ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS X LEITOS NOS HOSPITAIS. Selvino Antonio Malfatti.

                                                                  

RESUMO: Enquanto o problema da saúde não bater à porta de sua casa, os assentos nas arquibancadas dos estádios são mais importantes que as vagas dos leitos hospitalares.

Penso que a Comissão da Verdade, oriunda do governo atual, deveria em primeiro lugar investigar os políticos envolvidos em corrupção. Este é câncer maligno que mata a sociedade brasileira, corroendo-lhe as energias. Digo isto por que a verdade do passado, a histórica, deve ser obra dos historiadores e o futuro somente a Deus pertence.

Em segundo lugar mapear o complexo da saúde no Brasil. O caos que impera extrapola todo bom senso e chega às raias da irracionalidade.  
Em contrapartida, todos os esforços parecem estar voltados para terminar estádios de futebol e garantir vagas nas arquibancadas. Não há mais licitações, nem obediência a prazos. As leis são deixadas de lado e paralelamente o que funciona são os conchavos políticos para ver quanto cada um vai ganhar. As empreiteiras combinam o que cabe a cada uma e os políticos recebem as suas cotas. Está tudo liberado. Apagou-se a luz que podia dar transparência aos atos governamentais e privados. O espaço para a participação dos indivíduos desapareceu. Os liames que possibilitavam a vigilância sobre o que é do interesse coletivo romperam-se.  Ninguém mais controla nada. É como diz o ditado: bem como diabo gosta. Neste ambiente prospera a corrupção e o desvio de dinheiro corre solto. 
Enquanto isto, nos corredores dos hospitais, apinha-se doentes, enfartados, acidentados e terminais. Uns gemem, outros choram e outros morrem. Morrem nos corredores dos hospitais aguardando uma vaga. Morrem esperando anos por exame, cirurgia ou por doador. Morrem tentando em vão a justiça. Esta não pode fazer nada, simplesmente por que não há o que se pleiteia.  A justiça pode determinar alguma coisa, mas se não houver disponibilidade nada pode ser feito. Do nada, nada se tira

Está aí a realidade escancarada. Para construir hospitais, criar novas vagas, proporcionar alívio ao sofrimento da população não há verbas. Para os estádios não falta dinheiro do governo, subvenções de organismos internacionais e mesmo doações de particulares. A própria mídia corrobora ao passar a idéia de que o mais importante agora é concluir os estádios. E o povo acredita! Enquanto o problema da saúde não bater à porta de sua casa, as vagas nas arquibancadas dos estádios são mais importantes que as vagas dos leitos hospitalares.

Os países desenvolvidos têm uma relação população/leito entre 7 e 5 por 1.000, no Brasil é de 2,4 por 1.000 habitantes. Isto sem levar em conta que nos primeiros a população tem uma assistência médica permanente, caracterizando-se por uma medicina mais preventiva que terapêutica – e por isso com menos internações. No Brasil ainda a medicina é essencialmente terapêutica e por isso a necessidade de leitos é premente.

Por isso, é preciso urgentemente inverter as prioridades: primeiro leitos de hospitais, depois assentos nas arquibancadas.

QUESTÕES MORAIS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL - A EUTANÁSIA. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Eutanásia - palavra que significa ''boa morte"-tem ocupado o debate desde os tempos mais remotos. Tem por objeto  abreviar o sofrimento de quem inevitavelmente vai morrer. 

A aprovação da permissão de interromper a gravidez, em caso anencefalia pelo Supremo Tribunal Federal abriu novamente a questão moral. E boa parte da imprensa aproveitou para contrapor a lei estatal e a moral religiosa. E entendendo por Religião, as cristãs.

