A ética teológica e o mundo contemporâneo. José Mauricio de Carvalho - Professor do IPTAN

Introdução à ética teológica de Inês Millen, Ronaldo Zacarias e José A. Trasferetti representa o esforço inovador dos autores para tratar os problemas da moral teológica. Constituído de abordagens independentes têm seu nexo num paradigma distinto da casuística.

E qual a novidade dessa perspectiva? O capítulo inicial trata, como referência do novo paradigma, a autonomia da vontade, afirmação semelhante à que faz Karl Jaspers no capítulo X da Introdução ao pensamento filosófico (9. ed., São Paulo: Cultrix). Naquele livro, ainda que se limitando ao decálogo mosaico, o filósofo alemão afirmou que os ensinamentos bíblicos (1993): "falam à conveniência, através da razão. Levantando-se por sobre a paixão, a violência, o instinto, o capricho. Dando-lhes obediência, o homem concretiza sua liberdade existencial" (p. 108). Jaspers destaca que a autonomia da vontade é aspecto fundamental na limitação do instinto, acompanhando o que ensinara Emmanuel Kant na Métaphysique des moeurs (In. Ouvres Philosophiques, v. II, Paris, Gallimard). Naquela obra escreveu Kant (1985):  "L´autonomie de la volunté est cette proprieté qu'a la volunté d´être à elle même sa loi (independamment de toute proprieté des objects du vouloir)" (p. 308). Isso significa que, para Kant, as máximas escolhidas o deviam ser por imposição da vontade do sujeito e não vir de fora, como diz Inês Millen no capítulo inicial. Outro aspecto que ela destaca é a fonte deste novo paradigma nos documentos do Concílio Vaticano II, vinculando-o às renovações promovidas pelo Concílio.

No capítulo seguinte, ao tratar da libertação que Cristo trouxe ao homem, a mesma teóloga associa liberdade e dignidade, considerando-as pontos inflexíveis da moral contemporânea. Há desdobramentos desses elementos, como explicamos em Ética (São João del-Rei: UFSJ, 2010): "a dignidade da pessoa humana, o amor como ideal de vida, a vida pessoal como um que fazer em liberdade, a construção da liberdade política e do estado de direito" (p. 160).

No outro capítulo, ao considerar a opção fundamental que preside a vida do homem, José A. Trasferetti trata de assunto caro a filosofia orteguiana e existencialista. Apresenta a opção fundamental, que o filósofo espanhol ensinou ser a fidelidade ao núcleo mais íntimo de si mesmo, como escolha que desemboca em Deus. 

O capítulo seguinte, que considera a consciência, trabalha a noção de subjetividade moderna e seus elementos marcantes, a consciência de si, do mundo e seu caráter intersubjetivo. Dito de outro modo, contempla os diversos aspectos "da subjetividade como reflexão sobre o eu mesmo" (CARVALHO, José Mauricio de. Subjetividade corporalidade na Filosofia e na Psicologia. São Paulo: Filoczar, 2014, p. 160). Quando o autor examina a consciência de si não explicita a distinção entre consciência psicológica e corporal, mas as distingue bem da consciência moral e explica o sentido preciso de uma ética teológica para o estudo da subjetividade. Ele coloca na consciência o selo essencial da presença de Deus no homem. O capítulo de Traferetti sobre o projeto de vida incorpora os aspectos fundamentais do que o raciovitalismo orteguiano ou existencialista indicam como aspectos fundamentais da existência humana, historicidade, situação, circunstância, direção existencial como um teólogo moralista enxerga o problema, isto é, com a questão do sentido vivida na direção para Deus, em tensão permanente com as exigências do quotidiano.

O capítulo de Ronaldo Zacarias sobre valores e normas morais é um texto de Axiologia. Sua abordagem se aproxima de Max Scheler (cf. o capítulo sobre Max Scheler em Problemas e teorias de ética contemporânea. Porto Alegre: Edipucrs, 2004), trazendo a axiologia para o diálogo com a teologia moral que não era a pretensão do filósofo alemão. Também é notável sua aproximação das reflexões de Miguel Reale sobre Axiologia.

