RIO+20 E O PLANETA QUE QUEREMOS. Selvino Antonio Malfatti

No período de 13 a 22 de junho, do corrente ano, na cidade o Rio de Janeiro está sendo realizada a Rio +20 - a Conferência das Nações Unidas - sobre o Desenvolvimento Sustentável. Estão presentes 193 Estados-membros da ONU, chefes de Estados e de Governos, milhares de participantes dos setores mais representativos da sociedade civil. Calcula-se em torno de 50 mil participantes. Há um congraçamento entre nações, governos e sociedade com o objetivo de encontrar soluções para conciliar desenvolvimento e preservação do meio-ambiente.

Após 20 anos passados da Cúpula da Terra, realizada também na cidade do Rio de Janeiro, pretende-se agora fazer um feedback do que foi feito e projetar um futuro melhor para os próximos vinte anos. O foco principal é como reduzir a pobreza, promover a justiça social e simultaneamente preservar a natureza ou mesmo incrementá-la. Os desafios são enormes, pois estamos diante de um planeta sempre mais habitado que requer alimento, civilização, cultura, lazer, tecnologia e experimentos.

O Coordenador Executivo da Conferência, Brice Lalonde, entende que esta é uma oportunidade histórica por ter conseguido congregar tantos estados, pessoas e organizações com o objetivo de encontrar idéias que possam promover um futuro sustentável, isto é, pacificar posições aparentemente antagônicas, como desenvolvimento e preservação.

Para tanto a Conferência se concentrará em dois temas eixo: 1. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. 2. Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Há, no entanto, alguns senões. Entre eles é a ausência do governo norte-americano e chinês.  Além disso, não há confirmação da presença do governo da Alemanha e Reino Unido. E coincidentemente são os que mais poluem. 

Como contrapeso, confirmaram presenças os governos da Rússia,.o presidente eleito da França e o Presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso.

O que conseguiram as conferências anteriores? A primeira de 1972 e a segunda em 1992, esta denominada Eco – 92? Da primeira, em Estocolmo, se pode dizer que ficou e continua sendo perseguido como ideal genérico, o ambientalismo, como se dizia na época e agora se chama sustentabilidade. Compareceram apenas dois chefes de Estado. Já na segunda Conferência a mesma idéia continua sendo centro de debates, então chamada de ecologia, na Eco - 92.  Já nesta compareceram 108 chefes de Estado e de governos. Apesar de as agressões à natureza continuarem, como o caso da concentração de gases, causando o efeito estufa e redução da biodiversidade, a Eco – 92 motivou as empresas a se engajarem na preservação ambiental. Com isto a idéia de preservação do meio ambiente tornou-se adulta e terá muito mais vigor nesta do Rio + 20, mormente porque ganhou um poderoso aliado, o consumidor que passou a dar preferência a produtos não poluentes.

O que vai acontecer nos próximos vinte anos?

Uma coisa é certa: a natureza não distingue categorias: econômicas – ricos ou pobres; educacionais – instruídos ou analfabetos; religiosos – santos ou pecadores; políticas – governantes e go ou castigo. E tem quem aposta nisso. E o pior, se dá bem.

É bom pensar!overnados. Perante a natureza todos são iguais. E pior: a natureza recompensa e castiga indiscriminadamente. Não é por que o Brasil age sustentavelmente que será recompensado, nem por que os USA poluem serão castigados. A natureza não discrimina prêmio ou castigo. E tem quem aposta nisso. E o pior, se dá bem.

É bom pensar!

BENILDE, NOSSA IRMÃ. Selvino Antonio Giovanella Malfatti

Neste domingo próximo na localidade de Batuvira, distrito do município de Progresso, do Rio Grande do Sul, a comunidade estará em festa. É que uma filha deste lugar completará 60 anos de vida religiosa. O nome que os pais lhe deram é ADELINA ALBINA GIOVANELLLA e o nome que ela escolheu como religiosa é IRMÃE BENILDE.

