois átomos de hidrogênio e um de
oxigênio forma-se uma substância de outra natureza: água. Da mesma forma, o
espermatozóide e o óvulo isolados, continuam cada um ser a mesma coisa.
Contudo, quando houver uma síntese de ambos, a concepção, (cum–cipere) teremos
um ser com uma natureza distinta da anterior e própria: o ser humano. Por isso, tudo leva a crer que a
ciência nos diz que o ser humano ocorre com a concepção.
Independente da polêmica, por que não se pensar em outra
solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a
assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?
Há um verdadeiro exército de “pais” aguardando um “filho”. Não correríamos o
risco de imolar um inocente e a mãe teria uma assistência digna.