O capítulo sétimo considera a importância de ter um sentido ético como guia para a vida. Por outro lado, ao preconizar a positivação em leis de ideais corre o risco promover o idealismo jurídico com todos os males que dele deriva, como se explica em Caminhos da moral moderna. (Belo Horizonte: Itatiaia, 1995). As razões o próprio autor percebe, a busca de realizar ideais é sempre feita em meio a contradições e nunca se efetiva de modo pleno.

O penúltimo capítulo há uma novidade interessante, a leitura do pecado na vida considerada como projeto e foi tratado como fruto da irreflexão contemporânea. Esse mal foi tema de outros filósofos além de Hannah Arendt. Eles atribuíram os males contemporâneos à incultura, como  fez, por exemplo, Ortega y Gasset ao considerar nosso tempo como a era das massas incultas. O capítulo final aborda a dificílima missão da Igreja de interpretar a vontade de Deus e examina os cuidados que é preciso ter quando se trata dos assuntos de moralidade. O pano de fundo é sempre entender o que desejaria o Senhor Jesus se estivesse aqui e agora, em sua existência terrena.

O livro enfim é esforço de três teólogos moralistas para tratar de assuntos contemporâneos e importantes para a vida da Igreja em nossos dias.

MUÇULMANOS MODERADOS MOBILIZAM-SE CONTRA OS RADICAIS. ANTÔNIO PAIM.

Devido à visibilidade da violência praticada e incentivada no mundo árabe, trazemos hoje um estudo do eminente Professor Antonio Paim sobre o questão. Esta existe também no seio da cultura cristã, mas a religião não é invocada. Ao contrário, na cultura árabe uma parcela fundamenta sua ação em motivos religiosos e nisso consiste a especificidade.  

Diz Antonio Paim:

 "Na França, o Ministro do Interior acumula a função de Ministro dos Cultos. Quando ocupou o cargo (entre maio de 2002 e março de 2004)), Nicolas Sarkozy constatou que --ao contrário do que ocorria em relação a judeus e cristãos-- os muçulmanos careciam de órgão representativo com o qual se entendesse o governo nas questões jurídicas e administrativas relacionadas aos respectivos grupos sociais. À vista disto, criou o Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM).

       Presentemente, na França, estima-se (o Censo não registra a religião dos recenseados) que os muçulmanos correspondam aproximadamente a seis milhões de pessoas, equivalentes a cerca de 10% da população (66 milhões). Assinale-se que parcela substancial desse contingente é constituída de emigrantes das antigas colônias  situadas no Norte da África (Marrocos, Tunísia, Mali e Argélia) que, na maioria dos casos adotam a cultura francesa e criam os descendentes tratando de integrá-los.. Nessa circunstância, o CFCM segue uma linha que o distancia do islamismo fundamentalista e radical, sem embargo de que marquem presença no país e cometam atentados terroristas hediondos, a exemplo do assassinato dos jornalistas do periódico humorista Charlô. Por sua vez, o governo força essa integração, revestindo-se do poder de cassar cidadania e expulsar radicais tão logo sejam identificados. Emblemático da política de integração é a proibição de sinais exteriores que distingam os muçulmanos do comum da pessoas, a exemplo do uso da burka.

      Le Figaro (edição de 2/06/2015) dá grande destaque a livro do reitor da Grande Mesquita de Paris, Dalil Boubakeur --Letre ouverte aux Français (Editions Kero)-- que vem de exercer o mandato de Presidente do mencionado Conselho (CFCM). De certa forma, pareceu-nos que complementa a interpretação de Ayaan Hirtsi Ali, que tivemos oportunidade de comentar, de que já dispomos de tradução brasileira, a cargo da Companhia das Letras.

