Está em debate no Congresso brasileiro a questão da
Previdência, assunto este correlato com o trabalho. Previdência significa, na questão de vida humana, prever quando
se chegar à velhice, quando ocorrerem doenças, incapacidades de todos os tipos
e consequentemente impossibilidade de trabalhar e com isto ter algo para prover as
necessidades. Por isso, trabalho e previdência estão intimamente unidos e
interdependentes como a alma e o corpo. É prever para prover.
Culturalmente o conceito de trabalho adquiriu são longo da história
ocidental dois sentidos distintos. No primeiro momento, através da cultura
judaico-cristã, recebeu uma conotação negativa, isto é, foi considerado um castigo.
Duas passagens bíblicas, uma do antigo testamento e outra do novo, evidencia a
concepção pejorativa. 1. “Comerás o pão com o suor de teu rosto (Gênesis). 2.
Quem não trabalha que não coma (Paulo,2 Tessalonicenses 3).
O segundo, com a Reforma de Lutero e sua ética, o
trabalho foi considerado uma bênção e um sinal de salvação. “O sinal de
que foste escolhido por Deus para a salvação é teu sucesso econômico”, dizia Calvino. Em Lutero e nas religiões protestantes o trabalho se
transforma numa coparticipação do homem na obra divina da criação.
Se o conceito de trabalho for empregado em seu latu
sensu, isto é, toda atividade humana que visa transformar o dado da natureza em
proveito próprio, então podemos constatar que o trabalho, em qualquer época e
em qualquer civilização é um componente essencial da vida do dia a dia. Abrange
não só o esforço físico, mas intelectual e artístico Por isso não se limita ao econômico, mas
desdobra-se em várias dimensões: cultural, artístico, religioso, administrativo entre outras.
No período industrial o trabalho absorve toda a
vida, todo o dia, desde o amanhecer ao
por do sol. Com a produção de massa, o trabalho se transforma num objeto de
contrato, colocando o trabalhador à disposição do administrador suas energias e qualidades.
A trajetória das conquistas trabalhistas começa pela luta pela redução de horários. Inicialmente horários de trabalhos extensíssimos. A bandeira das reformas, em que pese ter sido assumida pelos sindicatos não demorou que os próprios partidos empenharam-se na luta.
A trajetória das conquistas trabalhistas começa pela luta pela redução de horários. Inicialmente horários de trabalhos extensíssimos. A bandeira das reformas, em que pese ter sido assumida pelos sindicatos não demorou que os próprios partidos empenharam-se na luta.
O modelo padrão foi o da Inglaterra. Lá havia dois
partidos principais: os liberais e os conservadores (whigs e tories). Os
sindicatos penderam mais para os liberais. Apesar de várias vezes os liberais assumirem o
poder, e portanto de posse da maioria e poder para modificar as leis não conseguiam aprovar leis trabalhistas
e previdenciárias. Quem as aprovava eram os governos conservadores. Qual a causa? o idealismo exacerbado e falta de
objetividade, pois os liberais e sindicatos queriam aprovar tudo ao mesmo tempo. Os conservadores, mais pragmáticos, propunham passo a passo e conseguiram aprovar uma a uma as leis.
O debate começou com algo simples: a distinção entre tempo de trabalho e tempo livre. Disto surgiu a jornada de trabalho. Em seguida outras leis foram aprovadas, todas pelos conservadores: descanso semanal, férias remuneradas, aposentadoria, indenizações e outras.
O debate começou com algo simples: a distinção entre tempo de trabalho e tempo livre. Disto surgiu a jornada de trabalho. Em seguida outras leis foram aprovadas, todas pelos conservadores: descanso semanal, férias remuneradas, aposentadoria, indenizações e outras.
As leis tem tempo de duração útil. O que vale para uma época não
vale para outra. Por isso, no Brasil, estamos debatendo a Reforma da Previdência assunto diretamente afeto ao trabalho.
Antigamente o contrato de trabalho se assentava sobre dois princípios básicos:
1. Local de trabalho
2. Jornada de trabalho
Com o avanço tecnológico, principalmente a informática, os dois princípios foram superados e com isso surgiram outras e novas modalidades de trabalho fora do esquema local e jornada, como exemplos:
Antigamente o contrato de trabalho se assentava sobre dois princípios básicos:
1. Local de trabalho
2. Jornada de trabalho
Com o avanço tecnológico, principalmente a informática, os dois princípios foram superados e com isso surgiram outras e novas modalidades de trabalho fora do esquema local e jornada, como exemplos:
O trabalho intermitente, o trabalhador é contratado por períodos, como horas, dias ou meses trabalhados.
O home office, seria o trabalho doméstico. A tarefa é feita em casa, sem deslocar-se para a empresa.
Contrato de empreitada, envolve por tarefas. Dispensa local e tempo. O próprio trabalhador faz seu local e sua jornada.
Propriamente se pode dizer que somente o ser humano trabalha, porque usa a inteligência e a liberdade. O trabalho do animal é por instinto e compulsório. Por isso se pode dizer que, pelo trabalho, o homem imprime algo de si no que trabalhou e humanizou o objeto de sua atividade. Consequentemente o trabalho humano humaniza, prevendo o que precisa prover para o futuro.
Propriamente se pode dizer que somente o ser humano trabalha, porque usa a inteligência e a liberdade. O trabalho do animal é por instinto e compulsório. Por isso se pode dizer que, pelo trabalho, o homem imprime algo de si no que trabalhou e humanizou o objeto de sua atividade. Consequentemente o trabalho humano humaniza, prevendo o que precisa prover para o futuro.