A moral não tem sua origem exclusivamente no cristianismo. Antes delas já havia moral. Pode-se dizer que foram os gregos, ANTES DE CRISTO, que refletiram sobre a moral. E não o fizeram em decorrência da religião, que era politeísta. Aliás, os deuses tinham defeitos e paixões que superavam os humanos. A moral grega era decorrente de um ato racional possibilitado por uma vontade livre. O que era racional perguntava-se o grego: matar ou não matar?  Evidentemente que “não matar” por que se fosse racional o matar, todos podiam fazê-lo e neste estado ninguém sobreviveria. A partir deste postulado lógico, entrava a vontade que não permitia matar.

Uma das questões morais será analisada pelo senado na Reforma do Código Penal é a eutanásia.

Eutanásia - palavra que significa ''boa morte"-tem ocupado o debate desde os tempos mais remotos. Tem por objeto  abreviar o sofrimento de quem inevitavelmente iria morrer. A moral e ética também se preocupam com a questão. Para tanto traz algumas reflexões para ajudar no debate procurando estabelecer critérios.

Tomemos como exemplo o caso Terry Schiavo que vivia através de aparelhos e passou 15 anos em estado vegetativo. Ela estava fadada a morrer, mas através da tecnologia, podia viver vegetativamente. Se os aparelhos não fossem ligados ela morreria e só passou a viver quando os aparelhos foram ligados. No entanto, se não houvesse os aparelhos sua morte teria sido antiética? A ética não encontra nenhuma relação entre ligar o aparelho ou desligá-lo.  Não há uma intencionalidade em matar, apenas o fluxo de um processo natural. Não é a mesma coisa que deliberadamente querer a morte de alguém corno a condenação à morte. Entende a ética que a vida não é tirada. Por isso, depende do consenso entre os interessados em se manter viva a pessoa através dos aparelhos ou desligá-los.

A posição Naturalista da Igreja católica, no entanto, é outra. Defende que o narcótico ou aparelho é legítimo quando propicia alívio do sofrimento, mas não abrevia a vida. Não é diversa a linha do "Donum Vitae" que condena o abreviar-se a vida simplesmente por abreviar, diminuindo o sofrimento, isto é, o sofrimento pode ser abreviado, a vida não. No entanto, considera natural a renúncia ao tratamento cujo objetivo é de prolongar a vida. Pelo documento, perpassa a idéia de que a morte natural é legítima e neste caso não é induzida, apenas permitida. Quando a morte se aproxima e é inevitável, diz o documento que se pode, em consciência, renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida. Inclusive são desaconselhados tratamentos inúteis e com poucas probabilidades de recuperação da saúde.  

O princípio fundamental é o respeito à vontade do interessado. O problema é quando este não pode mais externá-la, como foi o caso de Terry Schiavo. É justo que alguém decida por ele? O marido de Terry fez a melhor escolha?

O ABORTO. Selvino Antonio Malfatti

RESUMO: Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?

A Reforma do Código Criminal aborda não somente questões estritamente legais, mas também sociais e existenciais. Neste artigo trazemos ao debate um dos assuntos existenciais mais polêmicos. Trata-se da do Aborto que se constitui num divisor de águas pró e contra. Do lado favorável estão representados principalmente:

• Grupo Curumim/ PE 

• Católicas pelo Direito de Decidir 

• Comissão de Cidadania e Reprodução

• CFEMEA/ Centro Feminista de Estudos e Assessoria

• Ipas Brasil

• Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

E contrários ao aborto representativamente estão:

. Organizações Não-governamentais

. Associações e Federações Espíritas

. Associações de Bairros

. Igreja Católica

. Igrejas Evangélicas.

No artigo anterior explicitamos as principais posições frente às questões existenciais: 1) Os utilitaristas que objetivam o lucro imediato, tanto para resultados sanitários, como sociais e mesmo pecuniários. 2) Os naturalistas que entendem que não se deve interferir no curso normal da natureza. Acham que ela mesma tem suas leis, sem necessidade de o homem intervir. 3)  Os bilateralistas que se opõem à ética absoluta dos naturalistas e ao mesmo tempo ao relativismo dos utilitaristas. O objeto que se deve mirar é a justiça.

É neste contexto que se insere a polêmica do aborto.

