Por ocasião da instalação de uma associação, á qual
participei, veio-me à mente a genial percepção de Alexis Tocqueville ao estudar
a sociedade norte-americana XVIII e XIX: uma sociedade assentada sobre associações por ela mesma criadas. Somente alguém de fora, um francês,
acostumado a que tudo fosse feito pelo governo, poderia captar outra realidade:
uma sociedade autogovernada. Sempre o povo era chamado a participar. Na escolha
do pastor, na nomeação do professor, na designação do juiz, na eleição do
xerife, nas atividades de comércio, indústria e serviços. Sempre havia a
chancela da sociedade.
Nas classes sociais os indivíduos não têm escolhas. São
estigmatizados nesta ou naquela. Na associação o indivíduo escolhe a associação
e dentro delas as classes são eliminadas. Na associação todos são iguais:
ricos, pobres, cultos, autoridades. Todos têm voz, participam das decisões e
ocupam postos.
Uma genuína democracia deve refletir a soberania popular.
Alexis Tocqueville reconhece que, nem sempre, esse princípio é evidente ou está
à tona. No entanto, ele deve comandar todas as demais instituições numa
democracia. O autor percebeu que, excepcionalmente, na América, naquele
período, esse princípio aflorava e podia ser visto nos costumes. Era proclamado
pelas leis, alastrava-se livremente e atingia seus objetivos. Assim, o povo
escolhe seus governantes desde os mais distantes rincões até o governo central.
O povo é quem escolhe aqueles que lhe fazem as leis e lhe dão o consenso.
Escolhe quem faz a lei depois se submete a ela. Elege os encarregados de
executar as leis que também a elas são submissos. O povo escolhe o júri que
julga e pune. Enfim, sempre por trás de qualquer ato político está a vontade
popular.
Numa sociedade cujas bases são as associações o povo
participava diretamente nos negócios públicos, principalmente nas comunas.
Estas eram um refúgio do cidadão contra o perigo do avanço do poder central. Na
comuna, o cidadão possuía a fração de soberania, proporcional e igual, a da
comunidade toda. Por isso, o espírito que a anima é que cada cidadão é tão
virtuoso, esclarecido e forte como seus semelhantes. Os franceses também
dividiram igualitariamente os cidadãos, mas a diferença é que os cidadãos não
se sentiam iguais e nem se respeitavam como iguais. Nos Estados Unidos, havia o
substrato moral que sustentava a lei. Como consequência, os cidadãos não
obedecem às leis ou à sociedade por serem inferiores, mas por que entendem que
seja útil. Ele, o cidadão, considera o dever como algo natural e como bom para
todos. Ele não se submeteu e, por isso, permanece livre.
Percebe-se como Tocqueville consegue captar o espírito
subjacente da democracia norte-americana: os direitos individuais como pano de
fundo da organização política. O cidadão considera-se igual e livre,
simultaneamente, através de sua participação na gerência dos negócios públicos,
mormente os relacionados diretamente a sua pessoa, família e posses na comuna.
As comunas são submetidas ao governo central somente nos negócios gerais e no
social, como diz Toqueville. Nos demais assuntos, as comunas são corpos
independentes. Sustenta-se esse princípio pela cultura popular, segundo a qual,
o governo central não pode e não deve intervir nas comunas. Mas elas têm
consciência que é seu dever auxiliar o governo central com dinheiro, licença
para abrir estradas, polícia, instrução. Na França, é o agente estatal que impõe
ordens às comunas e exige-lhes os deveres citados. Nos Estados Unidos, é a
própria comuna que executa as obrigações exigidas pelo governo central.
Por isso é sempre um passo à frente o surgimento de uma
nova associação. Neste caso é cultural. Chama-se Associação Pe. Daniel Cargin - APEDAC). Padre Daniel foi o responsável pela
pesquisa, organização e preservação de material fóssil, popularmente conhecido
como “árvores petrificadas”, fenômeno praticamente único no planeta presente
aqui na região central do Rio Grande do Sul, Brasil.( https://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Cargnin)