Filha de José Giovanella e de Maria Letícia Salton Giovanella nasceu no então município de Marques de Souza. Compartilhou a fraternidade com 10 irmãos, dentre os quais três homens e sete mulheres. Cursou seus estudos superiores em Lages, Santa Catarina, logrando o título de bacharel em Contabilidade.  Sua atuação profissional foi na área de Administração, destacando-se atividades em Florianópolis, Rio de Janeiro, Curitiba e Lages. Atualmente reside em São Bento do Sul, Santa Catarina.

O que será que leva uma pessoa a optar pela vida religiosa? Em todas as religiões há pessoas que deixam a vida comum e encaminham-se para atividades religiosas. Acontece no judaísmo, islamismo, budismo e não poderia deixar de ser no cristianismo.  Conforme o testemunho da Irmã Benilde “é um chamado de Deus”

O que estas pessoas têm em comum e o que têm de diferente com os que seguem a vida dita normal. Em comum, as pessoas que se dedicam à vida religiosa, têm uma grande sensibilidade com o sobrenatural e necessidade de ajudar seus semelhantes. Diz Irmã Benilde: “por uma vida de doação aos irmãos necessitados”. Estas pessoas gostam da atmosfera do divino, do místico, do sobrenatural. Ao mesmo tempo vêm seus semelhantes com outros olhos. Enxergam neles algo de divino, de um valor que extrapola o natural e eleva-se ao plano espiritual. Isso é tão forte e marcante que acompanhará pelo resto da vida. Conforme Benilde: “Se tivesse que reassumir minha vocação hoje, o faria da mesma forma, somente na época de hoje.” Isto faz com que após 60 anos de vida religiosa possa dizer: “realizada por ter respondido o convite de Deus”. Isto não quer dizer que tudo tenha sido um mar de rosas. Ela mesma salienta que houve um fato marcante na vida dela, “uma experiência de quase morte que tive, e após revivi”. Após todos estes anos dedicados a Deus e ao próximo ela confessa que não teve nenhuma aspiração não realizada e, portanto está plenamente feliz.

A vivência do religioso na vida social caracteriza-se por ter atitudes diferentes para com os semelhantes. Compreendem-nas, consolam-nas e as valorizam. O religioso impregna o ambiente onde está com uma áura espiritual e todos os que dele se acercam sentem-se imantadas por esta energia. Na presença de um religioso temos a sensação de que Deus anda por perto. A pessoa do religioso é a presença física daquele em quem acreditamos. Ela nos traz o invisível para o mundo visível, a fala do silêncio, a certeza da dúvida.

O religioso está entre nós é igual e diferente. Diferente por causa do olhar que têm para a realidade circundante. Ele enxerga o que os demais não percebem. São como pessoas que, usando óculos especiais, podem enxergar no escuro. E o inverso também é verdadeiro. Elas não enxergam muitas coisas que pessoas normais vêem. È por isto que surgem às vezes atritos entre os de vida religiosa e leigos.

Penso que foi Francisco de Assis que conseguiu expressar o que é uma vida religiosa. O religioso tem por meta por toda sua vida.

“Senhor: Fazei de mim um instrumento de vossa Paz.

Onde houver Ódio, que eu leve o Amor,

Onde houver Ofensa, que eu leve o Perdão.

Onde houver Discórdia, que eu leve a União.

Onde houver Dúvida, que eu leve a Fé.

Onde houver Erro, que eu leve a Verdade.

Onde houver Desespero, que eu leve a Esperança.

Onde houver Tristeza, que eu leve a Alegria.

Onde houver Trevas, que eu leve a Luz!”

http://letras.terra.com.br/cantores-de-deus/81087/

Esta é uma singela homenagem que nós irmãos, cunhados, sobrinhos, netos, bisnetos e a comunidade te fazemos, BENILDE: nossa irmã. UM ABRAÇO.

A UNIVERSIDADE E A EDUCAÇÃO NÃO SÓ, MAS TAMBÉM POLÍTICA. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Neste artigo vou discorrer sobre o papel da universidade no aprimoramento da cidadania. Esta, claro, deve ter sua formação no primário e secundário, mas é na universidade que se completa. Como?

Estamos novamente diante de uma greve da universidade pública brasileira. E é de grandes dimensões. Os dirigentes atuais das universidades e da educação eram os que anteriormente incitavam abertamente as greves no meio universitário e agora estão na incômoda situação de contê-la e solucioná-la. Mas, afinal, o que há com a universidade?

