sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

O CONSERVADORISMO. Selvuino Antonio Malfatti

                                                 Russell Kirk

O conservadorismo entrou na ordem do dia. Em termos de importância cresce dia a dia, em detrimento dos ditos progressistas. 
Duas razões do fenômeno podem ser aduzidas:
1º O fracasso das políticas ditas progressistas e de esquerda. Onde foram implantados regimes "progressistas" em poucos anos, em vez de progredirem, regrediram e levaram seus países à falência, como Venezuela, Cuba e Argentina de Kirchner. 
2º Os próprios regimes "progressistas" ou de esquerda abandonaram seus ideais e práticas, voltando-se aos ideais e métodos conservadores, como: Rússia, China e e os países do Leste Europeu. Em contrapartida, os regimes representativos e de economia de livre mercado monstram-se sempre mais avançados concomitantemente respeitando a liberdade.

 À guiza de colaboração, apresentamos algumas pinceladas teóricas.

1    Emergência do conservadorismo.

- Na Antiguidade, pode-se dizer que os primeiros a constatarem o conservadorismo foram Platão e Aristóteles, ao estabelecer como norte para a política a PRUDÊNCIA.
- Já na Idade Média, temos Santo Agostinho e Santo Tomás, pregando  o bom senso, o meio termo, o costume, a lei natural.
- Na Evolução histórica, na criação de Estados nacionais, surgem dois modelos:

Britânico
      e
 Francês

- Tanto a Inglaterra como a França fizeram suas revoluções e saíram da Idade Média. Cada uma, porém, a fez a seu modo.
_ A Inglaterra  manteve a estrutura tradicional e modernizou as instituições. O que fez foi garantir o controle do poder pela representação.
-  A comunidade, através de seus representantes, limitava o poder.
- Na França, ocorreu o contrário: o poder foi entregue aos representantes, os quais aliaram-se diretamente ao povo e instauraram um democratismo, do qual, alguns que o seguiram enveredaram para uma democracia totalitária.
- Três aspectos foram introduzidos que acabaram de pôr por terra todas as tradições francesas: o sistema eleitoral, a divisão do poder e a publicidade dos atos governamentais.
- O sistema eleitoral privilegiava o número, na divisão do poder executivo e judiciário ficaram submetidos à Assembleia a qual vai anulando uma a uma as tradições do reino.
- É neste contexto que surge o livro de Edmund Burke – Reflexões sobre a Revolução em França - denunciando as arbitrariedades cometidas pelos revolucionários franceses ou libertários como os chama Russell Kirk.
- No fundo é uma crítica conservadora ao revolucionarismo francês. Pode-se dizer que foi Burke que primeiro tenha teorizado o conservadorismo, seguindo-se vários outros, como Tocqueville. Atualmente, um dos mais destacados Russell Kirk.
2. Conceito de conservadorismo?
 1º Não são somente uma preferência, ou objeto da preferência própria, mas o preferível, o desejável, o objeto de uma antecipação da direção normativa da ação humana.
2º Não é um mero ideal que se possa prescindir, mas o guia das próprias escolhas apresentadas a cada um individualmente e à sociedade como um todo. É o próprio critério de juízo.
3º É uma possibilidade de escolhas, uma disciplina racional antecipada das preferências podendo acolher umas e eliminar outras. É uma autêntica possibilidade do exercício do livre arbítrio, acreditando na universalidade e permanência dos valores.

3 “Os 10 princípios do conservadorismo, de Russell Kirk.

