SOCORRO, GORBACHEV – GLASNOST! Selvino Antonio Malfatti

Revista Veja:18/05/2011

Há uma Comissão trabalhando no sentido de modificar o sistema eleitoral brasileiro. Em vez de o voto ser o candidato dentro do partido, será no partido.  Para tanto a Comissão propõe introduzir o sistema de listas. Funciona assim: cada partido prepara uma lista de candidatos. O eleitor não precisa se preocupar com nomes, basta votar na lista do partido. Finda a votação e apuração, cada partido terá um quociente de vagas para o parlamento. A partir daí o partido se encarrega de escolher os eleitos.

A Comissão justifica esta medida devido ao desvio dos resultados por causa das coligações, a fraqueza dos partidos em detrimento dos candidatos, o custo das campanhas, o multipartidarismo e a infidelidade partidária.

Este sistema foi usado na Rússia no período de regime comunista. Feita a Revolução, e tomado o poder, paulatinamente os revolucionários encasulam-se no Estado como um segmento separado, ditando as ordens autocraticamente para o partido e este para o resto da sociedade. Converteram-se em dirigentes profissionais, incrustados no miolo do Estado, imunes a qualquer controle, quer da sociedade, quer do Partido.

O Partido Comunista cresceu vertiginosamente. Com Lênin teve poucos membros. A explosão de adeptos acontece com Stalin. Em 1941 contava com 2,5 milhões de membros e 1,5 de candidatos. Durante a Segunda Guerra subiu para 4 milhões de membros e 1,8 de candidatos. Na década de Oitenta o Partido somava 17 milhões de membros. De cada 11 cidadãos soviéticos, 1 era filiado ao Partido.

            Pergunta-se: qual seria a causa de tamanha procura pelo partido? A convicção? Não, diz Micheael S. Voslensky em seu livro “A Nomenklatura”. Entra-se no Partido para fazer carreira, para pertencer ao grupo dos favoritos e não dos perseguidos. Claro que o simples fato de pertencer ao Partido não garante um carreira brilhante, mas sem pertencer a ele, não se faz carreira nenhuma Em todos os postos de Direção há membros do Partido. Se exceções ocorressem tomava-se o cuidado de o dirigente não ter poder decisório. Outro, por trás dele, membro do  Partido, ditava as ordens. 

                        Esta era a estrutura de poder montado na ex-URSS, antes  de sua queda. Se alguém não pertencesse ao Partido nada conseguiria. Se ingressasse no Partido deveria se submeter às ordens de seus superiores imediatos. Evidentemente isto era válido também para os postos eletivos. O candidato, para eleger-se necessitava do Partido, o qual lhe impunha as condições, isto é, o mandato era negociado com a classe dirigente. Nesta estrutura de poder o eleito perdia totalmente a autonomia e isenção. Deixava de administrar os interesses de quem o elegeu para retribuir favores a seus padrinhos. A vontade do representante deveria se submeter aos interesses da nomenklatura, dos chefes políticos.

Penso que os males apontadas pela comissão podem ser resolvidos de uma forma simples e moderna: trocando o sistema eleitoral proporcional para majoritário.  Através dele as coligações desapareceriam, pois cada partido quer vender no seu distrito, o partido se robusteceria ou cairia fora, pois de distrito em distrito faria maioria ou não elegeria ninguém e estaria morto, o custo seria bem menor, pois o candidato não precisaria de mídia, mas faria contato face à face com o eleitor, a infidelidade não faria mais sentido por que o candidato terá que pessoalmente mostrar serviço.

Como se vê, a proposta de lista não é só ultrapassada, mas ULTRA passada.