As relações entre descobridores e terras descobertas por
europeus no século XV passaram por algumas etapas. A primeira se caracteriza pelo
domínio do colonizador. Os colonizadores iam incorporando as terras aos seus
domínios. O espaço para os nativos diminuía sempre mais e eram empurrados para
as periferias quando não dizimados. Isto perdurou praticamente até o século XVII.
Num segundo momento, começa surgir uma população de
mescla de nativos com os colonizadores. Eram mestiços, crioulos, cafuzos emergindo os conflitos pelos contínuos
atritos com os vindos das metrópoles. Os colonos de segunda geração já não
aceitam pura e simplesmente serem dominados e querem participar das decisões
sobre suas terras e bens. Boa parte se misceginavam com os nativos emergindo uma população que não era nem européia, nem nativa. Isto perdura até o século XVIII. Desta população nasce um sentimento de pertencimento que gerou um
desejo de autonomia e mesmo independência. Esta situação aflorou com toda
intensidade no século XIX culminando com a independência das antigas
colônias. A partir deste fato cortam-se os laços políticos, culturais,
econômicos e mesmo religiosos em alguns casos com as metrópoles. Isto perdura praticamente em
todo século XIX, findando no início do próximo século XX.
Inicia-se então uma volta, uma retomada dos laços entre a
pátria - mãe e a pátria - filho. De um modo geral foi o padrão seguido pelos
anglo-saxões, pelos lusos e castelhanos. Alguns deram mais ênfase aos aspectos
econômicos, científicos e tecnológicos, como os anglo-saxões e outros aos
humanistas como Portugal e Espanha.
Brasil e Portugal no século XX e XXI desenvolvem um trabalho
lento de redescoberta mútua. Portugal começa se enxergar no Brasil e este se
espelhar naquele. Neste momento o perfil mais maduro está na cultura. E é por
isso que vários projetos contemplam a aproximação para enriquecimento mútuo.
É neste contexto que se realizam encontros, congressos,
jornadas e colóquios. Um deles é o colóquio Vicente Barreto e outro Antero de
Quental, ora em Portugal, ora no Brasil. O Colóquio Antero de Quental de 2013, realizado no Brasil, enfatizou a ética e a política em Brasil e Portugal, pari passu. O Colóquio Antero de Quental deste ano, também no Brasil, na UFSJ, em São João Del Rei, Minas Gerais, pretende inventariar
as mútuas influências na área do direito. Os temas e a programação,bem como os palestrantes constam abaixo.
Programação
Completa do XI Colóquio Antero de Quental –UFSJ
De 11 a 15 de maio de 2015
2ª-feira -11/05/2015 –Palestra de abertura
Abertura oficial do
evento
Conferência de
abertura:
1.
Panorama
Geral da Filosofia jurídica luso-brasileira no século XX
Dr. António Braz Teixeira
-Universidade Lusófona
Debatedor: Dr. Rogério Medeiros -Desembargador do TJMG
2.
A relação
entre moral e direito no anti-positivismo jurídico de Farias Brito
Dr. Selvino Antônio Malfatti
-UFSM e Centro Universitário Franciscano
Debatedor: Dr. Fábio Abreu Passos -IPTAN
3.
O pensamento
jurídico anti-positivista do jovem Paulo Merêa.
Dr. Ernesto Castro Leal
-Universidade de Lisboa
Debatedor: Dr. Selvino Malfatti -UFSM e Centro Universitário
Franciscano
Novas formas de
positivismo jurídico
4.
O
pensamento jurídico de Abel Salazar.
Dr. Noberto Cunha -Universidade
do Minho
Debatedor: Dr. Adelmo José da Silva -UFSJ
5.
O
pensamento jurídico de Pontes de Miranda
Dr. Adelmo José da Silva -UFSJ
Debatedor: Dr. Julio Aguiar de Oliveira -UFOP
3ª-feira –12/05/2015-
6.
O
pensamento jurídico de Djacir de Menezes
Dr. Ricardo Vélez Rodríguez
-UFJF
Debatedor: Dr. Thomas da Rosa Bustamante -UFMG
7.
O pensamento
jurídico de José Hermano Saraiva
Dr. José Esteves Pereira
-Universidade Nova de Lisboa
Debatedor: Dra. Mariah Brochado Ferreira -UFMG
8.