      Dalil Boubakeur responsabiliza diretamente a Arábia Saudita pela difusão do islamismo radical. Diz expressamente que “impõe sua visão graças a seu petróleo”. Na França, é identificado comosalafismo. A linha que preconiza consiste em não deixar apenas nas mãos do Estado a incumbência de combatê-los.

      De forma prática, o Conselho Francês do Culto Muçulmano estimula a criação de órgãos regionais aptos a assumir essa linha do mesmo modo que mesquitas mais representativas. Na edição que estamos seguindo são apontados vários exemplos, que em síntese referimos a seguir.

      Na visão do imã de Alfortvisse, Abdelali Mamoun, “não se trata de fechar as mesquitas mas de desembaraçar as associações mantenedoras de malfeitores que se incumbem de difundir o ódio.” O reitor da grande mesquita de Lyon, Kamel Kabtane, por sua vez, ao comentar a reação contrária aos acontecimentos do mês de janeiro (assassinato dos jornalistas antes referido), adverte: não se deve  condenar as comunidades em seu conjunto, cabendo reconhecer que, dada a enormidade da tarefa, “não podemos agir sozinhos. Temos necessidade do Estado.”

      O Presidente do Conselho Regional do Culto Muçulmano de Rhones-Alpes, Abdelikader Laid Bendidi destaca a importância da vitória jurídica alcançada pela Mesquita de Oullins, apoiada pela CRCM, contra iman auto proclamado, ao mesmo tempo em que chama a atenção para a necessidade de manter-se vigilantes contra os salafistas.

         Le Figaro registra a opinião do padre Christophe Roucou,  que considera “bom conhecedor do assunto”, encarregado das relações da Igreja Católica com as entidades islamitas: “O problema é o contraste entre a lentidão institucional das instâncias muçulmanas e a urgência dos acontecimentos. As jovens gerações, sensíveis a esse distanciamento, perdem a confiança. Quanto aos radicais, afastam-se das mesquitas. Será necessário esperar uma geração para superar esses distanciamentos.”

         Por fim, o jornal destaca a atuação do Ministro do Interior e dos Cultos, Bernard Cazeneuve. Este enfatiza que o Estado é inflexível contra os pregadores do ódio religioso. Declara: “os incitadores do ódio não são tolerados”. Indica que, desde 2012, quarenta imans foram expulsos e vinte deles são objeto de instrução que terminará por expulsá-los."

JA verdade política. José Mauricio de Carvalho

Uma das queixas mais repetidas nas redes sociais sobre o último processo eleitoral que levou à Presidência a Sra. Dilma Rousseuff foi a falta de objetividade na apresentação dos problemas nacionais e na condução no debate político. Queixa-se que a atual Presidente não expôs claramente os problemas e a forma de enfrentá-los. E isso é uma amarga verdade, embora também exista junto à queixa legítima muito golpismo e recusa do resultado eleitoral por um grupo da elite política e social do país de índole não democrática.

O problema é grave não porque a atual Presidente fez isso. Esse hábito ruim tornou-se prática corrente em nosso tempo, para todos os cargos e para quase todos os processos eleitorais que assisti nos últimos 30 anos. Tancredo Neves e Itamar Franco, à parte as excentricidades deste último, foram os únicos Presidentes que falaram antes as dificuldades que o país precisava enfrentar e a forma como precisava ser feito antes de assumir os cargos. Resumamos o problema. Nos últimos processos eleitorais o marketing televisivo e a propaganda fantasiosa substituiu ou eclipsou o debate político e a apresentação dos programas partidários. Espantou-se a verdade política para o reino da fantasia e da mentira. Essa situação se agrava pela multidão de partidos presentes no cenário nacional, sem definição ideológica, boa parte deles legenda de aluguel ou espelho de vaidade para dirigentes.  

