SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES COMO CORREÇÃO DO PRIMEIRO. Selvino Antonio Malfatti

Em 7 de outubro de 2018 ocorreram eleições no Brasil para presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Já no dia 28 de outubro ocorrerá o segundo turno para os executivos federal e estadual nos quais os candidatos não obtiveram a maioria absoluta. Vejamos o resultado do primeiro turno para presidente, por região e o total: 

Por que foi instituído um segundo turno no Brasil?

Um dos critérios básicos para uma democracia é o governo da maioria. 
Sendo assim, deve-se conseguir maioria para que um determinado candidato possa governar.

Um dos regimes para governar é a democracia. Modernamente entende-se por este conceito – governo do povo - como governo da maioria. No entanto, já os próprios gregos sabiam que “governo do povo”, tem várias outras acepções. Pode ser entendido como uma monarquia, - governo de UM, como, aristocracia – governo de MINORIA e democracia - como governo de TODOS. E suas frormas corrompidas: Tirania, Oligarquia e Demagogia.

É por isso que governos ditatoriais, totalitários, ditaduras também se autodenominam de demoracias ou populares. No entanto, o conceito moderno entende por democracia um governo de maioria, respaldado pelo estado de direito com todas as suas implicações. Sendo assim, deve-se conseguir maioria para que um determinado candidato possa governar democraticamente.

No Brasil, como as eleições presidenciais no primeiro turno não apontaram nenhum candidato com maioria – 50% mais um - segue-se que, ou se governa com a minoria ou se usará um estratagema para se obter a maioria. O Segundo Turno é a ferramenta usada para lançar mão de uma segunda eleição entre os dois mais votados para se obter a maioria. 

Vejamos concretamente o que aconteceu com os três primeiros candidatos para a presidência:

Candidato %

Bolsonaro: 46,03
Haddad:     29,28
Ciro:           12,47

Se Bolsonaro fosse considerado vencedor, teríamos 46,03% do eleitorado governando, isto é, uma minoria.  Se fossem escolhdos os outros dois,  Haddad e Ciro, somando-se os votos deles e os demais candidatos continuaríamos com minoria . Então, para evitar isto se convoca um segundo turno. Com dois candidatos, um chega à maioria.

Evidentemente que isto pode provocar conseqüências não esperadas e indesejadas. Uma delas é que a bipolarização do pleito acirre os ânimos com sérios riscos de agressões não só verbais como físicas entre os candidatos, que por sua vez, se estenderia à sociedade o mesmo efeito. 

Diante disso, o pensador e político francês, Alexis Tocqueville – do período da Revolução francesa – faz uma reflexão sobre a questão da maioria. Para ele, a cima da maioria deve estar a ética, isto é a justiça. Esta é a maioria do gênero humano e não de uma determinada comunidade ou de um determinado momento histórico. Era necessário um legislativo que representasse a maioria e não escravo de suas paixões. Um executivo com força própria e um judiciário independente. A maioria não pode ser a justificativa para qualquer tipo de injustiça, contra índios, escravos, presos ou minoria de qualquer espécie. 
Portanto, numa democracia, finda a eleição, maioria e minoria, devem estar submetidas aos princípios legais éticos.