Volta e meia vemos e ouvimos que a fiscalização “pegou” CDs ou
DVDs piratas. Dá-se esta denominação geralmente a cópias não autorizadas de
música, filmes, aulas, conferências e outras. Em alguns casos até há
permissões, como as cópias para segurança ou pequenos trechos de obras
literárias para críticas. Não estão dentro desta categoria as não autorizadas,
isto é, cópias clandestinas para fins comerciais. Geralmente se caracterizam
por serem enxutas, dispensando qualquer acréscimo, no máximo com um pequeno
comentário. Além disso, não pagam impostos e não destinam nada para seus autores.
Os conteúdos não raro são postados pelos próprios autores no Youtube, Myspace,
Orkut, Facebook ou MSN. O objetivo é divulgar sua produção, livrando-se de
pagar a terceiros como jornalistas ou canais de transmissão. A partir de
dowload de filmes, jogos, os conteúdos são transferidos de um servidor - via
internet - para um computador e a partir deste, sua multiplicação.
Friso que sou contra qualquer ato ilícito ou ilegal. Vivemos
numa sociedade de estado de direito e estou de acordo com isso. No entanto, no
caso dos chamados piratas, trago algumas considerações a título de observação e
contribuição.
Se observarmos uma casa oficial de venda de CDs ou DVDs, vemos
um diminuto número de fregueses que aparecem para comprar. Por outro lado, numa
tenda de venda de “piratas” há um aglomerado de clientes querendo adquirir.
Por quê? Qual a diferença? É simples: o preço. Mas, por que num o preço é alto
e noutro baixo? Não são simplesmente os impostos – que são escorchantes - pagos
pelo primeiro e o segundo não e nem os direitos autorais, muito baixos. O que
acontece é aquilo que se chama “agregação de valores” desnecessários. É o
invólucro, são os designs, as fotografias, comentários e os impostos é claro. A
casa de negócio possui prateleiras dotadas de visualização para chamar a
atenção, os vendedores uniformizados e com carteira assinada, aparelhos para
reproduzirem a música ou filme sem falar
das sacolas ou pacotes de luxo.
Tudo isso e mais um pouco encarece sobremaneira o produto final.
Mas o que realmente o usuário ou consumidor quer? Simplesmente ver o filme ou
escutar a música por entretenimento ou gosto pela cultura. Nada mais. O
consumidor não está interessado na parafernália que se agrega e que se deve
pagar. E como ele quer ver ou ouvir o CD ou DVD, mas não quer pagar coisas que
não pediu, vai buscar onde é mais em conta, no caso o pirata. Por sua vez, os
fornecedores querem vender sempre mais por isso procuram, por todas as formas, torná-los
o menos dispendioso possível. É só o CD ou DVD, um envelope, um saquinho
plástico e pronto.
Diante do impasse, qual a solução? Continuar perseguindo os
“piratas”, enfiá-los na cadeia, expô-los publicamente à humilhação enquanto os
fiscais aparecem como heróis? Ou uma filha fazendo o pai passar vexames perante
a família? Penso que não é por aí. O que fazer, então?
Como é praticamente impossível convencer o leão a não devorar
sua vítima – isto é, o Estado deixar de cobrar ou diminuir os impostos – minha
sugestão é eliminar tudo que for supérfluo e ater-se ao principal que é o
conteúdo da gravação. Poderia, até, haver duas formas de comercialização: uma
popular e barata e outra sofisticada e mais cara.
O princípio fundamental é que o “pirata” não quer ser um fora da
lei. É a lei que o exclui. Da
informalidade ninguém gosta, pois restringe a liberdade, supremo bem do ser
humano, aliás, de qualquer ser vivo. O espaço da liberdade é maior dentro da
lei do que fora. A chamada economia informal só existe por que seus praticantes
não encontram ambiente para se tornarem formais, quer pela complexidade legal,
quer pelas exorbitâncias fiscais, quer por preconceitos contra eles. Se a lei
viesse ao seu encontro e os recebesse, recebê-la-iam de boa vontade. É o que
mostra o sociólogo e economista do Peru, Hernando de Soto em seu livro “Economia
Subterrânea” sobre as atividades informais nas cercanias de Lima.
Seria somente prestar atenção àquilo que a sociedade faz
espontaneamente: baratear o bem e legalizá-lo. Com isso o estereotipado‘pirata”
passaria a ser um cidadão.