O pensamento
jurídico de António Manuel Hespanha
Dr. Thomas da Rosa Bustamante
-UFMG
Debatedor: Prof. Paulo Roberto Andrade -UFSJ
Neo-tomismo jurídico
9.
O neo-tomismo
jurídico de Tristão de Athayde
Dr. José Luiz de Oliveira -UFSJ
Debatedor: Dr. Fábio Abreu Passos -IPTAN
10.
O
pensamento jurídico de Leonardo van Acker
Prof. Paulo Roberto Andrade de
Almeida -UFSJ
Debatedor: Dra. Constança Marcondes Cesar -UFS
11.
O
pensamento jurídico de Manoel Gomes da Silva
Dr. Pedro Barbas Homem
-Universidade de Lisboa
Debatedor: Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa
4ª-feira –13/05/2015 -
12.
O
neo-tomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão
Prof.
Dr. Julio Aguiar de Oliveira -UFOP
Debatedor: Dr. Fernando Armando Ribeiro -TJMG
13.
O
neo-tomismo jurídico de José Pedro Galvão de Sousa
Dr. Silvio Firmo do Nascimento
-IPTAN
Debatedor: Dr. José Luiz de Oliveira -UFSJ
Culturalismo jurídico
14.
O
culturalismo de Alcides Bezerra
Dr. Arsênio Correa -IBF
Debatedor: Antônio Paim -IBF
15.
O
tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale
Dr. José Mauricio de Carvalho
-UFSJ
Debatedor: Antônio Paim -IBF
16.
O
pensamento jurídico de Evaristo de Moraes Filho
Dr. Rogério Medeiros -TJMG
Debatedor: Dr. José Carlos Henriques -FUPAC/Itabirito
17.
Ordem e
hermenêutica a partir do pensamento de Nelson Saldanha
Dr. Fernando Armando Ribeiro
-TJMG
Debatedor: Dr. António Braz Teixeira -Universidade Lusófona
18.
O
ecletismo jurídico de Goffredo Telles Júnior
Dr. Fábio Abreu dos Passos
–IPTAN
Debatedor: Dr. Selvino Malfatti –UFSM
5ª-feira –14/05/2015 -
Do neo-kantismo à
fenomenologia jurídica
19. O pensamento jurídico de Cabral de Moncada
Prof. Bernardo Gomes Barbosa
Nogueira -Centro Universitário Newton Paiva
Debatedor: Dr. Rogério Picoli -UFSJ
20.
O pensamento
jurídico de Lourival Vilanova
Profa. Dra. Mariah Brochado
Ferreira -UFMG
Debatedor: Dr. Luiz Paulo Rouanet -UFSJ
21.
O
pensamento jurídico de Eduardo Abranches de Soveral
Prof. José Carlos Henriques
-FUPAC/Itabirito
Debatedor: Dr. José Esteves Pereira -Universidade Nova de Lisboa
6ª-feira –15/05/2015 –
22.
O
pensamento jurídico de Aquiles Cortes Guimarães
Dra. Constança Marcondes Cesar
-UFS
Debatedor: Dr. Norberto Cunha –Universidade do Minho
Perspectiva existencial e
raciovitalista
23.
O
pensamento jurídico de Delfim Santos
Dr. Manuel Cândido Pimentel
-UCP
Debatedor: Dr. Rodrigo Correa -UFSJ
24.
O
pensamento jurídico de António José Brandão
Dra. Ana Paula Loureiro
-Universidade de Lisboa
Debatedor: Prof. Bernardo Gomes B. Nogueira -Centro Universitário
Newton Paiva
25.
O pensamento
jurídico de L. Machado Neto
Dr. Paulo Ferreira da Cunha
-Universidade do Porto
Debatedor: Dra. Mariah Brochado Ferreira -UFMG
26.
O pensamento
jurídico de Aloysio Ferraz
Dr. António Braz Teixeira
-Universidade Lusófona
Debatedor: Dr. Paulo Ferreira da Cunha -Universidade do Porto
16 h -Mesa Redonda de
encerramento do XI Colóquio Antero de Quental
Dr. António Braz Teixeira
-Universidade Lusófona
Dr. José Esteves Pereira
-Universidade Nova de Lisboa
Dr. José Mauricio de Carvalho -Universidade Federal de São João del-Rei
Dr. José Mauricio de Carvalho -Universidade Federal de São João del-Rei