Para não ficarmos em teoria não custa refrescar a memória da campanha eleitoral que levou a Presidência o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Entre outras coisas não ditas ou anunciadas, ele quase acabou com a gratuidade do ensino público universitário e por um triz não acabou também com a Universidade Pública. Foi assessorado pelo Ministro da Educação que escolheu, o Sr. Paulo Renato de Souza, um político banqueiro que se fantasiou de educador. Esse senhor que, de fato nunca foi educador, não escreveu um único trabalho sério sobre o assunto, não deixou nenhuma contribuição notável na área, tornou-se ministro da educação e secretário da educação dos governos de São Paulo. Pergunto: depois de sua morte alguém leu alguma obra que ele deixou sobre educação? Foi defendida alguma tese universitária sobre sua pedagogia? É pena, mas tornou-se prática colocar um político e não um especialista para ocupar a pasta da área. Pior que esse mal costume foi vê-lo apresentado, pela imprensa sectária e ignorante como grande educador, um notável especialista que estava fazendo revolução pedagógica. Na verdade, isso não é fazer política de  forma séria. Isso é esconder a verdade na política, uma prática que tem se repetido desde então.

Espero que as atuais críticas não fiquem no episódio do dia e levem a superação do erro que o alimenta, que se exija qualidade no debate político. É o que se espera daqueles que se preocupam não com as próximas eleições, ou com benefícios pouco confessáveis, mas com o futuro do país. É preciso partidos políticos ideologicamente definidos, em um número razoável (o atual é fora de propósito), é necessário tornar hábito o esclarecimento dos problemas políticos, é necessário substituir o marketing fantasioso, por uma avaliação objetiva dos problemas, é preciso nos associar ao melhor do mundo civilizado: defender a liberdade, o estado de direito e a pessoa humana.

O propósito da política é conduzir o destino do país, edificar uma sociedade melhor, mais justa, menos desigual, sabendo que isso não virá com as práticas correntes do idealismo jurídico (ou por lei e decreto), medidas populistas, marketing fantasioso se sobrepondo ao debate político, fantasia sobre a realidade, com partidos políticos sem ideologia e programas claros, sem trabalho, sem esforço sério,enfim, sem verdade política.

Mudanças Político-sociais. Selvino Antonio Malfatti

Há duas formas de se promover as mudanças político sociais: separar o joio do trigo ou lavrar joio e trigo juntos. No primeiro caso se vai buscar o que está  errado, o que é obsoleto, o que não funciona. É a reestruturação. No segundo caso, se faz terra rasa e depois se promove tudo novo. É a desestruturação.

Na Antiguidade, pode-se dizer que os primeiros a proporem a restruturação foram Platão e Aristóteles, ao estabelecerem como norte para a política a PRUDÊNCIA.  Era preciso cautela, verificar somente o que fosse um estorvo, removê-lo e manter o que estivesse bem.

Já na Idade Média, temos Santo Agostinho e Santo Tomás, que  pregaram  o bom senso, o meio termo, o costume, a lei natural. Aqui também se agia com cautela, prudência para não cometer injustiças ou deixar a sociedade perdida.

continuando a evolução histórica, na transição do antigo regime medieval para o novo, moderno, confrontam-se  os dois modelos encarnados na revolução britânica e na revolução francesa. A primeira extirpou o que já não correspondia aos novos tempos da idade moderna. No entanto, aproveitou o que havia de bom.  A monarquia foi mantida, mas dotada do sistema representativo, os novos capitalistas foram incorporados à representação e introduziu-se o voto, em quer pese, ainda censitário, e a religião também mereceu reformas, mas mantida.

A França também faz sua revolução,  mas abole tudo para erigir um edifício novo. O rei primeiramente despojado de seus poderes, depois decapitado, Os estados gerais abolidos. Os parlamentos fechados, os conselhos destituídos, a religião laicizada. O poder foi entregue aos representantes, os quais, populisticamente, aliaram-se ao povo e instauraram um democratismo, uma democracia totalitária.

