MOTIVAÇÕES QUE LEVAM AO FEMINICÍDIO. Selvino Antonio Malfatti

O feminicídio pode ser precedido por um processo crescente de dominação e violência. Para compreender esse percurso, os comportamentos do agressor e as circunstâncias que dificultam a proteção da vítima podem ser organizados em três períodos: formação, desenvolvimento e concretização. Esses períodos podem se sobrepor e não constituem uma sequência obrigatória em todos os casos.

1. Formação: ciúme, posse e controle

O primeiro período caracteriza-se pela formação de uma relação de dominação. O ciúme, o sentimento de posse e a tentativa de controle manifestam-se na limitação da liberdade, dos relacionamentos e das decisões da mulher. O agressor procura determinar com quem ela pode conviver, quais lugares pode frequentar e como deve agir. Humilhações, intimidações e ameaças começam a transformar a convivência numa relação de submissão. Nesse contexto, a autonomia da mulher passa a ser percebida pelo agressor como uma ameaça ao seu poder.

2. Desenvolvimento: agravamento da violência e dificuldades de rompimento

No segundo período, o controle se intensifica por meio de agressões, ameaças, vigilância, mensagens insistentes e invasões dos espaços frequentados pela mulher. A tentativa de separação pode agravar esse cenário. Inconformado com o término, o agressor recorre à perseguição e à violência para tentar manter ou recuperar o domínio sobre a companheira ou ex-companheira.

Nesse período, também se evidenciam as condições econômicas e emocionais que dificultam o rompimento definitivo. A falta de recursos financeiros, a existência de filhos, o medo de novas agressões, a esperança de mudança e a permanência do vínculo afetivo podem contribuir para a continuidade ou retomada da relação. Essas circunstâncias limitam as possibilidades de afastamento da vítima, sem significar aceitação da violência.

O consumo de álcool ou drogas pelo agressor pode agravar as discussões, as ameaças e as agressões. Não deve, contudo, ser apresentado como causa isolada do feminicídio nem como justificativa para a conduta violenta.

3. Concretização: violência letal e falhas na proteção

O terceiro período corresponde à passagem das ameaças e agressões à violência letal. O feminicídio representa, nesse percurso, o desfecho extremo da tentativa de dominação: o agressor atenta contra a vida da mulher cuja liberdade procura impedir. Há, inclusive,  relatos de atentados conra familiares das vítima: o vicaricídio

A omissão ou insuficiência da proteção institucional pode contribuir para que esse desfecho não seja evitado. A falta de medidas eficazes às denúncias, às perseguições e às ameaças, assim como falhas na aplicação ou fiscalização de medidas protetivas, deixa a mulher exposta ao agressor. Embora essas falhas possam ocorrer desde os períodos anteriores, sua gravidade se evidencia quando o perigo conhecido culmina no assassinato.

Assim, convém distinguir as motivações de posse e domínio, os comportamentos que desenvolvem a violência e as circunstâncias que dificultam o afastamento e a proteção da vítima. A responsabilidade pelo crime permanece com o agressor.