Penso que ainda não sabemos bem para serve a universidade. Será para formar profissionais, pesquisadores, políticos? Antes da nossa independência a elite intelectual brasileira se formava em Portugal, principalmente na universidade de Coimbra. Depois, até a década de Vinte do século passado, na universidade francesa. Será somente então que surgirá a universidade pública no Brasil. Entretanto, foi só no período de Getúlio que começaram surgir os grandes complexos universitário, as PUCs, católicas.

Neste artigo vou discorrer sobre o papel da universidade no aprimoramento da cidadania. Esta, claro, deve ter sua formação no primário e secundário, mas é na universidade que se completa. Como?

Na universidade, os acadêmicos iniciarão a prática da cidadania. Na academia, entrarão em contato com profissionais altamente qualificados, a elite intelectual da sociedade: os professores. Relacionar-se-ão com funcionários de carreira pública e conviverão com colegas na mesma situação intelectual e de cidadania. Nesse ambiente, a cidadania se tornará o móvel da interação.

Na universidade, além da prática da cidadania, os acadêmicos iniciarão a prática política no mais amplo sentido.  Aprenderão, concretamente, a democracia nas salas de aula, em assembléias, nos conselhos, nos órgãos de representação estudantil bem como nos de outras categorias: professores e funcionários. Vivenciarão o funcionamento da democracia e poderão a distingui-la de outros regimes. Aprenderão a distinguir política e ciência. É o balizamento ético do agir universitário.

Sabe-se que, entre todas as formas de deturpação política, com certeza, o fascínio da maioria pode ser a desculpa para justificar os fins pelos meios. Contudo, uma minoria organizada, diante de uma maioria desorganizada, pode aprovar propostas populistas como discriminação racial, projetos sexistas ou patrulhamento ideológico

Uma das prerrogativas mais importantes na universidade para evitar a tirania, muitas vezes disfarçada de democracia, é a liberdade de cátedra. Este não é um direito universal do cidadão, nem um contrato empregatício dos funcionários da universidade, mas um direito especial, afeto ao ofício acadêmico. De diversas formas esta liberdade de cátedra poderá ser atingida. A mais comum é a econômico-financeira que, por sua vez, também pode ser afetada por vários métodos: corte de verbas, pressão para que seja desenvolvida esta pesquisa e não aquela, ou com esta direção e não naquela, contratos celebrados com empresas particulares desde que sejam pesquisados determinados objetivos e não outros. Quanto mais minuciosos os contratos de pesquisa, mais restrições proporcionarão à liberdade.

Também, na universidade, o cidadão acadêmico, continuamente, deverá superar a aporia da liberdade e igualdade. Terá sempre que se perguntar, em qualquer tomada de decisão, se uma não está sufocando outra. Se tiver dúvida, optará pela liberdade, pois com liberdade se atinge a igualdade, mas nem sempre pela igualdade se atinge a liberdade.

Contudo, a educação do cidadão não se esgota com a universidade, do mesmo modo que não inicia com a escolarização. Mesmo antes da escola e concomitante a ela, o cidadão assimila, na convivência social, valores que posteriormente o acompanharão para sempre. E, após sua formação formal, no ensino médio ou no superior, encontrará nesse convívio, inúmeras oportunidades de aperfeiçoamento para o exercício da cidadania ética. Assim, quando ingressar na política, não precisará tornar-se ético, porque já o é como cidadão.

UM CHECK UP NA DEMOCRACIA. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO

Se um medicamento não for corretamente prescrito, seus resultados serão maléficos. Com a democracia acontece o mesmo. A perversão de seus princípios anula os efeitos benéficos.

Todos nós, para termos uma vida saudável, de tempos em tempos,  necessitamos de uma revisão geral, um check up médico, para evitar que alguma doença invisível esteja nos matando silenciosamente.

