Na
antiga Grécia, por volta do século VI a. C., desenvolveu-se uma nova forma de
governo proposta por Sólon. Ela foi criada para se contrapor aos regimes
autoritários das oligarquias que dirigiam a Cidade Estado de Atenas. Nela os
cidadãos podiam decidir o futuro da cidade, exercendo a liberdade cidadã.
Porém, mesmo em Atenas onde foi criada e se estruturou essa forma de governo
chamada democracia, ela não era ampla, pois excluía mulheres, escravos,
crianças e estrangeiros.
Esses
antigos gregos pensavam a vida da cidade como parte de uma ordem natural, por
exemplo, se referiam a Atenas como a linda flor que adorna o Mediterrâneo, como
uma flor embeleza o jardim. Era um sistema distinto das democracias modernas,
mas uma realidade muito diferente dos sistemas teocráticos ou de poder absoluto
então prevalentes na antiguidade onde os súditos estavam nas mãos do Rei.
A
democracia grega tinha como limite ser uma espécie de ditatura das maiorias que
impunha sobre as minorias sua vontade. Contudo, esse sistema desenvolveu dois freios
poderosos para preservar a minoria, o primeiro racional. Como os assuntos eram
discutidos antes de decididos, os cidadãos tinham o direito de pensar
livremente, argumentar e defender suas ideias. Assim se desenvolveu a Filosofia
como forma de corretamente pensar e argumentar nas praças. Bons argumentos,
boas justificativas eram capazes de mudar a opinião dos membros da Assembleia. O
outro freio à ditadura das maiorias era jurídico, Sólon criara contra as
ditaduras oligárquicas um sistema onde os promotores podiam arguir a adequação constitucional
das leis aprovadas pela Assembleia de cidadãos. Quando o promotor convencia os
juízes da inconstitucionalidade a lei era revogada. A democracia ateniense foi
o melhor sistema de liberdade política do mundo antigo, nele o povo era dono da
cidade e podia gozar de certa liberdade privada, embora não se aprofundasse a
noção de liberdade íntima.
A
liberdade íntima contraposta a realidade externa, contudo, ganhou força e atenção
com o cristianismo, onde o homem era livre diante de Deus. Quando o
cristianismo se espalhou pelo Império Romano, popularizou-se esse outro sentido
de liberdade. Era uma liberdade que nascia do diálogo com Deus. Essa forma de
liberdade ganhou força na Idade Média e se preservou mesmo quando a liberdade
política perdeu força no feudalismo. E ainda se manteve no início da modernidade
quando se formaram as monarquias absolutas na base dos estados nacionais que
nasciam.
As
democracias modernas se desenvolveram quando a liberdade de escolher os rumos
da vida privada se somou à liberdade de trabalhar e eleger governantes. Essa última
assegurava a cidadania. A democracia moderna nasceu pois diferente da antiga. O
amadurecimento da vida social nessas democracias mostrou que não bastava a
liberdade formal de escolher governantes e o trabalho para que o cidadão se
sentisse responsável pelo Estado. Os primeiros representantes do sistema liberal
e democrático enfrentaram o que se chamou questão social: proteger crianças,
velhos e inválidos, organizar o ensino público para democratizar as
oportunidades e um sistema de segurança, para permitir que as pessoas pudessem
viver e enriquecer em segurança. Com o tempo novos direitos foram incorporados
à noção de cidadania, completando a liberdade formal de empreender e eleger.
Portanto,
desenvolveu-se no ocidente um sistema único de governo que respeita as
liberdades e dignidade dos cidadãos. A democracia liberal não se resumiu pois à
liberdade formal de empreender e escolher governantes, mas fazer isso preservando
a dignidade cidadã. Dignidade que se concretizou no estado de direito e num
sistema público de proteção social. Portanto, quando se busca um sistema de
governo livre, onde todo cidadão se sinta dono de seu país, chega-se a uma
sociedade menos desigual. Explicar isso é necessário para indicar que uma
sociedade que defende os direitos civis das minoriais e mais fracos não é comunista,
nem discípula de Maduro, nem de petista como se tenta estigmatizar hoje qualquer
defesa dos direitos civis. O desafio de nossos dias é defender a democracia liberal
de forma plena, onde todos possam ser cidadãos livres e dignos. É esse sistema,
que se desenvolveu no ocidente, que precisa ser recuperado nesse tempo em que
parece natural e razoável apenas a liberdade para o Grande Capital se
reproduzir e crescer, eliminando toda rede de proteção social taxada, sem mais
de comunista ou petista e excluída de antemão sem qualquer análise ou discussão.
