sábado, 20 de abril de 2013

LIBERDADE E JUSTIÇA. Selvino Antonio Malfatti.























Numa postagem anterior discorremos sobre a questão da desigualdade. Vimos que empiricamente tanto os seres humanos como os demais são desiguais. E se levarmos para o lado filosófico irá se encontrar a mesma evidência. É impossível dois seres serem totalmente iguais senão seriam o mesmo ser. Assim, também os seres humanos são somente iguais na essência e a partir daí todos se diferenciam e tornam-se desiguais.
Da constatação da desigualdade decorre a diferença ou vice-versa. Os seres são desiguais por que são diferentes e são diferentes por que são desiguais. A diferença leva à diversidades de escolhas. Cada um procurará o que achar melhor para si. Temos então a liberdade de opções. Cada um pode empenhar-se na busca daquilo que entende que seja o melhor, isto é, pode exercer sua autonomia diante da ação. Para que possa exercer a autonomia é necessário que o homem consiga antecipar o futuro, isto é, antever um determinado objeto, saber o que fazer com ele, agir sobre ele e conseguir o resultado desejado.
Uma análise filosófica nos revela que somos seres-para-si, sem auto-suficiência ontológica substantiva, vivendo gratuitamente cada momento e ao mesmo tempo suspensos sobre o nada. Apesar disso nosso interior é iluminado por uma consciência. Ao acionarmos a reflexão tomamos posse de nós mesmos, nossa ilha de subjetividade juntamente com a liberdade que lhe inerente, rumando na direção do Ser-em-Si-para-Si.  Por isso se por um lado estamos presos à condição animal, por outro estamos livres para o espiritual.
Se houver possibilidade de autonomia, de escolha, podemos exercer a liberdade e a partir desta há espaço para o ético. Para se obter um comportamento ético é preciso que o sujeito tenha: a) uma hierarquia de valores, b) seja fiel a tal hierarquia e c) agir de forma justificável e exemplar. Na hierarquia de valores, o valor maior e com certeza o valor fonte de todos os valores é a liberdade. Por isso, dispensa o maior esforço e maior atenção em surpreendê-la na sua originalidade.  O ato livre acontece na consciência e a condição para que isso aconteça é que esteja carregado de significado.  Isto implica numa tensão ou pulsão que nada mais é que o desejo. Este, por sua vez distingue o homem do animal, indo além da simples distinção entre instinto e razão de Aristóteles. O desejo é peculiar somente ao homem.
Mas qual o objetivo da liberdade? Evidentemente para estabelecer a justiça. Não falamos aqui da justiça jurídica. Esta é apenas uma tentativa da justiça como ideal.  Esta significa dar a cada um aquilo que é dele e cada um poder escolher aquilo que o faz feliz.
Daí que a justiça é visceralmente ética. A definição dada por Aristóteles é perfeita. Haveria dois vetores de justiça. Um horizontal que estabelece as relações dos indivíduos entre si na troca de bens e serviços e outra vertical que estabelece a distribuição dos méritos.
A primeira revela algo extraordinário. A justiça deve ser exercida num ambiente de liberdade, pois só assim todos podem ser considerados iguais. Supõe, portanto, relações de pessoas livres e iguais que contratam livremente entre si. Senão, vejamos o inverso: como pode haver justiça, isto é, a permuta entre bens e serviços se uma das partes está privada da liberdade. A que está privada da liberdade será necessariamente explorada, pois a outra fará as regras que lhe interessar. 
Como conseqüência justiça e liberdade sempre andarão de mãos dadas. A separação das duas significa prisão, servidão ou escravidão. Quanto mais profundo for o conhecimento e a prática de ambas, maior será a liberdade e a justiça. Se o ser humano conseguir implantar a plena liberdade chegará ao ideal de justiça. Neste momento alcança a plena consciência. A partir de então aquele ser que pendulava entre o nada e o Absoluto é suspenso por Este e o ser-para-si se juntará ao Ser-em-si-para-Si.

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