Isto também deve acontecer no mundo das idéias, teorias e mesmo na ciência. Se Galileu não tivesse revisado a teoria geocêntrica, talvez ainda hoje estivéssemos vivendo cientificamente na Idade Média. Neste sentido foi o que fez Tzvetan Todorov sobre o regime político da democracia, no livro Os Inimigos Íntimos da Democracia.  No Brasil será lançado pela Companhia das Letras ainda neste ano por ocasião da vinda do autor para duas palestras, uma  em Porto Alegre e outra em São Paulo.

Todorov coloca algumas perguntas radicais, sobre a democracia.

- Ela é tão boa como parece?

- Sempre faz o bem?

- Não disfarça de bem o mal em algumas ocasiões?

Natural de Sofia, na Bulgária, reside na França desde 1963. Destaca-se como lingüista, mas ultimamente preocupa-se com os problemas que vem afetando a democracia principalmente no ocidente.

Acha que um das maiores feridas atuais, e do passado também, é aquilo que Alexis Tocqueville chama de ”tirania das minorias”. Isto acontece quando um grupo se arvora representante da opinião do todo e coloca seus interesses a cima da maioria. No tempo de Marx aconteceu com os industriais, no período de Stalin e revoluções socialistas com o partido e atualmente Todorov acha que é com setor especulativo das mega financeiras. Em todas elas há um germe totalitário, pois uma parte se considera o todo e impõe unilateralmente sua vontade.

Todorov diz que não é contra a democracia, mas sim contra os princípios que foram pervertidos e então passam a provocar efeitos perversos. Da mesma forma que um medicamento, se não for corretamente prescrito, seus resultados serão maléficos. Com a democracia acontece o mesmo. Napoleão, em nome da democracia, invadiu Espanha, Portugal, Alemanha. Para quê? Dizia ele que era para levar a democracia. Ele não se apercebia que em nome da defesa da liberdade acabava com a liberdade? Assim acontece atualmente. Os grandes banqueiros se agarram à liberdade de mercado para dominar todo o mercado. Fazem isso diretamente como políticos ou indiretamente transformando-os em seus títeres dóceis às suas vontades. Este é um problema da democracia, pois seu princípio de liberdade econômica anula seu espírito político. Sem liberdade política não há democracia.

Outro problema é lançar mão da tortura em nome da democracia. Assistimos pela mídia soldados torturando prisioneiros, urinando em cima de seus cadáveres ou arrastando-os para cá e para lá. O que acontece em Guantânamo? Que democracia é esta? Como são tratadas as pessoas? Com respeito, embora julgadas?

Acrescentaria o papel do judiciário nas democracias consolidantes. Há necessidade urgente de ser despolitizado. Um judiciário que nasceu e atua de acordo com a vontade do executivo, em vez de defender o estado de direito, age de acordo com o status quo proposto pelo governo.

 Em síntese, há uma necessidade premente de se aplicar um check up na democracia para detectar possíveis disfunções.

ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS X LEITOS NOS HOSPITAIS. Selvino Antonio Malfatti.

                                                                  

RESUMO: Enquanto o problema da saúde não bater à porta de sua casa, os assentos nas arquibancadas dos estádios são mais importantes que as vagas dos leitos hospitalares.

Penso que a Comissão da Verdade, oriunda do governo atual, deveria em primeiro lugar investigar os políticos envolvidos em corrupção. Este é câncer maligno que mata a sociedade brasileira, corroendo-lhe as energias. Digo isto por que a verdade do passado, a histórica, deve ser obra dos historiadores e o futuro somente a Deus pertence.

Em segundo lugar mapear o complexo da saúde no Brasil. O caos que impera extrapola todo bom senso e chega às raias da irracionalidade.  
Em contrapartida, todos os esforços parecem estar voltados para terminar estádios de futebol e garantir vagas nas arquibancadas. Não há mais licitações, nem obediência a prazos. As leis são deixadas de lado e paralelamente o que funciona são os conchavos políticos para ver quanto cada um vai ganhar. As empreiteiras combinam o que cabe a cada uma e os políticos recebem as suas cotas. Está tudo liberado. Apagou-se a luz que podia dar transparência aos atos governamentais e privados. O espaço para a participação dos indivíduos desapareceu. Os liames que possibilitavam a vigilância sobre o que é do interesse coletivo romperam-se.  Ninguém mais controla nada. É como diz o ditado: bem como diabo gosta. Neste ambiente prospera a corrupção e o desvio de dinheiro corre solto. 
Enquanto isto, nos corredores dos hospitais, apinha-se doentes, enfartados, acidentados e terminais. Uns gemem, outros choram e outros morrem. Morrem nos corredores dos hospitais aguardando uma vaga. Morrem esperando anos por exame, cirurgia ou por doador. Morrem tentando em vão a justiça. Esta não pode fazer nada, simplesmente por que não há o que se pleiteia.  A justiça pode determinar alguma coisa, mas se não houver disponibilidade nada pode ser feito. Do nada, nada se tira