Três aspectos foram introduzidos que acabaram de pôr por terra todas as tradições francesas: o sistema eleitoral, a divisão do poder e a publicidade dos atos governamentais. O sistema eleitoral privilegiava o número, na divisão do poder o executivo e o judiciário ficaram submetidos à Assembleia a qual vai anulando uma a uma as tradições do reino. Na divisão do poder, submeteram todos à Assembleia e a publicidade dos Atos governamentais tinha ou um controle interno, “a se”, ou o povo era chamado à toda hora para externar sua vontade, c omo aconteceu com os líderes Marat e Robespierre. A consequência: tudo ruiu. O povo não sabia mais a quem obedecer.

 É neste contexto que surge o livro de Edmund Burke – Reflexões sobre a Revolução em França - denunciando as arbitrariedades cometidas pelos revolucionários franceses ou libertários.

Poderão dizer alguns que no fundo é uma crítica conservadora à revolução francesa. Com certeza. Mas, analogicamente, veja-se o que acontece com a ciência. Nesta nada se cria do nada, ao contrário se “descobre” o que já existe. Aquilo que não corresponde com isso, é afastado. Então, faz-se uma nova reestruturação do conhecimento.

Pode-se dizer que foi Burke que primeiro teorizou o modelo de reestruturação, no sentido de que estabeleceu como critério da mudança, uma REFLEXÃO sobre a realidade fazendo a devida crítica. É um modo de pensar, digamos prudente, que posteriormente foi seguido por vários outros,  como Tocqueville. Atualmente, um dos mais destacados é Russell Kirk. Como age a política da reestruturação  ou conservadorismo?

1º As instituições político-sociais não são somente uma preferência, ou objeto da preferência própria, mas o preferível, o desejável, o objeto de uma antecipação da direção normativa da ação humana.

2º Não é um mero ideal que se possa prescindir, mas o guia das próprias escolhas apresentadas a cada um individualmente e à sociedade como um todo. É o próprio critério de juízo.

3º É uma possibilidade de escolhas, uma disciplina racional antecipada das preferências podendo acolher umas e eliminar outras. É uma autêntica possibilidade do exercício do livre arbítrio, acreditando na universalidade e permanência dos valores.

Pensar um caminho para o Brasil. José Mauricio de Carvalho

Pensar a própria realidade é básico para traçar metas existenciais razoáveis. Por esse motivo muitas escolas psicoterápicas trabalham com o autoconhecimento como estratégia para a construção do sentido da vida. Sem esse conhecimento, o propósito de fazer o futuro torna-se um projeto alheio, distante do indivíduo e dificilmente capaz de levar à felicidade. Esta parece ser também a realidade de um povo, a julgar pelo que escrevem Gilberto Freire em Casa Grande e Senzala e Darcy Ribeiro em O Povo Brasileiro.

Ambas as obras, clássicos da antropologia brasileira, são fundamentais como referências na construção de um auto retrato. Ambas são muito estudadas, criticadas, debatidas. E é bom que seja mesmo assim, pois pensar sobre si é um exercício dialético e que precisa ser constantemente refeito.

Quando consideramos a extensa obra de Darcy Ribeiro acima mencionada alguns aspectos chamam atenção. Há questões fundamentais embora possamos discordar da forma como foram tratadas.

Logo de início um desses pontos fundamentais. A referência ao nome Brasil como sendo anterior à descoberta. Falta incrementar o que Darcy ali escreve, a experiência da descoberta e o encontro com belos nativos que viviam num lugar de matas exuberantes e cheias de vida enchem o imaginário lusitano com a ideia de um paraíso, podendo-se imaginar o que um europeu daqueles dias podia entender da descrição teológica do jardim do Éden. Muitos dos problemas e dificuldades que o próprio Darcy indica no livro ficariam mais claros se considerássemos a distância entre os sonhos experimentados na descoberta e a dura realidade de viver um território nos trópicos. Território que estava longe de ser um paraíso, a mata atlântica limitava-se ao litoral, o calor era altíssimo, as tempestades tropicais difíceis de conviver, o interior era formado pelo sertão semi-árido em grandes extensões.

