Atualmente a democracia é
atacada pela frente e pela retaguarda, ou pela direita e pela esquerda. Pela
direita temos o exemplo de Trump do Estados Unidos e de esquerda e direita os
“coletes amarelos”( gilets jaunes) de França. Todos os excluídos tanto de direitas
como de esquerda detestam os políticos e as instituições democráticas.
Estudiosos da política como professor
Christian Le Bart ,( Política ao contrário) “La Politique à l'envers”, constata a desconfiança
dos cidadãos em relação à política e aos políticos. Seu trabalho conclui que a
democracia representativa está ameada de morte. Todos querem sua cabeça. Já não
se contentam os manifestantes com o atendimento das reivindicações, mas a
mudança do sistema.
A ideia democrática surgiu
na Grécia, mais precisamente na Cidade de Atenas. Todos os que tinham o status
de cidadãos podiam votar. Não eram muito numerosos e, portanto, seria viável
convocar a todos.
As populações das nações posteriores tinhamuma
população muito numerosa. Diante deste quadro não se pensar numa democracia
direta. Seria impossível reunir milhares de cidadãos numa praça e decidir
diretamente. Foi então que, na Inglaterra, surgiu a ideia de alguns cidadãos
representariam o todo. A Igreja católica provavelmente deu a ideia: alguns
cardeais em nome de todo povo católico elegiam o papa. Comparemos a democracia
direta de Atenas e como poderia ser a atual:
1. Democracia direta grega.
A democracia direta foi
praticada em Atenas no Século V a.c. no denominado “período clássico”. Os
cidadãos participavam diretamente nas decisões sem intermediação participar.
Todos os cidadãos do sexo masculino, com mais de 18 anos podiam tomar
parte. Faziam assembleias, Eclésia, 40 vezes ao ano numa colina chamada de Pnyx.
Nas assembleias os cidadãos
discutiam e votavam diretamente em decisões que afetavam a Polis com leis,
políticas internas e externas, assuntos militares e financeiros.
As decisões eram tomadas por
maioria simples, geralmente por votação aberta (mãos levantadas).
2. Democracia censitária
Na Inglaterra, na Idade
Média, participava das decisões governamentais somente nobreza alta. O
enriquecimento dos proprietários forçou a nobreza abrir-lhe espaço para
participar das decisões. O próprio rei dependia dos proprietários para pagar
seus soldados. Como não podiam participar todos, decidiu-se que seriam
escolhidos representantes. Disso decorreu de que cada cem proprietários um os
representaria. Surge então a democracia censitária ligada a posses.
3. Evolução da ideia da democracia.
No decorrer dos séculos XIX
e XX continua evoluir a democracia grega e a censitária, devido às novas
realidades políticas, econômicas e sociais, secundadas pelas novas descobertas
culturais e científicas.
Um exemplo são os avanços na
extensão do voto. Isso se deu com a extensão do voto à classe média urbana que
estendeu o voto aos trabalhadores urbanos. Mas ainda o voto continua somente
masculino nas reformas de 1832, 1867 e 1884 que inclui os trabalhadores rurais.
Estas reformas ocorrem na Inglaterra, mas é seguida por outros países
ocidentais.
O último estágio foi
alcançado com voto feminino que ocorreu em 1920 nos Estados Unidos em 1932 no
Brasil. Estas reformas deram-se devido aos avanços sociais como a abolição da
escravatura e melhorias nos salários graças aos sindicatos e parlamentos.
4. A forma da democracia – forma direta.
Até o momento prevalece a
democracia representativa. Como disse D. João VI a D. Pedro I em relação à
Independência do Brasil: faze tu antes que algum aventureiro a faça. E foi com
acerto. D. Pedro ao fazer a Independência do Brasil garantiu à América
portuguesa unidade territorial, ao contrário da América Espanhola que se
fragmentou seu império em dezenas de republiquetas. Este modelo nos sugere que
a forma reformista da democracia é melhor que o revolucionário.
Por isso é melhor introduzir
a democracia direta pela via institucional do que pela via revolucionária. O
passo a ser dado será substituir democracia representativa pela direta através
do processo institucional. Não significa colocar abaixo todo o arcabouço da
democracia representativa apenas
substituir pela direta. Em linhas gerais, sem burocracia, em cada localidade
instalar uma sala com computador e internet ou celular com aplicativo em comunicação com uma central. O
governo proporia a pauta e os cidadãos concordariam ou apresentariam sugestões,
as quais apresentadas aos cidadãos novamente para votação. Os assuntos
aprovados entrariam em vigor experimentalmente e se comprovada a eficácia
estariam aprovados definitivamente.
Quanto às casas manter-se-ia
o senado, pois a função dos deputados seria exercida diretamente pelos
cidadãos. Ao senado se atribuiriam as mesmas das atuais. Da esma forma ao judiciário.
Estas, em linhas gerais,
seriam estas as reformas propostas para adoção da democracia direta.
A IA poderia nos ajudar fazendo o bem.