Está aí a realidade escancarada. Para construir hospitais, criar novas vagas, proporcionar alívio ao sofrimento da população não há verbas. Para os estádios não falta dinheiro do governo, subvenções de organismos internacionais e mesmo doações de particulares. A própria mídia corrobora ao passar a idéia de que o mais importante agora é concluir os estádios. E o povo acredita! Enquanto o problema da saúde não bater à porta de sua casa, as vagas nas arquibancadas dos estádios são mais importantes que as vagas dos leitos hospitalares.

Os países desenvolvidos têm uma relação população/leito entre 7 e 5 por 1.000, no Brasil é de 2,4 por 1.000 habitantes. Isto sem levar em conta que nos primeiros a população tem uma assistência médica permanente, caracterizando-se por uma medicina mais preventiva que terapêutica – e por isso com menos internações. No Brasil ainda a medicina é essencialmente terapêutica e por isso a necessidade de leitos é premente.

Por isso, é preciso urgentemente inverter as prioridades: primeiro leitos de hospitais, depois assentos nas arquibancadas.

QUESTÕES MORAIS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL - A EUTANÁSIA. Selvino Antonio Malfatti.

RESUMO: Eutanásia - palavra que significa ''boa morte"-tem ocupado o debate desde os tempos mais remotos. Tem por objeto  abreviar o sofrimento de quem inevitavelmente vai morrer. 

A aprovação da permissão de interromper a gravidez, em caso anencefalia pelo Supremo Tribunal Federal abriu novamente a questão moral. E boa parte da imprensa aproveitou para contrapor a lei estatal e a moral religiosa. E entendendo por Religião, as cristãs.

A moral não tem sua origem exclusivamente no cristianismo. Antes delas já havia moral. Pode-se dizer que foram os gregos, ANTES DE CRISTO, que refletiram sobre a moral. E não o fizeram em decorrência da religião, que era politeísta. Aliás, os deuses tinham defeitos e paixões que superavam os humanos. A moral grega era decorrente de um ato racional possibilitado por uma vontade livre. O que era racional perguntava-se o grego: matar ou não matar?  Evidentemente que “não matar” por que se fosse racional o matar, todos podiam fazê-lo e neste estado ninguém sobreviveria. A partir deste postulado lógico, entrava a vontade que não permitia matar.

Uma das questões morais será analisada pelo senado na Reforma do Código Penal é a eutanásia.

Eutanásia - palavra que significa ''boa morte"-tem ocupado o debate desde os tempos mais remotos. Tem por objeto  abreviar o sofrimento de quem inevitavelmente iria morrer. A moral e ética também se preocupam com a questão. Para tanto traz algumas reflexões para ajudar no debate procurando estabelecer critérios.

Tomemos como exemplo o caso Terry Schiavo que vivia através de aparelhos e passou 15 anos em estado vegetativo. Ela estava fadada a morrer, mas através da tecnologia, podia viver vegetativamente. Se os aparelhos não fossem ligados ela morreria e só passou a viver quando os aparelhos foram ligados. No entanto, se não houvesse os aparelhos sua morte teria sido antiética? A ética não encontra nenhuma relação entre ligar o aparelho ou desligá-lo.  Não há uma intencionalidade em matar, apenas o fluxo de um processo natural. Não é a mesma coisa que deliberadamente querer a morte de alguém corno a condenação à morte. Entende a ética que a vida não é tirada. Por isso, depende do consenso entre os interessados em se manter viva a pessoa através dos aparelhos ou desligá-los.