A tentativa de aculturação do indígena e a escravidão negra foram momentos tristes da história brasileira, mas tanto a empresa escravista como a empresa comunitária dos jesuítas com os índios, acabaram aproximando grupos étnicos diferentes e promovendo intensa mestiçagem. Essa mestiçagem não conseguiu superar o preconceito social, mas reduziu muito a intolerância racial, de modo que não vemos episódios como o do fuzilamento recente dos negros numa igreja americana por um jovem branco, nem o assassinato cruel de dois jornalistas brancos por um negro nos Estados Unidos.

Por outro lado, ao destinar ao negro a tarefa de trabalhar sem a chance de enriquecer a existência da escravidão dificultou a incorporação do sistema liberal capitalista, que necessita do trabalho contínuo, árduo e planejado como estratégia de enriquecimento. Os sonhos de enriquecimento vêm, neste contexto, com a herança ou com a sorte nas loterias, quando não da propina que enriquece maus funcionários públicos, maus políticos e maus empresários, todos igualmente culpados do desvio de dinheiro nesta Terra de Santa Cruz.

A dificuldade de ascensão social, a pouca sensibilidade das elites para com as parcelas mais pobres da população, a enorme distância econômica entre ricos e pobres (perversa concentração de renda), a arcaica estrutura  dos latifúndios improdutivos, são problemas que decorrem desta história singular. Alguns problemas são mais agudos numa região do país (o latifúndio não é tão comum no sul), mas muitos deles estão em toda a parte como a distância entre os mais ricos e pobres na nossa arcaica estrutura sócio-cultural.

Interessante o esforço de Darcy Ribeiro de caracterizar as diferentes áreas do Brasil e mostrar suas diferenças: o Brasil crioulo (que nasce do engenho açucareiro), o caboclo (da região amazônica), o sertanejo (da ocupação agropastoril do interior do nordeste), o caipira (formado pelas economias mineradora e do café) e o sulino (como predomínio da população branca europeia), são áreas muito distintas.

O final do livro é uma apologia à felicidade, de Aristóteles a Ortega y Gasset os filósofos dizem que o homem aspira ser feliz, e sobretudo de esperança na superação desses problemas e na reinvenção de um país novo e melhor.

Precisamos mesmo da esperança e da confiança de nossos antropólogos Darcy Ribeiro e Gilberto Freyre, pois esperança e confiança são  alimentos que nutrem nossa jornada para o futuro.

IGUALDADE OU A ELIMINAÇÃO DA POBREZA? Selvino Antonio Malfatti

Chegar ao patamar da igualdade não significa a eliminação da pobreza. Podemos ser iguais e ao mesmo tempo todos pobres. Nem eliminar a pobreza quer dizer chegar à igualdade. Pode uma sociedade livrar-se da pobreza sem tornar-se igualitária.

Com certeza devemos nos preocupar com a desigualdade, mas antes de tudo devemos nos preocupar om nós mesmos. O verdadeiro nó da questão é a pobreza. E ai de nós se não enxergarmos isso!

Quem nos mostra este caminho é o filósofo Harry G. Frankfurt, professor de filosofia da universidade de Princeton, em seu livro “On Iniquality”. Ele nos orienta a concentrar-se mais sobre a eliminação do pobreza do que a redução da desigualdade entre ricos e pobres. Por quê? Porque a pobreza é uma condição dolorosa, que causa danos ao ser humano, enquanto a desigualdade por si só é inócua. A situação de subalterno pode ser suficientemente boa para garantir uma vida satisfeita. Alguém pode não ter uma renda de executivo, mas se sente satisfeito com salário de professor universitário. É melhor conseguir uma posição social economicamente satisfatória do que ser ou sentir-se igual e insatisfeito. Pouco importa que outros ocupem posições superiores se individualmente houver satisfação.