Para os utilitaristas o feto faz parte do corpo
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.

Há um consenso que se estabeleceu entre as diversas posições, qual seja a vida humana é sagrada. A defesa e preservação desta sacralidade é que constitui a justiça.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.

Se a questão agora é o “tempo” ou o momento em que acontece a vida humana, podemos lançar mão de uma metáfora que talvez possa clarear o debate. Se tomarmos isoladamente hidrogênio e oxigênio, sempre teremos somente estes dois elementos. No entanto, quando unirmos dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio forma-se uma substância de outra natureza: água. Da mesma forma, o espermatozóide e o óvulo isolados, continuam cada um ser a mesma coisa. Contudo, quando houver uma síntese de ambos, a concepção, (cum–cipere) teremos um ser com uma natureza distinta da anterior e própria: o ser  humano. Por isso, tudo leva a crer que a ciência nos diz que o ser humano ocorre com a concepção. 

Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção? Há um verdadeiro exército de “pais” aguardando um “filho”. Não correríamos o risco de imolar um inocente e a mãe teria uma assistência digna.

PASCOA - ALELUIA.

Entretanto, Maria se conservava do lado de fora perto do sepulcro e chorava. Chorando, inclinou-se para olhar dentro do sepulcro.Viu dois anjos vestidos de branco, sentados onde estivera o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés.Eles lhe perguntaram: Mulher, por que choras? Ela respondeu: Porque levaram o meu Senhor, e não sei onde o puseram. Ditas estas palavras, voltou-se para trás e viu Jesus em pé, mas não o reconheceu. Perguntou-lhe Jesus: Mulher, por que choras? Quem procuras? Supondo ela que fosse o jardineiro, respondeu: Senhor, se tu o tiraste, dize-me onde o puseste e eu o irei buscar.Disse-lhe Jesus: Maria! Voltando-se ela, exclamou em hebraico: Rabôni! (que quer dizer Mestre).(Jo, 20)

                                 
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SILÊNCIO

Stabat Mater dolorosa

Juxta crucem lacrimosa

Dum pendebat filius.

A História percorria seu curso normal. Os impérios ascendiam e decaiam. 
Governantes subiam e desciam do poder. As gerações se sucediam. Até que adveio o imprevisto.

"Junto à cruz de Jesus estavam de pé sua mãe, a irmã de sua mãe, Maria,
mulher de Cléofas, e Maria Madalena.

Quando Jesus viu sua mãe e perto dela o discípulo que amava, disse à sua
mãe: Mulher, eis aí teu filho.

Depois disse ao discípulo: Eis aí tua mãe. E dessa hora em diante o discípulo a
levou para a sua casa.

Em seguida, sabendo Jesus que tudo estava consumado, para se cumprir
plenamente a Escritura, disse: Tenho sede.

Havia ali um vaso cheio de vinagre. Os soldados encheram de vinagre uma
esponja e, fixando-a numa vara de hissopo, chegaram-lhe à boca.

Havendo Jesus tomado do vinagre, disse: Tudo está consumado. Inclinou a
cabeça e rendeu o espírito.

Os judeus temeram que os corpos ficassem na cruz durante o sábado, porque
já era a Preparação e esse sábado era particularmente solene. Rogaram a
Pilatos que se lhes quebrassem as pernas e fossem retirados.

Vieram os soldados e quebraram as pernas do primeiro e do outro, que com
ele foram crucificados.

Chegando, porém, a Jesus, corno o vissem já morto, não lhe quebraram as
pernas,

mas um dos soldados abriu-lhe o lado com uma lança e, imediatamente, saiu
sangue e água.{Jo, 19) 

O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Vejo no Anteprojeto de Reforma do Código Penal um problema:nasceu com o pecado original da unidimensionalidade, no caso a jurídica. Onde a contribuição sociológica, histórica, filosófica, ética e, por que não, a teológica?