A posição Naturalista da Igreja católica, no entanto, é outra. Defende que o narcótico ou aparelho é legítimo quando propicia alívio do sofrimento, mas não abrevia a vida. Não é diversa a linha do "Donum Vitae" que condena o abreviar-se a vida simplesmente por abreviar, diminuindo o sofrimento, isto é, o sofrimento pode ser abreviado, a vida não. No entanto, considera natural a renúncia ao tratamento cujo objetivo é de prolongar a vida. Pelo documento, perpassa a idéia de que a morte natural é legítima e neste caso não é induzida, apenas permitida. Quando a morte se aproxima e é inevitável, diz o documento que se pode, em consciência, renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida. Inclusive são desaconselhados tratamentos inúteis e com poucas probabilidades de recuperação da saúde.  

O princípio fundamental é o respeito à vontade do interessado. O problema é quando este não pode mais externá-la, como foi o caso de Terry Schiavo. É justo que alguém decida por ele? O marido de Terry fez a melhor escolha?

O ABORTO. Selvino Antonio Malfatti

RESUMO: Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção?

A Reforma do Código Criminal aborda não somente questões estritamente legais, mas também sociais e existenciais. Neste artigo trazemos ao debate um dos assuntos existenciais mais polêmicos. Trata-se da do Aborto que se constitui num divisor de águas pró e contra. Do lado favorável estão representados principalmente:

• Grupo Curumim/ PE 

• Católicas pelo Direito de Decidir 

• Comissão de Cidadania e Reprodução

• CFEMEA/ Centro Feminista de Estudos e Assessoria

• Ipas Brasil

• Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

E contrários ao aborto representativamente estão:

. Organizações Não-governamentais

. Associações e Federações Espíritas

. Associações de Bairros

. Igreja Católica

. Igrejas Evangélicas.

No artigo anterior explicitamos as principais posições frente às questões existenciais: 1) Os utilitaristas que objetivam o lucro imediato, tanto para resultados sanitários, como sociais e mesmo pecuniários. 2) Os naturalistas que entendem que não se deve interferir no curso normal da natureza. Acham que ela mesma tem suas leis, sem necessidade de o homem intervir. 3)  Os bilateralistas que se opõem à ética absoluta dos naturalistas e ao mesmo tempo ao relativismo dos utilitaristas. O objeto que se deve mirar é a justiça.

É neste contexto que se insere a polêmica do aborto.

Para os utilitaristas o feto faz parte do corpo
da mulher e ela pode fazer dele o que quiser. Os naturalistas são contrários a qualquer tipo de interrupção da vida humana. Para os bilateralistas,
se pode interromper a vida humana mediante alguns critérios, os quais
devem ser estabelecidos em lei com direitos, limites e obrigações.

Há um consenso que se estabeleceu entre as diversas posições, qual seja a vida humana é sagrada. A defesa e preservação desta sacralidade é que constitui a justiça.
A questão, então, passou a girar em torno de “tempo”, isto é, quando começa a vida humana? Este é o fulcro da divergência ideológica.

Se a questão agora é o “tempo” ou o momento em que acontece a vida humana, podemos lançar mão de uma metáfora que talvez possa clarear o debate. Se tomarmos isoladamente hidrogênio e oxigênio, sempre teremos somente estes dois elementos. No entanto, quando unirmos dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio forma-se uma substância de outra natureza: água. Da mesma forma, o espermatozóide e o óvulo isolados, continuam cada um ser a mesma coisa. Contudo, quando houver uma síntese de ambos, a concepção, (cum–cipere) teremos um ser com uma natureza distinta da anterior e própria: o ser  humano. Por isso, tudo leva a crer que a ciência nos diz que o ser humano ocorre com a concepção. 

Independente da polêmica, por que não se pensar em outra solução, mais justa? Em vez de o Estado pagar pelo aborto, por que não pagar a assistência à mãe até o nascimento da criança e depois encaminhar para adoção? Há um verdadeiro exército de “pais” aguardando um “filho”. Não correríamos o risco de imolar um inocente e a mãe teria uma assistência digna.