Há diversos tipos de desigualdades. Países nos quais quase todos são pobres porque os recursos são escassos. Estes recursos podem ser naturais, como meio geográfico ou culturais, como atraso científico e tecnológico. Pode ainda haver recursos que beneficiam somente uma pequena parcela da população, como sói acontecer nos países produtores de petróleo, ou mesmo recursos ilícitos como no narcotráfico. Nesses há significativa desigualdade entre uma mínima minoria e a grande maioria. A pobreza é predominante. A distribuição da riqueza não existe de modo que a pobreza é praticamente igualitária, pois quase todos são pobres, todos incapazes de produzirem e todos insatisfeitos. A desigualdade implica que haja uns com mais, outros com menos. A pobreza é um estado de subumanidade. 

Pode haver uma minoria pobre ou rica enquanto a maioria está em situação satisfatória. O objetivo então é concentrar-se sobre esta minoria pobre e trazê-la para o patamar de satisfação. (And... the last of the list!)

No entanto, há ideologias – como do socialismo - que teimam na igualdade desprezando a questão da pobreza. Talvez porque a perspectiva mostre enganosamente que é mais fácil se atingir a igualdade e automaticamente se eliminaria a pobreza. No entanto, como dissemos, é uma miragem porque a igualdade não dá nenhuma garantia de eliminação da pobreza.

No liberalismo clássico se vê a desigualdade como positiva, pois ela estimularia os esforços no sentido de aplainar as diferenças socioeconômicas. A ambição – vício individual – pode se tornar um agente de mudanças ao estimular os indivíduos para o progresso – virtude pública. Por isso, há racionalidade no pensar liberal, enquanto que a concepção socialista racionalmente é utópica, à medida que quer atingir um objetivo através de um meio que não dá garantias. O liberalismo também quer a igualdade como objetivo ideal e não através da plaina. O objetivo é a igualdade como ideal e a meta imediata é a pobreza. Se a igualdade vier, tanto melhor, mas se não vier, paciência. 

Garantir que todos tenham o suficiente para viver sem se preocupar se tem mais ou menos que os demais é uma orientação político-ideológica que não está assentada no liberalismo clássico, e muito menos num liberalismo também clássico. Poderíamos defini-lo um liberalismo mitigado: mantém a liberdade econômica de mercado e ao mesmo tempo aciona o Estado para corrigir as distorções que este mercado pode provocar. O modelo estaria próximo do Estado de Bem Estar Social de John Maynard Keynes.

Mas quem conseguiu atualmente conciliar melhor a desigualdade com eliminação da pobreza?

Parece que é a Escandinávia. Ali existe fraca desigualdade e praticamente pobreza nula.

O aparato do Estado corrigindo os caminhos da burocracia. José Mauricio de Carvalho - Professor do IPTN Tancredo Neves

Este triste momento da história pátria é a marca de nosso tempo, tempo de corrupção e de crise econômica. Ele tem altos funcionários da República e políticos envolvidos em atos de corrupção de grandes proporções. Todos os dias os meios de comunicação mostram novas fases da operação lava jato, que assustam o cidadão comum. Felizmente igualmente mostram o aparelho do Estado punindo aqueles que se afastaram dos procedimentos esperados dos seus funcionários. Esta realidade do Estado Moderno de que nos falava Max Weber nos seus Ensaios de Sociologia (Rio de Janeiro: Guanabara, 1981) é muito curiosa, ela mostra como o funcionário de carreira cria um interesse por colegas e pela carreira, que, às vezes para o mal se desvia no corporativismo, mas geralmente promove as correções necessárias nos órgãos públicos. Por isso, a sociedade moderna percebe que não pode prescindir de uma boa máquina administrativa: necessita de bons policiais, professores, médicos, juízes, fiscais, administradores públicos e um aparato de suporte para o trabalho deles. De gente boa e comprometida com seu trabalho, embora a experiência mostre que todos precisam permanecer sob a vigilância de chefias que se controlam.

