Mudanças Político-sociais. Selvino Antonio Malfatti

Há duas formas de se promover as mudanças político sociais: separar o joio do trigo ou lavrar joio e trigo juntos. No primeiro caso se vai buscar o que está  errado, o que é obsoleto, o que não funciona. É a reestruturação. No segundo caso, se faz terra rasa e depois se promove tudo novo. É a desestruturação.

Na Antiguidade, pode-se dizer que os primeiros a proporem a restruturação foram Platão e Aristóteles, ao estabelecerem como norte para a política a PRUDÊNCIA.  Era preciso cautela, verificar somente o que fosse um estorvo, removê-lo e manter o que estivesse bem.

Já na Idade Média, temos Santo Agostinho e Santo Tomás, que  pregaram  o bom senso, o meio termo, o costume, a lei natural. Aqui também se agia com cautela, prudência para não cometer injustiças ou deixar a sociedade perdida.

continuando a evolução histórica, na transição do antigo regime medieval para o novo, moderno, confrontam-se  os dois modelos encarnados na revolução britânica e na revolução francesa. A primeira extirpou o que já não correspondia aos novos tempos da idade moderna. No entanto, aproveitou o que havia de bom.  A monarquia foi mantida, mas dotada do sistema representativo, os novos capitalistas foram incorporados à representação e introduziu-se o voto, em quer pese, ainda censitário, e a religião também mereceu reformas, mas mantida.

A França também faz sua revolução,  mas abole tudo para erigir um edifício novo. O rei primeiramente despojado de seus poderes, depois decapitado, Os estados gerais abolidos. Os parlamentos fechados, os conselhos destituídos, a religião laicizada. O poder foi entregue aos representantes, os quais, populisticamente, aliaram-se ao povo e instauraram um democratismo, uma democracia totalitária.

Três aspectos foram introduzidos que acabaram de pôr por terra todas as tradições francesas: o sistema eleitoral, a divisão do poder e a publicidade dos atos governamentais. O sistema eleitoral privilegiava o número, na divisão do poder o executivo e o judiciário ficaram submetidos à Assembleia a qual vai anulando uma a uma as tradições do reino. Na divisão do poder, submeteram todos à Assembleia e a publicidade dos Atos governamentais tinha ou um controle interno, “a se”, ou o povo era chamado à toda hora para externar sua vontade, c omo aconteceu com os líderes Marat e Robespierre. A consequência: tudo ruiu. O povo não sabia mais a quem obedecer.

 É neste contexto que surge o livro de Edmund Burke – Reflexões sobre a Revolução em França - denunciando as arbitrariedades cometidas pelos revolucionários franceses ou libertários.

Poderão dizer alguns que no fundo é uma crítica conservadora à revolução francesa. Com certeza. Mas, analogicamente, veja-se o que acontece com a ciência. Nesta nada se cria do nada, ao contrário se “descobre” o que já existe. Aquilo que não corresponde com isso, é afastado. Então, faz-se uma nova reestruturação do conhecimento.

Pode-se dizer que foi Burke que primeiro teorizou o modelo de reestruturação, no sentido de que estabeleceu como critério da mudança, uma REFLEXÃO sobre a realidade fazendo a devida crítica. É um modo de pensar, digamos prudente, que posteriormente foi seguido por vários outros,  como Tocqueville. Atualmente, um dos mais destacados é Russell Kirk. Como age a política da reestruturação  ou conservadorismo?

1º As instituições político-sociais não são somente uma preferência, ou objeto da preferência própria, mas o preferível, o desejável, o objeto de uma antecipação da direção normativa da ação humana.

2º Não é um mero ideal que se possa prescindir, mas o guia das próprias escolhas apresentadas a cada um individualmente e à sociedade como um todo. É o próprio critério de juízo.

3º É uma possibilidade de escolhas, uma disciplina racional antecipada das preferências podendo acolher umas e eliminar outras. É uma autêntica possibilidade do exercício do livre arbítrio, acreditando na universalidade e permanência dos valores.