1°. O CONSERVADOR ACREDITA QUE EXISTE UMA ORDEM MORAL DURADOURA.
Que a ordem está feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes.
A palavra ordem significa harmonia. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interna da alma, e a ordem exterior da comunidade. Há vinte e cinco séculos, Platão ensinou esta doutrina, mas mesmo os letrados de hoje em dia encontram dificuldades em compreender. O problema da ordem tem sido uma preocupação central dos conservadores desde que o termo conservador passou a fazer parte da política.
2º. O CONSERVADOR ADERE AO COSTUME, À CONVENÇÃO, E À CONTINUIDADE.
São os princípios antigos que permitem que as pessoas vivam juntas pacificamente. Os demolidores dos costumes destroem mais do que sabem ou desejam. É através da convenção, palavra tão abusada nos nossos tempos, que conseguimos evitar disputas perpétuas sobre direitos e deveres: as leis, em sua essência, são um conjunto de convenções. Continuidade é o agregado dos meios de se ligar uma geração à outra, e ela importa tanto para a sociedade quanto para o indivíduo. Sem ela, a vida é sem sentido.
3º. OS CONSERVADORES ACREDITAM NO QUE PODE SER CHAMADO O PRINCÍPIO DA PRESCRIÇÃO.
Conservadores percebem que as pessoas modernas são anãs sobre os ombros de gigantes, capazes de ver mais longe que seus ancestrais apenas por conta da grande estatura daqueles que os precederam no tempo. Portanto, os conservadores freqüentemente enfatizam a importância da prescrição, isto é, das coisas estabelecidas pelo uso desde tempos imemoriais, de modo que a mente humana não busca os seus contrários
4º. OS CONSERVADORES SÃO GUIADOS POR SEU PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA.
Burke concorda com Platão que para o estadista, a prudência é a maior dentre as virtudes. Qualquer medida pública deve ser avaliada por suas prováveis conseqüências de longo prazo, e não meramente por alguma vantagem ou popularidade temporárias. Os liberais e os radicais, diz o conservador, são imprudentes: perseguem seus objetivos sem dar muita atenção ao risco de que novos abusos sejam piores do que os males que esperam eliminar.
5º. OS CONSERVADORES PRESTAM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE.
Eles sentem afeição pela intrincada proliferação de instituições sociais e de modos de vida estabelecidos de longa data, a distingui-las da uniformidade reducionista e do igualitarismo dos sistemas radicais. Para a preservação de uma saudável diversidade em qualquer civilização, nela devem sobrevir ordens e classes, diferenças em condições materiais e diversos modos de desigualdade.
6º. OS CONSERVADORES SE PURIFICAM POR SEU PRINCÍPIO DA IMPERFEIÇÃO .
A natureza humana sofre irremediavelmente de determinadas falhas graves, o sabem os conservadores. Em sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada.
7º. CONSERVADORES ESTÃO CONVENCIDOS DE QUE A LIBERDADE E A PROPRIEDADE SÃO INTIMAMENTE RELACIONADAS.
Separe a propriedade da possessão privada e o Leviatã se transformará no mestre de todos. Por sobre as fundações da propriedade privada são erigidas grandes civilizações.
8º. CONSERVADORES SUPORTAM  AÇÕES COMUNITÁRIAS VOLUNTÁRIAS, TANTO QUANTO SE OPÕEM AO COLETIVISMO INVOLUNTÁRIO.
Embora os americanos têm sido fortemente atrelados à privacidade e aos direitos privados, também são um povo notável pelo espírito bem sucedido de comunidade. Em uma comunidade genuína, as decisões que afetam mais diretamente à vida dos cidadãos são feitas localmente e voluntariamente.
9º. O CONSERVADOR PERCEBE A NECESSIDADE DE PRUDENTES RESTRIÇÕES AO PODER E ÀS PAIXÕES HUMANAS.
Politicamente falando, o poder é a habilidade de realizar a vontade de um não obstante a vontade dos demais. Um estado onde um indivíduo ou pequeno grupo seja capaz de dominar a vontade de seus concidadãos sem qualquer supervisão, será despótico, seja denominado monárquico, aristocrático ou democrático.

10º. O PENSADOR CONSERVADOR COMPREENDE QUE ESSAS PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS DEVAM SER RECONHECIDAS E RECONCILIADAS EM UMA SOCIEDADE VIGOROSA.
O conservador não é oposto à melhoria social, embora duvide que haja algo como uma força geradora de algum Progresso místico, com “P” maiúsculo, operando no mundo. Quando uma sociedade está progredindo em alguns aspectos, geralmente está declinando em outros.
A mudança é essencial ao corpo social, raciocina o conservador, apenas porque é essencial ao corpo humano. Um corpo que cessasse de se renovar começaria a morrer.
Tais são então os dez princípios que têm aparecido frequentemente ao longo destes dois séculos do pensamento conservador moderno. Outros princípios de igual importância poderiam ter sido discutidos aqui: a compreensão conservadora da justiça, ou a visão conservadora da educação. Mas tais assuntos, com o tempo a se esgotar, eu devo deixar a sua própria investigação.
O grande divisor de águas na política moderna, Eric Voegelin costumava apontar, não é a divisão entre liberais de um lado e totalitários do outro. Não, em um lado dessa linha estão todos aqueles homens e mulheres que acreditam que a ordem temporal é a única ordem, e que as necessidades materiais são suas únicas necessidades, e que podem fazer o que quiserem com o patrimônio humano. No outro lado dessa linha estão todos aqueles povos que reconhecem uma ordem moral perene no universo, em uma natureza humana constante, e em elevados deveres para a ordem espiritual e a ordem temporal. (Kirk, The Conservative Mind)

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