Além de sabermos que o homem é suscetível de corrupção e que ela aparece em todos os lugares e tempos da história humana, parece fundamental, para seu atual enfrentamento, além da excelência na profissionalização do setor público, o desenvolvimento do sistema econômico e educacional para reduzir a diferença social. Esse fato consolidará a substituição do privilégio pela competência, tanto na seleção para o serviço público, como nas atividades econômicas em geral. A valorização da competência e a formação cidadã comprometem os membros da sociedade com o funcionamento e seu futuro. Estamos aprendendo, com vergonha e dor, que esse é um caminho que precisaremos trilhar. E a mudança começa necessariamente pelo esforço de cada um para bem cumprir suas tarefas e respeitar as regras sociais, mas inclui a substituição da mentalidade patrimonial por uma forma legal de administrar a coisa pública. O problema, como venho insistindo transcende os Partidos e atuais dirigentes, embora quem errou deva ser punido conforme a lei. Simples assim.

Uma forma de administração patrimonial é, como ensina Weber, resultante de formas de dominação tradicional como ocorria nos antigos califados que ocuparam a Península Ibérica durante boa parte da Idade Média. A história mostra que Portugal e Espanha tiveram que incorporar práticas patrimoniais para enfrentar exércitos poderosos do Califa cuja vida e morte dos soldados estavam nas mãos dos Senhores. Se foram eficientes no enfrentamento do invasor, a sobrevivência do modelo prejudicou o desenvolvimento da mentalidade moderna na formatação desses Estados, modelo que se transferiu para as colônias. E como é a administração patrimonial? Ela é arbitrária (não há um sistema de leis impessoais), o administrador não se submete a regras de controle de sua autoridade, disso resultando ausência de supervisão do trabalho dos dirigentes. A forma de acesso aos cargos é por amizade ou parentesco com os dirigentes e os demais contratados são empregados pessoais dos dirigentes (no Brasil de hoje companheiros de Partido), os assuntos públicos são tratados em encontros pessoais e resolvidos diretamente, sem documentos oficiais. Enfim, é uma forma de administrar que não combina com o Estado Moderno, mas pode sobreviver dentro dele, como parece ocorrer entre nós.

No nosso caso, infelizmente, o patrimonialismo somou-se à sobrevivência da moral contrarreformista, com sua implicância com a riqueza e o enriquecimento pessoal e o desastre do idealismo jurídico como está em Caminhos de moral moderna, a experiência luso-brasileira (Belo Horizonte: Itatiaia, 1995).

Assim, apesar da tradição patrimonial e a falta de formação cidadã, se a polícia e justiça atuarem agora como parte de uma administração legal, como prevalece nos Estados Modernos, diminuirá consideravelmente os efeitos da corrupção. Fica o restante e maior desafio para a formação moral dos cidadãos e sua preparação para viver na República. Para isso será necessário organizar a escola, melhorar as relações familiares e sociais de modo geral. Também será ótimo se as Igrejas ensinarem que a vida mais próxima de Deus implica em solidarizar-se com o destino dos outros homens, começando pelos mais próximos que habitam nosso país.

De alguma forma a existência do homem passa pelo bem viver, por encontrar uma razão para a vida num mundo em crise pela desconfiança das utopias e do progresso automático. Estamos mergulhados na falta de crenças de que falava Ortega y Gasset para explicar os momentos de crise e não superamos a era da massas que ele descreve em A rebelião das massas. Enfim, vivemos num mundo que precisa descobrir novas razões para bem viver e num país que precisa encontrar rapidamente os caminhos da racionalidade administrativa, da superação do patrimonialismo e da formação cidadã.