A propaganda eleitoral está nas ruas; competitiva,
agressiva, absorvente, algumas vezes feroz. Qualquer espaço físico ou cultural
vai sendo invadido. Nada fica fora, desde ambientes religiosos até os
econômicos. Isto é a democracia. Mas afinal, o que é a democracia? Por
definição:
1.Governo do povo - concretamente se faz pelos
representantes. O povo institui o governo, no entanto, o exercício é dos
representantes.
2. Governo pelo povo - o povo deve concordar, isto é, legitimar.
3. Governo para o povo - em seu próprio benefício.
Desde a publicação do livro de Arend Lijphart, As Democracias Contemporâneas, já se passou
mais de meio século. De lá até hoje, várias outras democracias surgiram neste
planeta, latino-americanas, asiáticas e africanas. O aumento pode ser
considerado fantástico se comparado com o que existia logo após a Segunda
Grande Guerra: basicamente trinta e seis. O que, porém, permaneceram foram os
modelos intuídos por Lijphart: democracia majoritária e democracia consensual e
os pressupostos da democracia,
Quanto aos pressupostos diz?
a) Liberdade para constituir e integrar-se em
organizações.
b) Liberdade de expressão.
c) Direito de Voto.
d) Competição entre os líderes políticos.
e) Fontes alternativas de informação.
f) Eleições livres e isentas.
g) Existência de instituições capazes de viabilizar o
governo do partido vencedor da eleição.
h) Políticos e cidadãos dispostos a respeitarem as regras
do Jogo, respeitando a ética.
Ao que parece, o Brasil preenche todos os quesitos, com
exceção da ética da parte dos alguns políticos. Mesmo assim pode se incluído
entre os países democráticos
Em relação aos modelos, majoritário e consensual:
2. Diferenças gerais entre os modelos de democracia
- No modelo majoritário, o poder executivo se concentra
no governo com a maioria parlamentar reduzida (um partido vence, fazendo 50%+1)
,enquanto na consensual, sendo necessário a coligação , repartem o poder entre
si entre os vários partidos.
- No modelo majoritário prevalece o executivo, no modelo
consensual há um equilíbrio entre executivo e legislativo.
- No modelo majoritário o poder legislativo se concentra
numa câmara e no consensual se distribui entre duas.
-O Majoritário tem sistema bipartidário (formal ou
informal) e o consensual multipartidário.
- No sistema majoritário, geralmente o sistema eleitoral
é distrital, e no consensual é proporcional.
- O majoritário tem um dissenso somente no econômico no
consensual o dissenso atinge outras realidades como religião, língua, etnia...
Por estas características o Brasil é um país democrático
e se enquadra no Modelo Consensual.