Está prestes a chegar ao Congresso Nacional – 25 de maio próximo - o Anteprojeto de Reforma do Código Penal. Foi elaborado por uma Comissão de 16 juristas nomeados pelo Senado.

Sabe-se que a sociedade é dinâmica e, portanto, transforma-se continuamente. Por isso requer ajustes de tempos em tempos  devido às mudanças ocorridas no percurso. Estas transformações, por sua vez, não são nem homogêneas nem lineares, mas multifacetadas. Logo, para abarcá-las na sua originalidade é preciso que sejam vistas por vários ângulos pois, a realidade social não é um quadrado, mas um poliedro.

Diante disso já vejo um problema neste anteprojeto: nasceu com o pecado original da unidimensionalidade, no caso a jurídica. Onde a contribuição sociológica, histórica, filosófica, ética e, por que não, a teológica? Teremos um projeto cujas justificativas caem no círculo vicioso: é legítimo por que é legal e é legal por que é legal. O legal tem que ser alicerçado em algo fora de si e não em si mesmo. Se assim fosse um constituição ditatorial seria legítima por que é legal.

No homem há problemas que envolvem diretamente a vida humana entre eles podem ser citados: aborto, eutanásia, pena de morte, homofobia, e questões que indiretamente se relacionam com a vida como reprodução assistida, manipulação genética, AIDS, drogas, transplante de órgãos e ecologia entre outros. No caso destas reformas propostas atingirão questões existenciais e não apenas conteúdos secundários.

Os primeiros atingem a vida e morte, o início e o término da vida.
Estes temas descem ao mais profundo da consciência de cada um e
envolvem a totalidade da pessoa humana. Por isso são sempre polêmicos, pois não têm parâmetros objetivos. Por exemplo, quando tem início a vida humana? Alguns dizem que a vida humana surge com a concepção, outros a partir do desenvolvimento do sistema nervoso.  Para os primeiros a vida humana inicia a partir do primeiro segundo da concepção, para os segundos a após um determinado período. Tanto em relação aos primeiros, os que envolvem diretamente a vida humana, como quanto aos segundos, os que a envolvem indiretamente, podem 

ser constatados três vieses.

1.    Utilitaristas

Este grupo cujo justifica seu posicionamento pelo lucrativo, quer em temos sanitários, quer em termos sociais e mesmo pecuniários, pois desde que seja vantajoso, o homem pode lançar mão de todos os recursos científico-tecnológicos. E quando desvantajoso deve abster-se de intervir. Não se pode dizer que haja uma doutrina que lhes dê suporte. Talvez possamos encontrar suas raízes no modo de agir dos antigos sofistas gregos para os quais o mercado é a mola mestra. O que é levado em conta é o lucro próprio e bem estar daqueles que podem pagar, inclusive o tratamento. Se, por exemplo, um determinado fármaco, independente da beneficência do usuário, mas for lucrativo para a empresa ou houver pessoas dispostas a comprá-lo, coloca-se no mercado. Neste caso cada um estabelece seus próprios princípios éticos. O limite é sua própria vontade de conformidade com a utilidade.

1.    Naturalistas

Este grupo é radicalmente contra qualquer recurso à ciência e
tecnologia. Possui um corpo doutrinário ético-moral cujas origens data dos gregos clássicos. Entende que não se pode interferir no
curso normal da "bios" ou da vida. Ela mesma possui em si as leis que a rege. Qualquer interferência não somente seria uma intromissão ética indevida como acarretaria um desequilíbrio na ordem natural com desastrosas conseqüências para a vida. A ética é algo externo ao sujeito. É- lhe apresentada de modo absoluto. Perante ela todos devem deter-se, inclusive os legisladores. Esta é a posição, por exemplo, da Igreja católica que no mundo é assumida pelas Conferências dos Bispos de cada país.

2.    Bilateralistas.

Este grupo contrapõe-se à ética absoluta dos naturalistas e ao
relativismo ético dos utilitaristas. O foco centra-se na justiça. Certamente a fundamentação doutrinária deste grupo pode ser vislumbrada nos clássicos maiores gregos, como Aristóteles, ao desenvolver a ética da responsabilidade e do compromisso. Estes estabelecem uma bilateralidade. Se alguém assumir determinadas ações estas implicam de imediato com obrigações. A partir do momento em que se propuser uma norma toma-se responsável por tudo o que estiver inerente a ela, isto é, suas obrigações. Nas pesquisas, por exemplo, o pesquisador assume a responsabilidade por seus experimentos e por isso está compromissado perante o sujeito da pesquisa ou do experimento.

Neste caso a ética surge de um consenso social entre aquilo que for
lícito e o ilícito. É a ética da responsabilidade.

FALECE AZIZ AB´SABER, O MESTRE DA ECOLOGIA NO BRASIL. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Além de contribuições em geografia,  as pesquisas se estendem a outros campos como ecologia, biologia, geologia e arqueologia.

Este blog é um espaço de conteúdos educativos, científicos e sociopolíticos. Por isso não poderia deixar de prestar uma homenagem a um grande educador  brasileiro, falecido no dia 16 deste, com 87 anos de idade. Trata-se do professor e pesquisador Aziz Ab´Saber. Galgou praticamente todos os degraus da vida profissional. Filho de pai de origem libanesa e de mãe brasileira permaneceu no ambiente da roça até os 17 anos quando ingressa como aluno de Geografia e História na Universidade de São Paulo. Sua primeira função pública foi de jardineiro da universidade, atividade esta que exerceu enquanto se preparava academicamente, inclusive na pós-graduação.

Após a primeira função – jardineiro - torna-se professor do ensino básico. Em seguida passa a lecionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, até ingressar como docente na Universidade de São Paulo.  

Além de contribuições em geografia, sua área de formação superior, as pesquisas se estendem a outros campos como ecologia, biologia, geologia e arqueologia. Destacam-se as pesquisas sobre ecologia e contribuições concretas como corroboração na descoberta de petróleo, a criação de parques tais como os da Serra do Mar e Japi e preservação do patrimônio histórico através do tombamento do Teatro Oficina, sem deixar de mencionar contribuições no campo da teoria educativa.

Pelo que transparece, a desilusão veio pelo engajamento na política partidária.  O ingresso nela deu-se como consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores – PT. Trabalhou próximo a Lula até que concluiu que o governo estava a favor dos usineiros e que a transposição do Rio São Francisco atendia mais aos interesses dos grandes proprietários do que da população mais interessada. No seu entender, o governo é populista, pois, apenas adota medidas paliativas enquanto aprofunda o valo entre os interesses da população e dos grandes proprietários do nordeste seco. Foi também um duro crítico do Código Florestal considerando-o um desmonte da política ambiental brasileira.

Tudo isso fez com que Saber se tornasse um descrente da política. Isto acontece com boa parte dos que acalentam um ideal e sonham atingi-lo. No entanto, quem entra na política e quer dar-se bem faz como Fausto: um pacto com o diabo, diria Weber. Ou, como ensina Maquiavel, a coerência deve ceder lugar à conveniência.

Dentre as principais atividades e honrarias de seu currículo constam: Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, Professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Nas honrsarias, constam como as mais significativas: Membro Honorário da sociedade de Arqueologia Brasileira, Grão Cruz em Ciências da Terra, Prêmio Internacional de Arqueologia de 1998, Prêmio UNESCO para a Ciência e Meio Ambiente.

As obras científicas mais significativas:

- Ecossistemas Brasileiros

- Domínios da Natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas

- Litoral Brasileiro

- Amazônia: do discurso a praxis

- Domínios geomorfológicos da América do Sul: primeira aproximação

- Terra Paulista

- O homem na América Tropical: estoques raciais em contato e conflito. E Outras.

Para concluir, uma piada política.
Perguntaram a alguém:

- Qual a diferença entre o governo inglês e o brasileiro.

Este responde:

- O governo inglês é parlamentar e o brasileiro para lamentar